sessao nº 16

Câmara MuniCipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoie aoo Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 164Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2025 - 09:11 ; 
Encerramento: 16/04/2025 - 09:59 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ CIDADANIA 
; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Br4ga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT 
; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIO 33/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves 
a Secretária de Serviços Públicos: solicita troca de lâmpadas nas localidades "pracinha da 
usina", "atrás do campo são luiz" "2 postes que faltaram na pracinha perto do campo são 
luiz". OFÍCIO 34/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços 
Públicos: solicita limpeza na rua da Subida da Biquinha entre Usina e Vila. OFICIO 
36/2025 - Do vereador Sebastião Gonçalves a Secretária de Serviços Públicos: solicita uma 
indicação de tendas para Feira dos Agricultores, visando atender aos produtores durante o 
perioso de eventos na cidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 46 de 2025, Indica efetivação da criação do 
Museu Municipal de Conceição de Macabu, em conformidade com a Lei Municipal n.o 975 
de 2009, que dispõe sobre a criação do referido espaço cultural. Autor: Nathdlia Braga, 
Número de Protocolo: 112, Processo: 46/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Processo: 17/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ 
CIDADANIA; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro 
Henrique / PDT; Samuel da Música / SDD; Tido da Usina / SDD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 16 de 2025, Denomina a 
Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo 
e dá outras providências. Autor: Guta, Número de Protocolo: 108, Processo: 16/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr. JoséBonifcicio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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