sessao nº 17

APROPQ POR UNANI D DE 
e. 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 174Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 29/04/2025 - 10:15 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ CIDADANIA 
; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT 
Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Toninho da 
Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N. 062/2025 - do Prefeito 
Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha o BALANCETE DA RECEITA E 
DESPESA do mês de fevereiro de 2025, para conhecimento. OFICIO N. 089/2025 - do 
Prefeito Municipal ao Presidente daCamara: encaminha o RELATORIO RESUMIDO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, consolidado, relativo ao 1° bimestre do exercício de 2025, 
para conhecimento. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n441 de 2025, Reitera Indicação n.° 142/2023, 
a fim de que seja realizado estudo de impacto orçamentário-financeiro para apurar 
possibilidade de reajuste do vencimento do cargo efetivo de eletricista da PMCM. Autor: 
Toninlio da Saúde, Número de Protocolo: 114, Processo: 41/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n447 de 2025, Indica transferencia da sede da 
SEMAG para o Parque de ExposiçõesDr. OttoGuimarães Linhares. Autor: Rafinha da 
Saúde, Número de Protocolo: 115, Processo: 47/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo falecimento 
do Sr. Aridio Gomes Barbosa. Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo 
falecimento do Sr. Alcides de Souza Abreu. Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar 
pelo falecimento do Sr. Edil Nunes da Silva. 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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