sessao nº 19

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 194Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 07/05/2025 - 11:06 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; 
Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Leitura de Matérias: EDITAL DE VOTAÇÃO n401/2025 - Anulação e nova 
votação da composição da Comissão de Ética Parlamentar, mediante deliberação dos 
vereadores, durante a 204Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2025, às 
9h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares. EDITAL DE VOTAÇÃO n402/2025 - 
Votação para preenchimento de vaga na mesa diretora, mediante deliberação dos 
vereadores, durante a 204Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2025,ãs 
9h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares. OFÍCIOGPN.491/2025 - Aviso: 
preenchimento das vagas nas Comissões Permanentes das quais era membro o Vereador 
Jorge Luiz da Silva Andrade, atualmente licenciado para exercer função no Poder 
Executivo Municipal (Secretário Municipal de Cultura), a saber: Comissão Permanente de 
Segurança Pública - Presidente; Comissão Permanente de Turismo - Relator; Comissão 
Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Relator; Comissão Permanente de 
Seguridade Social - Membro; Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - 
Presidente. MEMORANDO N.413/2025 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da 
Presidência: encaminha Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS), referente a 03/2025 desta 
Casa de Leis, para conhecimento do Plenário. OFICIO N.420/2025 - da Vereadora Nathália 
Braga ao Prefeito Municipal: solicita construção de praga na entrada do Procura II. 
OFICIO N.432/2025 - da Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Obras: 
solicita reparos urgentes em via pública (intervenção em buraco localizado na EstradaSao 
Domingos, próximo a quadra da VilaSaoJosé). OFICIO N.40039/2025 - do Vereador 
Sebastião Gonçalves a Secretaria Municipal de Obras Públicas: solicita a revitalização das 
ruas da Piteira, que se encontra com muitos buracos no chão, aumentando o risco da 
população. OFICIO N.40040/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves a Secretaria 
Municipal de Serviços Públicos: solicita a limpeza de entulhos, da localidade Garapa, 
frente ao Bar do Coroa. OFICIO N.40041/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves a 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos: solicita a limpeza das Ruas na localidade Torre 
da Radio, sentido Usina. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n450 de 2025, Indica que sejam adotadas as 
providencias necessárias para a criação de uma pista de lago no Parque de Exposições de 
Conceição de Macabu, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por 
espaços adequados à prática de atividades tradicionais e esportivas ligadas à cultura 
rural. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 120, Processo: 50/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: Integra esta Ata Eletrônica o Termo de Posse do Senhor Marco 
Aurélio Silva Bueno, primeiro suplente de vereador pelo Partido Social Democrático (PSD), 
em virtude do licenciamento do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, para exercício do 
cargo de Secretário Municipal de Cultura. APRAIi0 DADE 
I
POUNANI 
/ 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
07/05/2025 
07/05/2025 Pagina 1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU 
TERMO DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ 
PARA A 194LEGISLATURA (2025 - 2028) 
/ Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Prefeito Rozendo 
Fontes Tavares, daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, 
durante a 19, Ordinária da 1, Sessão Legislativa da 19, Legislatura, nos termos dosarts. 39, 
XIX, e 94 do Regimento Interno ( Resolução Legislativarig022/1991), e dentro do prazo 
previsto noart. 13 do mesmo diploma, ocorreu a POSSE do Senhor Marco Aurélio Silva Bueno, 
inscrito no CPF sob o n.12 088.296.907-24, primeiro suplente de vereador eleito no pleito do 
dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, pelo Partido Social Democrático ( PSD ), em 
virtude do licenciamento do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade, inscrito no CPF sob o n.9 
045.074.187-71, para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura, a partir de 
cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, conforme Portaria n° 468/2025, publicada no Diário 
Oficial n° 76, de trinta de abril de dois mil e vinte e cinco. 
/ No presente dia, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Oliveira da Silva, 
foi empossado o Senhor Marco Aurélio Silva Bueno, em conformidade com a legislação vigente, 
tendo sido apresentada toda a documentação exigida para tanto. E, para constar, eu, Filipe 
Sant'AnnaFelix, 1° Secretário, fiz lavrar a presente Ata, que vai assinada pelo empossado, pelo 
Presidente e pelos demais Vereadores presentes. 
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2025. 
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. Jose BonifacioTessera, 113, Centro — Conceição de Metal:401J — CEP: 28740-000 
O camaragiconceicaodemacabudlieg.br t. (22) 2779-2047 e https://www.concelcaodemacabusj.leg.bri