sessao nº 20

779-/713, 
Li CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislative 
Ata Eletrônica da 204Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 13/05/2025 - 11:00 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSL ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N.° 57/2025 - da Casa dos 
Conselhos / SEMPDS ao Presidente da Câmara e demais Vereadores: convida para 
participação na VX Conferência de Assistência Social, que acontecerá no dia 21 de maio 
de 2025, a partir das 9h, na Escola Municipal Frei Valério. OFICIO N.° 19/2025 - do 
Secretário Muncipal de Meio ambiente a. CamaraMunicipal: solicita indicação de um 
Conselheio e seu Suplente para representar a pasta do Conselho Municipal de Defesa do 
Meio ambiente (COMDEMA) do Município. Leitura de Matérias: OFÍCIO N.° 01/2025 - 
do Vereador Tic6 a Secretaria Municipal de Agropecuária: solicita realização de serviços 
de limpeza e manutenção nas estradas vicinais que interligam as seguintes localidades de 
Piteira x Soc6; Boa Esperança; Boa Esperança x Piabas. OFÍCIO N.202/2025 - do Vereador 
Tic6 a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a realização 
de reparos e manutenção no parquinho e nos brinquedos da Praga da Piteira. OFICIO N.° 
03/2025 - do Vereador Tic6 a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza 
Pública: solicita a realização de reparos e melhorias na quadra de esportes localizada na 
comunidade da Piteira. OFÍCIO N.° 04/2025 - do VereadorTice)ao Prefeito Municipal: 
solicitação de reparo em manilha - acesso Piteira x Piabas. OFÍCIO N.° 05/2025 - do 
Vereador Tic6 ao Prefeito Municipal: solicitação de limpeza com rogada e capina - Ciclovia 
Sebastião Madureira. OFICIO N.° 06/2025 - do VereadorTice)ao Prefeito 
Municipal: solicitação de limpeza com roçada e capina - ruas do bairro Piteira. OFICIO N.° 
07/2025 - do VereadorTice)ao Prefeito Municipal: solicitação de limpeza - Escola 
Municipal da Piteira (desativada). OFICIO N.° 08/2025 - do VereadorTice)ao Prefeito 
Municipal: solicitação de reparo em paralelepípedos - ruas do bairro Piteira. OFICIO N.° 
09/2025 - do VereadorTice)a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza 
Pública: solicitação de interligação da linha de agua proveniente da Amorosa à linha de 
água doSod>. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 20 de 2025, Dispõe sobre a 
criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do 
município, e(Idoutras providências. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 123, 
Processo: 20/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
ng 21 de 2025, Dispõe sobre a utilização do Parque de ExposiçãoOttoGuimarães 
Linhares como área de lazer dos munícipes. Autor: Rafinha da Saúde, Número de 
Protocolo: 124, Processo: 21/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária ng 22 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde e Bem-Estar 
do Servidor da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, que concede plano de saúde e 
plano de academia aos servidores, e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora - Mesa 
Diretora, Número de Protocolo: 125, Processo: 22/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 4 - Veto ng 1 de 2025, Veto parcial ao Projeto de Lei n° 14/2025 que institui o 
Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município 
de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 119, Processo: 1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Indicação ng 51 de 2025, Indica ao Prefeito que avalie a possibilidade de dar melhor 
utilização ao imóvel localizado a RuaMilneRibeiro, terreno onde funcionava o antigo 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceic do de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Clube Recreativo. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 122, Processo: 51/2025, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.ij.leg.br 
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