sessao nº 24

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 244Ordinária dalaSessão Legislativa da 194- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 27/05/2025 - 11:17 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDApANIA ; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: MEMORANDO N.° 27/2025 - do Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: convida os Vereadores para 
a Semana doMETque ocorrerá nos dias 27/05, 28/05 e 29/05 na Casa do Empreendedor 
às 18h. Leitura de Matérias: OFÍCIO N.° 12/2025 - do VereadorTice)à Secretária 
Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a realização de serviço de 
limpeza geral na Unidade Básica de Saúde Erotildes Soares, localizada na Vila Tavares. 
OFICIO N.° 13/2025 - do VereadorTice,à Secretária Municipal de Obras: solicita reparos 
emergenciais na estrutura da Unidade Básica de Saúde Erotildes Soares, situada na Vila 
Tavares. OFICIO N.° 14/2025 - do VereadorTice)à Secretária Municipal de Obras: solicita 
realização de reparos estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro 
Piteira. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n939 de 2025, Dispõe sobre a criação do 
Centro Especializado de Atendimento 6. Mulher (CEAM) no município de Conceição de 
Macabu/RJ Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 135, Processo: 59/2025, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento ng 4 de 2025, Requer 
informações acerca do Convênio n° 952029/2023, celebrado com recursos provenientes de 
emenda parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado à construção de um Centro 
de Referência de Assistência Social (CRAS) neste município. Autor: FilipeFelix,Número 
de Protocolo: 137, Processo: 4/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento n'is 5 de 2025, Requer informações acerca da atual situação da execução 
do Convênio n° 955565/2023, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município. Autor: 
FilipeFelix,Número de Protocolo: 138, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Requerimento ng 6 de 2025, Requer informações acerca da execução 
do Convênio n° 953996-2023, firmado entre o Município de Conceição de Macabu e o 
Governo do Estado, destinados a reforma de quadras esportivas municipais. Autor: Filipe 
Felix,Número de Protocolo: 139, Processo: 6/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Considerações Finais: Em atenção ao OFICIOGPn° 91/2025, o Presidente desta Casa 
Legislativa solicitou o registro do preenchim6nto das vacâncias nas Comissões 
Permanentes, em virtude do licenciamento do Vereador Dhal. Conforme deliberação do 
Plenário, foram acordadas as seguintes designações: Comissão de Segurança Pública - 
Vereador FilipeFelix,designado para o cargo de PRESIDENTE; Comissão de Turismo - 
Vereador Rafinha da Saúde, designado para o cargo de RELATOR; Comissão da Pessoa 
com Deficiência - Vereador Coutinho, designado para o cargo de RELATOR; Comissão de 
Seguridade Social - Vereador Gaúcho, designado como MEMBRO; Comissão de Finanças e 
Orçamento - Vereador Gaúcho, designado para o cargo de PRESIDENTE. 
APFM0
..
.LINANIflag 
.A1111111110.e/1111 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceictio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
27/05/2025 
27/05/2025 Página 1