sessao nº 28

LIDO 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 284Ordinária da P Sessão Legislativa da 19a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 10/06/2025 - 11:42 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da 
Música / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFiCIO DETRO/PRES N. 367/2025 - do 
Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da 
Câmara: informa que foram realizadas fiscalizaçõesinloco no Terminal Rodoviário 
Francisco Barbosa de Andrade, nos dias 07 e 08 de maio, nos veículos pertencentes a 
Transportadora Macabu, constatando linhas com selo de vistoria vencido, sem o selo de 
vistoria e sem o Certificado de Autorização de Tráfego -CAT,sendo autuada sanção 
prevista. Correspondências Internas: MEMORANDO N. 15/2025 - do Setor de 
Contabilidade ao Presidente da Câmara: encaminha recibo de envio dos dados do RGF, 
referente ao 2° bimestre do exercício financeiro de 2025 desta Câmara Municipal, para 
ciência. MEMORANDO N. 16/2025 - do Setor de Contabilidade ao Presidente da Câmara: 
encaminha recibo de envio dos dados do RGF, referente ao 1° quadrimestre de 2025 desta 
Câmara Municipal, para ciência. MEMORANDO N. 17/2025 - do Setor de Contabilidade 
ao Presidente da Câmara: encaminha recibo de envio dos dados dos informes mensais 
(SIGFIS), referente ao mês de abril de 2025 desta Câmara Municipal, para ciência. 
OFÍCIO/GAÚCHO/CMCM N. 24/2025 - do Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita 
limpeza de vala no bairro Vila Nova. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 01/2025 - do 
Presidente da Câmara: torna pública a realização de Audiência Pública com o objetivo de 
debater a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de AGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Conceição de Macabu/RJ (Concorrência 
Pública ng 001/2023 do CIDENNF - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do 
Norte e Noroeste Fluminense) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução ng 44 de 2025, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silvajunior,Soldado do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Rio de Janeiro Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da 
Saúde, Número de Protocolo: 150, Processo: 44/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nQ 45 de 2025, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 151, Processo: 45/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Projeto de Resoluçãonil46 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de 
Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 
152, Processo: 46/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução 
ng 47 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes 
Santos, 1° Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autores: 
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 153, Processo: 
47/2025, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de ResoluçãoWI48 de 
2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Cid ElberVictorCavalcanti, 
Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa 
Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 154, Processo: 
48/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução ng 49 de 
2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndreLuis Teixeira, 2g Sargento do 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa 
PragaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.ij.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 155, Processo: 49/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução n250 de 2025, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do 
Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 156, Processo: 50/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Projeto de Resolução n251 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
Cristiano Fontes Fonseca, 1Q Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de 
Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 
157, Processo: 51/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO; 
Samuel da Música / SDD ; Tice>/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n243 de 2025, Concede Moção 
de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente daCamara 
Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências. Autor: Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 146, Processo: 43/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento do Presidente, consigna-se a aprovação unânime 
de Requerimento formulado pelo Vereador Rafinha da Saúde, com fulcro nosarts.228 e 
229 do Regimento Interno, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. 
PedroFolly,a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Hospital Municipal 
Ana Moreira. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiciio de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
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