sessao nº 29

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tro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
- E-mail: camara conceicaodemacabu.r..leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoioat,Processo Legislativo 
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Ata Eletrônica da 294Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 11/06/2025 - 10:50 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFÍCIO/CDC N. 04/2025 - da Comissão de 
Defesa do Consumidor ao Prefeito Municipal: Solicitação de posicionamento sobre EDITAL 
DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIANg001/2023 (CIDENNF) - concessão dos serviços de 
abastecimento de Agua e de esgotamento sanitário. OFICIO N. 42/2025 - da Vereadora 
Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Obras: solicita 
manutenção e reparo da Praga da Vila Nova. OFICIO N. 43/2025 - da Vereadora Nathália 
Braga ao Presidente da Comissão de Saúde: encaminha necessidade de vistoria e 
providências quanto às condições estruturais do Posto de Saúde da Vila Nova. OFICIO N. 
44/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de 
Saúde: solicita providências urgentes quanto às ondições estruturais e sanitárias do Posto 
de Saúde da Vila Nova. OFÍCIO N. 45/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário 
Municipal de Defesa Civil: solicita, com urgência, a realização do corte de uma arvore 
localizada na entrada do Bairro Calgadinha, sentido VilaSaoJosé, em frente ao Bar dos 
Patos. OFICIO/RAFINHAJCMCM S.N. de 10 de junho de 2025 - do Vereador Rafinha da 
Saúde ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação: solicita atenção e 
providências imediatas em relação as condições precárias da infraestrutura e dos recursos 
pedagógicos da Escola Municipal Pau Brasil. OFÍCIO N. 017/2025 - do Vereador Tic6 ao 
Prefeito Municipal: solicita a realização, por meio da Secretaria responsável, de ROÇADA 
E CAPINA ao longo da ESTRADA que liga as localidades de Boa Esperança à Piábas. 
OFICIO N. 018/2025 - do VereadorTice)ao Prefeito Municipal: solicita, em caráter de 
urgência, a realização dos serviços de rogada e capina na Rua Godofredo Guimarães 
Tavares, localizada no bairro Vila Nova Alcalis. OFÍCIO N. 019/2025 - do Vereador Tice)ao 
Prefeito Municipal: solicita que seja realizado o reparo na lâmpada que se encontra 
queimada na calgadinha do Loteamento Leir Barcelos, em frente ao número principal, 
correspondente ao poste de n222. OFÍCIO/GADCHO/CMCM N. 23/2025 - do Vereador 
Gaúcho e Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicitação de campanha de vacinação nas 
escolas, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Educação. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; Guta / CIDADANIA; Nathália 
Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da 
Música / SDD ; Tice,/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projet 
de Honra ao Mérito ao Senhor Adilso 
Bombeiros Militar do Estado do Rio de J 
Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 
Simbólica, Sim; 7, Wao; 0, Abstengões; 
Projeto de Resolução n445 de 2025, 
Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo d 
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, 
Processo: 45/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 
por unanimidade; 3 - Projeto de Resolu 
Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silv 
de Resolução n444 de 2025, Concede Titulo 
Nunes da SilvaJunior,Soldado do Corpo de 
neiro Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, 
150, Processo: 44/2025, Turno: Primeiro, Tipo: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. 
Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 151, 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
ãon-Q- 46 de 2025, Concede Titulo de Honra ao 
, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do 
11/06/2025 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Ce 
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Câmara Mu icipal de Conceição de 
acabu - RJ 
Sistema de A oio ao Processo Legislativo 
Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mes Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 152, Processo: 46/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por u animidade ; 4 - Projeto de Resolução n° 47 
de 2025, Concede Titulo de Honra ao Me ito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1° 
Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa 
Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da aúde, Número de Protocolo: 153, Processo: 
47/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Projeto de Resoluçà n° 48 de 2025, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Senhor Cid ElberVictorCavalc nti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Rio de Janeiro. Autores: M sa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 154, Processo: 48/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade ; 6 - Projeto de Resolução n° 49 
de 2023, Concede Titulo de Honra ao M 'rito ao Senhor André Luis Teixeira, 2° Sargento 
do Corpo de Bombeiros Militar do Esta o do Rio de Janeiro. Autores: Mesa Diretora - 
Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Núm o de Protocolo: 155, Processo: 49/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: , Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - 
Projeto de Resolução n250 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de ombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. 
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 156, 
Processo: 50/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 8 - Projeto de Resolu ão xi°51 de 2025, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Rio de Janeiro. Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 157, Processo: 51/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Considerando o OficioGPn.° 111/2025 (do Presidente daCamara 
ao Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimentos na Casa 
Legislativa sobre a atual situação do Hospital Municipal Ana Moreira, em especial quanto 
a falta de gênero alimentícios, no dia 11 de junho de 2025, as 9h), o Senhor Pedro 
Henrique CoelhoFolly,Secretário de Saúde, compôs a Mesa da presente Sessão 
Ordinária. 
PragaDr. JoséBonifacio Tassara, 113, Centro - Conceicão de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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