sessao nº 38

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 384Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 26/08/2025 - 11:19 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gancho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
daSande/ UNIÃO;; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho 
daSande/ CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFICIO N. 125/2025 - do Prefeito 
Municipal aCamara: envia, para conhecimento, o RELATÓRIO RESUMIDO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, consolidado, relativo ao 3° bimestre do exercício de 2025. 
OFICIO N. 131/2025 - do Prefeito Municipal a Câmara: encaminha, para conhecimento, o 
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, do mês de julho de 2025. Correspondências 
Internas: OFICIO/RAFINHA/CMCM N. 30/2025 - Vereador Rafinha daSandeao Prefeito 
Municipal: solicitação de providencias urgentes na Creche Escola Municipal Almerinda de 
Matos Henrique. OFICIO/RAFINHA/CMCM N. 31/2025 - Vereador Rafinha da Saúde ao 
Prefeito Municipal: solicitação de corte de Arvores na Escola Municipal Pau D'Alho. 
OFICIO/RAFINHA/CMCM N. 32/2025 - Vereador Rafinha daSandeao Prefeito Municipal: 
solicitação de melhorias em creche municipal no bairro Calgadinha. OFICIO/RAFINHA/ 
CMCM N. 33/2025 - Vereador Rafinha daSandeao Prefeito Municipal: solicitação de 
melhorias na Creche Municipal Vovó Cenira Procópio. OFICIO/RAFINHA/CMCM N. 
34/2025 - Vereador Rafinha daSandeao Prefeito Municipal: solicitação de melhorias na 
Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares. OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N. 35/2025 - 
Vereador Rafinha daSandeao Prefeito Municipal: solicitação de climatização nas escolas 
municipais. OFÍCIO/TICO/CMCM N. 25/2025 - VereadorTice)a Secretaria Municipal de 
Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita manutenção e reparos gerais no bairro da 
Tribo, bem como melhorias na iluminação pública na AvenidaVictorSence. MEMON° 
23/2025 - Chefe do Setor de Contabilidade da Câmara: encaminhamento de recibo de 
envio de dados dos informes mensais (SIGFIS) referente à julho de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 69 de 2025, Concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores. Autor: Tido da Usina, 
Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Resolução n° 70 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.IgorTannos 
Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando 
continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente 
adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao 
longo de vários anos. Autor: Rafinha daSande,Número de Protocolo: 199, Processo: 
70/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n° 71 de 
2025, Concede-se o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 200, Processo: 71/2025, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução n° 72 de 2025, Concede diploma de Honra ao 
Mérito 6. sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 201, Processo: 72/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - 
Projeto de Resoluçaore73 de 2023, Concede diploma de Honra ao mento ao Sr.lacy 
Nunes da Silva e dá outras providências. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 202, 
Processo: 73/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução n° 
74 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de 
Resolução n° 75 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e 
dá outras providências. Autor: Guta, Número de Protocolo: 206, Processo: 75/2025, Tipo: 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao 1i ocesso Legislathal 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Resolução n° 76 de 2025, Concede o 
Titulo de Cidadã Macabuense 6. Sra. Andréia Câmara Andrade. Autor: Gaúcho, Número de 
Protocolo: 207, Processo: 76/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de 
Resolução n° 77 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa 
Ferreira e d6 outras providências. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 208, 
Processo: 77/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução 'V￾78 de 2025, Concede titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Agnaldo Pinto da Silva e da 
outras providencias. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 209, Processo: 
78/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução n° 79 de 
2025, Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e 
dá outras providências. Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 211, Processo: 
79/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Resolução n° 80 de 
2025, Concede Comenda ProfessoraCelinaBellas 6. senhora Maria Helena da Silva 
Monteiro. Autor: Gancho, Número de Protocolo: 210, Processo: 80/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Resolução n° 81 de 2025, Concede o Titulo de 
Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 212, Processo: 81/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto 
de Resolução n° 82 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes 
Tavares Neto. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 213, Processo: 82/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Resolução n° 83 de 2025, Concede 
Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto. Autor: Pedro Henrique, Número de 
Protocolo: 214, Processo: 83/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto 
de Resolução n° 84 de 2025, Concede Titulo de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo 
Pimentel Brandão. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 215, Processo: 84/2025, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução n° 85 de 2025, 
Concede o Titulo de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes. 
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 216, Processo: 85/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Resolução n° 86 de 2025, CONCEDE TÍTULO 
DE CIDADA MACABUENSE A SRA. ANACAROLINAKLEIN. Autor: Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de 
Resolução n° 87 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao Sr. Roberto CézarMoises 
Mauricio. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 218, Processo: 87/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; 
Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 57 de 2025, Concede Moção 
de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências. Autor: 
Samuel da Música, Número de Protocolo: 185, Processo: 57/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de 
Resolução n° 60 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito 6. Sra. Milena Ferreira 
Maciel MoraesCorrea,em reconhecimento a sua trajetória de mais de 20 anos no 
mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de 
Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento 
econennico do município. Autor: Gancho, Número de Protocolo: 188, Processo: 60/2025, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 
- Projeto de Resolução n° 61 de 2025, Concede titulo de Cidadã Macabuense 6. Exma. 
Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências. Autor: 
Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 189, Processo: 61/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de 
Resolução nL)62 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito 6. JR Assessoria Esportiva, 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
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Macabu - RJ 
Sistemd deApo10 do Processo Legislativo 
em reconhecimento 6. trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de 
rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos 
regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local. 
Autor: Tice),Número de Protocolo: 190, Processo: 62/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Projeto de Resolução 
63 de 2025, Concede Moção de Aplausos 6. Senhora Ana Maria de Paula Martins, em 
reconhecimento 6 sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela 
solidariedade, generosidade e espirito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao 
município de Conceição de Macabu. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 191, 
Processo: 63/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 6 - Projeto de Resolução n° 64 de 2025, Concede Diploma de Mérito 
Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e continua 
atuação no esporte em Conceição de Macabu. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 192, 
Processo: 64/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 7 - Projeto de Resolução n° 66 de 2025, Concede o Titulo de Cidadã 
Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. DanielleDytz da Cunha (Dani Cunha), em 
reconhecimento .6 sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública. Autor: 
Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 195, Processo: 66/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Projeto de Resolução 
n° 67 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza. 
Autor: Ticó, Número de Protocolo: 194, Processo: 67/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Projeto de Resolução n° 
68 de 2025, Concede titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Jeffersonde Almeida Ferreira e 
dá outras providências. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 197, Processo: 68/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - 
Projeto de Resolução n° 65 de 2025, Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao 
SenhorJonathanLima Vasconcellos e dá outras providencias. Autor: Tido da Usina, 
Número de Protocolo: 193, Processo: 65/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Projeto de Resolução n° 69 
de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza 
Flores. Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Projeto de Resolução n° 70 
de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr.IgorTannos Pacheco, em 
reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às 
atividades comerciais do posto de gasolina Formula 1, inicialmente adquirido por seu pai e 
que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos. 
Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 199, Processo: 70/2025, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Projeto de 
Resolução n° 71 de 2025, Concede-se o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio 
de Azevedo Tavares. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 200, Processo: 71/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - 
Projeto de Resolução n° 72 de 2025, Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. 
Cosme Marina dos Santos e dá outras providências. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 201, Processo: 72/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Projeto de Resolução n° 73 de 2025, 
Concede diploma de Honra ao Mérito aosr.Iocy Nunes da Silva e dá outras providências. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 202, Processo: 73/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de 
Resolução n° 74 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução n° 75 de 2025, 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e(laoutras providências. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 206, Processo: 75/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Projeto de Resolução n° 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiciio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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76 de 2025, Concede o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade. 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 207, Processo: 76/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de 
Resolução n277 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa 
Ferreira e dá outras providencias. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 208, 
Processo: 77/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 20 - Projeto de Resolução n278 de 2025, Concede titulo de Cidaddo 
Macabuense aosr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providencias. Autor: Toninho da 
Saúde, Número de Protocolo: 209, Processo: 78/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Projeto de Resolução no 79 
de 2025, Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos 
Santos e da outras providências. Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 211, 
Processo: 79/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 22 - Projeto de Resolução n280 de 2025, Concede Comenda 
ProfessoraCelinaBellas á. senhora Maria Helena da Silva Monteiro. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 210, Processo: 80/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Projeto de Resolução n281 
de 2025, Concede o Titulo de Cidadão Macabuense a senhora Luciana Corrêa Pinheiro. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 212, Processo: 81/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Projeto de Resolução n2 
82 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto. Autor: 
Pedro Henrique, Número de Protocolo: 213, Processo: 82/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Projeto de 
Resolução n283 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto. 
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 214, Processo: 83/2025, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Projeto de 
Resolução n284 de 2025, Concede Titulo de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo 
Pimentel Brandão. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 215, Processo: 84/2025, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
27 - Projeto de Resolução n285 de 2025, Concede o Titulo de Benemérito Macabuense 
sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 
216, Processo: 85/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 28 - Projeto de Resolução n286 de 2025, CONCEDE 
TITULO DE CIDADA MACABUENSE A SRA. ANACAROLINAKLEIN. Autor: Toninho da 
Saúde, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Projeto de Resolução n287 de 2025, 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Roberto CezarMoisesMauricio. Autor: Pedro 
Henrique, Número de Protocolo: 218, Processo: 87/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 -Projeto de Resolução n288 
de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 219, Processo: 88/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente 
Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Isabel da Silva Barbosa. 
Observando oart. 148 do Regimento Interno, a prorrogação da presente Sessão Ordinária 
foi autorizada pelo Plenário. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicifo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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