sessao nº 39

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 39a Ordinária dalaSessão Legislativa da 192Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/08/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 27/08/2025 - 11:00 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Nathália 
Braga / CIDADANIA ; Pedro Henrique / PDT ; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; Samuel da 
Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Tic6 / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFÍCIO IPASCON N.° 86/2025 - IPASCON a 
CamaraMunicipal: nota técnica TCE-RJ n° 07, de 26 de julho de 2023; agendamento de 
reunido a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janieoro - TCE-RJ - dia 
28/08/2025, às 14h. Correspondências Internas: OFICIO/SEBASTIÃO/CMCM N.° 
57/2025 - do Vereador Tido da Usina ao Chefe de Gabinete: solicita instalação de quebra￾molas na AvenidaVictorSence, especialmente ao final da Vila Leonilda. OFÍCIO/ 
SEBASTIÃO/CMCM N. 58/2025 - do Vereador Tião da Usina ao Chefe de Gabinete: 
solicita novamente manutenção eguard railem ponte localizada no inicio da Feem. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n288 de 2025, Concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 219, Processo: 88/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Resolução n289 de 2025, Concede titulo de Cidadão Macabuense ao senhorDiego 
Cabral Santos Silva e dá outras providências. Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 
221, Processo: 89/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução 
n290 de 2025, Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e da outras 
providências. Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 220, Processo: 90/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução n291 de 2025, Concede o 
Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. Autor: FilipeFelix, 
Número de Protocolo: 226, Processo: 91/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Projeto de Resolução n292 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca. Autor: Nathália Braga, Número 
de Protocolo: 225, Processo: 92/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto 
de Resolução n293 de 2025, Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva 
Matos Alvarenga e dá outras providências. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 
227, Processo: 93/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução 
n294 de 2025, Em reconhecimento a sua relevante atuação como órgão permanente e 
autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam 
efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida 
Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu. Autor: Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 224, Processo: 94/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Projeto de Resolução n295 de 2025, Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo. Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 228, 
Processo: 95/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n268 de 2025, 
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA 
CELEBRAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARCERIA OU OUTRO 
INSTRUMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE 
ENTREGA E RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS POSTAIS NO 
PragaDr,José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoi“ dd P.i ot esso Legislatit o 
BAIRRO DA PITEIRA. Autor: Tic&Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel 
da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Tice,/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nu 88 de 2025, Concede Titulo 
de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 219, Processo: 88/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nu 89 de 2025, 
Concede titulo de Cidadão Macabuense ao senhorDiegoCabral Santos Silva e dá outras 
providências. Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 221, Processo: 89/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Projeto de Resolução nu 90 de 2025, Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar 
Ramos e dá outras providências. Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 220, Processo: 
90/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 4 - Projeto de Resolução nu 91 de 2025, Concede o Diploma de Mérito 
Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. Autor: FilipeFelix,Número de 
Protocolo: 226, Processo: 91/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução nu 92 de 2025, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto 
da Fonseca. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 225, Processo: 92/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - 
Projeto de Resolução nu 93 de 2025, Concede Moção de Aplausos 6. senhora Carine da 
Silva Matos Alvarenga e(Idoutras providências. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 227, Processo: 93/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução nu 94 de 2025, Em 
reconhecimento a sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável 
por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos 
no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao 
Conselho Tutelar de Conceição de Macabu. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 224, Processo: 94/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução nu 95 de 2025, 
Concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo. 
Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 228, Processo: 95/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiciio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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