sessao nº 57

CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
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PRESIDE 
Ata Eletrônica da 57e Ordinária da P Sessão Legislativa da 19g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 05/11/2025 - 10:16 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Guta / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: MOÇÃO DE PESAR - dos Vereadores 6. 
família do Senhor Gildasio Rocha: manifesta condolências pelo seu falecimento. OFÍCIO 
Ng0086/2025 - da Vereadora Nathália ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de 
informações sobre aquisição e controle de medicamentos no município. OFICIO N°. 
0087/2025 - da Vereadora Nathalia ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de 
informação sobre a última REMUME. OFICIONg0088/2025 - da Vereadora Nathilia á 
Secretária de Obras e Serviços Públicos: solicitação de manutenção na praga e quadra do 
Bairro Balance. Matérias Diversas: OFICIO/SAMUEL/CMCM N.g 54/2025 - do Vereador 
Samuel da Música ao Presidente daCamara: requerimento de Moção de Repúdio 
"postura adotada pela Prefeitura Municipal, sob a liderança do Prefeito Valmir Lessa, que, 
por meio de algumas secretarias, tem impedido o exercício da função fiscalizadora deste 
parlamentar". 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 107 de 2025, Cria a Comissão 
Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da 
Resolução n.g 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, 
Número de Protocolo: 272, Processo: 107/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Indicação ng 78 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção 
de medidas para permitir que o Instituto de Previdência dos Servidores passe a oferecer 
linha de crédito consignado aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e 
pensionistas, nos moldes do Programa implementado pelo Instituto de Previdência do 
Município de Macaé (MACAEPREV). Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 270, 
Processo: 78/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação ng 79 de 2025, 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município 
de Conceição de Macabu, o "ProgramaSOSServidor Municipal", voltado à prevenção e ao 
tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. 
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 271, Processo: 78/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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