sessao nº 58

ADANIA ; Gaucho / 
que/ PDT; Rafinha 
Ticó / PSD ; Toninho 
• 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
de Apo14: () iocesso Legi, lativ 
APR MADAM 
- 
PRESApENTE 
Ata Eletrônica da 584Ordinária da 14 Sessão Legislativa da 19-4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 11/11/2025 - 11:15 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/CI 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; PedroHen 
da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD; 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: (CONVITE) OFÍCIO n° 112/2025 - da 
Secretaria Municipal de Promoção Social ao Plenário: convida 
Ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional: Enfrentamento das 
de Insegurança Alimentar, queserarealizado no dia 12 de novembr 
no Auditório da Escola Municipal Frei Valério, Centro, Conce 
Correspondências Internas: moçÃo DE PESAR - dos Vereadores 
José Martins Pego: manifesta condolências pelo seu falecimento. 0 
N.° 21/2025 - do Vereador FilipeFelixao Prefeito Municipal: indicagd 
da Praga Porto Novo. OFICIO/GUTA/CMCM N.° 16/2025 - do Veread 
Prefeito Municipal: solicitação de instalação de quebra-molas na loca 
da Rhódia. Matérias Diversas: OFÍCIOGPN.° 190/2025 - do Pres 
Plenário: requer a convocação do Senhor José Lucas Gabriel parcelos, Secretario 
Municipal de Saúde, para que compareça a esta Casa no dia 26 d novembro de 2025 
(quarta-feira), 9h (nove horas), a fim de prestar esclarecimentos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 47 de 2025, Dispõe Sobre A 
Implementação Do Programa Municipal De Educação Integral Em Valores, Ética E 
Cidadania Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências. Autor: 
Samuel da Musica, Número de Protocolo: 274, Processo: 47/ 025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução n° 103 de 202 , Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro. Autor: M sa Diretora - Mesa 
Diretora, Número de Protocolo: 242, Processo: 103/2025, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n° 108 de 2025, Conce• - Honra ao Mérito 
Senhora Lara Inácio Machado e da outras providencias. Autor: Rafin a da Saúde, Número 
de Protocolo: 273, Processo: 108/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe 
Gaucho/ PP; Guta / CIDADANIA Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pe 
Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Musica / SDD ; Tido da Usin 
Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Felix/ CIDADANIA; 
ro Henrique / PDT; 
/ SDD ; Ticó / PSD ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3 
Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comem 
de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de 
anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá 
Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 249, Processo: 39/2 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimid 
Resolução n° 107 de 2025, Cria a Comissão Permanente deCult 
inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.° 02 
1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
de 2025, Inclui no 
rativas do município 
acabu", a realizar-se 
outras providencias. 
25, Tipo: Simbólica, 
de ; 2 - Projeto de 
ra, acrescentando o 
, de 28 de Junho de 
onceigdo de Macabu. 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabuxj.leg.br-E-mail: camara@conceicaodemcabu.rj.leg.br 
11/11/2025 
11/11/2025 Página 1 
o 
ara o II Encontro 
ondições Geradoras 
de 2025, às 09:00h, 
cão de Macabu/RJ. 
à família do Senhor 
iCIO/FILIPE/CMCM 
para requalificação 
r Carlos Augusto ao 
idade Mutirão, bairo 
dente daCamaraao 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
tema de Atimo ao Processo Legislativo 
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 272, Processo: 107/2025, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador FilipeFelix,aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, o tempo regimental foi prorrogado. 0 OficioGPn.° 190/2025, 
discriminado em "Matérias Diversas", foi aprovado por unanimidade pelo Plenário (10x0). 
Braga Dr. ,JoseBonifácioTassara 113, Centro - Conceicão de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacahu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacaburj.leg.br 
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