| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-01-22 |
| native_id | 712 |
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N° ORDEM MATÉRIA EMENTA/OBSERVAÇÃO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E AOS AGENTESPOLITICOSDE CONCEIÇÃO DE MACABU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n.° 2/2026 01 (Protocolo SAPL 02/2026) ESTADO DO RIODCJANEIRO '45,1 , J PODER LEGISLATIVO &,) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu/RJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 153 e 170 do Regimento!Memo, bem como no artigo 35, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e após deliberação da Mesa Diretora, CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2025-2028 para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro do corrente ano, as 9 horas, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, com a seguinte pauta de deliberação: Conceição de Macabu/RJ, 15 de janeiro de 2026. Marco Antonio Oliveira da Silva Presidente da Câmara Biénio 2025/2026 01-u—Camara Municipal de Concelçao de Macabu PraçaDr. loseBonifácioTassara, 113, Centro — Conceiçáo de Macabuni — CEP: 28740-000 O carriaraoconceicaodemacabum.leg br (22) 2779-2047 u- https://www.conceicaodemacabuij.leg.brf Assinado Digitalmente por: MARCO ANTONIOOLIVEIRA DA SILVA Data: 2026.01.19 09:11:45 -03:00
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dB mas Câmara Municipal de Conceição de Maca RED - RJ » a ema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/01/2026 - 09:40 ; Encerramento: 22/01/2026 - 09:48 Lista de Presença na Sessão: (Coutinho / UNIAO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA ; Nathalia Braga / CIDADANIA ; Rafinha da Saúde / UNIAO ; . Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Tico / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA , Pedro Henrique / PDT ; Rafinha da Saúde / UNIAO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Politicos de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Processo: 2/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções. 0, Resultado Aprovado por unanimidade ; Praça Dr José Bonifácio Tassara 113, Centro - Conceição de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 http://www conceicaodemacabu.r).leg.br - F-mail: camaraçoconceicaodemacabu.rj.leg.br 22/01/2026 22/01/2026 Página 1