sessao nº 3

ATA DIGITAL N.º 03
ANO: 2018
(senao mimo)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 2º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 05 (dois) de fevereiro de 2018, às 09 horas. Aberta a
reunião, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, estando presentes José Messias dos Santos Alves, José Saturnino
Barcelos Marcos André Martins Oliveira, Nathália Silveira Braga, Paulo
Henrique Siqueira de Azevedo, Sandro de Oliveira Daumas, Valmir Tavares
Lessa, André Luiz de Sousa Fernandes e Fernando José da Silva. O
presidente determinou a leitura do expediente. O primeiro-secretário efetuou
leitura da Moção de Pesar à família da Sr.2 Cátia Maria Pereira Dias. Em
seguida, começou o expediente com a leitura das seguintes matérias: Projeto
de Lei n.º 007/2018, do vereador Valmir Lessa, que dispõe sobre denominação
de vias públicas e dá outras providências; Ofício Ver. n.º 004/2018, da
vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos, solicitando
reparos na quadra da Vila São José; Indicação n.º 006/2018, do vereador José
Messias, para ligação de água na rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro
Calçadinha; Ofício n. º 092/2017, da vereadora Nathália Braga ao secretário de
esportes, solicitando resposta ao Ofício anexo; Ofício n.º 01/2018, da
vereadora Nathália Braga ao prefeito, solicitando atenção para rua Maria Luíza
Folly; Ofício n.º 02/2018, da vereadora Nathália Braga ao secretário de obras,
solicitando atenção para rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Vila Nova;
Ofício n.º 03/2018, da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços
públicos, solicitando informação sobre o andamento do processo de compra de
material para obra no bairro Calçadinha; Ofício n.º 113/2017, do vereador
Barcelos Resina, destinado ao Presidente do DETRO, encaminhando de
denúncia/reclamação a respeito de não operação de linhas nos dias 31/12 e
01/01 pela empresa Transportadora Macabu; Ofício n.º 001/2018, do vereador
José Satumino Barcelos, destinado a empresa Enel, encaminhando
denúncia/reclamação a respeito de postes instalados na rua Rozendo Fontes
Tavares que tem atrapalhado a passagem de pedestres, em especial as
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pessoas com necessidades especiais e idosos; Ofício n.º 004/2018, do
vereador José Saturnino Barcelos, destinado ao secretário municipal de
Serviços Públicos, solicitando a limpeza de valas, capina e retirada de entulho
no bairro Vila São José, em especial na praça da comunidade; Ofício 005/2018,
do vereador José Saturnino Barcelos, destinado aos responsáveis pelo Bloco
do Funil, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 1.497/2018; Indicação n.º
05/2018, do vereador José Messias, para indicar ao Poder Executivo serviços
de limpeza urbana, tais como: capina, varredura, limpeza de valas nos
seguintes bairros: Calçadinha, Porto, Balance, Rhódia, El dourado, Usina, Vila
São José, Piteira, Bocaina, São Henry, Tribo, Vila Nova; Ofício n.º 006/2018,
do vereador José Saturnino Barcelos, destinado aos responsáveis pelo Bloco
Corujão, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 1.497/2018; Ofício n.º
007/2018, do vereador José Saturnino Barcelos, destinado aos responsáveis
pelo Bloco Los Bagaços, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 1.497/2018;
Ofício n.º 008/2018, do vereador José Saturnino Barcelos, destinado ao
secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza do pátio da
Prefeitura; Ofício n.º009/2018, do vereador José Saturnino Barcelos, destinado
aos responsáveis pelo Bloco Turma do C, encaminhando cópia da Lei
Municipal nº 1.497/2018; Ofício n.º 011/2018, do vereador José Saturnino
Barcelos, destinado ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando
limpeza da praça localizada no bairro Vila Nova; Ofício n.º 012/2018, do
vereador José Saturnino Barcelos, destinado ao secretário municipal de
serviços públicos, solicitando revisão de parte elétrica e disjuntor do refletor da
quadra da Vila São José; Ofício n.º 013/2018, do vereador José Saturnino
Barcelos, destinado ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando
capina e limpeza das valas que cortam geograficamente os bairros da cidade;
Ofício n.º 014/2018, do vereador José Saturnino Barcelos, destinado a
empresa Transportadora Macabu, solicitando estudo sobre retorno ou
disponibilidade e outro horário da linha Macaé x Conceição de Macabu entre
21h30 e 23h30; Ofício n.º 015/2018, do vereador José Saturnino Barcelos,
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destinado ao Tenente Coronel André Luis Siqueira do Carmo do 9º GBM,
solicitando disponibilidade de um Bombeiro Militar Salva Vidas para atuação na
cachoeira da Amorosa, no período de 09 a 13 de fevereiro (carnaval); Ofício n.
º 030/2018, do vereador Marcos André Martins de Oliveira, destinado a
secretaria municipal de serviços públicos, solicitando limpeza e reparo de ponto
de ônibus na localidade de São Geraldo; Ofício n.º 016/2018, do vereador
José Saturnino Barcelos, destinado ao secretário municipal de serviços
públicos, solicitando serviços de reparo na rede de esgoto localizada na rua B,
bairro Rhódia. Com a palavra, o vereador José Messias disse que defende a
melhorias em todos os bairros, pois todos os bairros estão abandonados. Com
a palavra, o vereador Barcelos Resina comentou suas proposituras,
apresentando justificativas para as mesmo. Em aparte, o vereador Dr.
Fernando falou que a empresa Transportadora Macabu teria uma despesa
ínfima com a construção de abrigos de passageiros. O vereador Barcelos
finalizou dizendo que ainda que a redução do valor da passagem tenha sido
uma demanda sem êxito, que pelo menos outras reivindicações sejam
atendidas. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga falou da importância da
reforma da quadra do bairro Calçadinha. Em aparte, o vereador José Messias
falou do descaso do governo municipal. A vereadora Nathália Braga disse que
tem percorrido todos os caminhos para trazer melhorias para o município. O
vereador Barcelos Resina, na condição de presidente, falou que nem todas as
obras precisam ser realizadas com emendas parlamentares, que existem
recursos próprios a serem utilizados. Com a palavra, o vereador Paulo
Henrique Braga disse que a empresa Transportadora Macabu presta o serviço
de transporte não para atender à população e sim da forma que bem quer.
Com a palavra, o vereador Sandro Daumas disse que o valor da passagem
implica negativamente na empregabilidade dos moradores da cidade.
Ressaltou que as reuniões da Câmara deveriam retornar ao horário noturno.
Com a palavra, o vereador Valmir Lessa falou de sua proposição de denominar
a rua Wilson Pessanha Pinto no bairro Porto, bem como da ausência de
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limpeza do cemitério. Com a palavra, o vereador André Fisioterapeuta teceu
críticas quanto à ação da guarda municipal na aplicação de sanções sem
prévia advertência. Em aparte, a vereadora Nathália Braga parabenizou o
vereador André Fisioterapeuta pelo assunto levantado, dizendo que a própria
guarda não tem dado o devido exemplo. Em apartes, os vereadores José
Messias, Sandro Daumas e Valmir Lessa disseram que concordam com as
palavras do vereador André Fisioterapeuta. Com a palavra, o vereador Dr.
Fernando teceu algumas considerações sobre a crise política a qual enfrenta o
país. Em aparte, o vereador Valmir Lessa solicitou a leitura do Ofício
relacionado ao retorno das reuniões da Câmara ao horário noturno, bem como
o Ofício do retorno da rádio. Em aparte, o vereador Sandro Daumas falou que
por solicitação da maioria à Mesa Diretora, os Ofícios devem ser lidos. O
vereador Dr. Fernando ainda com a palavra, pediu à Mesa Diretora que se
sensibilize com a solicitação da maioria para a leitura dos Ofícios. Pela ordem,
o vereador José Messias disse que somente votaria a favor do retorno ao
horário noturno se a rádio de igual forma voltar a transmitir as reuniões. O
vereador Barcelos Resina, na condição de presidente, falou que desconhecia a
existência dos referidos Ofícios. Ressaltou que por ausência do presidente da
Câmara, que raramente se ausenta das reuniões, aconselharia o adiamento da
referida leitura. Em seguida autorizou a leitura do Ofício n.º 001/2018, de
autoria dos seguintes vereadores: Valmir Lessa, Dr. Fernando, Sandro
Daumas, André da Mudança, Paulo Henrique, José Messias; que dispõe sobre
a alteração no horário de realização das reuniões da Câmara. E não havendo
mais assuntos a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão,
solicitando que a presente Ata fosse lavrada para ser lida e aprovada na
próxima sessão.
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E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta
Câmara, lavrar-se-á atas dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a
serem submetidos ao Plenário.
Marco Antôni iveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
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