sessao nº 5

) ATA DIGITAL N.º 05
TS ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 4º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 15 (quinze) de fevereiro de 2018, às 09 horas. Aberta a
reunião, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, Todos os vereadores estavam presentes. O presidente determinou
a leitura do expediente. O primeiro-secretário efetuou a leitura do Convite do
Diretório Municipal do PSB de Macaé, para posse de sua nova diretoria; Ofício
n.º 545/2018, do Instituto nacional de colonização e reforma agrária (Incra)
informando celebração de convênio para recuperação de estrada no município
de Conceição de Macabu; Projeto de Resolução n.º 001/2018, do vereador
Barcelos Resina, que dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança
Pública da Câmara. Com a palavra, o vereador Guta parabenizou a todos que
estiveram envolvidos no evento carnavalesco da cidade. Com a palavra, o
vereador Dr. Fernando teceu algumas considerações sobre o Carnaval ocorrido
na cidade. Falou da desvalorização dos professores de maneira geral,
enquanto alguns cargos são remunerados com valores muito elevados. Disse
que o voto é o remédio para sanar as mazelas do país. Ressaltou a
importância de uma vaga para o carro oficial da Câmara. O presidente informou
que foi solicitada, ao secretário responsável, a criação de mais uma vaga de
carro exclusiva para idosos. Disse que foi válida a reivindicação da vaga para o
carro oficial da Câmara, uma vez que todas as Câmaras possuem. Pela ordem,
o vereador Dr. Fernando ressaltou a importância da vaga de carro para a
Câmara. Com a palavra, o vereador José Messias falou do não atendimento de
solicitações da Casa em relação à limpeza no bairro Vila Nova. Disse que ,
enquanto os festejos carnavalescos aconteciam no centro da cidade, os bairros
estavam abandonados. Falou que a população reclama da violência, mas
enquanto não houver investimento e crescimento dos bairros a violência não
reduzirá. Com a palavra, o vereador Barcelos Resina disse que muitas
reivindicações são realizadas constantemente e que compartilha das palavras
do vereador José Messias quanto a questão do não atendimento das referidas
reivindicações. Falou do descaso com as praças e quadras dos bairros. Disse
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que efetuou várias reivindicações relacionadas à segurança pública. Falou que
propôs a criação da Comissão de Segurança Pública. Ressaltou que a questão
da segurança pública deve ter tanta atenção quanto à saúde e a educação.
Com a palavra, a vereadora Nathália Braga teceu algumas considerações
sobre o Carnaval ocorrido na cidade. Falou da falta de acessibilidade dos
cadeirantes, principalmente para utilização de banheiro. Em aparte, o vereador
Barcelos Resina disse que o respeito às pessoas com necessidade especiais,
tanto da cidade como visitantes, foram respeitadas com as providências
adotadas pelo município com base na legislação. Com apalavra, o vereador
Paulo Henrique falou da importância do voto para escolher os governantes.
Falou do abandono da Fundação para a infância e adolescência (Fia).
Salientou a importância do retorno do horário antigo de realização das sessões
da Câmara. Disse que a Rádio Popular Fluminense, segundo informações,
encontra-se com a documentação em dia. Com a palavra, o vereador Sandro
Daumas falou da importância da transmissão das sessões através da rádio.
Teceu algumas considerações sobre a segurança pública. Disse que o
Carnaval da cidade deveria ser resgatado. Com a palavra, o vereador Valmir
Lessa falou da situação pela qual o país está passando por conta da
corrupção. Disse que encaminha as reivindicações ao prefeito que, ainda que
tardiamente, algumas são atendidas. Expôs seu descontentamento com uma
reivindicação realizada pessoalmente e que deixou de ser atendida. Com a
palavra, o vereador André Fisioterapeuta falou da questão da alteração do
horário das sessões, bem como do retorno da rádio que, segundo a
procuradoria da Casa estava, até o ano de 2017, com a documentação
irregular. Falou da importância de manter a cordialidade em Plenário. Em
aparte, o vereador Sandro Daumas disse que concorda com as palavras do
vereador André Fisioterapeuta e defendeu mais uma vez a alteração de horário
das sessões e o retorno da rádio. Em aparte, o vereador Paulo Henrique
reforçou a questão de mudança de horário das sessões e retorno da rádio. Em
aparte, o vereador José Messias falou que durante seu mandato não identificou
o Plenário com muitas pessoas. Iniciada a ordem do dia. O primeiro-secretário
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efetuou a leitura do Projeto de Lei n.º 005/2018, que dispõe sobre a alteração
da Lei municipal n.º 1.248/2013, do presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. Em votação, o Projeto de Lei n.º 005/2018 foi aprovado
com 02 (dois) votos contrários dos seguintes vereadores: Paulo Henrique e
Nathália Braga. Projeto de Lei n.º 007/2018, do vereador Valmir Lessa, que
dispõe sobre a denominação de vias públicas denominando rua Wilson
Pessanha Pinto, a via transversal e as ruas João Rodrigues Barroco e Jair
Barcelos, localizadas no bairro Porto. Em discussão, o vereador Valmir Lessa
apresentou algumas considerações sobre a ausência de denominação de
algumas ruas da cidade, justificando a iniciativa do Projeto de Lei de sua
autoria. O presidente teceu algumas considerações sobre a escolha da
denominação da rua, dizendo que foi realmente uma pessoa importante para o
município e deveria haver mais pessoas como foi o Senhor Wilson Pessanha
Pinto. Em votação, o Projeto de Lei n.º 007/2018 foi aprovado por unanimidade.
Pela ordem, o vereador Sandro Daumas solicitou uma pausa na sessão para
realização de uma reunião antes do início da eleição da Mesa Diretora. O
presidente determinou a suspensão da sessão. Retomada a sessão, o
primeiro-secretário efetuou a leitura da convocação para eleição de renovação
da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, em chapa única, com a seguinte
composição: Toninho da Saúde, presidente; Barcelos Resina, primeiro vice-
presidente; José Messias, segundo vice-presidente; André Fisioterapeuta,
primeiro-secretário; Nathália Braga, segunda-secretária. Finalizada a votação,
o presidente declarou eleita a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 por
unanimidade de votos, a qual tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2019.
E não havendo mais assuntos a tratar, o presidente declarou encerrada a
sessão. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara,
lavrar-se-á Atas dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem
submetidos ao Plenário.
Marco Antôúio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018 gaste
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