sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATA DIGITAL N.º 06
ANO: 2018
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 5º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 19 (dezenove) de fevereiro de 2018, às 09 horas. Aberta
a reunião pelo vice-presidente José Saturnino Barcelos, que solicitou à
segunda-secretária a chamada dos vereadores, estando presentes José
Messias dos Santos Alves, José Saturnino Barcelos Marcos, Nathália Silveira
Braga, Sandro de Oliveira Daumas, André Luiz de Sousa Fernandes, Fernando
José da Silva e Marcos André Martins Oliveira. O vice-presidente determinou a
leitura do expediente. A segunda-secretária efetuou leitura do Convite para
inauguração da Creche Escola Almerinda de Matos Henrique, no bairro da
Piteira; Solicitação do vereador André da Mudança ao secretário de serviços
públicos, para limpeza em parte da Estrada São Domingos; Ofício circular n.º
004/2018 de autoria do presidente Toninho da Saúde informando aos demais
vereadores recebimento de comunicado relacionado ao repasse de recursos
financeiros pelo FNDE; Ofício n.º 021/2018, do vereador Barcelos Resina,
destinado a Direção Técnica da Enel, agradecendo o atendimento relacionado
à solicitação para retirada de poste instalado na Rua Travessa A, localizada na
subida da Balança; Projeto de Resolução n.º 011/2018, do vereador Barcelos
Resina, que dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Senhor
Gustavo Alexandre Matos, Soldado da polícia militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu: Projeto de Resolução n.º
010/2018, do vereador Barcelos Resina que dispõe sobre a concessão de título
de honra ao mérito ao Senhor Claúdio Luis Teixeira de Andrade Filho, Cabo da
polícia militar, pelos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu;
Projeto de Resolução n.º 08/2018, do vereador Barcelos Resina que dispõe
sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Senhor Alex Teixeira de
Carvalho, 1º Tenente da polícia militar, pelos serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu: Projeto de Resolução n.º 09/2018, do vereador
Barcelos Resina que dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao
Senhor José Ricardo Aquino dos Santos, 2º Sargento da polícia militar, pelos
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu; Projeto de
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Resolução n.º 03/2018, do vereador Sandro Daumas, que dispõe sobre a
concessão de título de honra ao mérito ao Senhor André Luiz de Souza Neves,
Delegado titular da 1222 delegacia de polícia civil, pelos serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu: Projeto de Resolução n.º 04/2018, do
vereador Sandro Daumas, que dispõe sobre a concessão de título de honra ao
mérito ao Senhor Nivaldo de Souza Pereira, chefe de serviços da 1222
delegacia de polícia civil, pelos serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu; Projeto de Resolução n.º 05/2018, do vereador Sandro Daumas,
que dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Senhor Diego
Frederico da Silva Bastos, Inspetor lotado na 1222 delegacia de polícia civil,
pelos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu: Projeto de
Resolução n.º 06/2018, do vereador Sandro Daumas, que dispõe sobre a
concessão de título de honra ao mérito ao Senhor Gustavo Ferreira de
Almeida, Inspetor lotado na 1224 delegacia de polícia civil, pelos serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu: Projeto de Resolução n.º
07/2018, do vereador Sandro Daumas, que dispõe sobre a concessão de título
de honra ao mérito ao Senhor Marcelo Feijó Botelho Pinheiro, Comissário de
polícia civil lotado na 1222 delegacia de polícia civil, pelos serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu; Projeto de Resolução n.º 02/2018, do
vereador Toninho da Saúde, que dispõe sobre nova redação do caput do artigo
148, da Resolução n.º 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu; Ofício n.º 028/2018, do prefeito de
Conceição de Macabu, encaminhando à Casa Legislativa balancete da receita
e despesa do mês de dezembro de 2017; Oficio n.º 029/2018, do prefeito de
Conceição de Macabu, encaminhando à Casa Legislativa relatório resumido da
execução orçamentária relativo ao 6º bimestre de 2017; Ofício n.º 037/2018,
de autoria do prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento 001/2018, do
vereador André da Mudança: Requerimento n.º 002/2018, do vereador Sandro
Daumas, solicitando cópia do inteiro teor de todos os processos licitatórios
relacionados ao Carnaval do ano de 2018; Ofício n.º 06/2018, do vereador
Sandro Daumas, solicitando serviço de limpeza e iluminação pública na
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comunidade Vila Barata. Com a palavra, o vereador José Messias falou das
pessoas que usando drogas e ingerindo álcool na praça. Comentou sobre o
aumento da violência na cidade. Disse a cidade está cheia de mato, pois a
empresa que cuida da limpeza da cidade não tem cumprido com sua
obrigação. Com a palavra, o vereador Barcelos Resina falou que não tem
havido limpezas dos bairros. Disse que existem localidades que não são
atendidas com iluminação pública. Em aparte, o vereador Sandro Daumas
falou que deveria haver a convocação do secretário responsável para
comparecer à Casa Legislativa afim de que seja esclarecido de forma
adequada sobre a prestação do serviço de limpeza. Com a palavra, a
vereadora Nathália Braga falou da falta de investimentos na juventude com
relação ao acesso aos estudos e consequentemente ao mercado de trabalho,
por não haver um transporte universitário fornecido pelo município. O vice-
presidente Barcelos Resina, na condição de presidente, falou que o transporte
universitário é um sonho que tem lutado para realizar. Com a palavra, o
vereador Sandro Daumas disse que a valorização da educação deve ocorrer
no município ao invés de gastar com transporte para realização de estudos em
outras cidades. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando falou que o diálogo
com o Poder executivo é importante para que as reivindicações sejam
atendidas. Comentou sobre a inauguração da creche do bairro Piteira. Falou da
importância da educação. Com a palavra, o vereador André Fisioterapeuta
falou dos moradores de rua que se estabeleceram na praça central e que
acabam por afastar os frequentadores do local. Disse que as pessoas possuem
o direito de ir e vir, não sendo possível a retirada pela força. Em aparte, o
vereador Dr. Fernando falou que os órgãos competentes devem agir para
sanar o problema. Em aparte, o vereador José Messias disse que o poder
público deve tomar providência para a situação não se agrave ainda mais. Em
parte, o vereador Sandro Daumas falou que na ocasião em que o morador de
rua vier a despir-se em local público, deve haver interferência da policia uma
vez que o ato se torna criminoso. O vereador André Fisioterapeuta justificou,
antecipadamente, a sua ausência na próxima reunião, em razão de uma
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viagem a Brasília, tendo em vista a disponibilização, pelo deputado federal
Walney Rocha, de R$ 500,00 (quinhentos mil reais) para compra de insumos
para o hospital. Informou que os custos com a viagem serão por conta própria
já que a Câmara não arca com diárias. A segunda secretária efetuou a leitura
tardia do Ofício n.º 016/2018, de todos os vereadores, solicitando abertura de
processo administrativo para contratação de empresa especializada em
transporte universitário: Solicitação n.º 032/2018, do vereador André da
Mudança, solicitando ao secretário de serviços públicos a limpeza de um
terreno baldio localizado na esquina da rua Jair Barcelos, no bairro Porto, atrás
do antigo parque de exposição. E não havendo mais assuntos a tratar, o vice-
presidente declarou encerrada a sessão. E de acordo com o Regimento
Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Atas dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos lenário. GA
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José'Saturniho Barcelo; ed io,
Vice-presidente PRESA
Biênio 2017-2018
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