sessao nº 8

ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 72 Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 05 (cinco) de março de 2018, às 09 horas. Aberta a
reunião, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, estando presentes Sandro de Oliveira Daumas, André Luiz de
Sousa Fernandes, Carlos Augusto Paula Barbosa, Fernando José da Silva,
José Messias dos Santos Alves, José Saturnino Barcelos, Marco Antônio
Oliveira das Silva, Nathália Silveira Braga e Paulo Henrique Siqueira de
Azevedo. Em seguida, o Senhor Presidente determinou a leitura do
EXPEDIENTE. O primeiro-secretário efetuou a leitura do Ofício n.º 004/2018, do
vereador Dr. Fernando, solicitando o calçamento do bairro Piteira na área da
creche e comunidade da Tribo, bem como reforma e cobertura da quadra de
esporte existente, revitalização do campo de futebol do bairro Calçadinha;
Ofício n.º 003/2018, do vereador Dr. Fernando, solicitando ao secretário de
segurança pública a criação de uma vaga de estacionamento para idoso na
Avenida Victor Sence; projeto de Lei n.º 010/2018, do vereador José Messias,
que dispõe sobre concessão de gratuidade para ingresso na Exposição
Agropecuária de Conceição de Macabu a idosos, pessoas com deficiência e
seu acompanhante, bem como alunos da rede municipal de ensino. Terminado
o expediente, foi dado início ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o
vereador Guta falou que, com relação ao que foi levantado sobre eventual
abandono do 2º distrito de Macabuzinho, tem a dizer que discorda, uma vez
vem acompanhando ao longo de mais de dez anos as melhorias realizadas
naquela localidade. Disse que, ainda que não haja, atualmente, condições
financeiras do município para manter um time de futebol profissional, apoia a
causa. Em aparte, o vereador Sandro Daumas afirmou não compreender a
parte inicial do discurso do vereador Guta, solicitando maiores esclarecimentos
quanto às narrativas relacionadas ao distrito de Macabuzinho. O vereador Guta
esclareceu que, em reunião anterior o vereador André da Mudança havia feito
um comentário comparativo da administração do 2º distrito com municípios
próximos, dizendo que nestes existem subprefeituras e que por conta disso são
Poder Legislativo
Praça Dr. José ER con — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
bem administrados pelos gestores públicos, salientado que por isso se
pronunciou discordando com a opinião do vereador André da Mudança. Com a
palavra, o vereador Sandro Daumas falou do acúmulo de vegetação às
margens da rodovia, sugerindo a colocação de redutores de velocidade em
determinados trechos da via. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando falou da
integração entre os órgãos em benefício da segurança pública no município.
Comentou sobre sua reivindicação de criação de uma vaga de estacionamento
para idoso. Falou de sua reiteração do pedido de abrigo de passageiros para o
município. Ressaltou a importância de revitalização do campo de futebol e das
coberturas das quadras. O presidente passou a condução dos trabalhos ao
vice-presidente Barcelos Resina. Na sequência, o vereador André
Fisioterapeuta, em parte, falou que com relação ao assunto das quadras, pode
informar que se encontra em fase de licitação a obra de cobertura das quadras
dos bairros Piteira, Conjunto Habitacional Silvio Soares e São Henry.
Esclareceu que o recurso liberado pelo deputado federal Walney Rocha foi
alcançado por meio de seus esforços, assim como a reforma de quadras, como
a da Tribo contam no pacote de obras que teve recurso do deputado federal
Deley. Acrescentou que a obra de calçamento do bairro Pieira que teve recurso
do deputado Walney Rocha, se encontra em fase de licitação. Com apalavra, O
vereador José Messias falou da precariedade da iluminação pública nos
bairros. Falou da baia de cavalos próxima do conjunto Habitacional Silvio
Soares, dizendo que as pessoas ficam expostas aos carrapatos. Disse que a
falta de investimentos nos bairros gera a violência. Com a palavra, o vereador
Barcelos Resina teceu alguns comentários sobre um problema de saúde que
vinha lhe causando muita preocupação e que teve uma cura milagrosa a qual
deve a Deus. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga agradeceu a limpeza
realizada na Feem. Com a palavra, o vereador Paulo Henrique que seu
mandato atuou com muita atenção às mulheres. Disse que teve conhecimento
de uma reportagem que tratou da miserabilidade das pessoas no Brasil.
Enfatizou que deve haver uma atenção maior para as pessoas em condições
de miséria. Falou que os políticos com mandatos antigos devem sair e não
Câmara Hunispat oo Eorombção de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2018
Costuma)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
serem reeleitos. Comentou que a passagem de ônibus para o município de
Macaé possui um valor muito alto e que isso não pode se perpetuar. Em
aparte, o vereador Sandro Daumas sugeriu a realização de uma reunião com o
DETRO, propondo-se a levantar documentação de empresas das cidades
circunvizinhas que deixam de empregar os moradores de Conceição de
Macabu, tendo sugerido ainda, que os vereadores levassem os deputados aos
quais apoiam para participarem da reunião. Terminado o grande expediente,
teve início a ORDEM DO DIA. O primeiro-secretário efetuou a leitura do
Requerimento n.º 002/2018, do vereador Sandro Daumas, no qual requer cópia
de inteiro teor de todos os processos licitatórios relacionados ao Carnaval de
2018. Em votação, o Requerimento n.º 002/2018 foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 03/2018, do vereador Sandro
Daumas solicitando, ao Poder Executivo, informações quanto às notificações
dos condutores de veículos autuados pelos agentes municipais, bem como de
pagamentos e recursos de autuações ocorridas via correspondência domiciliar
e autuações colada no para-brisa de veículos. Em votação, o Requerimento n.º
003/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 003/2018, do
vereador Sandro Daumas, que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor
André Luiz de Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu, como delegado titular da 122º Delegacia de Polícia
Civil. Em votação, o Projeto de Resolução n.º 003/2018 foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução n.º 004/2018, do vereador Sandro
Daumas, que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 1222 Delegacia de Polícia Civil. Em
votação, o Projeto de Resolução n.º 004/2018 foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução n.º 005/2018, do vereador Sandro Daumas, que concede
Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diego Frederico da Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como inspetor,
lotado na 122º Delegacia de Polícia Civil. Em votação, o Projeto de Resolução
n.º 005/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º
Poder Legislativo
Praça Dr. José DR ig ig a — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r) leg.br
ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2018
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
006/2018, do vereador Sandro Daumas, que concede Título de Honra ao
Mérito ao Senhor Gustavo Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como inspetor, lotado na
122º Delegacia de Polícia Civil. Em votação, o Projeto de Resolução n.º
006/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 007/2018, do
vereador Sandro Daumas, que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Marcelo Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comissário de polícia, lotado na
122º Delegacia de Polícia Civil. Em votação, o Projeto de Resolução n.º
007/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 008/2018, do
vereador Barcelos Resina, que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Alex Teixeira de Carvalho, 1º Tenente da polícia Militar, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Comandante
da 2º Companhia de Polícia Militar do 322 BPM/Macaé. Em votação, o Projeto
de Resolução n.º 008/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Resolução n.º 009/2018, do vereador Barcelos Resina, que concede Título de
Honra ao Mérito ao Senhor José Ricardo Aquino, 2º Sargento da polícia Militar,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu,
como Comandante do GAT da 22 Companhia de Polícia Militar do 322
BPM/Macaé. Em votação, o Projeto de Resolução n.º 009/2018 foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 010/2018, do vereador Barcelos
Resina, que concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cláudio Luís
Teixeira de Andrade Filho, Cabo da Polícia Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do GAT
da 2º Companhia de Polícia Militar do 322 BPM/Macaé. Em votação, o Projeto
de Resolução n.º 010/2018 foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Resolução n.º 011/2018, do vereador Barcelos Resina, que concede Título de
Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Alexandre Matos, soldado da Polícia
Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como componente do GAT da 2º Companhia de Polícia Militar do 32º
BPM/Macaé. Em votação, o Projeto de Resolução n.º 011/2018 foi aprovado
Poder Legislativo
Praça Dr. José ll ra — CEP: 28740-000
Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2018
ESTADO DO! RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
por unanimidade. O presidente informou a todos que a próxima reunião
ocorrerá no horário das dezessete horas. E não havendo mais assuntos a
tratar, o presidente declarou encerrada a reunião. E de acordo com o
Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Atas dos
trabalhos contendo, sucintamente, os a Sergm submetidos ao Plenário.
DADE
EN
ii pot) ui
'eéarédios Ea E
Vice-presidente
Biênio2017-2018
José
qu
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br