sessao nº 16

E qem 4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATA DIGITAL N.º 16
ANO: 2018
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 15º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 09 (nove) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), às 17
(dezessete) horas. Aberta a reunião, o Senhor Presidente determinou ao
primeiro-secretário a chamada dos vereadores, estando, todos presentes, com
exceção do vereador Guta. Em seguida, o Senhor Presidente determinou a
leitura do EXPEDIENTE. A primeira-secretária efetuou a leitura do Ofício
Circular n.º 008/2018, do presidente Toninho da Saúde, efetuando sugestão
para composição da Comissão Permanente de Segurança Pública, tendo sido
indicado como presidente, o vereador Barcelos Resina e como relator o
vereador André da Mudança e, o vereador Sandro Daumas como membro:
Ofício n.º 196/2018, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
informando ao vereado Paulo Henrique que a reunião do Conselho (CACS-
FUNDEB) será realizada no auditório da Escola Frei Valério; Ofício n.º
089/2018, do chefe do Poder Executivo ao presidente da Câmara Toninho da
Saúde, encaminhando resposta ao Ofício n.º 004/2018; Encaminhamento, pela
Secretaria de Saúde, de resposta ao Requerimento n.º 006/2018, de autoria da
vereadora Nathália Braga, relacionado à coleta de resíduo hospitalar; Ofício
Circular n.º 047/2018, de autoria do Senador Eduardo Lopes ao presidente da
Câmara Toninho da Saúde, em convite para o treinamento Oficina Verde;
Indicação n.º 038/2018, do vereador Sandro Daumas ao Poder Executivo para
aquisição de roçadeira articulada para capina das margens do perímetro
urbano de rodovias que cortam a cidade; Ofício n.º 087/2018, referente ao
Ofício GP n.º 059/2018; Ofício n.º 001/2018, dirigido ao chefe da polícia civil do
Estado do Rio de Janeiro, solicitando a não transferência do delegado André
Luiz de Souza Neves da 1222 Delegacia de Polícia Civil de Conceição de
Macabu. Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE
EXPEDIENTE. Coma palavra, o vereador Dr. Fernando falou da importância de
haver consciência política. Falou da má conservação da via nos dois
quilômetros na chegada da cidade, dizendo ser importante a colocação de um
portal na entrada do município. Com a palavra, o vereador Barcelos Resina
Poder Legislativo
Praça Dr. José Bonifácio TRSSSTA TH Ea a URI — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ATA DIGITAL N.º 16
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
comentou sobre os problemas causados pelas fortes chuvas, dizendo que o
momento é de conseguir apoio para melhorar a infraestrutura da cidade. Disse
que apoia eventuais desapropriações que se façam necessárias. Salientou que
a apoia o pedido para que o delegado André Luiz permaneça no município.
Com a palavra, o vereador André da Mudança disse que muitos moradores que
estão em área de risco, o fizeram por não encontrarem outra opção. Falou que
as emendas parlamentares devem vir direcionadas à infraestrutura. Afirmou
que irá reivindicar redutores de velocidade, a fim de proporcionar mais
segurança no trânsito da cidade. Em a parte, Dr. Fernando disse que
formalizou mediante Ofício, o pedido de radar eletrônico. O vereador André da
Mudança finalizou dizendo que as escolhas dos próximos governantes deve
ser com consciência. Com a palavra, o vereador Toninho da Saúde falou da
importância do exercício da cidadania por meio do voto, bem como comentou
sobre a Audiência Pública realizada horas antes na Câmara, dizendo que as
chuvas foram em volumes atípicos e pediu que a população evitasse o
descarte inadequado do lixo. Falou que deve haver redutores de velocidade
pela segurança dos munícipes. Disse que presenciou pessoas expostas às
chuvas nos pontos de ônibus, dizendo que a falta de guarita nos pontos é um
desrespeito com a população. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga
disse que apresentou algumas sugestões relacionadas ao transporte urbano,
conforme solicitado pelo prefeito, dentre elas a criação de um Conselho para
fiscalizar a prestação do serviço. Falou que solicitou um guarda municipal para
atuar na frente da unidade escolar Rosendo Fontes Tavares. Solicitou ainda
prorrogação do prazo para pagamento de IPTU. Com a palavra, o vereador
Paulo Henrique enfatizou que os assuntos relacionados ao transporte urbano
devem ser discutidos com a participação da população, em Audiência Pública.
Com a palavra, o vereador Sandro Daumas falou que deve haver um trabalho
preventivo para evitar os problemas causados pelas chuvas. Sugeriu a
utilização de hidrojato para desobstrução dos dutos de escoamento das águas.
Apresentou um relatório de atuações do delegado André Luiz em exercício no
município nos últimos dois meses, expondo seu descontentamento com a
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaQDconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
À A ATA DIGITAL N.º 16
ide 99 ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
transferência do mesmo. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa teceu alguns
comentários sobre a Audiência Pública realizada, dizendo que percebeu a
ausência da população na referida. Disse as obras realizadas pelo município
não estão sanando o problema do escoamento da água das chuvas. Comentou
sobre as eleições que se aproximam, dizendo que os eleitores devem valorizar
seus votos. Falou que sua opinião sobre a fixação do valor da passagem
consiste na observância do que seja justo tanto para o usuário quanto para o
prestador do serviço. Encerrado o grande expediente, o presidente determinou
o início da ORDEM DO DIA Efetuada a leitura do Ofício Circular n.º 008/2018,
pelo presidente foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Projeto de Resolução n.º 041/2018 foi lido,
discutido e posto em votação e reprovado por sete votos contrários e dois votos
favoráveis, sendo estes dos seguintes vereadores: Sandro Daumas e José
Messias. Antes do encerramento da Reunião, o presidente dirigiu a palavra ao
vereador José Messias para que atue no exercício da vereança com maior
cordialidade, uma vez que o Plenário não é local para ameaças, tendo o
vereador José Messias mencionado que agiram com covardia. O presidente
falou que todos querem o bem do vereador José Messias, tendo orientado ao
vereador que buscasse formas de discutir seus projetos com os demais
vereadores, tendo o vereador José Messias indagado quantos vereadores tem
comparecido à Casa Legislativa. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão
desta Câmara, lavrar-se-á Atas dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
e ANIMIDADE
papo POREM
Marco Antonio-Óliveira ilva FRESIDENTE
Presidente .
Biênio 2017-2018 da .
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.r.leg.br