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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2025.
Concede Título de Cidadania
Bibarrense ao Senhor Reinaldo Cesar
de Oliveira
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, na forma dos artigos 134, 135, 136,
137, III e 170, IV do seu Regimento Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos
IV e VI da Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução Legislativa:
Art.1º. Fica concedido na forma do artigo 43, inciso IV, alínea “o”do Regimento Interno
da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Bibarrense ao Reinaldo Cesar de Oliveira.
Art.2º. A Presidência da Câmara confeccionará o Título referido no artigo anterior, que
será entregue oportunamente pelo Poder Legislativo.
Art.3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 24 de abril de 2025.
Jander Raposo da Silveira
- Vereador –
(assinado na via física)
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