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22/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Duas Barras o Programa Guarda Mirim. |
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23/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Duas Barras e dá outras providências. |
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61/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a adoção das providências necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Sistema Municipal de Avaliação de Produtividade e Responsabilidade Funcional dos Servidores Públicos e Contratados do Município de Duas Barras, bem como crie o Canal Oficial de Manifestação do Servidor. |
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2026-05-25 |
Sessão Especial |
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60/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Duas Barras. |
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14 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Duas Barras, e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de obras de drenagem e escoamento de águas pluviais no Cruzeiro. |
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2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 17 de 17 de Janeiro de 2023 e a Resolução n. 937/2023, cria a função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações acerca da regulamentação, fiscalização e funcionamento do transporte escolar, especialmente no que se refere aos monitores |
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24/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Tavares Corrêa, mais conhecido como Xandinho, Secretário Municipal de Governo e Administração, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à dedicação demonstrada no exercício de suas funções públicas. |
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58/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a viabilidade de instalação de um parquinho infantil na denominada “Praça dos Namorados”, bem como a revitalização e melhor aproveitamento do referido espaço público. |
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23/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Concedem Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor José Henrique Lopes da Silva, mais conhecido como Zique, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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49/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie com urgência a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 47/2025). |
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50/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada obra de reforma e ampliação da Ponte na Rua Constâncio Monnerat, que dá acesso ao Cemitério Municipal, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 33/2025). |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento odontológico nos postos de saúde das localidades de Vargem Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implantação de atendimento com médico oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de Duas Barras e no distrito de Monnerat |
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53/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação do número de vagas para atendimento com médico neuropediatra, com o objetivo de atender de forma mais eficaz as crianças do Município. |
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54/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e/ou reativação da torre de TV e a colocação de repetidora de sinal de Rádio FM em Monnerat – 2º Distrito do Município de Duas Barras. |
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55/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras – RJ. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita estudos acerca da possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no Município de Duas Barras – RJ. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação de políticas públicas de apoio aos protetores independentes de animais e entidades defensoras da causa animal no Município de Duas Barras. |
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| sessao |
13 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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21/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Senhora Glaucia Abreu da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde, exercendo com dedicação e compromisso a profissão de Enfermeira. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Policial Militar, Senhor Ítalo Marcelo Russo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras e toda região, por meio de sua atuação na área da segurança pública. |
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| sessao |
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2026-05-08 |
Sessão Solene |
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18/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Senhora Ticiane Pinheiro de Oliveira Duarte Gonçalves em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Concedem Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos Jorge Marta, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados a sociedade ao longo de sua carreira no serviço público. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Bruno Alves Boaretto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. Marcelo Antônio Costa de Souza. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adotem as providências necessárias para a instalação de identificação adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e feminino. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de sistema de identificação por biometria facial nas unidades escolares da rede pública municipal, conforme anteprojeto de lei em anexo. |
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| norma |
1597/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Amortização para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras.” |
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| sessao |
12 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a adoção das providências necessárias para a realocação do DPO de Monnerat para a Praça de Monnerat, onde atualmente funciona a Distrital. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Emenda |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 17/2026 - incluindo -se o §4º no Inciso I do Art. 9º da Lei Municipal n.º 994/2009. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Senhora Noemi Kfouri. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Professor Associado da UENF, Senhor Elias Rocha Gonçalves. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 777,00, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.562/2025, e eleva o valor do abono pecuniário para R$ 400,00, aos Servidores Aposentados e aos Pensionistas do Prev Duas Barras e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Yumi Watanabe Yokoi. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao Ilmo. Senhor Jorge Henrique Araújo Fernandes. |
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| norma |
1043/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. |
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| norma |
1044/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger. |
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| norma |
1045/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. |
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| norma |
1046/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho. |
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| norma |
1047/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. |
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| norma |
1048/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. |
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| norma |
1049/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. |
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| norma |
1050/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. |
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