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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º
A Câmara Municipal de Duas Barras
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida Medalha “Mulher Bibarrense” a Ilma. Sra
________________________________________
Parágrafo Único - A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões
Doc assinado na via física
Dannyel Fernandes Costa Tostes
DECRETO LEGISLATIVO N.º
CONCEDE A MEDALHA “MULHER
BIBARRENSE”, INSTITUÍDA PELA
RESOLUÇÃO 902/2021
A Câmara Municipal de Duas Barras-RJ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto
Fica concedida Medalha “Mulher Bibarrense” a Ilma. Sra
________________________________________.
A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 30
Dannyel Fernandes Costa Tostes
- Presidente -
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/2026
CONCEDE A MEDALHA “MULHER
BIBARRENSE”, INSTITUÍDA PELA
RESOLUÇÃO 902/2021.
o seguinte Decreto
Fica concedida Medalha “Mulher Bibarrense” a Ilma. Sra.
A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”.
30 de abril de 2026.
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