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materia nº 60/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 60 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Duas Barras.
native_id519

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Análise Preliminar
2026-05-21 Prosseguimento de Praxe

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal 
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO
soberano entre nós, ao Exmo. 
Teixeira, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro 
de Atendimento Multidisciplinar Especializado para Pessoas com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), no município de Duas Barras, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde, contando com equipe especializada composta por psicólogos, fonoaudiólogos, 
terapeutas ocupacionais e
desenvolvimento dos pacientes
Justificativa: 
Em nosso município, pais, mães e cuidadores de 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente dificuldades para 
conseguir acesso ao acompanhamento especializado necessário ao desenvolvimento e 
bem-estar de seus filhos e familiares
A ausência de uma estrutura multidisciplinar adequada faz com que 
muitas famílias precisem buscar atendimento em outros municípios, enfrentando c
desgaste emocional e dificuldade na continuidade do tratamento.
A criação de um 
Especializado representará
promoção da qualidade de vida de pessoas com TEA, oferecendo atendimento 
humanizado e especializado nas áreas social, educacional, terapêutica e de saúde.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO N.º 60/2026. 
Indica criação de um Centro de 
Atendimento Multidisciplinar 
Especializado para Pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista 
(TEA). 
INDICO, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órg
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro 
ltidisciplinar Especializado para Pessoas com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), no município de Duas Barras, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde, contando com equipe especializada composta por psicólogos, fonoaudiólogos, 
demais profissionais necessários ao acompanhamento e 
desenvolvimento dos pacientes.
Em nosso município, pais, mães e cuidadores de 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente dificuldades para 
acesso ao acompanhamento especializado necessário ao desenvolvimento e 
estar de seus filhos e familiares. 
A ausência de uma estrutura multidisciplinar adequada faz com que 
muitas famílias precisem buscar atendimento em outros municípios, enfrentando c
desgaste emocional e dificuldade na continuidade do tratamento.
A criação de um Centro de Atendimento Multidisciplinar 
um importante avanço para a inclusão, acolhimento e 
promoção da qualidade de vida de pessoas com TEA, oferecendo atendimento 
humanizado e especializado nas áreas social, educacional, terapêutica e de saúde.
criação de um Centro de 
Atendimento Multidisciplinar 
Especializado para Pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista 
após ouvido o Plenário, órgão 
Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro 
ltidisciplinar Especializado para Pessoas com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), no município de Duas Barras, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde, contando com equipe especializada composta por psicólogos, fonoaudiólogos, 
demais profissionais necessários ao acompanhamento e 
Em nosso município, pais, mães e cuidadores de pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente dificuldades para 
acesso ao acompanhamento especializado necessário ao desenvolvimento e 
A ausência de uma estrutura multidisciplinar adequada faz com que 
muitas famílias precisem buscar atendimento em outros municípios, enfrentando custos, 
Centro de Atendimento Multidisciplinar 
um importante avanço para a inclusão, acolhimento e 
promoção da qualidade de vida de pessoas com TEA, oferecendo atendimento 
humanizado e especializado nas áreas social, educacional, terapêutica e de saúde.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal 
Gabinete do Vereador
O acompanhamento realizado por profissionais com
fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais especialistas contribui diretamente 
para o desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e social dos pacientes, 
promovendo maior autonomia, inclusão escolar e convivência social e familiar de 
maneira adequada. 
Importante destacar que este Vereador já destinou, por meio de 
Emenda Impositiva à LOA 2025, recursos voltados à estruturação de atendimento 
especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
compromisso com a inclusão, o acolhimento e a melhoria da qualidade de vida das 
famílias bibarrenses. 
Dessa forma, a presente indicação busca reforçar junto ao Poder 
Executivo a importância da implementação efetiva desse serviço no Município, 
considerando sua grande rele
população. 
Sala das Sessões 
Doc assinado digitalmente 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
O acompanhamento realizado por profissionais com
fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais especialistas contribui diretamente 
para o desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e social dos pacientes, 
promovendo maior autonomia, inclusão escolar e convivência social e familiar de 
Importante destacar que este Vereador já destinou, por meio de 
Emenda Impositiva à LOA 2025, recursos voltados à estruturação de atendimento 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demonstrando seu 
a inclusão, o acolhimento e a melhoria da qualidade de vida das 
Dessa forma, a presente indicação busca reforçar junto ao Poder 
Executivo a importância da implementação efetiva desse serviço no Município, 
considerando sua grande relevância social e os benefícios que proporcionará à 
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
 Duas Barras, 21
Guilherme Soares de Oliveira 
- Vereador – 
O acompanhamento realizado por profissionais como psicólogos, 
fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais especialistas contribui diretamente 
para o desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e social dos pacientes, 
promovendo maior autonomia, inclusão escolar e convivência social e familiar de 
Importante destacar que este Vereador já destinou, por meio de 
Emenda Impositiva à LOA 2025, recursos voltados à estruturação de atendimento 
, demonstrando seu 
a inclusão, o acolhimento e a melhoria da qualidade de vida das 
Dessa forma, a presente indicação busca reforçar junto ao Poder 
Executivo a importância da implementação efetiva desse serviço no Município, 
vância social e os benefícios que proporcionará à 
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
21 de maio de 2026. 

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