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materia nº 51/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaIndica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento odontológico nos postos de saúde das localidades de Vargem Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo.
native_id505

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Ao Executivo para as Devidas Providências Matéria encaminhada pelo Ofício Gab. Nº 54/2026.
2026-05-14 Proposição aprovada U
2026-05-14 Leitura em Plenário U
2026-05-14 Análise Preliminar
2026-05-14 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T20:27:36.809475-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
Mattos Teixeira, que sejam adotadas as 
oferta de atendimento odontológico no
Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo
Justificativa: 
A presente Indicação justifica
acesso aos serviços de saúde bucal aos moradores das localidades de Vargem Grande, 
Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo.
Ressalta
consultórios odontológicos instalados, porém os espaços não vêm sendo plenamente 
utilizados para atendimento regular da população.
Destaca
do Município, aliada à ausência de transporte público regular, dificulta 
significativamente o deslocamento dos moradores em busca de atendimento 
odontológico, comprometendo o acesso aos serviços básicos de saúde.
A disponibilização do atendimento odontológ
comunidades contribuirá para a promoção da saúde preventiva, redução de doenças 
bucais, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da atenção básica 
no Município. 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO N.º 51/2026. 
Indica providências para viabilização de
atendimento odontológico nos Postos de Saúde 
do Município. 
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar 
oferta de atendimento odontológico nos postos de saúde das localidades de Vargem 
Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo. 
A presente Indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o 
acesso aos serviços de saúde bucal aos moradores das localidades de Vargem Grande, 
Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo.
Ressalta-se que as referidas unidades de saúde já possuem 
consultórios odontológicos instalados, porém os espaços não vêm sendo plenamente 
utilizados para atendimento regular da população.
Destaca-se ainda que a distância entre essas localidades e a Sede 
do Município, aliada à ausência de transporte público regular, dificulta 
significativamente o deslocamento dos moradores em busca de atendimento 
odontológico, comprometendo o acesso aos serviços básicos de saúde.
A disponibilização do atendimento odontológ
comunidades contribuirá para a promoção da saúde preventiva, redução de doenças 
bucais, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da atenção básica 
cias para viabilização de
atendimento odontológico nos Postos de Saúde 
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
providências necessárias para viabilizar a 
s postos de saúde das localidades de Vargem 
se pela necessidade de ampliar o 
acesso aos serviços de saúde bucal aos moradores das localidades de Vargem Grande, 
se que as referidas unidades de saúde já possuem 
consultórios odontológicos instalados, porém os espaços não vêm sendo plenamente 
se ainda que a distância entre essas localidades e a Sede 
do Município, aliada à ausência de transporte público regular, dificulta 
significativamente o deslocamento dos moradores em busca de atendimento 
odontológico, comprometendo o acesso aos serviços básicos de saúde.
A disponibilização do atendimento odontológico nas próprias 
comunidades contribuirá para a promoção da saúde preventiva, redução de doenças 
bucais, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da atenção básica 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Gabinete da Vereadora
Diante do exposto, espera
o atendimento desta importante demanda 
Sala das Sessões 
(doc. assinado digitalmente)
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
Diante do exposto, espera-se a atenção do Poder Executivo p
o atendimento desta importante demanda da população. 
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 14
Wanderléia de Jesus Teixeira 
- Vereadora – 
- 1ª Secretária – 
digitalmente)
se a atenção do Poder Executivo para 
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
14 de maio de 2026. 

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