| materia |
16/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Verbal |
Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Duas Barras – pela realização da encenação da “Paixão de Cristo” na Semana Santa do ano de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Informação |
Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a empresa Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a construção de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de promover estudos sobre a valorização dos servidores públicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de revisão e/ou reconstrução do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Informação |
Solicitação de informações sobre a Unidade Básica de Saúde do 2º Distrito – Monnerat. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Informação |
Solicitação de informações e cópias de Documentos – controle de pontos e escalas de serviços - Hospital Municipal (Duas Barras). |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por biometria facial nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação de sugestão sobre a destinação e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde reformada no 2º Distrito - Monnerat. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação solicitando a contratação temporária de fiscais de Posturas, em caráter emergencial, até a realização de concurso público para o provimento dos respectivos cargos. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação solicitando o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.321/2018 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Alberto Luiz dos Santos, carinhosamente conhecido como senhor Beto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Monnerat e a todo o município. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma/manutenção do telhado da quadra situada na localidade de Holofote. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração das Indicações nº 48/2025 e nº 123/2025). |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025). |
1 |
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| norma |
1592/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine com máxima urgência, a realização de reparos nos aparelhos de ar-condicionado, bem como a pintura das instalações do SPAM localizado em Monnerat, Segundo Distrito. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Nunes Caetano do Amaral, em reconhecimento à sua dedicação, talento e brilhante atuação na realização do Carnaval de Monnerat. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a inclusão de artistas locais na programação do Festival Aipim com Torresmo, de forma a garantir maior participação de talentos do Município. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat. |
1 |
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| norma |
1591/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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