| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua Waldemar de Oliveira e da Rua Arlindo de Alencar no Distrito de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 51/2025). |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 50/2025). |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025). |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo anti-estilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização das Redes Sociais Institucionais da Câmara Municipal de Duas Barras e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a manutenção e reposição de pontos de iluminação pública na Rua Otília Lima Machado de Jesus. |
1 |
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| norma |
1040/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Comissões Permanentes |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Duas Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do Regimento Interno). |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Conselho de Ética e Decoro Parmanentar |
Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal 2026 - (Artigo 44 do Regimento Interno). |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de sistemas de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no Cemitério Municipal de Monnerat, com a finalidade de reforçar a segurança pública e prevenir a ocorrência de delitos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.630,00 e, Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2026, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua José Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Adequação dos Profissionais do Magistério Municipal ao Piso Nacional no Percentual de 5,40%, Retroativo a Janeiro de 2026, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. (Reiteração das Indicações nº. 24/2025 e nº 145/2025). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Revisão Anual aos Conselheiros Tutelares, Retroativos a Fevereiro de 2026, e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos aos professores da Escolinha de Futebol Carlinhos 10 — Carlos Alberto Leite Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva Júnior, conhecido como Juninho de Monnerat; e Caio Závoli Vilarinho Cardoso — em reconhecimento ao notável empenho, dedicação exemplar e relevantes serviços prestados ao esporte e à formação das crianças do município de Duas Barras. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Moção de Aplausos |
Concedem Moção de Aplausos ao senhor Márcio José Chagas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras. |
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| norma |
1581/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2.026 no Município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2.026 no Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-19 |
Razões do Veto |
Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.574.2025 de Autoria do Vereador Jander Raposo da Silveira - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-19 |
Razões do Veto |
Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.575.2025 de Autoria do Vereador Rafael da Silva Fernandes - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-19 |
Razões do Veto |
Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.576.2025 de Autoria do Vereador Joverson de Souza Lopes - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Emenda Impositiva N.º 01 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Emenda Impositiva N.º 02 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de Exigências Específicas na Futura Licitação de Transporte Escolar no Município de Duas Barras. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, providencie a disponibilização de um médico extra para atuar em regime de sobreaviso no Município de Duas Barras. |
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| norma |
1580/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026. |
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| sessao |
5 |
2025-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1579/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 - PPA 2026/2029. |
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| sessao |
18 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-27 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel inservível – veículo modelo VW Virtus, placa LMY5H11. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize medidas para a desapropriação da antiga fábrica de Monnerat, na rua Antonio Pereira da Silva, tendo em vista sua atual inutilização e o interesse social envolvido. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a criação do Programa Municipal de Jiu-Jitsu inclusivo, destinado a crianças e adolescentes com TEA, TDAH e outras síndromes, com execução integrada pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, incluindo implementação no CAPS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a criação e implementação do Projeto Esportivo de desenvolvimento do Futebol de Monnerat, com vistas à formação de atletas, inclusão social e futura participação do distrito na Série C do Campeonato Carioca. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a manutenção completa da Quadra do Loteamento Bonanza, no segundo distrito. |
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| norma |
1038/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Duas Barras. |
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| norma |
1039/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel inservível – veículo modelo VW Virtus, placa LMY5H11. |
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| norma |
1574/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências. |
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| norma |
1575/2025 |
2025-11-27 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1577/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências |
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| norma |
1578/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo das leis Municipal nº 1468/2022 e 1511/2023, visando adequar a nova Estrutura Administrativa e organizacional do PREV Duas Barras aos requisitos do Programa Pro-Gestão- RPPS, instituído pelo Ministério da Previdência Social -MPS |
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