| sessao |
16 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo das leis Municipal nº 1468/2022 e 1511/2023, visando adequar a nova Estrutura Administrativa e organizacional do PREV Duas Barras aos requisitos do Programa Pro-Gestão- RPPS, instituído pelo Ministério da Previdência Social -MPS |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize reparos urgentes na estrada que liga a sede do município de Duas Barras à localidade de Ribeirão das Flores (antiga Quatro Encruzilhada). |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Maria Emília Alves Soares. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção dos banquinhos da praça situada na Ponte Preta, tendo em vista que um deles encontra-se quebrado. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, viabilize a instalação de uma câmera de segurança no bairro Caixa D’Água, atendendo a uma solicitação antiga dos moradores. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes à Empresa MR de Mattos serviços de Transportes e Comércio Ltda, prestadora de serviços de transporte à Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2025, através de Emendas Parlamentares Impositivas, para suplantar, preferencialmente ações na Unidade Orçamentária da Saúde e manutenção e otimização, nas demais áreas do Governo. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza à concessão de subvenção social e/ou econômica às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica a troca da proteção da quadra poliesportiva João da Costa Tavares , localizada na Rua Mário Martins dos Santos Duas Barras , desde da reforma realizada no último governo , foi instalado um alambrado de alumínio. |
1 |
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| norma |
1572/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2025, através de Emendas Parlamentares Impositivas, para suplantar, preferencialmente ações na Unidade Orçamentária da Saúde e manutenção e otimização, nas demais áreas do Governo. |
1 |
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| norma |
1573/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza à concessão de subvenção social e/ou econômica às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-11-12 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Dr. Felix Lengruber, médico cardiologista, que exerce sua profissão com dedicação, zelo e compromisso em favor da saúde da população de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Aplausos |
Requer Moção de Aplausos ao Jovem Isaac de Jesus Barrias pelo reconhecimento ao destaque e conquista alcançada no esporte de motocross. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada com instalação de corrimão no Loteamento Helena Celino Nunes, no distrito de Monnerat. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre implementação do Museu do Legislativo da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ regulamenta o uso do imóvel de propriedade da Câmara Municipal denominado Centro Cultural Edson Felipe Machado e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um recuo na calçada em frente a Escola Municipal Ex- Combatente. |
1 |
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| norma |
1037/2025 |
2025-11-06 |
Resolução |
Dispõe sobre implementação do Museu do Legislativo da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ regulamenta o uso do imóvel de propriedade da Câmara Municipal denominado Centro Cultural Edson Felipe Machado e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Dr. Bernardo Matias, médico urologista, pelos relevantes serviços prestados à população, com dedicação, competência e compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma geral do Hospital Municipal de Duas Barras de modo a assegurar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação da Inspetoria de Ronda Escolar e do Grupamento de Ronda Escolar (G.R.E.) no Município de Duas Barras. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, seja realizado o calçamento da rua que dá acesso ao loteamento localizado em Boa Vista, na entrada da Fazenda Mariana. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao servidor público João Vasconcellos Carrilho, conhecido como “João da Ambulância”. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Clarindo José de Oliveira, conhecido como “Dindim” pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças, em agradecimento à Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Rômulo Wermelinger Guedes. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Quissamã. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração). |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. (Reiteração). |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Manoel Ferreira de Mattos, que dá acesso à Rua Otília Lima Machado de Jesus. (Reiteração). |
1 |
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| norma |
1568/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e /ou processam produtos de origem animal no Município de Duas Barras /RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema Municipal de licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental - SIMLAM e dá outras providências. |
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| norma |
1570/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025. |
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| sessao |
13 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre os cargos comissionados e contratações por RPA no âmbito da Prefeitura Municipal de Duas Barras. |
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