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41/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências. |
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140/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat - Reiteração. |
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141/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a construção um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao Córrego das Almas, mais especificamente na curva do Abedi, neste município. |
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142/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bebedouros públicos na Praça de Duas Barras e na Praça de Monnerat. |
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143/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a reforma da quadra da localidade de Vargem Grande – Duas Barras/RJ. |
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139/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica a concessão de kits de Alimentação em períodos de recesso escolar. |
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39/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025. |
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136/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras. |
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137/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouro no parquinho e na pista de skate, ambos localizados ao lado da Rodoviária de Duas Barras. |
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138/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a alteração da data comemorativa do aniversário do 2º Distrito de Duas Barras - Monnerat. |
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2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Educação e à Secretaria de Esporte e Lazer, respectivamente representadas pelos secretários Jaqueline Lach Wermelinger e Luiz Eduardo Ferreira de Carvalho. |
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22/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Neide Aparecida Pinto, ocupante do cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras R/J. |
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135/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica a designação de um guarda municipal no período noturno para o CIEP 511 - Professora Alaide Araújo Stork Mellor Marques, em Monnerat. |
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2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
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37/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e /ou processam produtos de origem animal no Município de Duas Barras /RJ e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema Municipal de licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental - SIMLAM e dá outras providências. |
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2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Inclui o Art. 7º-A e § ao Projeto de Lei n.º 35/2025. |
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132/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma da passarela que dá acesso à Rodoviária Municipal de Duas Barras. |
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133/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da quadra de esportes localizada em Monnerat, 2º Distrito de Duas Barras. |
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134/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Pereira Silva, considerando que a via já possui os postes necessários para a execução do serviço. |
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2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
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20/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-jitsu Tiago Matheus Teixeira Pereira e aos atletas Carlos Eduardo de Moraes da Costa e Samuel de Araújo Neves pelas brilhantes conquistas na Copa do Brasil pela Federação Fluminense de Jiu-Jitsu (FFJJ), levando o nome de nosso município com honra, dedicação e orgulho |
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130/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma e revitalização da pista de skate localizada na Rodoviária Municipal. |
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131/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados, com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais fora do horário comercial (Reiteração da Indicação nº 068/2025). |
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19/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal Igor Carlos Siqueira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com dedicação e comprometimento. |
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4/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Duas Barras relativa ao Exercício Financeiro de 2019. |
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5/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Duas Barras relativa ao Exercício Financeiro de 2020. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Duas Barras relativa ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Duas Barras relativa ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
Rejeita a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Duas Barras relativa ao Exercício Financeiro de 2022. |
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2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
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2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
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2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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4 |
2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre alteração de parada noturna dos ônibus da Empresa Auto Viação 1001, em Monnerat. |
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18/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Repúdio às constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no Município de Duas Barras/RJ. |
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34/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento de Informação |
Requer providências urgentes quanto às constantes quedas de energia elétrica no Município de Duas Barras/RJ. |
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129/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, realize obras de reforma e melhorias da Rua Prefeito Victorino Araújo de Barros, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores. |
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2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Dra. Maria Clara Canto Erthal – dentista - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade |
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128/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, seja realizado estudo técnico e adotadas providências posteriores para proibição de caminhões na Praça Governador Portela, direcionando-o para a via do Córrego das Almas e implantação da devida sinalização. |
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16/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Dra. Tamara Saboia Marchon, profissional da área de ortodontia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade. |
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15/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à senhora Mariana Rodrigues Calvo, ao Studio Mobilize e a todos os alunos que participaram do aulão de Pilates ao ar livre promovido em apoio à campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de promover o bem-estar do corpo e da mente, e conscientizar sobre a importância da saúde mental |
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127/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de disponibilizar acesso à internet Wi-Fi nas unidades de saúde do Município, especialmente nas áreas de espera, para os usuários que aguardam atendimento. |
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14/2025 |
2025-09-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Francisco Pinto Rodrigues, Diretor Administrativo do SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) localizado em Monnerat. |
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2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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