sessao nº 6

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, REALIZADA NO DIA 11 DE 
SETEMBRO DE 2025
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na Sala das Sessões 
Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES 
COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, GUILHERME 
SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE 
MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e WANDERLÉIA DE JESUS 
TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e Vereadora, aos 
assessores parlamentares presentes, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV 
Câmara Duas Barras no Youtube. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a vereadora 1ª Secretária 
Wanderléia que conferisse a presença dos senhores vereadores, havendo quórum regimental (número legal) 
declarou aberta a 6ª (sexta) sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Após declarar aberta 
a sessão, o senhor Presidente solicitou a interrupção da sessão em razão de incidente ocorrido no Plenário, 
consistente na quebra repentina do tampo de vidro da mesa do vereador Guilherme Soares de Oliveira, 
Concluída a limpeza do local, a sessão foi retomada. Dando prosseguimento, levou a ATA DA 5ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 2º PL DE 2025 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação 
simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Não constou EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR 
PREFEITO. Não constou EXPEDIENTE DIVERSO. Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES 
VEREADORES, de autoria da vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o REQUERIMENTO Nº 27/2025,
que, requer informações detalhadas sobre as compras realizadas na Prefeitura Municipal de Duas Barras 
junto à empresa Jornal Popular M. C. Gráfica e Editora LTDA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro 
de 2024. De autoria do vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, o REQUERIMENTO Nº 31/2025, que, requer 
na forma regimental informações sobre a reforma e retirada de materiais da Escola Ana Lopes Guedes. Em 
seguida, o senhor Presidente pediu a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a leitura dos Requerimentos. Após 
a leitura, encaminhou os Requerimentos para Ordem do Dia para deliberação única. De autoria do vereador 
JOVERSON DE SOUZA LOPES, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2025, que, concede Moção de Aplausos ao 
senhor Francisco Pinto Rodrigues, Diretor Administrativo do SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) 
localizado em Monnerat. Em seguida o senhor Presidente pediu a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a 
leitura da Moção. Após a leitura, encaminhou a Moção para a Ordem do Dia para deliberação. De autoria do 
vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, a INDICAÇÃO Nº 120/2025, que, indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos competentes, realize estudo para 
viabilizar o pagamento retroativo do abono pecuniário aos servidores aposentados e pensionistas, conforme 
a Lei Municipal nº 1.562/2025, contemplando aqueles que completaram aniversário antes da vigência da lei 
(01 de setembro de 2025), garantindo a equidade e a justa aplicação do benefício. De autoria da vereadora
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, a INDICAÇÃO Nº 124/2025, que, indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que junto à Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ponto adequado e 
seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. De 
autoria do vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA, a INDICAÇÃO Nº 125/2025, que, indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade do 
retorno da pista de malha localizada na Rua José Augusto Werneck, em Monnerat, bem como, providencie a 
construção de uma proteção no muro existente no local. De autoria do vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD 
DO COUTO, a INDICAÇÃO Nº 126/2025, que, indica a necessidade de promover, com a máxima urgência, a 
limpeza e o desassoreamento do rio situado na localidade de Holofote. Em seguida, o senhor Presidente 
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pediu a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a leitura dasIndicações. Após a leitura, encaminhou asIndicações
para Ordem do Dia para deliberação única. Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO 
DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos 
inscritos. Com a palavra o vereador JOVERSON DE SOUZA LOPES (JOJO DO ZIQUE): “Senhor Presidente, 
colegas vereadores, vereadora Wanderléia, todos os presentes aqui na sessão hoje e também a todos que 
nos assistem pela TV Câmara Online, boa noite. Primeiro, senhor Presidente, gostaria de falar um pouco da 
minha indicação do Francisco, porque eu tenho acompanhado o trabalho dele no SPAM. O empenho e a 
dedicação que ele tem tido à frente da Pasta lá é algo fora do normal. Não tem dia, não tem hora, está sempre 
disposto a atender todas as pessoas que procuram por ele. Eu conversei com várias pessoas que, após 
utilizarem do serviço do SPAM, foram unânimes: todos falaram muito bem. Então ele é merecedor dessa 
indicação, assim como também a Neide, que eu fiz uma indicação, acredito que está tramitando na Câmara, 
mas deve vir para a próxima sessão, a respeito da marcação de viagens. Mas dela eu falo na próxima sessão.
Uma coisa que eu tenho sido muito cobrado aqui em Duas Barras é a respeito da Enel. Já tocamos nesse 
assunto aqui na Casa. Então queria ver com os senhores vereadores e com o senhor Presidente também o que 
a gente pode fazer para estar ajudando a população, para estar cobrando a eles também. Não sei se caberia 
marcar uma audiência aqui com eles, com a presença dos vereadores e também da população para que a 
gente possa estar vendo alguma maneira de resolver esse problema. Tem sido recorrente a falta de luz aqui 
dentro de Duas Barras. Ontem novamente ficou em uma fase só. Porque a gente entende que, em um dia de 
chuva, de muito vento, cai um galho em cima de uma rede, tudo isso pode acontecer, é normal. Mas em dias 
de sol, onde nem está ventando, então não tem explicação. Gostaria muito de ouvir deles e saber também o 
que pode ser feito em relação a isso. Outra coisa que eu gostaria de fazer é agradecer ao Prefeito pelo 
seguinte, é nossa função fiscalizar e cobrar, como sempre venho falando, mas também parabenizar quando 
as coisas funcionam. Eu tenho 33 anos de idade e, pelo que eu tenha visto, eu acho que nunca vi uma festa 
em Monnerat desse porte. Tivemos grandes shows, uma programação absurda, final do torneio de sinuca, 
jogos das estrelas, vários brinquedos. Tivemos uma programação para todo o público. Eu estive presente na 
rua na sexta, no sábado e no domingo, junto com os vereadores que também estiveram presentes, 
conversamos com a população e todos ficaram muito satisfeitos. Então eu repito, não estou aqui para 
comparar com o Governo passado, nem com ninguém que tenha passado, mas estou dando a minha opinião,
como morador de Monnerat, eu acho que nós nunca tivemos uma festa tão boa quanto esta. Espero que o 
Prefeito possa estar dando seguimento e adotando isso como padrão. Agradeço ao Prefeito Bebeto, ao Vice￾Prefeito Kinka, à Secretária Keyth que esteve presente lá ajudando, a todas as Secretarias envolvidas porque 
ninguém faz nada sozinho. Estava lá o pessoal da Saúde, o pessoal da Segurança, da Guarda, da Obra, todas 
as Secretarias. Não vou citar nomes para não esquecer nenhuma delas. Assim como a Secretária de Educação
pelo desfile brilhante que foi feito em Monnerat. Queria agradecer também ao Deputado Áureo, à Secretária 
de Cultura do Estado, Danielle Barros, à Funarj por todo apoio na festa. Além de estarem ajudando, estavam 
lá prestigiando a festa com a gente. Então eu fico com esse agradecimento a eles. Que Deus abençoe a todos. 
Boa noite. Só isso, senhor Presidente”. Conclui o vereador. Com a palavra o vereador JANDER RAPOSO DA 
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Boa noite, excelentíssimo senhor Presidente, colegas vereadores, vereadora 
Wanderléia. Boa noite a todo o público presente, funcionários da Casa. Todos sejam sempre bem-vindos a 
esta Egrégia Casa de Leis. Boa noite também para quem está acompanhando através da TV Câmara Online.
Semana passada eu tive que me ausentar, tive um compromisso com a Deputada na Assembleia Legislativa 
e não deu para chegar a tempo, mas acompanhei pela internet que alguns dos senhores tiveram uma reunião 
com o Secretário Wemerson tratando aí de assuntos da Saúde. O Wemerson, que por diversas vezes eu fiz 
elogios aqui a ele pela sua dedicação, pelo seu empenho, e hoje não seria diferente. Mais uma vez, gostaria 
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de estar parabenizando a ele por estar se esforçando apesar de estar ocupando duas Secretarias, mas está
tentando dar o seu melhor, vamos dizer assim, à frente da Secretaria. Ressaltar mais uma vez que, apesar 
disso, Duas Barras precisa de um Secretário exclusivo para a Secretaria de Saúde. Eu não vou deixar de falar 
isso porque, uma hora ou outra, pode acontecer de não conseguir atender. De uma família precisar, e a Saúde 
a gente sabe que é um ponto que não tem hora. São situações que não têm hora. Então, como eu sempre 
falei, acaba sendo humanamente impossível. Porém, eu tenho que destacar aqui que, depois da chegada do
Igor, que é até de Monnerat, parece que ele está ajudando o Wemerson ali na função, justamente porque o 
Wemerson não tem o tempo todo para ficar na Policlínica, já que está tocando duas Secretarias. E aí eu venho 
recebendo, por parte da população, vários elogios com relação ao Igor. Ele faz aquele primeiro atendimento 
às pessoas, trata as pessoas muito bem, vê do que se trata para encaminhar ao Secretário, para 
posteriormente estar resolvendo. Então, isso é um trabalho muito importante que vem funcionando. Assim 
como foi parabenizado o Wemerson, como foi parabenizado também o Francisco, eu não poderia deixar de 
registrar aqui a participação do Igor nesse momento importante da Saúde, onde o Secretário não pode se 
dedicar de forma exclusiva e está tendo lá um ajudador que não está medindo esforços. Não sou amigo do 
Igor, não tenho contato com ele. Esse conhecimento, tudo o que estou falando aqui, é apenas através de 
pessoas que nos procuram na rua e relatam que estiveram com o senhor Igor na Policlínica Municipal. Então 
eu não deixaria, de maneira nenhuma, de estar falando desse serviço que ele vem prestando com excelência 
e parabenizando, e que continue assim fazendo essa parceria. Que em breve a gente tenha um Secretário 
definitivo para que a nossa Saúde possa avançar, se Deus quiser. Eu também gostaria de estar parabenizando 
a realização do desfile cívico, a todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação pelo belíssimo 
desfile que foi realizado em Monnerat. Parabenizar também a todos os organizadores da festa, uma festa 
que contou com a presença, como o vereador Jojo falou, de muitos artistas de potencial e atraiu o público de 
toda a nossa região. Então, Duas Barras se destacando é motivo, claro, de muita alegria para a gente. Então, 
parabéns por essa festa realizada em Monnerat. Sobre a Saúde, só para não perder aqui, eu queria fazer uma 
indicação para a próxima sessão, para que, se possível, seja liberado wi-fi ali para os pacientes, para as 
pessoas que ficam na frente aguardando. Às vezes o médico atrasa um pouquinho, às vezes tem que falar 
com parente, às vezes tem alguma situação para resolver. Então, se possível, para a próxima sessão, a gente 
estar aprovando essa indicação legislativa para liberação do wi-fi para essas pessoas. E, para encerrar aqui 
meu pronunciamento, eu gostaria de fazer justiça. Com todo respeito ao vereador Jojo e a todos os 
vereadores, mas em algumas sessões passadas falamos sobre o campeonato do Calcário. Campeonato que, 
infelizmente, Duas Barras não participou esse ano. Logo vossa excelência recebeu uma mensagem de que 
Duas Barras não havia sido convidada para participar. Então eu entrei em contato com o Presidente da Liga 
de Desporto e ele mandou um ofício diretamente para mim esclarecendo. Então só a nível de esclarecimento... 
O VEREADOR FAZ A LEITURA DO OFÍCIO: “Cumprimentando, informamos que o município de Duas Barras 
sempre foi convidado para participar da tradicional competição regional, mas optou por não disputar. Onde 
entendemos o pedido de licença por parte da Secretaria Municipal de Esporte do município de Duas Barras 
em não participar da edição deste ano nas categorias sub-11, 13 e 15, e confirmando apenas a participação 
do município de Duas Barras na categoria sub-9, que se iniciará dia 11 de outubro. O contato foi feito 
diretamente com o Município via telefone, direto com o Secretário Luís Eduardo, inclusive no dia da primeira 
reunião com as equipes, que aconteceu em 18 de junho de 2025”. Então, gente, por que esse esclarecimento? 
Porque foi brilhante a programação da festa. Ressalto mais uma vez, como o vereador Rafael falou, de alguns 
campeonatos que foram indicados aqui nas sessões passadas, do jogo das estrelas, da importância do 
esporte. Jojo já esteve à frente da Secretaria e sempre participou, enquanto Secretário, do campeonato do 
Calcário. Mas a gente deve ficar muito atento a algumas informações que o Governo passa para a gente, 
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inclusive até em respostas de requerimentos. Estou com requerimento em mãos também, que vou analisar 
minuciosamente. Porque, como eu falei, os requerimentos a gente pede de forma tão detalhada as vezes para 
que, quando chegue a resposta, ela venha de forma que a gente consiga entender. Mas não é o que 
recebemos em mãos, infelizmente. Nós estamos aqui para fiscalizar e também para ajudar o Prefeito a 
governar. Eu acredito que esse tipo de fiscalização, volto a dizer, quando eu fiz parte do Executivo, me ajudou 
a trabalhar. Me ajudou quando me apontaram erros que estavam acontecendo, porque aí a gente pôde 
corrigir. Então, quando o vereador fiscaliza dessa maneira, eu acho que a gente consegue, juntos, fazer uma 
cidade melhor. E como vossas excelências podem perceber, estou aqui também parabenizando pela festa que 
foi realizada em Monnerat. Que continuem com esse empenho, porque Duas Barras tem grandes festas, 
grandes festivais, e Monnerat precisava também dessa festa que teve. Assim também como tem as festas 
para saírem aí, que nós estamos conversando, festa já aprovada de autoria do vereador Xim, e que esperamos 
que em breve, se Deus quiser, seja colocada em prática porque toda nossa população merece. Senhor 
Presidente, por enquanto é só. Muito obrigado aí pela oportunidade. Boa noite a vossa excelência, demais 
vereadores e a todos os presentes”. Conclui o vereador. Com a palavra o vereador GUILHERME SOARES DE 
OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, boa noite a todos. Boa noite vereadora Wanderléia. Só queria pedir, 
senhor Presidente, para a próxima sessão uma Moção de Aplausos para a senhora a Mariana Rodrigues Calvo 
e para o Studio Mobilize pelo evento realizado ali em homenagem ao setembro amarelo, que é prevenção do 
suicídio. Então queria deixar aqui a minha Moção de Aplausos e os meus parabéns aí a minha cunhada, a 
senhora Mariana Rodrigues Calvo, a todo o Studio Mobilize e a todos os alunos lá. Então, senhor Presidente, 
se puder colocar na próxima sessão eu te agradeço, tá bom. Muito obrigado”. Conclui o vereador. Com a 
palavra o vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Vou fazer um 
pouquinho de uso para encerrar o momento da Tribuna Livre. Cumprimentar aos vereadores, vereadora
Wanderléia, bibarrenses aqui presentes, assessores. Só para fazer coro com os vereadores que me 
antecederam e que usaram a Tribuna Livre. E dizer, que o Prefeito está resgatando, é motivo de felicidade, 
né? A gente vem frequentemente cobrando nessa Casa ao Prefeito e ele vem dando esse valor, dando voz às 
festas que estavam abandonadas. E, principalmente, voz a essa Casa, que é uma coisa que a gente sempre 
cobrou. O vereador Jojo tocou num ponto importante, eu estive lá em Monnerat em alguns momentos, não 
pude ficar muito tempo por causa da minha menininha, não pude estar presente à noite, mas realmente eu 
escutei lá, as pessoas de lá dizendo que foi histórico e o Bebeto entrou para a história por ter feito um dos
maiores, senão o maior, evento de qualidade no Segundo Distrito, com várias atrações. Então, é motivo de 
felicidade. A gente cobra, mas também a gente tem que parabenizar porque realmente entrou para a história 
como a maior festa do Segundo Distrito. Falar em relação à nossa reunião com o Wemerson, que o vereador
Jander citou. Eu justifiquei também a sua ausência na sessão passada, que você teve um compromisso com a
Deputada, e dizer para vossa excelência que o Wemerson disse que está à disposição sempre dos vereadores, 
para qualquer tipo de cobrança, para atender a demanda que a gente sempre cobra aqui. Ele está a total 
disposição lá. Também, em relação ao pedido do vereador Jander, da indicação que ele fez para que o Prefeito 
retroagisse o abono de aniversário dos aposentados, que foi até discussão na sessão retrasada. Eu tinha 
falado para colocar em nome de toda a Casa, veio no nome dele e peço a permissão se eu posso assinar junto.
E também pedir a todos os vereadores para estarem assinando junto dessa indicação tendo em vista que eu 
tenho certeza que cada vereador nessa Casa teve uma cobrança de um aposentado por estar realizando esse 
benefício a mais no salário deles. Então, eu queria pedir a todos os vereadores que pudesse estar assinando 
junto essa indicação, para se tornar uma indicação a pedido de toda a Câmara para que o Prefeito atenda. 
Lógico que, dentro de suas possibilidades e de seu limite orçamentário. Eu acredito também que não seja 
muita coisa, então que o Prefeito possa atender essa indicação, claro que se for de consenso e todos os 
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vereadores assinarem juntos”. Conclui o senhor Presidente. Não havendo mais interesse de fazer uso da 
Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do 
Dia, o senhor Presidente levou o REQUERIMENTO Nº 27/2025, em discussão, não havendo interesse em 
discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza 
Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares 
de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo 
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Levou o REQUERIMENTO Nº 31/2025, em discussão, não
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus 
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da 
Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram 
favoravelmente sendo APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
14/2025, em discussão, com a palavra o vereador Antonio José: “Eu gostaria de estar parabenizando o 
vereador proponente e pedir para assinar junto. Inclusive, na minha Moção para o Secretário de Saúde
Wemerson, eu fiz para o Secretário de Saúde Wemerson e para toda a sua equipe, e citei aqui o nome do 
Francisco que realmente vem sendo parabenizado pela população pelo atendimento humanizado e está
atendendo a todos com carinho e respeito. É só, senhor Presidente”. Conclui o vereador. Com a palavra o 
vereador Presidente: “Se eu fosse votar, se pudesse votar porque voto como voto de minerva, mas com 
certeza estaria votando favorável também. Merecido. E como o vereador Antonio José pediu para assinar, eu 
peço também para estar assinando junto na Moção que é merecida”. Conclui o senhor Presidente. Não
havendo mais interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus 
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da 
Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 120/2025, em 
discussão, com a palavra o vereador Presidente: “Eu peço no momento ao Vereador para autorizar a 
assinatura de todos os vereadores e na hora de pronunciar o voto, se o vereador tiver interesse em assinar 
junto, diz que é favorável e pede para assinar junto só para a gente estar engrossando esse pedido. Então eu 
vou assinar junto”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra a vereadora Wanderléia: “Senhor Presidente,
eu gostaria de pegar um gancho nessa indicação do nobre colega e pedir ao Prefeito para estudar a 
possibilidade desse abono, que a gente chama de abono de aniversário, que seja equiparado ao mesmo valor 
que recebem os funcionários ativos. Que os aposentados e os pensionistas possam receber o mesmo valor. 
Que seja estudado e que seja feito lá de acordo com a possibilidade da Prefeitura porque foram pessoas que 
muito se dedicaram ao município, que trabalharam muito em prol do povo bibarrense e assim sei que foi um 
passo muito grande, é um reconhecimento muito grande, mas que se possível seja estudado a possibilidade 
de que eles possam receber o mesmo valor que o funcionário ativo recebe. Só isso, senhor Presidente”. Conclui 
a vereadora. Com a palavra o vereador Joverson: “Se possível, se eu puder estar assinando junto, Vereador”. 
Conclui o vereador. Com a palavra o vereador Jander: “Com certeza. Está aberto a todos que quiserem 
assinar”. Conclui o vereador. Com a palavra o vereador Marco: “Senhor Presidente, queria estar pedindo para 
assinar junto”. Conclui o vereador. Com a palavra o vereador Rafael: “Também se pudesse estar assinando 
junto”. Conclui o vereador. Com a palavra o vereador Marcos Antônio: “Queria também pedir autorização 
ao Vereador”. Conclui o vereador. Não havendo mais interesse em discussão, levou em única votação 
nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, 
Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio 
Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo APROVADA por
UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 124/2025, em discussão, não havendo interesse em 
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discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza 
Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares 
de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 125/2025, em discussão, não havendo 
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 126/2025, em 
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os vereadores Wanderléia
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
Couto votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Nada mais havendo a 
tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a para próxima sessão ordinária que 
ocorrerá no dia 18 de setembro, quinta-feira, as dezenove horas. Em seguida pediu que lavrasse a presente 
ATA que vai assinada por mim, ___________________________________________________ Primeira 
Secretária, pelo Presidente e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 11 de setembro de 2025.
(doc assinado na via física) 
 
 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
 Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
 Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
 
 Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira 
 Vereador Vereador 
 
 Joverson de Souza Lopes Marco Pontes de Mendonça
 Vereador Vereador
 
Rafael da Silva Fernandes
Vereador

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 19:12
Encerramento: 11/09/2025 - 20:05
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia
04/09/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno,
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS
BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
15/09/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 15/09/2025
Página 1
sendo aprovada em votação simbólica, por Unanimidade dos Senhores Vereadores
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 27/2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Requer informações detalhadas
sobre as compras realizadas na
Prefeitura Municipal de Duas
Barras junto à empresa Jornal
Popular M. C. Gráfica e Editora
LTDA, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
2 - REQ Requerimento 31/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer na forma regimental
informações sobre a reforma e
retirada de materiais da Escola
Ana Lopes Guedes. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
3 - MOC Moção 14/2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos ao
senhor Francisco Pinto Rodrigues,
Diretor Administrativo do SPAM
(Serviço de Pronto Atendimento
Médico) localizado em Monnerat. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
4 - IND Indicação 120/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que, junto a Secretaria
Municipal de Fazenda e demais
órgãos competentes, realize
estudo para viabilizar o
pagamento retroativo do abono
pecuniário aos servidores
aposentados e pensionistas,
conforme a Lei Municipal nº
1.562/2025, contemplando aqueles
que completaram aniversário
antes da vigência da lei (01 de
setembro de 2025), garantindo a
equidade e a justa aplicação do
benefício. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
5 - IND Indicação 124/2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que junto à Secretaria
competente, seja providenciada a
instalação de um ponto adequado
e seguro para o embarque e
desembarque dos alunos na Rua
Mário Martins dos Santos, em
Duas Barras. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
6 - IND Indicação 125/2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que junto às
Secretarias Municipais
competentes, estude a
possibilidade do retorno da pista
de malha localizada na Rua José
Augusto Werneck, em Monnerat,
bem como, providencie a
construção de uma proteção no
muro existente no local. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
15/09/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 15/09/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 126/2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
promover, com a máxima
urgência, a limpeza e o
desassoreamento do rio situado na
localidade de Holofote. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jojo do Zique/SD -
2 Jander Raposo/PDT -
3 Xim/PDT -
4 Danielzinho/SD -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS
BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 27/2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Requer informações detalhadas
sobre as compras realizadas na
Prefeitura Municipal de Duas
Barras junto à empresa Jornal
Popular M. C. Gráfica e Editora
LTDA, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024. 
Aprovado por Unanimidade
2 - REQ Requerimento 31/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer na forma regimental
informações sobre a reforma e
retirada de materiais da Escola
Ana Lopes Guedes. 
Aprovado por Unanimidade
3 - MOC Moção 14/2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos ao
senhor Francisco Pinto Rodrigues,
Diretor Administrativo do SPAM
(Serviço de Pronto Atendimento
Médico) localizado em Monnerat. 
Aprovado por Unanimidade
4 - IND Indicação 120/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que, junto a Secretaria
Municipal de Fazenda e demais
órgãos competentes, realize
estudo para viabilizar o
pagamento retroativo do abono
pecuniário aos servidores
aposentados e pensionistas,
conforme a Lei Municipal nº
1.562/2025, contemplando aqueles
que completaram aniversário
antes da vigência da lei (01 de
setembro de 2025), garantindo a
equidade e a justa aplicação do
benefício. 
Aprovado por Unanimidade
5 - IND Indicação 124/2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que junto à Secretaria
competente, seja providenciada a
instalação de um ponto adequado
e seguro para o embarque e
desembarque dos alunos na Rua
Mário Martins dos Santos, em
Duas Barras. 
Aprovado por Unanimidade
6 - IND Indicação 125/2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que junto às
Secretarias Municipais
competentes, estude a
possibilidade do retorno da pista
de malha localizada na Rua José
Augusto Werneck, em Monnerat,
bem como, providencie a
construção de uma proteção no
muro existente no local. 
Aprovado por Unanimidade
7 - IND Indicação 126/2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
promover, com a máxima
urgência, a limpeza e o
desassoreamento do rio situado na
localidade de Holofote. 
Aprovado por Unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS
BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores da Ordem do Dia
1 - Professora Wanderléia de Jesus/SD 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 126 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 125 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 124 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 120 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção nº 14 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
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BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
15/09/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 15/09/2025
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Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Requerimento nº 27 de 2025 Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura - Nesta data, em
decorrência da quebra acidental do vidro da Mesa do Senhor Vereador Guilherme Soares de
Oliveira, por determinação do Presidente, a Sessão foi suspensa do tempo de vídeo: 2:47 até
10:38.
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=PNu8WYlFllA
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BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
15/09/2025
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