sessao nº 16

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, REALIZADA NO DIA 27 DE 
NOVEMBRO DE 2025
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, na Sala das 
Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL 
FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER 
RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO 
FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu 
início à sessão saudando aos senhores Vereadores e a Vereadora, aos assessores parlamentares presentes, 
aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube.
Registrou-se a ausência do Vereador Antonio José Feuchard do Couto, que não pôde comparecer por motivo 
de doença na família, motivo pelo qual o senhor Presidente compôs a Mesa, convidando a Vereadora 1ª 
Secretária Wanderléia de Jesus Teixeira para assumir a Vice-Presidência e o Vereador 2º Secretário Marcos 
Antônio Fernandes para assumir a Primeira Secretaria. Em seguida, solicitou ao Vereador 2º Secretário, 
Marcos Antônio Fernandes, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício, procedesse à conferência da 
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal) declarou aberta a 16ª 
(décima sexta) sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Dando prosseguimento, levou a
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PL DE 2025 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou 
em votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Não constou EXPEDIENTE DO 
EXMO. SENHOR PREFEITO. Não constou EXPEDIENTE DIVERSO. Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES 
DOS SENHORES VEREADORES, de autoria do Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, a MOÇÃO DE 
APLAUSOS Nº 30/2025, que, concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, 
pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o 
nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos. De autoria do 
Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 31/2025, que, concede Moção de 
Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e 
destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras. De autoria do Vereador
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 32/2025, que, concede Moção de Aplausos ao 
jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no 
jiu-jitsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições. De autoria do Vereador JOVERSON 
DE SOUZA LOPES, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2025, que, concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam 
Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 
23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat. De autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA 
FERNANDES, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 34/2025, que, concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco 
Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo 
exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa 
comunidade. Em seguida o senhor Presidente pediu a Secretária Letícia Câmara que fizesse a leitura das 
Moções. Após a leitura, encaminhou as Moções para a Ordem do Dia para deliberação única. Dando 
prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos 
senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador JOVERSON DE 
SOUZA LOPES (JOJO DO ZIQUE): ““Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Wanderléia, toda a 
população aqui presente e também todos que nos assistem pela TV Câmara Online. Eu vou ser breve aqui, 
tendo em vista que tem muita matéria hoje e teremos mais uma sessão daqui a pouco. Mas só queria falar 
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um pouco, primeiro, do evento realizado pela Igreja Ibanam, em Monnerat, onde eu estive presente no 
domingo, a convite do Pastor Sirlei, mais conhecido como Léo. Eles disponibilizaram várias atividades não só 
para as crianças, mas para todas as pessoas que estiveram participando, com muitas brincadeiras, 
alimentação para as crianças, vários serviços de corte de cabelo, sobrancelha, entre outros serviços que foram 
disponibilizados. É aquela tecla que eu venho sempre batendo: a gente está aqui para cobrar, mas também 
tem que parabenizar quando o serviço está sendo bem feito. Parabenizo a ele por tudo que têm feito, através 
da Igreja, para toda a população de Monnerat. Eu pude perceber que são pessoas usadas por Deus para fazer 
o bem. O mesmo sorriso que eu via nas crianças participando das atividades, eu via nos voluntários que 
estavam disponibilizando o serviço. Então, fica aqui o meu agradecimento a ele por tudo que eles têm feito e 
a todo o pessoal da Igreja, não só no domingo, mas pelas vidas de Monnerat e pelas crianças de Monnerat 
também. E, sobre a indicação do projeto de dança com o nome do nosso grande amigo Paulo, eu até me 
emociono um pouco para falar, porque foi um grande amigo. Não só um companheiro político, mas uma 
pessoa que fez parte da minha vida. Quando eu assumi a Secretaria de Esportes, foi em um ano até muito 
difícil, um ano de pandemia, onde, no primeiro ano, não pudemos fazer nada; ficamos só planejando. Mas, 
nos dois anos seguintes, nós criamos alguns projetos: escolinha de futebol, funcional e ginástica, tivemos 
também a colônia de férias, mas um dos que mais mexeu comigo foi o projeto de dança. Foi até engraçado
porque nós criamos o projeto e poucas pessoas queriam participar, até eu divulgar o nome do professor. No 
dia em que divulgamos, nós enchemos duas turmas; tiveram pessoas na fila de espera só por divulgar o nome
do Paulo. Eu nem me lembrava que ele já tinha dado aula aqui na época, eu não cheguei a pegar essa época 
dele, e, desde então, o projeto foi um sucesso. Nos dois anos em que estive à frente, fora a pandemia, eu não 
me lembro de ter chegado ao projeto e ver um dia de aula que não tivesse o espaço lotado. Todos gostavam 
muito. Conseguimos levar o projeto para Monnerat. E, saindo da Secretaria, pouco tempo depois, infelizmente 
o projeto veio a acabar. Mas nós tínhamos um compromisso, não só com ele, mas com a população de, assim 
que possível, retornar com o projeto. Assim que o Prefeito Bebeto tomou posse, eu estive junto com o Paulo 
na Prefeitura; fizemos um acordo para voltar com o projeto da maneira como funcionava, não só aqui, mas 
também em Monnerat, e levar para a zona rural. E, infelizmente, um mês ou um pouco mais depois, o Paulo 
acabou passando mal, foi internado às pressas e veio a falecer. Infelizmente. É claro que eu não queria estar 
pedindo só esse Projeto de Lei, eu queria o projeto com ele dando aula. Mas eu acho que o mínimo que a 
gente pode fazer, e eu digo “a gente” porque preciso do voto de vocês, é prestar essa homenagem a ele, 
aprovando essa indicação desse projeto que leva o nome dele. Ele se foi, infelizmente, mas deixou um legado 
muito bonito da dança no nosso município. Então, este é o meu pedido a vocês: que possam estar votando a 
favor. Peço até desculpas por não conseguir nem falar direito, porque realmente é uma situação que mexe 
muito comigo. Eu não perdi um professor de dança; eu perdi um irmão, um grande amigo que fez a diferença 
na minha vida. Se hoje eu estou aqui, foi graças a muitos amigos, a Deus em primeiro lugar, à minha família, 
mas ele teve parte nisso também. Então, acho que o mínimo que eu posso fazer é criar esse projeto e pedir 
para os senhores votarem a favor também. Tá bom? É só isso. Que Deus abençoe a todos”. Conclui o 
Vereador. Não havendo mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM 
DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicitou a Secretária Letícia 
Câmara que fizesse a leitura da Ementa e da conclusão do parecer favorável da CCJ ao PL Nº 23/2025. Após 
a leitura, levou o PROJETO DE LEI Nº 23/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, em discussão, com a 
palavra o Vereador Jander: “Senhor Presidente, posso falar daqui? Boa noite a Vossa Excelência e aos demais 
Vereadores. Boa noite à Vereadora Wanderléia. Boa noite aos funcionários desta Casa e a todos que estão 
nos acompanhando pela TV Câmara Online. No momento da apresentação desse projeto, eu preferi falar 
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sobre ele em outro momento, depois que passasse pelas Comissões e retornasse para votação, para explicar 
um pouco sobre esse projeto, que é um Projeto de Lei que já tem, graças a Deus, uma aprovação popular 
muito grande e muito forte. A gente pôde divulgar essa indicação e pedir a opinião popular e, então, várias 
pessoas se manifestaram no sentido de que esse projeto traz realmente uma organização maior para a 
Secretaria Municipal de Saúde, gerando assim esse protocolo na hora em que a pessoa entregar o exame e, 
através desse aplicativo, uma sugestão que consta no projeto, a pessoa vai poder acompanhar, de qualquer 
lugar, a projeção de quando vai ser marcado o seu exame. Vou dar um exemplo: se a gente tem dez vagas 
por semana para cardiologista, por exemplo, e a pessoa receber o número de protocolo e for o número 30, 
ela vai ter uma projeção, através do aplicativo, de que será atendida na terceira semana. Então, isso vai 
ajudar o Secretário a se organizar e vai ajudar também a população a se organizar, além de darmos 
transparência aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Esse aplicativo é justamente para regular tanto 
a questão da marcação das consultas quanto a questão da marcação dos exames. Existem alguns aplicativos￾modelo gratuitos que a Prefeitura pode utilizar. No Projeto de Lei, nós tomamos todo o cuidado, a gente vem 
trabalhando há bastante tempo nesse projeto, porque não podemos onerar a Prefeitura de maneira 
nenhuma. Por isso, há também a sugestão de colocar um link no próprio site da Prefeitura, caso não seja 
possível o aplicativo, para que as pessoas possam ter acesso através do site. Então, se não for através do 
aplicativo, será através do site. Enfim, eu acho que é um projeto revolucionário para nossa cidade e tenho 
muita convicção de que vai ajudar muito na organização da Secretaria Municipal de Saúde. Peço o apoio dos 
nobres colegas Vereadores. Só isso, Senhor Presidente. Muito obrigado”. Conclui o Vereador. Não havendo 
mais interesse em discussão, levou em única votação simbólica, sendo APROVADO por UNANIMIDADE dos 
votos. Encerrada a votação do projeto, o senhor Presidente registrou a presença do Presidente do PREV, 
Betinho. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou a Secretária Letícia Câmara que fizesse a leitura 
da Ementa e da conclusão do parecer favorável da CCJ ao PL Nº 41/2025. Após a leitura, levou o PROJETO DE 
LEI Nº 41/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, em discussão, não havendo interesse em discussão, 
levou em única votação simbólica, sendo APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. O senhor Presidente 
solicitou a Secretária Letícia Câmara que fizesse a leitura da Ementa e da conclusão do parecer favorável da 
CCJ ao PL Nº 42/2025. Após a leitura, levou o PROJETO DE LEI Nº 42/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA 
CCJ, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação simbólica, sendo 
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. O senhor Presidente solicitou a Secretária Letícia Câmara que 
fizesse a leitura da Ementa e da conclusão do parecer favorável da CCJ ao PL Nº 43/2025. Após a leitura, 
levou o PROJETO DE LEI Nº 43/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, em discussão, não havendo 
interesse em discussão, levou em única votação simbólica,sendo APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. 
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
única votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 31/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação simbólica, sendo 
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 32/2025, em discussão, não 
havendo interesse em discussão, levou em única votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, 
levou em única votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE 
APLAUSOS Nº 34/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação 
simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Nada mais havendo a tratar, encerrou a 
presente sessão ordinária, convidando a todos para a próxima sessão ordinária que irá ocorrer logo em 
seguida. Em seguida pediu que lavrasse a presente ATA que vai assinada por mim, 
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___________________________________________________ Primeiro Secretário em exercício, pelo 
Presidente e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 27 de novembro de 2025.
 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Wanderléia de Jesus Teixeira
 Vereador/ Presidente Vereadora/ 1ª Secretária 
 (no exercício da Vice-Presidência)
 Marcos Antônio Fernandes Guilherme Soares de Oliveira
 Vereador/ 2º Secretário Vereador 
(no exercício da 1ª Secretaria)
 
 Jander Raposo da Silveira Joverson de Souza Lopes 
 Vereador Vereador 
 
 Marco Pontes de Mendonça Rafael da Silva Fernandes
 Vereador Vereador
 

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 18:14
Encerramento: 27/11/2025 - 18:54
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata: 15ª(décima quinta) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025,
realizada no dia 13/11/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento
Interno, deliberação em votação simbólica.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
28/11/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 28/11/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção 30/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos à
jovem atleta Pillar Huguenin do
Amaral Felício, pelo seu
extraordinário desempenho e
dedicação ao esporte, em especial
ao futebol e ao futsal, elevando o
nome de nosso município e
inspirando outras meninas a
acreditarem em seus sonhos. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
2 - MOC Moção 31/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos à
jovem atleta Kiara Espírito Santo
do Couto, em reconhecimento à
sua dedicação, talento e destaque
no jiu-jitsu, representando com
excelência o município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
3 - MOC Moção 32/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos ao
jovem atleta Yuri dos Santos Silva
em reconhecimento à sua
dedicação, disciplina e notável
desempenho no jiu-jítsu, elevando
o nome de nosso município em
diversas competições. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
4 - MOC Moção 33/2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos à
Igreja Ibanam Monnerat, na
pessoa do Pastor Sirlei Ângelo,
pela realização do evento
“Celebrando a Vida”, ocorrido no
dia 23 de novembro do ano
corrente, no Ginásio de Monnerat. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
5 - MOC Moção 34/2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Concede Moção de Aplausos ao
Professor Francisco Carlos Nunes
do Amaral em reconhecimento à
sua notável contribuição para a
Educação de Monnerat e pelo
exemplo de dedicação,
profissionalismo e compromisso
com o desenvolvimento dos
estudantes da nossa comunidade. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jojo do Zique/SD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Bananeira/PDT
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Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
28/11/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 28/11/2025
Página 2
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
23/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do
controle de agendamentos de
média e alta complexidade, como
consultas, procedimentos e
exames laboratoriais e de imagem,
na Secretaria Municipal de Saúde,
mediante utilização de sistema,
registro em protocolo e divulgação
física e virtual, e dá outras
providências. 
Aprovado por Unanimidade
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
41/2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Dispõe sobre a instituição do
Programa de Promoção da Saúde
Mental nas Escolas no município
de Duas Barras - RJ e dá outras
providências. 
Aprovado por Unanimidade
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
42/2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Cria o Projeto de Dança Tio Paulo
no âmbito do Município de Duas
Barras-RJ e dá outras
providências. 
Aprovado por Unanimidade
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
43/2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Reordena e redefine as
delimitações com a alteração dos
limites do perímetro urbano do
Município de Duas Barras,
revogando, dispositivo contrário
ou incompatível com as
disposições vigentes e dá outras
providências 
Aprovado por Unanimidade
5 - MOC Moção 30/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos à
jovem atleta Pillar Huguenin do
Amaral Felício, pelo seu
extraordinário desempenho e
dedicação ao esporte, em especial
ao futebol e ao futsal, elevando o
nome de nosso município e
inspirando outras meninas a
acreditarem em seus sonhos. 
Aprovado por Unanimidade
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
28/11/2025
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 28/11/2025
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - MOC Moção 31/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos à
jovem atleta Kiara Espírito Santo
do Couto, em reconhecimento à
sua dedicação, talento e destaque
no jiu-jitsu, representando com
excelência o município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade
7 - MOC Moção 32/2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Concede Moção de Aplausos ao
jovem atleta Yuri dos Santos Silva
em reconhecimento à sua
dedicação, disciplina e notável
desempenho no jiu-jítsu, elevando
o nome de nosso município em
diversas competições. 
Aprovado por Unanimidade
8 - MOC Moção 33/2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos à
Igreja Ibanam Monnerat, na
pessoa do Pastor Sirlei Ângelo,
pela realização do evento
“Celebrando a Vida”, ocorrido no
dia 23 de novembro do ano
corrente, no Ginásio de Monnerat. 
Aprovado por Unanimidade
9 - MOC Moção 34/2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Concede Moção de Aplausos ao
Professor Francisco Carlos Nunes
do Amaral em reconhecimento à
sua notável contribuição para a
Educação de Monnerat e pelo
exemplo de dedicação,
profissionalismo e compromisso
com o desenvolvimento dos
estudantes da nossa comunidade. 
Aprovado por Unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Jander Raposo/PDT 
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=y04NqJ_Om-s
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2028) (Atual) Legislatura
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