| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026. |
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12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras |
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24/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local. |
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23/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior. |
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2026-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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3 |
2026-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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4 |
2026-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025) |
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4 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de lei visando à criação da Polícia Municipal do município de Duas Barras, mediante transformação da atual Guarda Municipal. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município. |
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20/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de realização de um Desfile Cívico no dia 29 de junho, data em que se comemora o aniversário do Distrito de Monnerat. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho). |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat. |
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| sessao |
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2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 937/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE DUAS BARRAS – RJ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTENDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS A PARCELA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO PRÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos estruturais na passarela que liga o Loteamento Castelo à Rodoviária Municipal. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1041/2026 |
2026-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a utilização das Redes Sociais Institucionais da Câmara Municipal de Duas Barras e dá outras Providências. |
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| norma |
1042/2026 |
2026-02-26 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 937/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE DUAS BARRAS – RJ. |
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| norma |
1582/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.630,00 e, Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2026, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1583/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Adequação dos Profissionais do Magistério Municipal ao Piso Nacional no Percentual de 5,40%, Retroativo a Janeiro de 2026, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1584/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede a Revisão Anual aos Conselheiros Tutelares, Retroativos a Fevereiro de 2026, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1585/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ESTENDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS A PARCELA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| norma |
1587/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| norma |
1588/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| norma |
1589/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO PRÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| norma |
1590/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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| sessao |
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2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre aquisição de materiais de construção ou materiais de obra no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre processo de aquisição de aparelho de raio-X. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo. |
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