Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira,
com a máxima urgência, a realização de
Loteamento Castelo à Rodoviária Municipal
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se
encontra a referida passarela, especialmente no que diz respeito às grades de proteção lateral, as
quais se encontram soltas e prestes a ceder.
Embora tenham sido instaladas grades provisórias e fitas de sinalização para alertar os
pedestres acerca do risco, tais medidas são paliativas e não afastam o perigo iminente de
acidentes.
Importante destacar que se trata de local de i
amplamente utilizado por trabalhadores, estudantes, idosos e, sobretudo, crianças, o que agrava
significativamente a situação de risco.
A omissão na adoção de providências definitivas poderá resultar em acidentes de
consequências graves, gerando responsabilidade ao Poder Público Municipal, que possui o
dever constitucional de zelar pela segurança da coletividade e pela adequada manutenção dos
espaços públicos.
Sala das Sessões
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO N.º 14/2026.
Realização de reparos estruturais
urgentes na passarela que liga o
Loteamento Castelo à Rodoviária
Municipal.
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira,
, a realização de reparos estruturais na passarela que liga o
to Castelo à Rodoviária Municipal.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se
encontra a referida passarela, especialmente no que diz respeito às grades de proteção lateral, as
e prestes a ceder.
Embora tenham sido instaladas grades provisórias e fitas de sinalização para alertar os
pedestres acerca do risco, tais medidas são paliativas e não afastam o perigo iminente de
Importante destacar que se trata de local de intenso fluxo de pedestres, sendo
amplamente utilizado por trabalhadores, estudantes, idosos e, sobretudo, crianças, o que agrava
significativamente a situação de risco.
A omissão na adoção de providências definitivas poderá resultar em acidentes de
graves, gerando responsabilidade ao Poder Público Municipal, que possui o
dever constitucional de zelar pela segurança da coletividade e pela adequada manutenção dos
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 26 de
Wanderléia de Jesus Teixeira
- Vereadora –
Realização de reparos estruturais
urgentes na passarela que liga o
Loteamento Castelo à Rodoviária
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que determine,
reparos estruturais na passarela que liga o
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se
encontra a referida passarela, especialmente no que diz respeito às grades de proteção lateral, as
Embora tenham sido instaladas grades provisórias e fitas de sinalização para alertar os
pedestres acerca do risco, tais medidas são paliativas e não afastam o perigo iminente de
ntenso fluxo de pedestres, sendo
amplamente utilizado por trabalhadores, estudantes, idosos e, sobretudo, crianças, o que agrava
A omissão na adoção de providências definitivas poderá resultar em acidentes de
graves, gerando responsabilidade ao Poder Público Municipal, que possui o
dever constitucional de zelar pela segurança da coletividade e pela adequada manutenção dos
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
de fevereiro de 2026.