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materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaIndica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025)
native_id410

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Ao Executivo para as Devidas Providências Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
2026-03-12 Proposição aprovada U
2026-03-12 Leitura em Plenário U
2026-03-12 Análise Preliminar
2026-03-12 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T19:38:22.921784-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de 
Gabinete da 1ª Secretária
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
junto à Secretaria competente
seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, 
em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025)
Justificativa: 
A presente Indicação reitera a Indicação nº 124/2025, anteriormente 
apresentada, tendo em vista que a demanda 
A Rua Mário Martins dos Santos é uma localidade onde um grande número de 
estudantes diariamente aguardam o transporte escolar. Por se tratar de uma rua íngreme 
e de grande movimentação de veículos, tal situação oferece risco sign
crianças, inclusive pré-adolescentes, adolescentes e alunos da creche 
seus familiares. 
Além do perigo imediato de acidentes, a ausência de um ponto seguro 
compromete o bem-estar dos estudantes, que ficam vulneráveis ao sol 
ao tráfego, sem qualquer proteção adequada.
Diante disso, é essencial que o Executivo, em conjunto com os órgãos 
competentes, providencie a criação de um ponto seguro, coberto, sinalizado e de fácil 
acesso, garantindo proteção e seguranç
famílias, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais organizado e seguro 
para o transporte escolar. 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da 1ª Secretária
INDICAÇÃO N.º 22/2026 
Indica a construção de ponto de 
espera seguro para transporte 
escolar na Rua Mário Martins dos 
Santos (Reiteração).
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
à Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ponto adequado e 
embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, 
(Reiteração da Indicação nº. 124/2025)
A presente Indicação reitera a Indicação nº 124/2025, anteriormente 
apresentada, tendo em vista que a demanda permanece sem atendimento.
A Rua Mário Martins dos Santos é uma localidade onde um grande número de 
estudantes diariamente aguardam o transporte escolar. Por se tratar de uma rua íngreme 
e de grande movimentação de veículos, tal situação oferece risco sign
adolescentes, adolescentes e alunos da creche 
Além do perigo imediato de acidentes, a ausência de um ponto seguro 
estar dos estudantes, que ficam vulneráveis ao sol 
ao tráfego, sem qualquer proteção adequada.
Diante disso, é essencial que o Executivo, em conjunto com os órgãos 
competentes, providencie a criação de um ponto seguro, coberto, sinalizado e de fácil 
acesso, garantindo proteção e segurança aos alunos, oferecendo tranquilidade às 
famílias, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais organizado e seguro 
onstrução de ponto de 
espera seguro para transporte 
na Rua Mário Martins dos 
(Reiteração).
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que 
seja providenciada a instalação de um ponto adequado e 
embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, 
A presente Indicação reitera a Indicação nº 124/2025, anteriormente 
permanece sem atendimento.
A Rua Mário Martins dos Santos é uma localidade onde um grande número de 
estudantes diariamente aguardam o transporte escolar. Por se tratar de uma rua íngreme 
e de grande movimentação de veículos, tal situação oferece risco significativo às 
adolescentes, adolescentes e alunos da creche acompanhados por 
Além do perigo imediato de acidentes, a ausência de um ponto seguro 
estar dos estudantes, que ficam vulneráveis ao sol intenso, à chuva e 
Diante disso, é essencial que o Executivo, em conjunto com os órgãos 
competentes, providencie a criação de um ponto seguro, coberto, sinalizado e de fácil 
a aos alunos, oferecendo tranquilidade às 
famílias, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais organizado e seguro 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de 
Gabinete da 1ª Secretária
Assim, considerando a importância da medida para a segurança e bem
alunos, solicito a atenção do
Sala das Sessões 
DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da 1ª Secretária
Assim, considerando a importância da medida para a segurança e bem
alunos, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 12
DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA
Wanderléia de Jesus Teixeira 
- 1ª Secretária – 
Assim, considerando a importância da medida para a segurança e bem-estar dos 
Poder Executivo para o atendimento desta demanda.
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
12 de março de 2026. 

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