Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
REQUERIMENTO N.º
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
REQUEIRO, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal
prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
informações:
1. Qual empresa é atualmente responsável pela prestação do serviço de iluminação
pública no Município.
2. Caso haja empresa contratada, que seja informado o número do contrato, pr
vigência e escopo dos serviços prestados.
3. Caso não haja empresa específica responsável pelo serviço, que informe de que
forma o Município está executando a manutenção da iluminação pública.
4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Munic
aumento e o acúmulo de demandas relacionadas à iluminação pública, especialmente
no que se refere à manutenção e substituição de lâmpadas
O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência na prestação
do serviço de iluminação pública no Município, serviço essencial diretamente relacionado à
segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população.
O esclarecimento quanto à existência de contrato vigente, empresa responsável e
planejamento de manutenção é fundame
constitucional de fiscalização, especialmente diante do aumento de demandas por
substituição de lâmpadas e reparos em diversos pontos do Município.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
REQUERIMENTO N.º 2/2026.
Solicitação de informações
sobre iluminação pública
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro do
o pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
Qual empresa é atualmente responsável pela prestação do serviço de iluminação
Caso haja empresa contratada, que seja informado o número do contrato, pr
vigência e escopo dos serviços prestados.
Caso não haja empresa específica responsável pelo serviço, que informe de que
forma o Município está executando a manutenção da iluminação pública.
Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Munic
aumento e o acúmulo de demandas relacionadas à iluminação pública, especialmente
no que se refere à manutenção e substituição de lâmpadas
O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência na prestação
iluminação pública no Município, serviço essencial diretamente relacionado à
segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população.
O esclarecimento quanto à existência de contrato vigente, empresa responsável e
planejamento de manutenção é fundamental para que esta Casa exerça sua função
constitucional de fiscalização, especialmente diante do aumento de demandas por
substituição de lâmpadas e reparos em diversos pontos do Município.
Solicitação de informações
iluminação pública.
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
, encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro do
o pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes
Qual empresa é atualmente responsável pela prestação do serviço de iluminação
Caso haja empresa contratada, que seja informado o número do contrato, prazo de
Caso não haja empresa específica responsável pelo serviço, que informe de que
forma o Município está executando a manutenção da iluminação pública.
Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para evitar o
aumento e o acúmulo de demandas relacionadas à iluminação pública, especialmente
O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência na prestação
iluminação pública no Município, serviço essencial diretamente relacionado à
O esclarecimento quanto à existência de contrato vigente, empresa responsável e
ntal para que esta Casa exerça sua função
constitucional de fiscalização, especialmente diante do aumento de demandas por
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
Garantir informação clara sobre a gestão do serviço permite não ap
acompanhamento da regularidade contratual, mas também a adoção de medidas preventivas
que evitem o acúmulo de solicitações e prejuízos à coletividade.
Sala das Sessões
(doc assinado na via física)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
Garantir informação clara sobre a gestão do serviço permite não ap
acompanhamento da regularidade contratual, mas também a adoção de medidas preventivas
que evitem o acúmulo de solicitações e prejuízos à coletividade.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 23 de
Jander Raposo da Silveira
- Vereador -
Garantir informação clara sobre a gestão do serviço permite não apenas o
acompanhamento da regularidade contratual, mas também a adoção de medidas preventivas
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
de fevereiro de 2026.