Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
REQUERIMENTO N.º
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
REQUEIRO, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal
prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes
informações:
1. Em que fase se encontra o processo administrativo destinado à aquisição de aparelho
de raio-X para o Município
2. Se já houve a abertura formal do processo licitatório ou proced
correspondente.
3. Caso o processo esteja em andamento, se já se encontra em fase de cotação ou
licitação, informando a modalidade adotada
4. Qual a previsão para conclusão do procedimento e instalação do referido aparelho à
disposição da população
O presente requerimento se justifica diante da relevância do serviço de radiologia
para o adequado atendimento à população, sendo o aparelho de raio
essencial para diagnósticos médicos e agilidade nos encaminhamentos clínicos.
Considerando que houve mobilização desta Casa Legislativa no exercício anterior
no sentido de viabilizar a aquisição do referido equipamento, é fundamental que sejam
prestadas informações atualizadas acerca do andamento do processo administrativo,
garantindo transparência, planejamento e previsibilidade na área da saúde pública.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
REQUERIMENTO N.º 4/2026.
Solicitação de informações
sobre processo de aquisição
de aparelho de raio
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro do
pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes
Em que fase se encontra o processo administrativo destinado à aquisição de aparelho
X para o Município.
Se já houve a abertura formal do processo licitatório ou proced
Caso o processo esteja em andamento, se já se encontra em fase de cotação ou
licitação, informando a modalidade adotada.
Qual a previsão para conclusão do procedimento e instalação do referido aparelho à
ação.
O presente requerimento se justifica diante da relevância do serviço de radiologia
para o adequado atendimento à população, sendo o aparelho de raio
essencial para diagnósticos médicos e agilidade nos encaminhamentos clínicos.
Considerando que houve mobilização desta Casa Legislativa no exercício anterior
no sentido de viabilizar a aquisição do referido equipamento, é fundamental que sejam
prestadas informações atualizadas acerca do andamento do processo administrativo,
do transparência, planejamento e previsibilidade na área da saúde pública.
Solicitação de informações
processo de aquisição
de aparelho de raio-X.
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
, encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro do
pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes
Em que fase se encontra o processo administrativo destinado à aquisição de aparelho
Se já houve a abertura formal do processo licitatório ou procedimento de compra
Caso o processo esteja em andamento, se já se encontra em fase de cotação ou
Qual a previsão para conclusão do procedimento e instalação do referido aparelho à
O presente requerimento se justifica diante da relevância do serviço de radiologia
para o adequado atendimento à população, sendo o aparelho de raio-X equipamento
essencial para diagnósticos médicos e agilidade nos encaminhamentos clínicos.
Considerando que houve mobilização desta Casa Legislativa no exercício anterior
no sentido de viabilizar a aquisição do referido equipamento, é fundamental que sejam
prestadas informações atualizadas acerca do andamento do processo administrativo,
do transparência, planejamento e previsibilidade na área da saúde pública.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
Além disso, trata-se de demanda constantemente questionada pelos munícipes,
razão pela qual se impõe o acompanhamento formal por parte do Poder Legislativo, no
exercício de sua função fiscalizadora.
Sala das Sessões
(doc assinado na via física)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
se de demanda constantemente questionada pelos munícipes,
razão pela qual se impõe o acompanhamento formal por parte do Poder Legislativo, no
ão fiscalizadora.
ala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 23 de fevereiro de 2026.
Jander Raposo da Silveira
- Vereador -
se de demanda constantemente questionada pelos munícipes,
razão pela qual se impõe o acompanhamento formal por parte do Poder Legislativo, no
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 23 de fevereiro de 2026.