br-locleg corpus explorer

← Duas Barras (RJ)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2026-03-12
native_id55

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 19:19
Encerramento: 12/03/2026 - 20:08
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia
Consta(m) Matéria(s).
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026
Página 1
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata: 3ª(terceira) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia
05/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 8/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Executivo Municipal que
adote as providências necessárias
para a realização de reparos e
manutenção no calçamento da
Rua Vereador Elias Mussi,
localizada no Loteamento
Bonanza, em Monnerat. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 9/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias junto ao órgão
competente para viabilizar a
instalação de espelho convexo de
segurança, modelo anti￾estilhaçante, na RJ-144, na
localidade conhecida como Venda
do Barranco, na entrada da
Fazenda Campo Belo. 
Matéria lida
Matéria lida e Encaminhada para a
Ordem do Dia. 
3 - IND Indicação 19/2026
Turno: Único
Autor: Xim
Indica ao Poder Executivo
Municipal que determine a
Secretaria competente, a retirada
da barreira existente em frente ao
Campo do Duas Barras Esporte
Clube, neste Município. 
Matéria lida
Matéria lida e Encaminhada para a
Ordem do Dia. 
4 - IND Indicação 21/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal
para que junto às Secretarias
Municipais competentes, estude a
viabilidade técnica e orçamentária
para a instalação de iluminação
esportiva (refletores) nos campos
de futebol do Município. 
Matéria lida
Matéria lida e Encaminhada para a
Ordem do Dia. 
5 - IND Indicação 22/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
seja providenciada a instalação de
um ponto adequado e seguro para
o embarque e desembarque dos
alunos na Rua Mário Martins dos
Santos, em Duas Barras.
(Reiteração da Indicação nº.
124/2025) 
Matéria lida
Matéria lida e Encaminhada para a
Ordem do Dia. 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026
Página 2
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 8/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Executivo Municipal que
adote as providências necessárias
para a realização de reparos e
manutenção no calçamento da
Rua Vereador Elias Mussi,
localizada no Loteamento
Bonanza, em Monnerat. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - IND Indicação 9/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias junto ao órgão
competente para viabilizar a
instalação de espelho convexo de
segurança, modelo anti￾estilhaçante, na RJ-144, na
localidade conhecida como Venda
do Barranco, na entrada da
Fazenda Campo Belo. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - IND Indicação 19/2026
Turno: Único
Autor: Xim
Indica ao Poder Executivo
Municipal que determine a
Secretaria competente, a retirada
da barreira existente em frente ao
Campo do Duas Barras Esporte
Clube, neste Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 21/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal
para que junto às Secretarias
Municipais competentes, estude a
viabilidade técnica e orçamentária
para a instalação de iluminação
esportiva (refletores) nos campos
de futebol do Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
5 - IND Indicação 22/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
seja providenciada a instalação de
um ponto adequado e seguro para
o embarque e desembarque dos
alunos na Rua Mário Martins dos
Santos, em Duas Barras.
(Reiteração da Indicação nº.
124/2025) 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 22 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Não Votou
Danielzinho Sim
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 21 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 19 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 9 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026
Página 4
Matéria Votos
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 8 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura - Nesta Sessão Ordinária
ocorrerá o Evento "Mulher Destaque" que homenageia mulheres de nosso município, das
mais diversas entidades, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia
08/03/2026.
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=1l2bxin0jCQ
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026
Página 5

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na 
Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA
Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara 
Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão 
ordinária é em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa 
sociedade. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretá
conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou 
aberta a 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
momento, o senhor Presidente fez um pronunciam
a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e 
fortalecimento da sociedade. Dando prosseguimento, levou a
2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
por UNANIMIDADE dos votos. Não c
constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO
VEREADORES, de autoria do Vereador
indica ao Executivo Municipal que adote 
manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no 
Monnerat. De autoria do Vereador
indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente 
para viabilizar a instalação de espelho c
localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo
Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
Municipalque determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do 
Duas Barras Esporte Clube, neste Município
INDICAÇÃO Nº 21/2026, que, indica ao Executivo Municipal 
competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva 
(refletores) nos campos de futebol do Município
TEIXEIRA, a INDICAÇÃO Nº 22/2026
instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário 
Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025)
Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. 
leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. 
presença do Secretário Municipal de Fazenda Jairo
Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson
Salvador. Dando prosseguimento, o
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA 
MARÇO DE 2026
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na 
Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores 
Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara 
Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão 
Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, ocasião em 
que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa 
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretá
conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou 
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
momento, o senhor Presidente fez um pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, ressaltando 
a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e 
Dando prosseguimento, levou a ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólic
Não constou nada no EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO
EXPEDIENTE DIVERSO. Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES
o Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA, a INDICAÇÃO
indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e 
manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO
que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente 
para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo anti-estilhaçante, na RJ
localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, a INDICAÇÃO Nº 19/2026, que, indica ao Poder Executivo 
que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do 
Duas Barras Esporte Clube, neste Município. De autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
ndica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais 
competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva 
(refletores) nos campos de futebol do Município. De autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS 
/2026, que, indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a 
instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário 
Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025).
dente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. 
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. 
presença do Secretário Municipal de Fazenda Jairo Silveira, do ex-Vereador Gelson, do ex
Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson
prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
avra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
1/4 
, REALIZADA NO DIA 12 DE 
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na 
Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e 
e deu início à sessão saudando aos senhores 
Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara 
Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão 
, celebrado no dia 08 de março, ocasião em 
que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa 
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que 
conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou 
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Após esse 
ento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, ressaltando 
a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e 
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 
votação simbólica, sendo APROVADA 
SENHOR PREFEITO. Não 
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES
INDICAÇÃO Nº 8/2026, que, 
as providências necessárias para a realização de reparos e 
Loteamento Bonanza, em 
INDICAÇÃO Nº 9/2026, que, 
que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente 
estilhaçante, na RJ-144, na 
localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. De autoria do 
indica ao Poder Executivo 
que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a 
unto às Secretarias Municipais 
competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva 
WANDERLÉIA DE JESUS 
que seja providenciada a 
instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário 
Em seguida, o senhor 
dente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. Após a 
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. Registrou-se a 
Vereador Gelson, do ex-Prefeito Jorge 
Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson Zão, do senhor 
HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
avra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos.Não havendo 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor 
havendo interesse em discussão, levou em 
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, 
da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira
votaram favoravelmente sendo APROVAD
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
José Feuchard do Couto votaram favoravelmente
a INDICAÇÃO Nº 19/2025, em discussão,
rapidinho, só dizer também que está atrapalhando inclusive o trânsito 
do Duas Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá 
em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então 
pedir para dar uma olhadinha lá, ver se tem que fazer muro
Presidente.”. Conclui o Vereador.
nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira,
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Antônio Fernandese Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a
Wanderléia: “Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa 
indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado 
pela comunidade, tanto pelos alunos da escola como pelos mo
Obrigada”. Conclui a Vereadora. Com a palavra o Vereador
havendo mais interesse em discussão, levou em 
Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira,
Couto votaram favoravelmente sendo 
22/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira,
Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Antonio José Feuchard do Couto
votos. Registrou-se a presença da Presidente da ACETUR Adriane Calvo
Presidente passou ao momento das 
convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras 
homenageadas foram: Creuza Filomena Mat
Závoli – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Andréa Tavares Zão 
Governo; Monique de Carvalho Pacheco 
Ordem Pública; Meriane da Costa e Rosinete Paes Wermelinger 
Joseci de Souza Batista – Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva 
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Rosiane S
Sheila Moraes Turque – Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques 
Municipal de Agricultura; Najalha Moore Gomes 
Desenvolvimento Econômico; Rosanea Fernandes Meirelles 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE 
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente levou a INDICAÇÃO Nº 8/2025
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, 
Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
, em discussão, com a palavra o Vereador Guilherme
rapidinho, só dizer também que está atrapalhando inclusive o trânsito ali atrás do Baú, em frente o campo 
Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá 
em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então 
pedir para dar uma olhadinha lá, ver se tem que fazer muro de contenção ou algo do tipo. Tá bom, 
Não havendo mais interesse em discussão, levou em 
Wanderléia de Jesus Teixeira,Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de 
rnandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira,
Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente
a INDICAÇÃO Nº 21/2025, em discussão, com a palavra a Vereadora 
Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa 
indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado 
pela comunidade, tanto pelos alunos da escola como pelos moradores, então de uma forma social. 
Com a palavra o Vereador Rafael: “Com certeza”. Conclui o Vereador. 
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes
votaram favoravelmente sendo APROVADA por 
se a presença da Presidente da ACETUR Adriane Calvo. Dando
Presidente passou ao momento das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras 
Creuza Filomena Mattos Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde; Ednéa da Silva 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Andréa Tavares Zão – Secretaria Municipal de 
Governo; Monique de Carvalho Pacheco – Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e
Ordem Pública; Meriane da Costa e Rosinete Paes Wermelinger – Secretaria Municipal de Educação; 
Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Rosiane Santos Abel – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 
Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques 
Municipal de Agricultura; Najalha Moore Gomes – Secretaria Municipal de Planejamento e 
ômico; Rosanea Fernandes Meirelles – Secretaria Municipal Distrital de Monnerat; 
2/4 
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE 
/2025, em discussão, não 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus 
Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo 
Antonio José Feuchard do Couto
a INDICAÇÃO Nº 9/2025, 
nominal. Os Vereadores 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
arcos Antônio Fernandes e Antonio 
UNANIMIDADE dos votos. Levou 
Guilherme: “Senhor Presidente, 
ali atrás do Baú, em frente o campo 
Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá 
em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então 
de contenção ou algo do tipo. Tá bom, 
interesse em discussão, levou em única votação 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de 
Guilherme Soares de Oliveira,Marcos 
sendo APROVADA por 
com a palavra a Vereadora 
Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa 
indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado 
radores, então de uma forma social. 
”. Conclui o Vereador. Não 
Os Vereadores Wanderléia de 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Antonio José Feuchard do 
. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os 
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
arcos Antônio Fernandes e 
por UNANIMIDADE dos 
continuidade, o senhor 
homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 
convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras 
Secretaria Municipal de Saúde; Ednéa da Silva 
Secretaria Municipal de 
Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e
Secretaria Municipal de Educação; 
Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 
Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques – Secretaria 
Secretaria Municipal de Planejamento e 
Secretaria Municipal Distrital de Monnerat; 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Marlene da Penha Freitas – Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza 
da Cruz – ACETUR Duas Barras; Juliedy Gonçalves Viana 
Eva Luisa Marques e Luana Nunes Pacheco 
Associação Pestalozzi; e Thaís Cosendey Campanate 
Presidente franqueou a palavra às homenageadas e
senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís 
Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações.
homenagens, o senhor Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam 
todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, 
diferentes mulheres que contribuem
sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o 
desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das 
mulheres na vida de todos, afirma
estendeu seu abraço a todas as mulheres de sua vida e do município.
Wanderléia de Jesus Teixeira, franqueou
cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e 
os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on
fala, destacou a importância do Dia Internaci
das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o 
desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda 
enfrentados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da 
sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua 
homenagem e manifestando seu respeito, admiração e gratidã
seguida, fez uso da palavra o Vereador Rafael
a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um 
momento muito especial, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, 
observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na 
dedicação, na forma de cuidar da família, no trabalho e na luta diária, fa
nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do 
município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas 
fazem a história acontecer todos os dias, parabenizando todas as mulheres.
quisesse fazer uso da palavra, o 
homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos n
momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância 
da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa 
Legislativa cheia e poder prestar esse reconhecime
homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel 
que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, 
agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima 
sessão. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a 
próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
___________________________________________________Primeir
demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza 
ACETUR Duas Barras; Juliedy Gonçalves Viana – CMEC; Wanessa Werne
Eva Luisa Marques e Luana Nunes Pacheco – Centro de Amparo ao Idoso; Sandra da Motta Bile 
Associação Pestalozzi; e Thaís Cosendey Campanate – Câmara Municipal de Duas Barras
Presidente franqueou a palavra às homenageadas e aos senhores Vereadores que quisessem fazer uso. As 
senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís 
Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações.
r Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam 
todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, 
diferentes mulheres que contribuem para a comunidade. Na ocasião, deixou também um abraço especial à 
sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o 
desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das 
mulheres na vida de todos, afirmando que elas são fonte de força, inspiração e motivação. Por fim, 
estendeu seu abraço a todas as mulheres de sua vida e do município. Em seguida, a pedido da 
, franqueou-lhe a palavra para fazer uso da T
cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e 
os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on
fala, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, ressaltando a força, a coragem e a dedicação 
das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o 
desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda 
ados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da 
sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua 
homenagem e manifestando seu respeito, admiração e gratidão a todas as mulheres do município
Vereador Rafael da Silva Fernandes, que cumprimentou o senhor Presidente, 
a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um 
al, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, 
observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na 
dedicação, na forma de cuidar da família, no trabalho e na luta diária, fazendo a diferença todos os dias. Em 
nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do 
município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas 
tecer todos os dias, parabenizando todas as mulheres.Não havendo mais quem 
quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todas as mulheres 
homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos n
momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância 
da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa 
Legislativa cheia e poder prestar esse reconhecimento às mulheres bibarrenses, ali representadas pelas 
homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel 
que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, 
agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima 
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a 
próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 19 de março, quinta-feira, às dezenove horas
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
__________________________________________________Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos 
demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 12de março de 2026. 
3/4 
Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza 
CMEC; Wanessa Werneck – APAE Duas Barras; 
Centro de Amparo ao Idoso; Sandra da Motta Bile – 
Câmara Municipal de Duas Barras. O senhor 
aos senhores Vereadores que quisessem fazer uso. As 
senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís 
Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações. Encerradas as 
r Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam 
todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, 
bém um abraço especial à 
sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o 
desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das 
ndo que elas são fonte de força, inspiração e motivação. Por fim, 
Em seguida, a pedido da Vereadora 
he a palavra para fazer uso da Tribuna. A Vereadora 
cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e 
os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on-line da Câmara. Em sua 
onal da Mulher, ressaltando a força, a coragem e a dedicação 
das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o 
desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda 
ados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da 
sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua 
o a todas as mulheres do município.Em 
, que cumprimentou o senhor Presidente, 
a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um 
al, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, 
observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na 
zendo a diferença todos os dias. Em 
nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do 
município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas 
Não havendo mais quem 
agradeceu a presença de todas as mulheres 
homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos naquele 
momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância 
da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa 
nto às mulheres bibarrenses, ali representadas pelas 
homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel 
que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, 
agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima 
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a 
feira, às dezenove horas. Em seguida 
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por mim, 
, pelo Presidente e pelos 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/Vice
 Wanderléia de Jesus Teixeira 
 Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
 
 Guilherme Soares de Oliveira
 Vereador Vereador
 Joverson de Souza Lopes 
 Vereador 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
Oliveira Jander Raposo da Silveira
Vereador Vereador
 Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador
Rafael da Silva Fernandes 
Vereador
4/4 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Presidente 
Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
Jander Raposo da Silveira
Marco Pontes de Mendonça
Vereador

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 19:00
Encerramento: 12/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Leitura e Discussão da Ata: 3ª(terceira) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia
05/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
Expediente do Dia: 
Consta(m) Matéria(s).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete 
Indica ao Executivo Municipal que
adote as providências necessárias
para a realização de reparos e
manutenção no calçamento da Rua
Vereador Elias Mussi, localizada no
Loteamento Bonanza, em Monnerat. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José 
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias junto ao órgão
competente para viabilizar a
instalação de espelho convexo de
segurança, modelo anti-estilhaçante,
na RJ-144, na localidade conhecida
como Venda do Barranco, na entrada
da Fazenda Campo Belo. 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Xim 
Indica ao Poder Executivo Municipal
que determine a Secretaria
competente, a retirada da barreira
existente em frente ao Campo do Duas
Barras Esporte Clube, neste
Município. 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Indica ao Executivo Municipal para
que junto às Secretarias Municipais
competentes, estude a viabilidade
técnica e orçamentária para a
instalação de iluminação esportiva
(refletores) nos campos de futebol do
Município. 
Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 12/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus 
Indica ao Executivo Municipal que
seja providenciada a instalação de um
ponto adequado e seguro para o
embarque e desembarque dos alunos
na Rua Mário Martins dos Santos, em
Duas Barras. (Reiteração da Indicação
nº. 124/2025) 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Danielzinho
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 12/03/2026
Página 2

open original →