| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-12 |
| native_id | 55 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 19:19 Encerramento: 12/03/2026 - 20:08 Mesa Diretora Presidente: Danielzinho/SD Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD Segundo-Secretário: Bananeira/PDT Lista de Presença da Sessão Antonio José/REPUBLICANOS Bananeira/PDT Danielzinho/SD Jander Raposo/PDT Jojo do Zique/SD Marco Lafaete/REPUBLICANOS Professora Wanderléia de Jesus/SD Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO Xim/PDT Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno. Expediente do Dia Consta(m) Matéria(s). CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026 Página 1 Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior Leitura e Discussão da Ata: 3ª(terceira) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 05/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 8/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat. Matéria lida 2 - IND Indicação 9/2026 Turno: Único Autor: Antonio José Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo antiestilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. Matéria lida Matéria lida e Encaminhada para a Ordem do Dia. 3 - IND Indicação 19/2026 Turno: Único Autor: Xim Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município. Matéria lida Matéria lida e Encaminhada para a Ordem do Dia. 4 - IND Indicação 21/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Indica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município. Matéria lida Matéria lida e Encaminhada para a Ordem do Dia. 5 - IND Indicação 22/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025) Matéria lida Matéria lida e Encaminhada para a Ordem do Dia. CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026 Página 2 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Antonio José/REPUBLICANOS Bananeira/PDT Danielzinho/SD Jander Raposo/PDT Jojo do Zique/SD Marco Lafaete/REPUBLICANOS Professora Wanderléia de Jesus/SD Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO Xim/PDT Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 8/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 2 - IND Indicação 9/2026 Turno: Único Autor: Antonio José Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo antiestilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 3 - IND Indicação 19/2026 Turno: Único Autor: Xim Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 21/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Indica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 5 - IND Indicação 22/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025) Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 22 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Não Votou Danielzinho Sim Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Indicação nº 21 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Indicação nº 19 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Indicação nº 9 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026 Página 4 Matéria Votos Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Indicação nº 8 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura - Nesta Sessão Ordinária ocorrerá o Evento "Mulher Destaque" que homenageia mulheres de nosso município, das mais diversas entidades, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08/03/2026. Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=1l2bxin0jCQ CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 13/03/2026 Página 5
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão ordinária é em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa sociedade. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretá conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou aberta a 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 momento, o senhor Presidente fez um pronunciam a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da sociedade. Dando prosseguimento, levou a 2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em por UNANIMIDADE dos votos. Não c constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO VEREADORES, de autoria do Vereador indica ao Executivo Municipal que adote manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Monnerat. De autoria do Vereador indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho c localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA Municipalque determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município INDICAÇÃO Nº 21/2026, que, indica ao Executivo Municipal competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município TEIXEIRA, a INDICAÇÃO Nº 22/2026 instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025) Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. presença do Secretário Municipal de Fazenda Jairo Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson Salvador. Dando prosseguimento, o franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA MARÇO DE 2026 Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, ocasião em que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretá conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 momento, o senhor Presidente fez um pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e Dando prosseguimento, levou a ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólic Não constou nada no EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO EXPEDIENTE DIVERSO. Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES o Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA, a INDICAÇÃO indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo anti-estilhaçante, na RJ localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, a INDICAÇÃO Nº 19/2026, que, indica ao Poder Executivo que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município. De autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES ndica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município. De autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS /2026, que, indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025). dente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. presença do Secretário Municipal de Fazenda Jairo Silveira, do ex-Vereador Gelson, do ex Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE avra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos 1/4 , REALIZADA NO DIA 12 DE Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezenove minutos, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e e deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e à Vereadora, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. Antes de prosseguir, o senhor Presidente informou que a presente sessão , celebrado no dia 08 de março, ocasião em que serão homenageadas mulheres que, com sua força, coragem e dedicação, transformam a nossa Dando sequência, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que conferisse a presença dos senhores Vereadores e, havendo quórum regimental (número legal), declarou 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Após esse ento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, ressaltando a importância da data e das homenagens às mulheres que contribuem para o desenvolvimento e SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE votação simbólica, sendo APROVADA SENHOR PREFEITO. Não HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES INDICAÇÃO Nº 8/2026, que, as providências necessárias para a realização de reparos e Loteamento Bonanza, em INDICAÇÃO Nº 9/2026, que, que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente estilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. De autoria do indica ao Poder Executivo que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a unto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva WANDERLÉIA DE JESUS que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Em seguida, o senhor dente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações. Após a foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. Registrou-se a Vereador Gelson, do ex-Prefeito Jorge Henrique, da senhora Leila, do Secretário Municipal de Assistência Social Wemerson Zão, do senhor HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE avra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos.Não havendo Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor havendo interesse em discussão, levou em Teixeira, Joverson de Souza Lopes, da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira votaram favoravelmente sendo APROVAD em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, José Feuchard do Couto votaram favoravelmente a INDICAÇÃO Nº 19/2025, em discussão, rapidinho, só dizer também que está atrapalhando inclusive o trânsito do Duas Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então pedir para dar uma olhadinha lá, ver se tem que fazer muro Presidente.”. Conclui o Vereador. nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Antônio Fernandese Antonio José Feuchard do Couto UNANIMIDADE dos votos. Levou a Wanderléia: “Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado pela comunidade, tanto pelos alunos da escola como pelos mo Obrigada”. Conclui a Vereadora. Com a palavra o Vereador havendo mais interesse em discussão, levou em Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Couto votaram favoravelmente sendo 22/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Antonio José Feuchard do Couto votos. Registrou-se a presença da Presidente da ACETUR Adriane Calvo Presidente passou ao momento das convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras homenageadas foram: Creuza Filomena Mat Závoli – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Andréa Tavares Zão Governo; Monique de Carvalho Pacheco Ordem Pública; Meriane da Costa e Rosinete Paes Wermelinger Joseci de Souza Batista – Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Rosiane S Sheila Moraes Turque – Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques Municipal de Agricultura; Najalha Moore Gomes Desenvolvimento Econômico; Rosanea Fernandes Meirelles Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente levou a INDICAÇÃO Nº 8/2025 havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a ão havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE , em discussão, com a palavra o Vereador Guilherme rapidinho, só dizer também que está atrapalhando inclusive o trânsito ali atrás do Baú, em frente o campo Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então pedir para dar uma olhadinha lá, ver se tem que fazer muro de contenção ou algo do tipo. Tá bom, Não havendo mais interesse em discussão, levou em Wanderléia de Jesus Teixeira,Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de rnandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente a INDICAÇÃO Nº 21/2025, em discussão, com a palavra a Vereadora Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado pela comunidade, tanto pelos alunos da escola como pelos moradores, então de uma forma social. Com a palavra o Vereador Rafael: “Com certeza”. Conclui o Vereador. interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. ão havendo interesse em discussão, levou em única votação Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antônio Fernandes votaram favoravelmente sendo APROVADA por se a presença da Presidente da ACETUR Adriane Calvo. Dando Presidente passou ao momento das homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde; Ednéa da Silva Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Andréa Tavares Zão – Secretaria Municipal de Governo; Monique de Carvalho Pacheco – Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Ordem Pública; Meriane da Costa e Rosinete Paes Wermelinger – Secretaria Municipal de Educação; Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Rosiane Santos Abel – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques Municipal de Agricultura; Najalha Moore Gomes – Secretaria Municipal de Planejamento e ômico; Rosanea Fernandes Meirelles – Secretaria Municipal Distrital de Monnerat; 2/4 ORDEM DO DIA NA PAUTA DE /2025, em discussão, não Os Vereadores Wanderléia de Jesus Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo Antonio José Feuchard do Couto a INDICAÇÃO Nº 9/2025, nominal. Os Vereadores Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva arcos Antônio Fernandes e Antonio UNANIMIDADE dos votos. Levou Guilherme: “Senhor Presidente, ali atrás do Baú, em frente o campo Barras. E também pedi para o Secretário olhar se não danificou lá em cima na estrada, onde liga lá em cima no Baú porque parece que deu uma danificada lá em cima. Foi perto do paralelepípedo. Então de contenção ou algo do tipo. Tá bom, interesse em discussão, levou em única votação Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Guilherme Soares de Oliveira,Marcos sendo APROVADA por com a palavra a Vereadora Senhor Presidente, eu gostaria de pedir autorização ao nobre colega para incluir nessa indicação também o campo da localidade de Vargem Grande porque também é um local muito utilizado radores, então de uma forma social. ”. Conclui o Vereador. Não Os Vereadores Wanderléia de Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Antonio José Feuchard do . Levou a INDICAÇÃO Nº única votação nominal. Os Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da arcos Antônio Fernandes e por UNANIMIDADE dos continuidade, o senhor homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, convidando as homenageadas para receber o Certificado da Câmara Municipal de Duas Barras. As senhoras Secretaria Municipal de Saúde; Ednéa da Silva Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Secretaria Municipal de Educação; Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira; Derli Pires de Moraes da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Assistência Social; Priscila Marques – Secretaria Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal Distrital de Monnerat; Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo Marlene da Penha Freitas – Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza da Cruz – ACETUR Duas Barras; Juliedy Gonçalves Viana Eva Luisa Marques e Luana Nunes Pacheco Associação Pestalozzi; e Thaís Cosendey Campanate Presidente franqueou a palavra às homenageadas e senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações. homenagens, o senhor Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, diferentes mulheres que contribuem sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das mulheres na vida de todos, afirma estendeu seu abraço a todas as mulheres de sua vida e do município. Wanderléia de Jesus Teixeira, franqueou cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on fala, destacou a importância do Dia Internaci das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua homenagem e manifestando seu respeito, admiração e gratidã seguida, fez uso da palavra o Vereador Rafael a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um momento muito especial, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na dedicação, na forma de cuidar da família, no trabalho e na luta diária, fa nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas fazem a história acontecer todos os dias, parabenizando todas as mulheres. quisesse fazer uso da palavra, o homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos n momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa Legislativa cheia e poder prestar esse reconhecime homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima sessão. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por ___________________________________________________Primeir demais Vereadores. Duas Barras (RJ), Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza ACETUR Duas Barras; Juliedy Gonçalves Viana – CMEC; Wanessa Werne Eva Luisa Marques e Luana Nunes Pacheco – Centro de Amparo ao Idoso; Sandra da Motta Bile Associação Pestalozzi; e Thaís Cosendey Campanate – Câmara Municipal de Duas Barras Presidente franqueou a palavra às homenageadas e aos senhores Vereadores que quisessem fazer uso. As senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações. r Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, diferentes mulheres que contribuem para a comunidade. Na ocasião, deixou também um abraço especial à sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das mulheres na vida de todos, afirmando que elas são fonte de força, inspiração e motivação. Por fim, estendeu seu abraço a todas as mulheres de sua vida e do município. Em seguida, a pedido da , franqueou-lhe a palavra para fazer uso da T cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on fala, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, ressaltando a força, a coragem e a dedicação das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda ados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua homenagem e manifestando seu respeito, admiração e gratidão a todas as mulheres do município Vereador Rafael da Silva Fernandes, que cumprimentou o senhor Presidente, a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um al, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na dedicação, na forma de cuidar da família, no trabalho e na luta diária, fazendo a diferença todos os dias. Em nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas tecer todos os dias, parabenizando todas as mulheres.Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todas as mulheres homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos n momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa Legislativa cheia e poder prestar esse reconhecimento às mulheres bibarrenses, ali representadas pelas homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 19 de março, quinta-feira, às dezenove horas pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por __________________________________________________Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 12de março de 2026. 3/4 Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras; Juliane Barboza CMEC; Wanessa Werneck – APAE Duas Barras; Centro de Amparo ao Idoso; Sandra da Motta Bile – Câmara Municipal de Duas Barras. O senhor aos senhores Vereadores que quisessem fazer uso. As senhoras Creuza Filomena Mattos Oliveira, Najalha Moore Gomes, Marlene da Penha Freitas e Thaís Cosendey Campanate agradeceram as homenagens e fizeram suas considerações. Encerradas as r Presidente registrou que as mulheres homenageadas naquela noite representavam todas as mulheres do município de Duas Barras, ressaltando a importância de reconhecer, a cada ano, bém um abraço especial à sua mãe, à sua esposa e à sua filha, que não pôde estar presente devido à sua rotina, manifestando o desejo de que no próximo ano ela possa participar da homenagem. Destacou ainda a importância das ndo que elas são fonte de força, inspiração e motivação. Por fim, Em seguida, a pedido da Vereadora he a palavra para fazer uso da Tribuna. A Vereadora cumprimentou o senhor Presidente, os colegas Vereadores, as homenageadas, as autoridades presentes e os munícipes, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pela transmissão on-line da Câmara. Em sua onal da Mulher, ressaltando a força, a coragem e a dedicação das mulheres, especialmente das mulheres de Duas Barras, que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade. Também mencionou a necessidade de reflexão sobre os desafios ainda ados pelas mulheres, como a violência e a desigualdade, destacando a importância da união da sociedade e do poder público na defesa do respeito, da igualdade e da dignidade. Finalizou prestando sua o a todas as mulheres do município.Em , que cumprimentou o senhor Presidente, a Vereadora Wanderléia, os demais Vereadores e todos os presentes. Destacou que aquele era um al, ressaltando que falar das mulheres é falar de força, sensibilidade e beleza, observando que a verdadeira beleza da mulher não está apenas na aparência, mas também no coração, na zendo a diferença todos os dias. Em nome de sua esposa, cumprimentou e homenageou todas as mulheres presentes e todas as mulheres do município de Duas Barras. Finalizou afirmando que as mulheres não apenas fazem parte da história, mas Não havendo mais quem agradeceu a presença de todas as mulheres homenageadas e do público presente, destacando sua gratidão pela participação de todos naquele momento especial de reconhecimento às mulheres do município de Duas Barras. Ressaltou a importância da homenagem realizada pela Câmara Municipal, afirmando ser motivo de grande satisfação ver a Casa nto às mulheres bibarrenses, ali representadas pelas homenageadas presentes.Antes de encerrar a sessão, convidou a todos para participarem de um coquetel que seria realizado logo após, como forma de confraternização e continuidade das homenagens. Por fim, agradeceu novamente a presença de todos e convidou os munícipes para acompanharem a próxima Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos para a feira, às dezenove horas. Em seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por mim, , pelo Presidente e pelos Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto Vereador/ Presidente Vereador/Vice Wanderléia de Jesus Teixeira Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Guilherme Soares de Oliveira Vereador Vereador Joverson de Souza Lopes Vereador Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Oliveira Jander Raposo da Silveira Vereador Vereador Marco Pontes de Mendonça Vereador Vereador Rafael da Silva Fernandes Vereador 4/4 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto Presidente Marcos Antonio Fernandes Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Jander Raposo da Silveira Marco Pontes de Mendonça Vereador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 19:00 Encerramento: 12/03/2026 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 3ª(terceira) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 05/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno. Expediente do Dia: Consta(m) Matéria(s). Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat. Leitura em Plenário 2 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo anti-estilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo. Leitura em Plenário 3 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Xim Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município. Leitura em Plenário 4 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Indica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município. Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 12/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025) Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Danielzinho Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/03/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 12/03/2026 Página 2