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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaIndica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua José Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat.
native_id368

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Matéria Arquivada — —
2026-03-25 Prosseguimento de Praxe — —
2026-03-18 Ao Executivo para as Devidas Providências — Matéria encaminhada pelo Ofício GAB. Nº 25/2056
2026-02-20 Proposição aprovada U —
2026-02-19 Leitura em Plenário U —
2026-02-19 Análise Preliminar — —
2026-02-19 Prosseguimento de Praxe — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:46:41.596990-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do 2º Secretário
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a 
realização de reparos na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ
116, nas proximidades do ferro
Loteamento Bonanza, em Monnerat
Justificativa: 
A presente indicação se faz necessária em razão das constantes r
moradores acerca da precariedade da iluminação pública nas referidas localidades, 
havendo diversos pontos com lâmpadas queimadas ou com funcionamento irregular.
A ausência ou deficiência de iluminação compromete a segurança de 
moradores, pedestres e motoristas, aumentando a sensação de insegurança e dificultando 
a circulação no período noturno.
Cumpre ressaltar que a iluminação pública é serviço essencial e instrumento 
fundamental de prevenção à criminalidade, contribuindo diretamente para a qualidade 
de vida dos munícipes. 
Dessa forma, considerando que a presente indicação visa assegurar melhores 
condições de segurança, mobilidade e bem
ao Poder Executivo para a devida apreciação e adoção das providências cabíveis.
Sala das Sessões 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
2º Secretário
INDICAÇÃO N.º 3/2026. 
Indica a realização de reparos 
na iluminação pública em 
diversos pontos do Município
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a 
s na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ
116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua José Augusto Werneck; e no 
Loteamento Bonanza, em Monnerat.
A presente indicação se faz necessária em razão das constantes r
moradores acerca da precariedade da iluminação pública nas referidas localidades, 
havendo diversos pontos com lâmpadas queimadas ou com funcionamento irregular.
A ausência ou deficiência de iluminação compromete a segurança de 
stres e motoristas, aumentando a sensação de insegurança e dificultando 
a circulação no período noturno.
Cumpre ressaltar que a iluminação pública é serviço essencial e instrumento 
fundamental de prevenção à criminalidade, contribuindo diretamente para a qualidade 
ssa forma, considerando que a presente indicação visa assegurar melhores 
condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população, apresento esta proposição 
ao Poder Executivo para a devida apreciação e adoção das providências cabíveis.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Indica a realização de reparos 
na iluminação pública em 
diversos pontos do Município.
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, 
junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a 
s na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ￾velho do Rodrigo; na Rua José Augusto Werneck; e no 
A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações de 
moradores acerca da precariedade da iluminação pública nas referidas localidades, 
havendo diversos pontos com lâmpadas queimadas ou com funcionamento irregular.
A ausência ou deficiência de iluminação compromete a segurança de 
stres e motoristas, aumentando a sensação de insegurança e dificultando 
Cumpre ressaltar que a iluminação pública é serviço essencial e instrumento 
fundamental de prevenção à criminalidade, contribuindo diretamente para a qualidade 
ssa forma, considerando que a presente indicação visa assegurar melhores 
estar à população, apresento esta proposição 
ao Poder Executivo para a devida apreciação e adoção das providências cabíveis.
Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do 2º Secretário
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
2º Secretário
Duas Barras, 19 de 
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Marcos Antonio Fernandes 
- 2º Secretário – 
de fevereiro de 2026. 

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