norma nº 1577/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1577 / 25 = ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Emente: “Reordena e redefine as delimitações
com a alteração dos limites do perímetro
urbano do Município de Duas Barras,
revogando, dispositivo incompatível com as Leis
Municipais nº 985/2009, 1482/2023 e
1519/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de
suas atribuições legais e Constitucionais, faz saber que a
Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes
legais aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica definido como delimitação o zoneamento urbano
do Município, na forma estabelecida nesta lei, com alteração
do Anexo 1 da Lei Municipal n. 985/2009, modificada pela Lei
Municipal n. 1.519/2024.
Art. 2º- A área urbana do Primeiro Distrito (Sede), corresponde
ao perímetro definido pelos limites e confrontações, conforme
memorial descritivo (ANEXO I).
Art. 3º- A área urbana do Segundo Distrito (Monnerat),
corresponde ao perímetro urbano definido pelos limites e
confrontações, conforme memorial descritivo (ANEXO II).
Art. 4ºConsidera-se área rural o restante do perímetro do
Distrito podendo o Município, por Decreto, definir os limites
da área de expansão urbana de referido Distrito.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em
especial as incompatibilidades, com as delimitações de
zoneamento urbano das Leis Municipais nº 985/2009, nº
1.482/2023 e nº 1.519/2024.
Duas Barras, 27 de novembro de 2.025.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA
Prefeito
Anexo a Lei Municipal nº 1.577 / 25
ANEXO I: Memorial descritivo da Zona Urbana do 1º
Distrito.
Inicia-se a descrição no ponto P1 de coordenadas UTM
E=757570.93 m e N=7560997.42 m, ponto mais ao norte do
polígono, seguindo-se o perímetro em sentido horário,
conforme segue:
Do ponto P1, segue com azimute 138.076474° e distância
805.61 m até o ponto P2 (E=758109.18 m; N=7560398.02 m).
Do ponto P2, segue com azimute 172.024135° e distância
103.66 m até o ponto P3 (E=758123.57 m; N=7560295.36 m).
Do ponto P3, segue com azimute 204.702562° e distância
451.34 m até o ponto P4 (E=757934.95 m; N=7559885.32 m).
Do ponto P4, segue com azimute 253.055390° e distância
403.00 m até o ponto P5 (E=757549.44 m; N=7559767.87 m).
Do ponto P5, segue com azimute 293.804238° e distância
118.81 m até o ponto P6 (E=757440.74 m; N=7559815.82 m).
Do ponto P6, segue com azimute 287.685693° e distância
48.67 m até o ponto P7 (E=757394.37 m; N=7559830.61 m).
Do ponto P7, segue com azimute 249.066277° e distância
16.97 m até o ponto P8 (E=757378.52 m; N=7559824.54 m).
Do ponto P8, segue com azimute 316.743040° e distância
136.27 m até o ponto P9 (E=757285.14 m; N=7559923.79 m).
Do ponto P9, segue com azimute 284.415562° e distância
227.89 m até o ponto P10 (E=757064.42 m; N=7559980.52 m).
Do ponto P10, segue com azimute 204.318826° e distância
266.37 m até o ponto P11 (E=756954.73 m; N=7559737.79 m).
Do ponto P11, segue com azimute 202.422219° e distância
10/12/2025, 12:50 Prefeitura Municipal de Duas Barras
https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/AED08893/cb5b30fa4fc38a5c9e90cf2ad6b776a6cb5b30fa4fc38a5c9e90cf2ad6b776a6 1/5
515.85 m até o ponto P12 (E=756757.97 m; N=7559260.94 m).
Do ponto P12, segue com azimute 178.802222° e distância
67.39 m até o ponto P13 (E=756759.37 m; N=7559193.57 m).
Do ponto P13, segue com azimute 199.659477° e distância
164.05 m até o ponto P14 (E=756704.18 m; N=7559039.08 m).
Do ponto P14, segue com azimute 207.471541° e distância
6.06 m até o ponto P15 (E=756701.39 m; N=7559033.71 m).
Do ponto P15, segue com azimute 180.787823° e distância
74.05 m até o ponto P16 (E=756700.37 m; N=7558959.66 m).
Do ponto P16, segue com azimute 128.054097° e distância
92.03 m até o ponto P17 (E=756772.84 m; N=7558902.93 m).
Do ponto P17, segue com azimute 98.673769° e distância
144.28 m até o ponto P18 (E=756915.47 m; N=7558881.18 m).
Do ponto P18, segue com azimute 130.001501° e distância
61.91 m até o ponto P19 (E=756962.89 m; N=7558841.38 m).
Do ponto P19, segue com azimute 145.665818° e distância
89.39 m até o ponto P20 (E=757013.31 m; N=7558767.57 m).
Do ponto P20, segue com azimute 116.440662° e distância
67.09 m até o ponto P21 (E=757073.38 m; N=7558737.70 m).
Do ponto P21, segue com azimute 51.084754° e distância
49.21 m até o ponto P22 (E=757111.66 m; N=7558768.61 m).
Do ponto P22, segue com azimute 45.816794° e distância
25.77 m até o ponto P23 (E=757130.14 m; N=7558786.57 m).
Do ponto P23, segue com azimute 319.437878° e distância
62.03 m até o ponto P24 (E=757089.81 m; N=7558833.69 m).
Do ponto P24, segue com azimute 49.550152° e distância
24.96 m até o ponto P25 (E=757108.80 m; N=7558849.88 m).
Do ponto P25, segue com azimute 90.840399° e distância
189.17 m até o ponto P26 (E=757297.96 m; N=7558847.11 m).
Do ponto P26, segue com azimute 92.598964° e distância
99.12 m até o ponto P27 (E=757396.97 m; N=7558842.61 m).
Do ponto P27, segue com azimute 109.252418° e distância
119.51 m até o ponto P28 (E=757509.81 m; N=7558803.21 m).
Do ponto P28, segue com azimute 34.177485° e distância
77.12 m até o ponto P29 (E=757553.13 m; N=7558867.01 m).
Do ponto P29, segue com azimute 92.985151° e distância
612.97 m até o ponto P30 (E=758165.27 m; N=7558835.09 m).
Do ponto P30, segue com azimute 112.480150° e distância
66.59 m até o ponto P31 (E=758226.80 m; N=7558809.63 m).
Do ponto P31, segue com azimute 59.380686° e distância
97.64 m até o ponto P32 (E=758310.83 m; N=7558859.36 m).
Do ponto P32, segue com azimute 359.715483° e distância
67.05 m até o ponto P33 (E=758310.50 m; N=7558926.41 m).
Do ponto P33, segue com azimute 343.966721° e distância
45.83 m até o ponto P34 (E=758297.84 m; N=7558970.45 m).
Do ponto P34, segue com azimute 0.708214° e distância 1.63
m até o ponto P35 (E=758297.86 m; N=7558972.09 m). Do
ponto P35, segue com azimute 344.429004° e distância 49.52
m até o ponto P36 (E=758284.57 m; N=7559019.79 m). Do
ponto P36, segue com azimute 30.216676° e distância 46.49 m
até o ponto P37 (E=758307.97 m; N=7559059.96 m). Do ponto
P37, segue com azimute 355.587544° e distância 51.77 m até o
ponto P38 (E=758303.98 m; N=7559111.57 m). Do ponto P38,
segue com azimute 341.765830° e distância 65.18 m até o
ponto P39 (E=758283.59 m; N=7559173.48 m). Do ponto P39,
segue com azimute 344.065971° e distância 58.92 m até o
ponto P40 (E=758267.41 m; N=7559230.14 m). Do ponto P40,
segue com azimute 1.646712° e distância 62.59 m até o ponto
P41 (E=758269.21 m; N=7559292.70 m). Do ponto P41, segue
com azimute 10.576330° e distância 88.12 m até o ponto P42
(E=758285.38 m; N=7559379.32 m). Do ponto P42, segue
com azimute 53.051121° e distância 130.65 m até o ponto P43
(E=758389.79 m; N=7559457.86 m). Do ponto P43, segue
com azimute 53.428834° e distância 71.02 m até o ponto P44
(E=758446.83 m; N=7559500.18 m). Do ponto P44, segue
com azimute 25.086004° e distância 95.54 m até o ponto P45
(E=758487.34 m; N=7559586.70 m). Do ponto P45, segue
com azimute 14.229984° e distância 64.64 m até o ponto P46
(E=758503.23 m; N=7559649.35 m). Do ponto P46, segue
com azimute 339.037409° e distância 55.12 m até o ponto P47
(E=758483.51 m; N=7559700.83 m). Do ponto P47, segue
com azimute 336.574893° e distância 59.95 m até o ponto P48
(E=758459.68 m; N=7559755.84 m). Do ponto P48, segue
com azimute 348.026019° e distância 49.78 m até o ponto P49
10/12/2025, 12:50 Prefeitura Municipal de Duas Barras
https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/AED08893/cb5b30fa4fc38a5c9e90cf2ad6b776a6cb5b30fa4fc38a5c9e90cf2ad6b776a6 2/5
(E=758449.35 m; N=7559804.54 m). Do ponto P49, segue
com azimute 97.815770° e distância 198.92 m até o ponto P50
(E=758646.42 m; N=7559777.48 m). Do ponto P50, segue
com azimute 201.628423° e distância 14.03 m até o ponto P51
(E=758641.25 m; N=7559764.44 m). Do ponto P51, segue
com azimute 197.678599° e distância 339.14 m até o ponto
P52 (E=758538.26 m; N=7559441.32 m). Do ponto P52, segue
com azimute 212.203893° e distância 234.00 m até o ponto
P53 (E=758413.56 m; N=7559243.32 m). Do ponto P53, segue
com azimute 175.149480° e distância 295.78 m até o ponto
P54 (E=758438.57 m; N=7558948.61 m). Do ponto P54, segue
com azimute 185.341293° e distância 218.04 m até o ponto
P55 (E=758418.27 m; N=7558731.52 m). Do ponto P55, segue
com azimute 167.236657° e distância 363.11 m até o ponto
P56 (E=758498.49 m; N=7558377.37 m). Do ponto P56, segue
com azimute 120.399762° e distância 235.69 m até o ponto
P57 (E=758701.78 m; N=7558258.11 m). Do ponto P57, segue
com azimute 110.522858° e distância 433.31 m até o ponto
P58 (E=759107.58 m; N=7558106.20 m). Do ponto P58, segue
com azimute 112.301235° e distância 289.75 m até o ponto
P59 (E=759375.66 m; N=7557996.24 m). Do ponto P59, segue
com azimute 167.295639° e distância 284.77 m até o ponto
P60 (E=759438.29 m; N=7557718.44 m). Do ponto P60, segue
com azimute 212.682721° e distância 389.40 m até o ponto
P61 (E=759228.02 m; N=7557390.70 m). Do ponto P61, segue
com azimute 139.032966° e distância 164.63 m até o ponto
P62 (E=759335.96 m; N=7557266.39 m). Do ponto P62, segue
com azimute 112.001907° e distância 225.25 m até o ponto
P63 (E=759544.80 m; N=7557182.00 m). Do ponto P63, segue
com azimute 129.553858° e distância 164.26 m até o ponto
P64 (E=759671.45 m; N=7557077.40 m). Do ponto P64, segue
com azimute 139.547347° e distância 286.94 m até o ponto
P65 (E=759857.62 m; N=7556859.05 m). Do ponto P65, segue
com azimute 125.009915° e distância 130.09 m até o ponto
P66 (E=759964.18 m; N=7556784.42 m). Do ponto P66, segue
com azimute 226.744609° e distância 227.12 m até o ponto
P67 (E=759798.77 m; N=7556628.78 m). Do ponto P67, segue
com azimute 113.376220° e distância 80.25 m até o ponto P68
(E=759872.43 m; N=7556596.94 m). Do ponto P68, segue
com azimute 221.427821° e distância 52.09 m até o ponto P69
(E=759837.96 m; N=7556557.89 m). Do ponto P69, segue
com azimute 241.780014° e distância 199.39 m até o ponto
P70 (E=759662.27 m; N=7556463.60 m). Do ponto P70, segue
com azimute 315.987829° e distância 175.90 m até o ponto
P71 (E=759540.06 m; N=7556590.11 m). Do ponto P71, segue
com azimute 21.988132° e distância 122.39 m até o ponto P72
(E=759585.88 m; N=7556703.59 m). Do ponto P72, segue
com azimute 313.737750° e distância 116.16 m até o ponto
P73 (E=759501.96 m; N=7556783.89 m). Do ponto P73, segue
com azimute 330.442313° e distância 87.74 m até o ponto P74
(E=759458.67 m; N=7556860.21 m). Do ponto P74, segue
com azimute 303.371551° e distância 123.10 m até o ponto
P75 (E=759355.87 m; N=7556927.93 m). Do ponto P75, segue
com azimute 262.390957° e distância 110.02 m até o ponto
P76 (E=759246.81 m; N=7556913.36 m). Do ponto P76, segue
com azimute 351.496091° e distância 132.63 m até o ponto
P77 (E=759227.20 m; N=7557044.54 m). Do ponto P77, segue
com azimute 333.297513° e distância 103.21 m até o ponto
P78 (E=759180.82 m; N=7557136.74 m). Do ponto P78, segue
com azimute 299.166523° e distância 100.02 m até o ponto
P79 (E=759093.49 m; N=7557185.48 m). Do ponto P79, segue
com azimute 282.371940° e distância 125.32 m até o ponto
P80 (E=758971.08 m; N=7557212.33 m). Do ponto P80, segue
com azimute 332.139287° e distância 86.26 m até o ponto P81
(E=758930.77 m; N=7557288.59 m). Do ponto P81, segue
com azimute 319.954589° e distância 203.47 m até o ponto
P82 (E=758799.86 m; N=7557444.35 m). Do ponto P82, segue
com azimute 349.936005° e distância 71.55 m até o ponto P83
(E=758787.36 m; N=7557514.80 m). Do ponto P83, segue
com azimute 333.846193° e distância 185.53 m até o ponto
P84 (E=758705.58 m; N=7557681.33 m). Do ponto P84, segue
com azimute 338.364761° e distância 288.30 m até o ponto
P85 (E=758599.29 m; N=7557949.32 m). Do ponto P85, segue
com azimute 328.237739° e distância 95.47 m até o ponto P86
10/12/2025, 12:50 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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(E=758549.03 m; N=7558030.49 m). Do ponto P86, segue
com azimute 295.650519° e distância 134.98 m até o ponto
P87 (E=758427.36 m; N=7558088.92 m). Do ponto P87, segue
com azimute 305.863179° e distância 182.03 m até o ponto
P88 (E=758279.84 m; N=7558195.56 m). Do ponto P88, segue
com azimute 304.550900° e distância 242.14 m até o ponto
P89 (E=758080.41 m; N=7558332.89 m). Do ponto P89, segue
com azimute 338.702516° e distância 246.85 m até o ponto
P90 (E=757990.75 m; N=7558562.88 m). Do ponto P90, segue
com azimute 273.690690° e distância 127.11 m até o ponto
P91 (E=757863.90 m; N=7558571.06 m). Do ponto P91, segue
com azimute 274.370861° e distância 146.33 m até o ponto
P92 (E=757718.00 m; N=7558582.21 m). Do ponto P92, segue
com azimute 208.065856° e distância 39.56 m até o ponto P93
(E=757699.39 m; N=7558547.30 m). Do ponto P93, segue
com azimute 220.155675° e distância 6.17 m até o ponto P94
(E=757695.41 m; N=7558542.59 m). Do ponto P94, segue
com azimute 224.647520° e distância 58.45 m até o ponto P95
(E=757654.34 m; N=7558501.01 m). Do ponto P95, segue
com azimute 220.526784° e distância 4.44 m até o ponto P96
(E=757651.45 m; N=7558497.63 m). Do ponto P96, segue
com azimute 223.139442° e distância 40.71 m até o ponto P97
(E=757623.61 m; N=7558467.92 m). Do ponto P97, segue
com azimute 236.527971° e distância 2.48 m até o ponto P98
(E=757621.54 m; N=7558466.55 m). Do ponto P98, segue
com azimute 279.458983° e distância 47.02 m até o ponto P99
(E=757575.17 m; N=7558474.28 m). Do ponto P99, segue
com azimute 295.588940° e distância 111.09 m até o ponto
P100 (E=757474.97 m; N=7558522.26 m). Do ponto P100,
segue com azimute 206.844303° e distância 10.20 m até o
ponto P101 (E=757470.36 m; N=7558513.17 m). Do ponto
P101, segue com azimute 215.063371° e distância 5.91 m até o
ponto P102 (E=757466.97 m; N=7558508.33 m). Do ponto
P102, segue com azimute 229.514458° e distância 77.99 m até
o ponto P103 (E=757407.66 m; N=7558457.70 m). Do ponto
P103, segue com azimute 246.972491° e distância 96.23 m até
o ponto P104 (E=757319.09 m; N=7558420.06 m). Do ponto
P104, segue com azimute 286.130193° e distância 117.76 m
até o ponto P105 (E=757205.97 m; N=7558452.77 m). Do
ponto P105, segue com azimute 289.905533° e distância
202.82 m até o ponto P106 (E=757015.27 m; N=7558521.83
m). Do ponto P106, segue com azimute 217.453425° e
distância 250.93 m até o ponto P107 (E=756862.67 m;
N=7558322.62 m). Do ponto P107, segue com azimute
216.395560° e distância 357.74 m até o ponto P108
(E=756650.41 m; N=7558034.67 m). Do ponto P108, segue
com azimute 236.602281° e distância 274.83 m até o ponto
P109 (E=756420.96 m; N=7557883.39 m). Do ponto P109,
segue com azimute 242.329876° e distância 295.89 m até o
ponto P110 (E=756158.91 m; N=7557745.98 m). Do ponto
P110, segue com azimute 307.198684° e distância 91.33 m até
o ponto P111 (E=756086.16 m; N=7557801.20 m). Do ponto
P111, segue com azimute 308.464027° e distância 533.28 m até
o ponto P112 (E=755668.60 m; N=7558132.91 m). Do ponto
P112, segue com azimute 288.298773° e distância 118.44 m até
o ponto P113 (E=755556.15 m; N=7558170.10 m). Do ponto
P113, segue com azimute 300.632279° e distância 205.89 m
até o ponto P114 (E=755379.00 m; N=7558275.00 m). Do
ponto P114, segue com azimute 225.394368° e distância 87.45
m até o ponto P115 (E=755316.73 m; N=7558213.59 m). Do
ponto P115, segue com azimute 230.759902° e distância 29.88
m até o ponto P116 (E=755293.59 m; N=7558194.69 m). Do
ponto P116, segue com azimute 238.561383° e distância 99.84
m até o ponto P117 (E=755208.41 m; N=7558142.61 m). Do
ponto P117, segue com azimute 233.640683° e distância
331.02 m até o ponto P118 (E=754941.83 m; N=7557946.37
m). Do ponto P118, segue com azimute 235.200373° e
distância 5.38 m até o ponto P119 (E=754937.42 m;
N=7557943.30 m). Do ponto P119, segue com azimute
236.432937° e distância 126.15 m até o ponto P120
(E=754832.30 m; N=7557873.55 m). Do ponto P120, segue
com azimute 270.455953° e distância 144.38 m até o ponto
P121 (E=754687.93 m; N=7557874.70 m). Do ponto P121,
segue com azimute 323.861753° e distância 156.30 m até o
10/12/2025, 12:50 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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ponto P122 (E=754595.76 m; N=7558000.93 m). Do ponto
P122, segue com azimute 330.938185° e distância 194.94 m
até o ponto P123 (E=754501.07 m; N=7558171.32 m). Do
ponto P123, segue com azimute 329.031183° e distância
316.89 m até o ponto P124 (E=754338.00 m; N=7558443.04
m). Do ponto P124, segue com azimute 55.041319° e distância
447.59 m até o ponto P125 (E=754704.83 m; N=7558699.50
m). Do ponto P125, segue com azimute 329.551448° e
distância 127.40 m até o ponto P126 (E=754640.27 m;
N=7558809.33 m). Do ponto P126, segue com azimute
358.262711° e distância 373.03 m até o ponto P127
(E=754628.96 m; N=7559182.19 m). Do ponto P127, segue
com azimute 353.681413° e distância 716.08 m até o ponto
P128 (E=754550.15 m; N=7559893.92 m). Do ponto P128,
segue com azimute 347.134315° e distância 59.45 m até o
ponto P129 (E=754536.91 m; N=7559951.88 m). Do ponto
P129, segue com azimute 359.922101° e distância 224.53 m
até o ponto P130 (E=754536.61 m; N=7560176.41 m). Do
ponto P130, segue com azimute 93.683352° e distância 385.28
m até o ponto P131 (E=754921.09 m; N=7560151.66 m). Do
ponto P131, segue com azimute 103.079847° e distância
531.93 m até o ponto P132 (E=755439.22 m; N=7560031.28
m). Do ponto P132, segue com azimute 68.485617° e distância
259.68 m até o ponto P133 (E=755680.81 m; N=7560126.51
m). Do ponto P133, segue com azimute 353.496462° e
distância 432.14 m até o ponto P134 (E=755631.86 m;
N=7560555.88 m). Do ponto P134, segue com azimute
92.492486° e distância 814.31 m até o ponto P135
(E=756445.40 m; N=7560520.46 m). Do ponto P135, segue
com azimute 97.791260° e distância 476.48 m até o ponto
P136 (E=756917.48 m; N=7560455.87 m). Do ponto P136,
segue com azimute 125.596082° e distância 74.69 m até o
ponto P137 (E=756978.21 m; N=7560412.40 m). Do ponto
P137, segue com azimute 89.003711° e distância 76.24 m até o
ponto P138 (E=757054.44 m; N=7560413.72 m). Do ponto
P138, segue com azimute 78.450418° e distância 194.89 m até
o ponto P139 (E=757245.38 m; N=7560452.74 m). Do ponto
P139, segue com azimute 70.149979° e distância 157.67 m até
o ponto P140 (E=757393.69 m; N=7560506.28 m). Do ponto
P140, segue com azimute 95.211361° e distância 28.10 m até o
ponto P141 (E=757421.67 m; N=7560503.73 m). Do ponto
P141, segue com azimute 27.076017° e distância 62.85 m até o
ponto P142 (E=757450.28 m; N=7560559.69 m). Do ponto
P142, segue com azimute 324.234439° e distância 40.03 m até
o ponto P143 (E=757426.89 m; N=7560592.17 m). Do ponto
P143, segue com azimute 14.335163° e distância 65.45 m até o
ponto P144 (E=757443.09 m; N=7560655.59 m). Do ponto
P144, segue com azimute 17.674226° e distância 73.20 m até o
ponto P145 (E=757465.32 m; N=7560725.33 m). Do ponto
P145, segue com azimute 0.831769° e distância 99.72 m até o
ponto P146 (E=757466.76 m; N=7560825.04 m). Do ponto
P146, segue com azimute 19.117377° e distância 65.93 m até o
ponto P147 (E=757488.36 m; N=7560887.33 m). Do ponto
P147, segue com azimute 346.668438° e distância 90.64 m até
o ponto P148 (E=757467.46 m; N=7560975.53 m). Do ponto
P148, segue com azimute 78.054400° e distância 105.76 m até
o ponto P1 (E=757570.93 m; N=7560997.42 m). Encerrando
no ponto P1, onde teve início esta descrição.
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:AED08893
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 10/12/2025. Edição 4020
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10/12/2025, 12:50 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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