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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndico ao Executivo Municipal que realize a manutenção e reposição de pontos de iluminação pública na Rua Otília Lima Machado de Jesus.
native_id376

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição retirada pelo autor U Matéria Retirada de Pauta a pedido da Vereadora Autora - Demanda já atendida pelo Executivo Municipal.
2026-03-05 Leitura em Plenário U
2026-02-23 Análise Preliminar
2026-02-23 Prosseguimento de Praxe

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da 1ª Secretária
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
Secretaria competente, realize a
Rua Otília Lima Machado de Jesus.
Justificativa: 
A presente indicação se faz necessária diante das reiteradas reclamações de moradores 
acerca da deficiência na iluminação pública da referida via, que atualmente se encontra em 
situação de escuridão parcial ou total em determinados trechos.
A precariedade da iluminação compromete diretamente a segurança dos moradores e 
transeuntes, gerando sensação de insegurança no período noturno. Há relatos de que os próprios 
residentes vêm mantendo acesas as luzes externas de suas residências como forma de 
minimizar a escuridão, o que evidencia a urgência da intervenção do Poder Público.
A via é utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes e demais munícipes que 
necessitam transitar à noite, sendo a iluminação pública serviço essencial diretamente 
relacionado à segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida.
Dessa forma, solicita
fim de restabelecer condições adequadas de iluminação e garantir maior 
população local. 
Sala das Sessões 
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da 1ª Secretária
INDICAÇÃO N.º 5/2026. 
Indica a manutenção e rep
de iluminação pública na 
Otília Lima Machado de Jesus
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
realize a manutenção e reposição de pontos de iluminação pública na 
Otília Lima Machado de Jesus.
A presente indicação se faz necessária diante das reiteradas reclamações de moradores 
acerca da deficiência na iluminação pública da referida via, que atualmente se encontra em 
situação de escuridão parcial ou total em determinados trechos.
da iluminação compromete diretamente a segurança dos moradores e 
transeuntes, gerando sensação de insegurança no período noturno. Há relatos de que os próprios 
residentes vêm mantendo acesas as luzes externas de suas residências como forma de 
escuridão, o que evidencia a urgência da intervenção do Poder Público.
A via é utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes e demais munícipes que 
necessitam transitar à noite, sendo a iluminação pública serviço essencial diretamente 
segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida.
Dessa forma, solicita-se a adoção de providências com a maior brevidade possível, a 
fim de restabelecer condições adequadas de iluminação e garantir maior 
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 23 de 
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Wanderléia de Jesus Teixeira 
- 1ª Secretária – 
manutenção e reposição 
de iluminação pública na Rua 
Otília Lima Machado de Jesus.
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto à 
manutenção e reposição de pontos de iluminação pública na 
A presente indicação se faz necessária diante das reiteradas reclamações de moradores 
acerca da deficiência na iluminação pública da referida via, que atualmente se encontra em 
da iluminação compromete diretamente a segurança dos moradores e 
transeuntes, gerando sensação de insegurança no período noturno. Há relatos de que os próprios 
residentes vêm mantendo acesas as luzes externas de suas residências como forma de 
escuridão, o que evidencia a urgência da intervenção do Poder Público.
A via é utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes e demais munícipes que 
necessitam transitar à noite, sendo a iluminação pública serviço essencial diretamente 
se a adoção de providências com a maior brevidade possível, a 
fim de restabelecer condições adequadas de iluminação e garantir maior tranquilidade à 
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
de fevereiro de 2026. 

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