norma nº 1580/2025

Pág. 2 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Oficiais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO
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Lei Municipal nº 1.580, de 11 de Dezembro de 2.025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS – RJ, FAZ SABER QUE A CÂMA￾RA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO 
A SEGUINTE LEI: 
LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Duas Barras, 
para o exercício financeiro de 2026 em igual valor, compreendendo, nos termos o art. 165 
§ 5º da Constituição Federal:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta mantidas pelo Poder Pú￾blico; e
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos 
a ela vinculados da Administração Pública Municipal direta e Indireta, bem como os fundos 
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 
108.630.000,00 (cento e oito milhões seiscentos e trinta mil reais). 
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 
108.630.000,00 (cento e oito milhões seiscentos e trinta mil reais), assim distribuída:
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
Seção I
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais pres￾crições constitucionais de harmonia e independência, e nos termos da Lei Federal n.º 
4.320/64, autorizados a abrirem créditos adicionais suplementares até o valor correspon￾dente a 40% (quarenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com a 
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, criando, 
POLICIA CIVIL
se necessário, elementos de despesas e fontes de recursos, diretamente por meio de De￾creto que movimente créditos, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I - Anulação parcial ou total de dotações;
II - Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício ante￾rior, efetivamente apurados em balanço; e
III - Excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 
nº 4320/64.
§1° Não será computado no percentual de que trata o caput deste artigo os va￾lores correspondentes a amortização e encargos da dívida, as despesas decorrentes de 
sentenças judiciais transitadas em julgado.
Art. 5º O limite autorizado no art. 4º desta Lei não será onerado quando o crédito 
se destinar a:
I - Atender a insuficiências de dotações do grupo de pessoal, mediante a utilização 
de recursos oriundos de despesas consignadas no mesmo grupo;
II - Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas 
em programas de trabalho das funções Saúde, Educação, Assistência e Previdência So￾cial, mediante a utilização de recursos oriundos de despesas consignadas nas respectivas 
funções.
Seção II
Dos Convênios e Operação de Crédito
Art. 6º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou opera￾ções de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º O Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações 
de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, garantindo o equi￾líbrio da execução orçamentária e financeira e as Metas de Resultado Primário.
Art. 7º- A - As Emendas impositivas de que trata à Lei Orgânica Municipal, con￾forme prescrito no art. 164-A - § 3º são de execução obrigatória, conforme proposições 
que fazem parte integrante desta Lei, ficando o Poder Executivo, autorizado a modificar 
anexos, demonstrativos e quadros relativos as receitas e de despesas da Lei Orçamentá￾ria para o exercício de 2025, de modo a ajustar às emendas propostas por cada Vereador 
dentro dos programas de trabalho referido em cada proposta.
Parágrafo Único – Os valores das emendas de que trata o art. 164-A da Lei Orgâ￾nica Municipal não excederá a 2% (dois por cento) da receita corrente líquida apurada em 
31/08/2025, segundo quadrimestre e, em caso não execução dos recursos destinados as 
emendas propostas, por sua condição de impositiva, não poderão ser remanejados para 
aplicação em outras despesas, sob pena de crime de responsabilidade fiscal do gestor.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar e transferir as dotações em 
consequência de alteração na estrutura administrativa governamental, com vistas a confe￾rir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista 
nesta Lei.
Art. 9º O Desdobramento da Receita e da Despesa em Metas Bimestrais para 
atender à Programação Financeira para o ano de 2026 será publicada em até 30 dias após 
a publicação da Loa de forma atender aos artigos 8º, 42 e 50 da LRF.
Art. 10 Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei Orçamentá￾ria.
Art. 11 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 
1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 11 de Dezembro de 2.025.
Armando Rosemberto Mattos Teixeira
Prefeito
Policiais civis da 
151ª DP (Nova Fribur￾go), em ação conjunta 
com policiais militares, 
prenderam, nesta terça￾feira (16/12), dois tra￾ficantes de drogas. A 
dupla foi capturada no 
Centro de Nova Fribur￾go, na Região Serrana.
A ação ocorreu 
para apurar uma infor￾mação do Setor de In￾teligência que apontou 
uma possível entrega 
de entorpecentes. Após 
diligências, os agentes 
conseguiram localizar 
e capturar um homem 
com certa quantidade de 
maconha. Ao ser interro￾gado, este assumiu que 
estava comercializando 
drogas e que teria mais 
material ilícito em sua 
casa.
Em outra ação, 
na região do Paissandú, 
as equipes foram apurar 
outra denúncia, possível 
entrega de drogas. No 
local, as equipes aborda￾ram um homem que es￾tava de posse de grande 
quantidade de cocaína e 
maconha.
Diante dos fatos, 
eles foram conduzidos à 
delegacia e vão respon￾der pelo crime de tráfico 
de drogas.
Dois traficantes de drogas são presos 
em flagrante na Região Serrana
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SUMÁRIO GERAL POR FONTE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Receita Valor Total Despesa Total
1000000000000 Receitas Correntes. 113.438.343,52 01 LEGISLATIVA 4.043.139,81
1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.102.500,00 02 JUDICIÁRIA
1200000000000 Contribuições 2.370.000,00 03 ESSENCIAL Á JUSTIÇA
1300000000000 Receita Patrimonial 2.210.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 14.255.750,19
1400000000000 Receita Agropecuária 05 DEFESA NACIONAL
1500000000000 Receita Industrial 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.494.000,00
1600000000000 Receita de Serviços 4.200,00 07 RELAÇÕES EXTERIORES
1700000000000 Transferências Correntes 102.204.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.075.000,00
1715530000000 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de 
matrículas em ETI
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.454.900,00
1715530200000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas e juros de mora
10 SAUDE 21.903.010,00
1715530300000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
dívida ativa
11 TRABALHO
1715530400000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas/juros da dívida ativa
12 EDUCAÇÃO 27.014.060,00
1715530500000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas
13 CULTURA 844.000,00
1715530600000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora
14 DIREITOS DA CIDADANIA
1715530700000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas da dívida ativa
15 URBANISMO 7.603.400,00
1715530800000 Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora da dívida ativa
16 HABITAÇÃO 30.000,00
1900000000000 Outras Receitas Correntes 1.547.643,52 17 SANEAMENTO 64.000,00
2000000000000 Receitas de Capital 112.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 3.074.000,00
2100000000000 Operações de Crédito 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2200000000000 Alienação de Bens 20 AGRICULTURA 542.000,00
2300000000000 Amortização de Empréstimos 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
2400000000000 Transferências de Capital 112.000,00 22 INDÚSTRIA
2900000000000 Outras Receitas de Capital 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.010.000,00
7100000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes. 6.299.156,48 24 COMUNICAÇÕES
9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes. (11.169.400,00) 25 ENERGIA
9610000000000 Dedução Compensação - Receitas Correntes. (50.100,00) 26 TRANSPORTE 3.084.340,00
27 DESPORTO E LAZER 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00
Total da Receita Orçamentária 108.630.000,00 Total da Despesa Orçamentária 108.630.000,00
Total da Receita Intra-Orçamentária 6.299.156,48 Total da Despesa Intra-Orçamentária 6.299.156,48
Total da Receita Líquida 102.330.843,52 Total da Despesa Líquida 102.330.843,52
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Ficha Plano Despesa Fonte Recurso Saldo Real
Unidade Orçamentária: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa: 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA
0000084 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 77.000,00
77.000,00
Ação: 1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
0000085 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 54.695,92
54.695,92
131.695,92
131.695,92
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Ação: 1.037 - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X
0000086 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.053.567,36
1.053.567,36
1.053.567,36
1.053.567,36
1.185.263,28
1.185.263,28
1.185.263,28
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
Fundo Municipal de Saúde - Duas Barras
Listagem de Saldo de Dotação
Data de Emissão: 16/12/2025 16:54
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Ficha Plano Despesa Fonte Recurso Saldo Real
Unidade Orçamentária: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa: 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA
0000084 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 77.000,00
77.000,00
Ação: 1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
0000085 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 54.695,92
54.695,92
131.695,92
131.695,92
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Ação: 1.037 - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X
0000086 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.053.567,36
1.053.567,36
1.053.567,36
1.053.567,36
1.185.263,28
1.185.263,28
1.185.263,28
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
150000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 33.979.332,52 33.979.332,52
150010010000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 6.037.060,00 6.037.060,00
150010020000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.919.010,00 10.919.010,00
150100000000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 779.541,00 779.541,00
154000700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 12.090.000,00 12.090.000,00
154100700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 70% 2.000,00 2.000,00
154200700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70% 2.000,00 2.000,00
155000000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.240.000,00 1.240.000,00
155100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
(PDDE)
1.000,00 1.000,00
155200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR (PNAE)
260.000,00 260.000,00
155300000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
130.000,00 130.000,00
157300000000 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO 7.290.000,00 7.290.000,00
160000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.416.000,00 2.416.000,00
160100000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco 
de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
142.000,00 142.000,00
160400000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
410.000,00 410.000,00
160500000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem
430.000,00 430.000,00
162100000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 419.000,00 419.000,00
163500000000 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE 2.280.000,00 2.280.000,00
166000000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 220.000,00 220.000,00
166100000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 192.000,00 192.000,00
170000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 142.000,00 142.000,00
170100000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 60.000,00 60.000,00
170400000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 
RECURSOS NATURAIS
15.406.000,00 15.406.000,00
170500000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 
RECURSOS NATURAIS
3.263.000,00 3.263.000,00
170800000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 16.000,00 16.000,00
171500000000 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL 1.000,00 1.000,00
171600000000 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA 
CULTURA
1.000,00 1.000,00
171900000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã� CULTURA - LEI Nº 
14.399/2022
150.000,00 150.000,00
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
172000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS 
NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
230.000,00 230.000,00
175000000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 23.000,00 23.000,00
175100000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 353.000,00 353.000,00
180011110000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.918.500,00 4.918.500,00
180121110000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 4.029.056,48 4.029.056,48
180200000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 798.500,00 798.500,00
Total Geral: 108.630.000,00 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário: 6.299.156,48 6.299.156,48 0,00
Total Líquido: 102.330.843,52 102.330.843,52 0,00
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COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
172000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS 
NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
230.000,00 230.000,00
175000000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 23.000,00 23.000,00
175100000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 353.000,00 353.000,00
180011110000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.918.500,00 4.918.500,00
180121110000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 4.029.056,48 4.029.056,48
180200000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 798.500,00 798.500,00
Total Geral: 108.630.000,00 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário: 6.299.156,48 6.299.156,48 0,00
Total Líquido: 102.330.843,52 102.330.843,52 0,00
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RECEITA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Descrição Ficha Valor
FISCAL
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000003 90.000,00
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000002 140.000,00
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000001 270.000,00
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0000005 2.240,00
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0000004 4.320,00
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0000006 1.440,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000009 12.960,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000008 20.160,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000007 38.880,00
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000011 8.400,00
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000010 16.200,00
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000012 5.400,00
11125301000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000014 84.000,00
11125301000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000013 162.000,00
11125301000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000015 54.000,00
11125302000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000018 180,00
11125302000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000017 280,00
11125302000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000016 540,00
11125303000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000019 540,00
11125303000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000020 280,00
11125303000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000021 180,00
11125304000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000024 180,00
11125304000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000023 280,00
11125304000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 0000022 540,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000025 733.590,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000027 244.530,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000026 380.380,00
11130312000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 0000028 0,00
11130312000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 0000030 0,00
11130312000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 0000029 0,00
11130313000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0000033 0,00
11130313000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0000032 0,00
11130313000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 0000031 0,00
11130314000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 0000036 0,00
11130314000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 0000035 0,00
Pág. 6 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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Descrição Ficha Valor
FISCAL
11130314000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 0000034 0,00
11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000038 98.000,00
11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000037 189.000,00
11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000039 63.000,00
11145111001 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0000041 448.000,00
11145111001 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0000040 864.000,00
11145111001 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0000042 288.000,00
11145111002 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 0000043 216.000,00
11145111002 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 0000045 72.000,00
11145111002 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 0000044 112.000,00
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 0000046 10.800,00
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 0000048 3.600,00
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 0000047 5.600,00
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000051 540,00
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000050 840,00
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000049 1.620,00
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 0000052 1.620,00
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 0000053 840,00
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 0000054 540,00
11210101001 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0000055 1.000,00
11210101002 - Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 0000056 80.000,00
11210101003 - Taxa de Publicidade Comercial 0000057 1.000,00
11210101004 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0000058 1.000,00
11210101005 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 0000059 70.000,00
11210101999 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0000060 1.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0000061 0,00
11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0000062 0,00
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0000063 0,00
11215002000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 0000064 0,00
11215003000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0000065 0,00
11215004000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Ju 0000066 0,00
11220101999 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0000067 300.000,00
11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 0000068 0,00
11220103000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0000069 0,00
11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000070 0,00
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Descrição Ficha Valor
FISCAL
11225301000 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 0000071 0,00
11225302000 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 0000072 0,00
11225303000 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 0000073 0,00
11225304000 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos 0000074 0,00
11319901000 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0000075 1.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0000076 350.000,00
13110111000 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0000077 18.000,00
13110112000 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 0000078 0,00
13110113000 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0000079 0,00
13110114000 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 0000080 0,00
13210110001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Federal 0000001 2.000,00
13210110001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Federal 0000081 80.000,00
13210110002 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 0000082 60.000,00
13210110002 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 0000002 1.000,00
13210110003 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 0000083 90.000,00
13210110004 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 0000084 2.000,00
13210110005 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0000085 3.000,00
13210110006 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIP 0000086 3.000,00
13210110007 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Minerais 0000087 1.000,00
13210110011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estadual 0000088 1.000,00
13210110012 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Federal 0000089 20.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000001 2.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000090 540.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000003 1.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000002 1.000,00
13210110036 - Remuneração de Depósitos Bancários - VAAF - 70% 0000091 1.000,00
13210110038 - Remuneração de Depósitos Bancários - VAAT - 70% 0000092 1.000,00
13210110040 - Remuneração de Depósitos Bancários - Pré-Sal - Educação 75% 0000093 500.000,00
13210110099 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 0000094 100.000,00
13210110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 0000095 190.000,00
13210110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 0000096 20.000,00
13210110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 0000097 10.000,00
13210110109 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 0000099 1.000,00
13210110109 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 0000098 1.000,00
16210201000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 0000100 1.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 7
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Descrição Ficha Valor
FISCAL
16999901001 - Serviços de Cemitérios 0000101 2.200,00
16999901999 - Outros Serviços - Principal 0000102 1.000,00
17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 0000104 6.692.000,00
17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 0000103 12.906.000,00
17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 0000105 4.302.000,00
17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 0000107 266.000,00
17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 0000106 684.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000109 1.960,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000110 1.260,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000108 3.780,00
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 0000111 15.000,00
17125211000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7 0000112 15.320.000,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000113 230.000,00
17129901001 - Royalties Pré-Sal Principal - Educação 75% 0000114 6.790.000,00
17129901002 - Royalties Pré-Sal Principal - Saúde 25% 0000115 2.250.000,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0000116 1.050.000,00
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 0000117 1.000,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 0000118 250.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 0000119 110.000,00
17155001001 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT- 70 % 0000120 1.000,00
17155101001 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF- 70 % 0000121 1.000,00
17179901099 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0000122 50.000,00
17199901005 - Outras Transf de Rec da União e de suas Entidades - Principal- Lei Aldir Blanc 0000123 150.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000126 5.400.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000124 16.200.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000125 8.400.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000128 322.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000129 207.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000127 621.000,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000130 426.600,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000132 142.200,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000131 221.200,00
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principa 0000133 20.000,00
17225201000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 0000134 3.202.000,00
17299901999 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0000135 19.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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Descrição Ficha Valor
FISCAL
17515001001 - Transferências de Recursos do Fundeb - 70% 0000136 12.000.000,00
19110101001 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0000137 1.000,00
19110101999 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0000138 1.000,00
19110102000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 0000139 0,00
19110103000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0000140 0,00
19110104000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000141 0,00
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0000142 0,00
19110702000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 0000143 0,00
19110703000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 0000144 0,00
19110704000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juro 0000145 0,00
19110801000 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 0000146 1.000,00
19110901000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0000147 0,00
19110902000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 0000148 0,00
19110903000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0000149 0,00
19110904000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros de 0000150 0,00
19210101000 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 0000151 1.000,00
19219901999 - Outras Indenizações - Principal 0000152 1.000,00
19229901099 - Outras Restituições Principal - Outras Fontes Ordinárias 0000153 120.000,00
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 0000154 1.000,00
19991222000 - Ônus de Sucumbência - Multas e Juros de Mora 0000155 0,00
19991223000 - Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 0000156 0,00
19991224000 - Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ati 0000157 0,00
19999921999 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 0000159 1.600,00
19999921999 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 0000158 9.302,52
19999923000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 0000160 40.741,00
19999924000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 0000161 0,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 0000162 72.000,00
24220101999 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 0000163 40.000,00
9517115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 0000164 (4.780.000,00)
9517115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000165 (1.400,00)
9517215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000166 (6.000.000,00)
9517215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000167 (230.000,00)
9517215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000168 (158.000,00)
Total Grupo 94.481.943,52
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Descrição Ficha Valor
SOCIAL
12150111001 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal-Plano I 0000001 261.000,00
12150111002 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal-Plano II 0000002 1.700.000,00
12150111005 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Bom Jardim-RJ 0000003 5.000,00
12150111006 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Carmo-RJ 0000004 5.000,00
12150111007 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Cordeiro-RJ 0000005 5.000,00
12150111008 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Cantagalo-RJ 0000006 5.000,00
12150111009 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Trajano de Moraes-RJ 0000007 5.000,00
12150111010 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Nova Friburgo-RJ 0000008 5.000,00
12150111011 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Rio das Ostras-RJ 0000009 5.000,00
12150111012 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Sumidouro-RJ 0000010 5.000,00
12150112001 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora-Plano I - Repartição 0000011 3.000,00
12150112002 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Plano II - Capitalização 0000012 3.000,00
12150211001 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano I - Repartição 0000013 1.000,00
12150211002 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Executivo 0000014 10.000,00
12150212003 - Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Cedidos-Plano I - Repartição 0000015 1.000,00
12150212004 - Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Cedidos-Plano II-Capitalização 0000016 1.000,00
13210110001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Federal 0000001 4.000,00
13210110009 - Remuneração de Depósitos Bancários - IGDBF - FNAS 0000002 18.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000001 30.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000017 42.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000003 1.000,00
13210110013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 0000002 30.000,00
13210110016 - Remuneração de Depósitos Bancários - PSB - FNAS 0000004 10.000,00
13210110017 - Remuneração de Depósitos Bancários - IGD/SUAS - FNAS 0000005 1.000,00
13210110019 - Remuneração de Depósitos Bancários - PSB - FEAS 0000006 20.000,00
13210110020 - Remuneração de Depósitos Bancários - PSE - FEAS 0000007 10.000,00
13210110023 - Remuneração de Depósitos Bancários - BPC - Escola 0000008 1.000,00
13210110024 - Remuneração de Depósitos Bancários - PSE- FNAS 0000009 20.000,00
13210110031 - Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco Custeio 0000003 25.000,00
13210110032 - Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco Investimento 0000004 140.000,00
13210110041 - Remuneração de Depósitos Bancários - Pré-Sal - Saúde 25% 0000005 30.000,00
13210110044 - Remuneração de Depósitos Bancários - Estado 0000006 13.000,00
13210110099 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 0000002 30.000,00
13210110099 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 0000001 1.000,00
13210110100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem 0000007 10.000,00
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CONSOLIDADO
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Descrição Ficha Valor
SOCIAL
13210110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda APAE 0000010 1.000,00
13210110107 - Remuneração de Depósitos Bancários - PROCAD 0000011 1.000,00
13210110108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bolsa Família e Cadastro Único 0000012 13.000,00
13210401001 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS-Renda Fixa-Plano I-Repartição 0000018 7.000,00
13210401002 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev Social-RPPS-Renda Fixa-Plano II-Capitalização 0000019 38.000,00
13210401005 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previ Social-RPPS-Renda Fixa-Taxa de Administração 0000020 65.000,00
17135011001 - Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Equipes de Saúde da Família/ESF e EAP 0000008 1.248.000,00
17135011002 - Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Componente Per Capita Populacional 0000009 68.000,00
17135011003 - Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Equipes da Atenção Primária à Saúde 0000010 410.000,00
17135011004 - Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Atenção à Saúde Bucal 0000011 135.000,00
17135021001 - Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Especializada 0000012 742.000,00
17135031001 - Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde 0000013 10.000,00
17135031002 - Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde - Prev. Cont. DST/AIDS e Hep. Virais 0000014 28.000,00
17135031003 - Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 0000015 65.000,00
17135031004 - Transferência do Bloco Manutenção – Ações Vigilância Sanitária 0000016 12.000,00
17135041001 - Transferência do Bloco Manutenção - Assistência Farmacêutica 0000017 83.000,00
17135051002 - Transferência do Bloco Manutenção – Gestão SUS - Piso da Enfermagem 0000018 420.000,00
17135111001 - Transferência do Bloco Estruturação - Atenção Primária 0000019 1.000,00
17135121001 - Transferência do Bloco Estruturação - Atenção Especializada 0000020 1.000,00
17165001001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PSB 0000013 120.000,00
17165001002 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PBF 0000014 32.000,00
17165001003 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PSE 0000015 1.000,00
17165001004 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco GSUAS 0000016 1.000,00
17165001005 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PROCAD 0000017 1.000,00
17165001006 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bolsa Família e Cad. Úni 0000018 1.000,00
17235001001 - Transferências de Recursos do Estado - Cofinanciamento 0000021 352.000,00
17235001002 - Transferências de Recursos do Estado - Farmácia Básica 0000022 43.000,00
17235001003 - Transferências de Recursos do Estado - Prefaps 0000023 10.000,00
17235001004 - Transferências de Recursos do Estado - SAMU 0000024 1.000,00
17295101001 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social – PSE - FEAS 0000019 160.000,00
17295101002 - Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social – PSB - FEAS 0000020 1.000,00
17919901001 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - IRRF - FMDCA 0000003 1.000,00
17919901002 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - IRRF - FMDI 0000002 1.000,00
19219901999 - Outras Indenizações - Principal 0000004 1.000,00
19219901999 - Outras Indenizações - Principal 0000003 1.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 9
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Descrição Ficha Valor
SOCIAL
19990301003 - Compensações Financ entre Reg Geral e Reg Próprios-União-Comprev RGPS X RPPS-Plano II-Capitalização 0000021 1.343.000,00
19990301004 - Compensações Financeira entre Regimes Próprios-Estado-Comprev RPPS X RPPS-Plano II-Capitalização 0000022 12.000,00
19990301005 - Compensações Financeira entre Regimes Próprios-Município-Comprev RPPS X RPPS-Plano II-Capitalização 0000023 12.000,00
19999921999 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 0000005 1.000,00
712150112001 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora-Plano I - Repartição 0000024 1.000,00
712150112002 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Plano II - Capitalização 0000025 1.000,00
712150121001 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - Plano I - Repartição 0000026 1.000,00
712150121002 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - Plano II - Capitalização 0000027 1.000,00
712150131001 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Plano I - Repartição 0000028 1.000,00
712150131002 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Plano II - Capitalização 0000029 1.000,00
712150211001 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano I - Repartição 0000030 261.000,00
712150211002 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Executivo 0000031 888.500,00
712150211003 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Capitalização 0000032 733.500,00
712150211005 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Legislativo 0000033 80.000,00
712155111002 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Plano II-Capitalização-Parc n°39/2010 0000034 1.600,00
712155111003 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Plano II-Capitalização-Parc n°40/2010 0000035 18.400,00
712155112003 - Contribuição Patronal - Serv Civil Ativo - Parc Mul e Jur Mora-Plano II-Capitalização-Parc n°40/2010 0000036 78.000,00
712155112004 - Contribuição Patronal - Serv Civil Ativo - Parc Mul e Jur Mora-Plano II-Capitalização-Parc n°39/2010 0000037 7.000,00
712199912003 - Demais Cont Soc-Mult e Jur-Plano I-Rep-Pl Amort Obrig Benef Pl Financ-LEI 1468/2022 e LEI 1041/2010 0000038 2.690.312,96
719990101002 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal-Plano II - Capitalização 0000039 722.000,00
719990102002 - Aportes Per para Amort de Déf Atuarial do RPPS - Multas e Juros - Plano II - Capitalização 0000040 3.000,00
719999921001 - Plano de Amortização das Obrigações com Benefícios do Plano Financeiro-LEI 1468/2022 e LEI 1041/2010 0000041 809.843,52
9613210401001 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS-Renda Fixa-Plano I-Repartição 0000042 (2.100,00)
9613210401002 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev Social-RPPS-Renda Fixa-Plano II-Capitalização 0000043 (21.000,00)
9613210401003 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 0000044 (6.000,00)
9613210401004 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 0000045 (21.000,00)
Total Grupo 14.148.056,48
Total Geral 108.630.000,00
Local/Data/Assinatura
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
10000000000 Receitas Correntes. 113.438.343,52
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.102.500,00
11100000000 Impostos 4.647.500,00
11120000000 Impostos sobre o Patrimônio 913.000,00
11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 610.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150000000000 1 270.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150010010000 2 140.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150010020000 3 90.000,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 150000000000 4 4.320,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 150010010000 5 2.240,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 150010020000 6 1.440,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150000000000 7 38.880,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150010010000 8 20.160,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150010020000 9 12.960,00
11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150000000000 10 16.200,00
11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150010010000 11 8.400,00
11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150010020000 12 5.400,00
11125300000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 303.000,00
11125301000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150000000000 13 162.000,00
11125301000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010010000 14 84.000,00
11125301000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010020000 15 54.000,00
11125302000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150000000000 16 540,00
11125302000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010010000 17 280,00
11125302000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010020000 18 180,00
11125303000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150000000000 19 540,00
11125303000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010010000 20 280,00
11125303000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010020000 21 180,00
11125304000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150000000000 22 540,00
11125304000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010010000 23 280,00
11125304000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 150010020000 24 180,00
11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.708.500,00
11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.708.500,00
11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.358.500,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150000000000 25 733.590,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150010010000 26 380.380,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150010020000 27 244.530,00
11130312000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 150000000000 28 0,00
11130312000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 150010010000 29 0,00
11130312000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mo 150010020000 30 0,00
11130313000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 150000000000 31 0,00
11130313000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 150010010000 32 0,00
11130313000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 150010020000 33 0,00
11130314000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 150000000000 34 0,00
11130314000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 150010010000 35 0,00
11130314000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multa 150010020000 36 0,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 350.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150000000000 37 189.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150010010000 38 98.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150010020000 39 63.000,00
11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.026.000,00
11145100000 Impostos sobre Serviços 2.026.000,00
11145110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.026.000,00
11145111000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.000.000,00
11145111001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 150000000000 40 864.000,00
11145111001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 150010010000 41 448.000,00
11145111001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 150010020000 42 288.000,00
11145111002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 150000000000 43 216.000,00
11145111002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 150010010000 44 112.000,00
11145111002 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional - Principal 150010020000 45 72.000,00
11145112000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 150000000000 46 10.800,00
11145112000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 150010010000 47 5.600,00
11145112000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 150010020000 48 3.600,00
11145113000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150000000000 49 1.620,00
11145113000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150010010000 50 840,00
11145113000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150010020000 51 540,00
11145114000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 150000000000 52 1.620,00
11145114000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 150010010000 53 840,00
11145114000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 150010020000 54 540,00
11200000000 Taxas 454.000,00
11210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 154.000,00
11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 154.000,00
11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 154.000,00
11210101001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150100000000 55 1.000,00
11210101002 Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias 150100000000 56 80.000,00
11210101003 Taxa de Publicidade Comercial 150100000000 57 1.000,00
11210101004 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 150100000000 58 1.000,00
11210101005 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 150100000000 59 70.000,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 150100000000 60 1.000,00
11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 150100000000 61 0,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 150100000000 62 0,00
11215000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150100000000 63 0,00
11215002000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 150100000000 64 0,00
11215003000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 150100000000 65 0,00
11215004000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Ju 150100000000 66 0,00
11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 300.000,00
11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 300.000,00
11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 300.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 150100000000 67 300.000,00
11220102000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 150100000000 68 0,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 11
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
11220103000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 150100000000 69 0,00
11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 150100000000 70 0,00
11225300000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 0,00
11225301000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 150100000000 71 0,00
11225302000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 150100000000 72 0,00
11225303000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos S 150100000000 73 0,00
11225304000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos 150100000000 74 0,00
11300000000 Contribuição de Melhoria 1.000,00
11310000000 Contribuição de Melhoria 1.000,00
11319900000 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00
11319901000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 150100000000 75 1.000,00
12000000000 Contribuições 2.370.000,00
12100000000 Contribuições Sociais 2.020.000,00
12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 2.020.000,00
12150100000 Contribuição do Servidor Civil 2.007.000,00
12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.007.000,00
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.001.000,00
12150111001 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal-Plano I 180121110000 1 261.000,00
12150111002 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal-Plano II 180011110000 2 1.700.000,00
12150111005 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Bom Jardim-RJ 180011110000 3 5.000,00
12150111006 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Carmo-RJ 180011110000 4 5.000,00
12150111007 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Cordeiro-RJ 180011110000 5 5.000,00
12150111008 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Cantagalo-RJ 180011110000 6 5.000,00
12150111009 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Trajano de Moraes-RJ 180011110000 7 5.000,00
12150111010 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Nova Friburgo-RJ 180011110000 8 5.000,00
12150111011 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Rio das Ostras-RJ 180011110000 9 5.000,00
12150111012 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cedidos - Plano II - Capitalização - Sumidouro-RJ 180011110000 10 5.000,00
12150112000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 6.000,00
12150112001 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora-Plano I - Repartição 180121110000 11 3.000,00
12150112002 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Plano II - Capitalização 180011110000 12 3.000,00
12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.000,00
12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 13.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 11.000,00
12150211001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano I - Repartição 180121110000 13 1.000,00
12150211002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Executivo 180011110000 14 10.000,00
12150212000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 2.000,00
12150212003 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Cedidos-Plano I - Repartição 180121110000 15 1.000,00
12150212004 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Cedidos-Plano II-Capitalização 180011110000 16 1.000,00
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12410000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12415000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12415001000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 175100000000 76 350.000,00
13000000000 Receita Patrimonial 2.210.000,00
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 18.000,00
13110000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 18.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
13110100000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 18.000,00
13110110000 Aluguéis e Arrendamentos 18.000,00
13110111000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 150100000000 77 18.000,00
13110112000 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 150100000000 78 0,00
13110113000 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 150100000000 79 0,00
13110114000 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 150100000000 80 0,00
13200000000 Valores Mobiliários 2.192.000,00
13210000000 Juros e Correções Monetárias 2.192.000,00
13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.082.000,00
13210110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 2.082.000,00
13210110001 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Federal 170400000000 1 6.000,00
13210110001 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Federal 170400000000 81 80.000,00
13210110002 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 170500000000 2 1.000,00
13210110002 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Estado 170500000000 82 60.000,00
13210110003 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 154000700000 83 90.000,00
13210110004 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 150010010000 84 2.000,00
13210110005 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 175000000000 85 3.000,00
13210110006 Remuneração de Depósitos Bancários - CIP 175100000000 86 3.000,00
13210110007 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Minerais 170800000000 87 1.000,00
13210110009 Remuneração de Depósitos Bancários - IGDBF - FNAS 166000000000 2 18.000,00
13210110011 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estadual 170100000000 88 1.000,00
13210110012 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Federal 170000000000 89 20.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150000000000 1 32.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150000000000 2 1.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150000000000 3 2.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150000000000 17 42.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150000000000 90 540.000,00
13210110013 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinários 150010020000 2 30.000,00
13210110016 Remuneração de Depósitos Bancários - PSB - FNAS 166000000000 4 10.000,00
13210110017 Remuneração de Depósitos Bancários - IGD/SUAS - FNAS 166000000000 5 1.000,00
13210110019 Remuneração de Depósitos Bancários - PSB - FEAS 166100000000 6 20.000,00
13210110020 Remuneração de Depósitos Bancários - PSE - FEAS 166100000000 7 10.000,00
13210110023 Remuneração de Depósitos Bancários - BPC - Escola 166000000000 8 1.000,00
13210110024 Remuneração de Depósitos Bancários - PSE- FNAS 166000000000 9 20.000,00
13210110031 Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco Custeio 160000000000 3 25.000,00
13210110032 Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco Investimento 160100000000 4 140.000,00
13210110036 Remuneração de Depósitos Bancários - VAAF - 70% 154100700000 91 1.000,00
13210110038 Remuneração de Depósitos Bancários - VAAT - 70% 154200700000 92 1.000,00
13210110040 Remuneração de Depósitos Bancários - Pré-Sal - Educação 75% 157300000000 93 500.000,00
13210110041 Remuneração de Depósitos Bancários - Pré-Sal - Saúde 25% 163500000000 5 30.000,00
13210110044 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado 162100000000 6 13.000,00
13210110099 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 150100000000 1 1.000,00
13210110099 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 150100000000 2 30.000,00
13210110099 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes Ordinárias 150100000000 94 100.000,00
13210110100 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem 160500000000 7 10.000,00
Pág. 12 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
13210110101 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 155000000000 95 190.000,00
13210110102 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 155300000000 96 20.000,00
13210110104 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 155200000000 97 10.000,00
13210110105 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda APAE 166100000000 10 1.000,00
13210110107 Remuneração de Depósitos Bancários - PROCAD 166000000000 11 1.000,00
13210110108 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bolsa Família e Cadastro Único 166000000000 12 13.000,00
13210110109 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 171500000000 98 1.000,00
13210110109 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 171600000000 99 1.000,00
13210400000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 110.000,00
13210401000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 110.000,00
13210401001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS-Renda Fixa-Plano I-Repartição 180121110000 18 7.000,00
13210401002 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev Social-RPPS-Renda Fixa-Plano II-Capitalização 180011110000 19 38.000,00
13210401005 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previ Social-RPPS-Renda Fixa-Taxa de Administração 180200000000 20 65.000,00
16000000000 Receita de Serviços 4.200,00
16200000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.000,00
16210000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.000,00
16210200000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.000,00
16210201000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 150100000000 100 1.000,00
16900000000 Outros Serviços 3.200,00
16990000000 Outros Serviços 3.200,00
16999900000 Outros Serviços 3.200,00
16999901000 Outros Serviços - Principal 3.200,00
16999901001 Serviços de Cemitérios 150100000000 101 2.200,00
16999901999 Outros Serviços - Principal 150100000000 102 1.000,00
17000000000 Transferências Correntes 102.204.000,00
17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 54.454.000,00
17110000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 24.857.000,00
17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 24.850.000,00
17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.900.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 150000000000 103 12.906.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 150010010000 104 6.692.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 150010020000 105 4.302.000,00
17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 950.000,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 150000000000 106 684.000,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 150010010000 107 266.000,00
17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.000,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150000000000 108 3.780,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150010010000 109 1.960,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150010020000 110 1.260,00
17120000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos N 24.605.000,00
17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 15.000,00
17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 170800000000 111 15.000,00
17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 15.550.000,00
17125210000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7 15.320.000,00
17125211000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7 170400000000 112 15.320.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 230.000,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 172000000000 113 230.000,00
17129900000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploraç 9.040.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploraç 9.040.000,00
17129901001 Royalties Pré-Sal Principal - Educação 75% 157300000000 114 6.790.000,00
17129901002 Royalties Pré-Sal Principal - Saúde 25% 163500000000 115 2.250.000,00
17130000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.223.000,00
17135000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fun 3.221.000,00
17135010000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 1.861.000,00
17135011000 Transferências de Rec de Manut das Ações e Serv Púb de Saúde Atenção Prim 1.861.000,00
17135011001 Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Equipes de Saúde da Família/ESF e EAP 160000000000 8 1.248.000,00
17135011002 Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Componente Per Capita Populacional 160000000000 9 68.000,00
17135011003 Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Equipes da Atenção Primária à Saúde 160400000000 10 410.000,00
17135011004 Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Primária - Atenção à Saúde Bucal 160000000000 11 135.000,00
17135020000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 742.000,00
17135021000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 742.000,00
17135021001 Transferência do Bloco Manutenção – Atenção Especializada 160000000000 12 742.000,00
17135030000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 115.000,00
17135031000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 115.000,00
17135031001 Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde 160000000000 13 10.000,00
17135031002 Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde - Prev. Cont. DST/AIDS e Hep. Virais 160000000000 14 28.000,00
17135031003 Transferência do Bloco Manutenção – Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 160000000000 15 65.000,00
17135031004 Transferência do Bloco Manutenção – Ações Vigilância Sanitária 160000000000 16 12.000,00
17135040000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 83.000,00
17135041000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 83.000,00
17135041001 Transferência do Bloco Manutenção - Assistência Farmacêutica 160000000000 17 83.000,00
17135050000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 420.000,00
17135051000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 420.000,00
17135051002 Transferência do Bloco Manutenção – Gestão SUS - Piso da Enfermagem 160500000000 18 420.000,00
17135100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fun 2.000,00
17135110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135111000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135111001 Transferência do Bloco Estruturação - Atenção Primária 160100000000 19 1.000,00
17135120000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135121000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135121001 Transferência do Bloco Estruturação - Atenção Especializada 160100000000 20 1.000,00
17140000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaç 1.411.000,00
17145000000 Transferências do Salário-Educação 1.050.000,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 155000000000 116 1.050.000,00
17145100000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 155100000000 117 1.000,00
17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 250.000,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 155200000000 118 250.000,00
17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 110.000,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 155300000000 119 110.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
17150000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manuten 2.000,00
17155000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.000,00
17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - 1.000,00
17155001001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT- 70 % 154200700000 120 1.000,00
17155100000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.000,00
17155101000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 1.000,00
17155101001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF- 70 % 154100700000 121 1.000,00
17160000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 156.000,00
17165000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 156.000,00
17165001001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PSB 166000000000 13 120.000,00
17165001002 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PBF 166000000000 14 32.000,00
17165001003 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco PSE 166000000000 15 1.000,00
17165001004 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bloco GSUAS 166000000000 16 1.000,00
17165001005 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PROCAD 166000000000 17 1.000,00
17165001006 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Bolsa Família e Cad. Úni 166000000000 18 1.000,00
17170000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
17179900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
17179901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 50.000,00
17179901099 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 170000000000 122 50.000,00
17190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00
17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00
17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principa 150.000,00
17199901005 Outras Transf de Rec da União e de suas Entidades - Principal- Lei Aldir Blanc 171900000000 123 150.000,00
17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 35.748.000,00
17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 31.960.000,00
17215000000 Cota-Parte do ICMS 30.000.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 150000000000 124 16.200.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 150010010000 125 8.400.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 150010020000 126 5.400.000,00
17215100000 Cota-Parte do IPVA 1.150.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150000000000 127 621.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150010010000 128 322.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150010020000 129 207.000,00
17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 790.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150000000000 130 426.600,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150010010000 131 221.200,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150010020000 132 142.200,00
17215300000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
17215301000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principa 175000000000 133 20.000,00
17220000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos N 3.202.000,00
17225200000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 3.202.000,00
17225201000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 170500000000 134 3.202.000,00
17230000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 406.000,00
17235000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 406.000,00
17235001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 406.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
17235001001 Transferências de Recursos do Estado - Cofinanciamento 162100000000 21 352.000,00
17235001002 Transferências de Recursos do Estado - Farmácia Básica 162100000000 22 43.000,00
17235001003 Transferências de Recursos do Estado - Prefaps 162100000000 23 10.000,00
17235001004 Transferências de Recursos do Estado - SAMU 162100000000 24 1.000,00
17290000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 180.000,00
17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 161.000,00
17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 161.000,00
17295101001 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social – PSE - FEAS 166100000000 19 160.000,00
17295101002 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social – PSB - FEAS 166100000000 20 1.000,00
17299900000 Outras Transferências dos Estados e DF 19.000,00
17299901000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 19.000,00
17299901999 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 170100000000 135 19.000,00
17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.000.000,00
17510000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17515000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17515001000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17515001001 Transferências de Recursos do Fundeb - 70% 154000700000 136 12.000.000,00
17900000000 Demais Transferências Correntes 2.000,00
17910000000 Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00
17919900000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 2.000,00
17919901001 Outras Transferências de Pessoas Físicas - IRRF - FMDCA 150100000000 3 1.000,00
17919901002 Outras Transferências de Pessoas Físicas - IRRF - FMDI 150000000000 2 1.000,00
19000000000 Outras Receitas Correntes 1.547.643,52
19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00
19110000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00
19110100000 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00
19110101000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
19110101001 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 150100000000 137 1.000,00
19110101999 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 150100000000 138 1.000,00
19110102000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 150100000000 139 0,00
19110103000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 150100000000 140 0,00
19110104000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 150100000000 141 0,00
19110700000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00
19110701000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 150100000000 142 0,00
19110702000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 150100000000 143 0,00
19110703000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 150100000000 144 0,00
19110704000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juro 150100000000 145 0,00
19110800000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
19110801000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 150100000000 146 1.000,00
19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00
19110901000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 150100000000 147 0,00
19110902000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas e Juros de Mora 150100000000 148 0,00
19110903000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 150100000000 149 0,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros de 150100000000 150 0,00
Pág. 14 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 124.000,00
19210000000 Indenizações 4.000,00
19210100000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.000,00
19210101000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 150100000000 151 1.000,00
19219900000 Outras Indenizações 3.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 3.000,00
19219901999 Outras Indenizações - Principal 150000000000 3 1.000,00
19219901999 Outras Indenizações - Principal 150100000000 4 1.000,00
19219901999 Outras Indenizações - Principal 150100000000 152 1.000,00
19220000000 Restituições 120.000,00
19229900000 Outras Restituições 120.000,00
19229901000 Outras Restituições - Principal 120.000,00
19229901099 Outras Restituições Principal - Outras Fontes Ordinárias 150100000000 153 120.000,00
19900000000 Demais Receitas Correntes 1.420.643,52
19990000000 Outras Receitas Correntes 1.420.643,52
19990300000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.367.000,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.367.000,00
19990301003 Compensações Financ entre Reg Geral e Reg Próprios-União-Comprev RGPS X RPPS-Plano II￾Capitalização
180011110000 21 1.343.000,00
19990301004 Compensações Financeira entre Regimes Próprios-Estado-Comprev RPPS X RPPS-Plano II-Capitalização 180011110000 22 12.000,00
19990301005 Compensações Financeira entre Regimes Próprios-Município-Comprev RPPS X RPPS-Plano II￾Capitalização
180011110000 23 12.000,00
19991200000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucu 1.000,00
19991220000 Ônus de Sucumbência 1.000,00
19991221000 Ônus de Sucumbência - Principal 150100000000 154 1.000,00
19991222000 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros de Mora 150100000000 155 0,00
19991223000 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 150100000000 156 0,00
19991224000 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ati 150100000000 157 0,00
19999900000 Outras Receitas 52.643,52
19999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 52.643,52
19999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 11.902,52
19999921999 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 150000000000 158 9.302,52
19999921999 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 150100000000 5 1.000,00
19999921999 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 150100000000 159 1.600,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 150100000000 160 40.741,00
19999924000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 150100000000 161 0,00
20000000000 Receitas de Capital 112.000,00
24000000000 Transferências de Capital 112.000,00
24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 72.000,00
24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 72.000,00
24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 72.000,00
24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 72.000,00
24149901999 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 170000000000 162 72.000,00
24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 40.000,00
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000,00
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
24220100000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 40.000,00
24220101000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 40.000,00
24220101999 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 170100000000 163 40.000,00
0710000000000 Receitas Correntes. - Corrente Intraorçamentária 6.299.156,48
0712000000000 Contribuições - Corrente Intraorçamentária 4.764.312,96
0712100000000 Contribuições Sociais - Corrente Intraorçamentária 4.764.312,96
0712150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção - Corrente Intraorçamentária 2.074.000,00
0712150100000 Contribuição do Servidor Civil - Corrente Intraorçamentária 6.000,00
0712150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150112000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150112001 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora-Plano I - Repartição - Corrente 
Intraorçamentária
180121110000 24 1.000,00
0712150112002 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora - Plano II - Capitalização - Corrente 
Intraorçamentária
180011110000 25 1.000,00
0712150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150121001 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - Plano I - Repartição - Corrente Intraorçamentária 180121110000 26 1.000,00
0712150121002 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal - Plano II - Capitalização - Corrente Intraorçamentária 180011110000 27 1.000,00
0712150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - Corrente Intraorçamentária 2.000,00
0712150131001 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Plano I - Repartição - Corrente Intraorçamentária 180121110000 28 1.000,00
0712150131002 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Plano II - Capitalização - Corrente Intraorçamentária 180011110000 29 1.000,00
0712150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Corrente Intraorçamentária 1.963.000,00
0712150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Corrente Intraorçamentária 1.963.000,00
0712150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Corrente Intraorçamentária 1.963.000,00
0712150211001 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano I - Repartição - Corrente Intraorçamentária 180121110000 30 261.000,00
0712150211002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Executivo - Corrente Intraorçamentária 180011110000 31 888.500,00
0712150211003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Capitalização - Corrente Intraorçamentária 180200000000 32 733.500,00
0712150211005 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano II - Legislativo - Corrente Intraorçamentária 180011110000 33 80.000,00
0712155100000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Corrente Intraorçamentária 105.000,00
0712155110000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Corrente Intraorçamentária 105.000,00
0712155111000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Corrente Intraorçamentária 20.000,00
0712155111002 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Plano II-Capitalização-Parc n°39/2010 - 
Corrente Intraorçamentária
180011110000 34 1.600,00
0712155111003 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo-Parcelamentos - Plano II-Capitalização-Parc n°40/2010 - 
Corrente Intraorçamentária
180011110000 35 18.400,00
0712155112000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e J - Corrente Intraorçamentária 85.000,00
0712155112003 Contribuição Patronal - Serv Civil Ativo - Parc Mul e Jur Mora-Plano II-Capitalização-Parc n°40/2010 - 
Corrente Intraorçamentária
180011110000 36 78.000,00
0712155112004 Contribuição Patronal - Serv Civil Ativo - Parc Mul e Jur Mora-Plano II-Capitalização-Parc n°39/2010 - 
Corrente Intraorçamentária
180011110000 37 7.000,00
0712190000000 Outras Contribuições Sociais - Corrente Intraorçamentária 2.690.312,96
0712199900000 Demais Contribuições Sociais - Corrente Intraorçamentária 2.690.312,96
0712199910000 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Corrente Intraorçamentária 2.690.312,96
0712199912000 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - - Corrente Intraorçamentária 2.690.312,96
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 15
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Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Código Descrição Fonte de Recurso Código Aplicação Ficha Valor
0712199912003 Demais Cont Soc-Mult e Jur-Plano I-Rep-Pl Amort Obrig Benef Pl Financ-LEI 1468/2022 e LEI 
1041/2010 - Corrente Intraorçamentária
180121110000 38 2.690.312,96
0719000000000 Outras Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 1.534.843,52
0719900000000 Demais Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 1.534.843,52
0719990000000 Outras Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 1.534.843,52
0719990100000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Própri - Corrente Intraorçamentária 725.000,00
0719990101000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Própri - Corrente Intraorçamentária 722.000,00
0719990101002 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal-Plano II - Capitalização - 
Corrente Intraorçamentária
180011110000 39 722.000,00
0719990102000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Própri - Corrente Intraorçamentária 3.000,00
0719990102002 Aportes Per para Amort de Déf Atuarial do RPPS - Multas e Juros - Plano II - Capitalização - Corrente 
Intraorçamentária
180011110000 40 3.000,00
0719999900000 Outras Receitas - Corrente Intraorçamentária 809.843,52
0719999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Corrente Intraorçamentária 809.843,52
0719999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - - Corrente Intraorçamentária 809.843,52
0719999921001 Plano de Amortização das Obrigações com Benefícios do Plano Financeiro-LEI 
1468/2022 e LEI 1041/2010 - Corrente Intraorçamentária
180121110000 41 809.843,52
9610000000000 Receitas Correntes. - Dedução Compensação (50.100,00)
9613000000000 Receita Patrimonial - Dedução Compensação (50.100,00)
9613200000000 Valores Mobiliários - Dedução Compensação (50.100,00)
9613210000000 Juros e Correções Monetárias - Dedução Compensação (50.100,00)
9613210400000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Dedução Compensação (50.100,00)
9613210401000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - - Dedução Compensação (50.100,00)
9613210401001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS-Renda Fixa-Plano I-Repartição 
- Dedução Compensação
180121110000 42 (2.100,00)
9613210401002 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prev Social-RPPS-Renda Fixa-Plano II-Capitalização - 
Dedução Compensação
180011110000 43 (21.000,00)
9613210401003 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável - Dedução 
Compensação
180121110000 44 (6.000,00)
9613210401004 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável - Dedução 
Compensação
180011110000 45 (21.000,00)
Total da Receita 119.799.400,00
9510000000000 Receitas Correntes. - Dedução FUNDEB (11.169.400,00)
9517000000000 Transferências Correntes - Dedução FUNDEB (11.169.400,00)
9517100000000 Transferências da União e de suas Entidades - Dedução FUNDEB (4.781.400,00)
9517110000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Dedução FUNDEB (4.781.400,00)
9517115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Dedução FUNDEB (4.780.000,00)
9517115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB (4.780.000,00)
9517115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi - Dedução FUNDEB 150010010000 164 (4.780.000,00)
9517115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução FUNDEB (1.400,00)
9517115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 165 (1.400,00)
9517200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Dedução FUNDEB (6.388.000,00)
9517210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução FUNDEB (6.388.000,00)
9517215000000 Cota-Parte do ICMS - Dedução FUNDEB (6.000.000,00)
9517215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 166 (6.000.000,00)
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
9517215100000 Cota-Parte do IPVA - Dedução FUNDEB (230.000,00)
9517215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 167 (230.000,00)
9517215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução FUNDEB (158.000,00)
9517215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 168 (158.000,00)
Total da Dedução: (11.169.400,00)
Total Líquido da Receita: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário: 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 12 16/12/2025
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9517215100000 Cota-Parte do IPVA - Dedução FUNDEB (230.000,00)
9517215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 167 (230.000,00)
9517215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução FUNDEB (158.000,00)
9517215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Dedução FUNDEB 150010010000 168 (158.000,00)
Total da Dedução: (11.169.400,00)
Total Líquido da Receita: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário: 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Pág. 16 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA
Programa 0001 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
1.001 - MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
010100.0103100011.001 - MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 1 5.689,81
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 2 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.689,81
Total Programa: 6.689,81
Programa 0001 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO (SUBSÍDIOS)
010100.0103100012.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO (SUBSÍDIOS)
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 3 1.130.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 4 245.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.375.000,00
Total Programa: 1.375.000,00
Programa 0002 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
010100.0103100022.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 5 1.500.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 6 95.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 7 80.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 8 95.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 
SERVIDOR E DO MILITAR
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 9 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 10 9.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA
Programa 0002 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
010100.0103100022.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 11 75.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 12 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 13 195.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 14 50.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 15 530.000,00
33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 16 25.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 17 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.660.100,00
Total Programa: 2.660.100,00
Total Subfunção: 4.041.789,81
Total Função: 4.041.789,81
Total Unidade: 4.041.789,81
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA
Programa 0003 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO
1.003 - INVESTIMENTOS DO FUNDO LEGISLATIVO
010101.0103100031.003 - INVESTIMENTOS DO FUNDO LEGISLATIVO
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 1 300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 2 300,00
Total Projeto/Atividade: 600,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 17
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA
Programa 0003 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO
Total Programa: 600,00
Programa 0003 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO LEGISLATIVO
010101.0103100032.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO LEGISLATIVO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 3 250,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 4 250,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 5 250,00
Total Projeto/Atividade: 750,00
Total Programa: 750,00
Total Subfunção: 1.350,00
Total Função: 1.350,00
Total Unidade: 1.350,00
Total Órgão: 4.043.139,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.002 - INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO
020200.0412200041.002 - INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 1 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 2 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
Programa 0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
020200.0412200042.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 3 270.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 4 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 5 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 6 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 7 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 8 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 9 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 10 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 349.000,00
Total Programa: 349.000,00
Pág. 18 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.006 - REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO
020200.0412200042.006 - REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 11 447.500,00
Total Projeto/Atividade: 447.500,00
Total Programa: 447.500,00
Total Subfunção: 806.500,00
Total Função: 806.500,00
Total Unidade: 806.500,00
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1.004 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
020300.0412200051.004 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 12 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
Programa 0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
020300.0412200052.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 13 1.123.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 14 1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 15 100.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 16 1.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
020300.0412200052.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 17 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 18 100.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 19 70.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 20 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 21 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 22 200.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Fiscal 23 509.541,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 24 450.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 25 300.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 26 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.024.541,00
Total Programa: 3.024.541,00
Programa 0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
020300.0412200052.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 27 130.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 28 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 29 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 30 10.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 19
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
020300.0412200052.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 31 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 32 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 166.000,00
Total Programa: 166.000,00
Programa 0006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
2.086 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
020300.0412200062.086 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 33 800.000,00
Total Projeto/Atividade: 800.000,00
Total Programa: 800.000,00
Total Subfunção: 4.000.541,00
Total Função: 4.000.541,00
Total Unidade: 4.000.541,00
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
1.021 - INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
020400.0412200071.021 - INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 34 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
020400.0412200072.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 35 472.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 36 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 37 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 38 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 39 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 40 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 507.000,00
Total Programa: 507.000,00
Total Subfunção: 517.000,00
Total Função: 517.000,00
Total Unidade: 517.000,00
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
1.005 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
020500.0412400081.005 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 41 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
Pág. 20 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
020500.0412400082.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 42 270.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 43 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 44 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 45 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 46 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 292.000,00
Total Programa: 292.000,00
Total Subfunção: 302.000,00
Total Função: 302.000,00
Total Unidade: 302.000,00
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS
020600.0412200102.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 47 1.600.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 48 900.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.500.000,00
Total Programa: 2.500.000,00
Total Subfunção: 2.500.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.006 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
020600.0412300101.006 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 49 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 50 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
Total Programa: 20.000,00
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
020600.0412300102.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 51 630.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 52 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 53 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 54 10.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 55 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 56 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 57 60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 58 20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 59 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 60 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 780.000,00
Total Programa: 780.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 21
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.080 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
020600.0412300102.080 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 61 100.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 62 1.525.552,71
Total Projeto/Atividade: 1.625.552,71
Total Programa: 1.625.552,71
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.096 - PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS
020600.0412300102.096 - PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT 
ATUARIAL DO RPPS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 63 3.272.156,48
Total Projeto/Atividade: 3.272.156,48
Total Programa: 3.272.156,48
Total Subfunção: 5.697.709,19
Subfunção 129 - ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS
Programa 0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL
020600.0412900102.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 64 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 65 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 66 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 67 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 40.000,00
Total Programa: 40.000,00
Total Subfunção: 40.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Total Função: 8.237.709,19
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - SERVIçO DA DíVIDA INTERNA
Programa 0011 - ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA
020600.2884300110.002 - ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 
RESGATADO
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 68 130.000,00
46917100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 
RESGATADO
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 69 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 230.000,00
Total Programa: 230.000,00
Programa 0011 - ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 - JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA
020600.2884300110.003 - JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 70 5.000,00
32912100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 71 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 25.000,00
Total Programa: 25.000,00
Total Subfunção: 255.000,00
Subfunção 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa 0011 - ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
020600.2884500110.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 72 1.000.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 73 50.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 74 200.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 75 10.000,00
Pág. 22 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 13 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
Programa 0011 - ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
020600.2884500110.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 
RECURSOS MINERAIS
Fiscal 76 1.600,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA 
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
Fiscal 77 10.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 
CIDE
Fiscal 78 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.272.600,00
Total Programa: 1.272.600,00
Total Subfunção: 1.272.600,00
Total Função: 1.527.600,00
Total Unidade: 9.765.309,19
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.032 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020700.0412100121.032 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 79 40.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 80 40.000,00
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
Total Programa: 80.000,00
Programa 0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020700.0412100122.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 81 180.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 14 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020700.0412100122.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 82 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 83 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 84 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 85 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 86 20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 87 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 312.000,00
Total Programa: 312.000,00
Total Subfunção: 392.000,00
Total Função: 392.000,00
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020700.9999999992.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 88 1.086.300,00
Total Projeto/Atividade: 1.086.300,00
Total Programa: 1.086.300,00
Total Subfunção: 1.086.300,00
Total Função: 1.086.300,00
Total Unidade: 1.478.300,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 23
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Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 15 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.035 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
020800.0612200131.035 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 89 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Programa 0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
020800.0612200132.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 90 152.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 91 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 92 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 93 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 94 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 197.000,00
Total Programa: 197.000,00
Programa 0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.
2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.
020800.0612200472.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 95 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 96 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 97 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 98 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 16 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.
Total Programa: 20.000,00
Total Subfunção: 247.000,00
Subfunção 181 - POLICIAMENTO
Programa 0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
020800.0618100142.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 99 990.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 100 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 101 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 102 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 103 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.035.000,00
Total Programa: 1.035.000,00
Total Subfunção: 1.035.000,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
020800.0618200482.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 104 67.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 105 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 106 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 107 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 108 15.000,00
Pág. 24 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 17 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Total Projeto/Atividade: 112.000,00
Total Programa: 112.000,00
Programa 0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
2.090 - PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES
020800.0618200482.090 - PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 109 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 110 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.000,00
Total Programa: 100.000,00
Total Subfunção: 212.000,00
Total Função: 1.494.000,00
Total Unidade: 1.494.000,00
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.008 - MODERNIZAR E EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020900.1212200151.008 - MODERNIZAR E EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 111 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Programa 0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020900.1212200152.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 112 1.300.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 18 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020900.1212200152.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 113 186.000,00
31901340000 - ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS 
ENTES
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 114 50.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 115 50.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 116 100.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 117 150.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 118 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 119 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 120 60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 121 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 122 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.016.000,00
Total Programa: 2.016.000,00
Total Subfunção: 2.066.000,00
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.009 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
020900.1236100161.009 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 123 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 124 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 52.000,00
Total Programa: 52.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 25
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 19 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
020900.1236100162.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 125 900.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 126 2.170.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 127 696.060,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 128 4.200.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154100700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 70% Fiscal 129 2.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 130 50.000,00
31901340000 - ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS 
ENTES
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 131 50.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 132 50.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 133 1.210.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 134 15.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 135 200.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70% Fiscal 136 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Fiscal 137 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 138 600.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 139 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 140 400.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 141 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.746.060,00
Total Programa: 10.746.060,00
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
020900.1236100162.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 142 100.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 20 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
020900.1236100162.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 143 400.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Fiscal 144 130.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 145 2.210.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.840.000,00
Total Programa: 2.840.000,00
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
020900.1236100162.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 146 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 147 105.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Fiscal 148 100.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 149 1.100.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.355.000,00
Total Programa: 1.355.000,00
Total Subfunção: 14.993.060,00
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
020900.1236500171.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 150 100.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 151 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 200.000,00
Total Programa: 200.000,00
Pág. 26 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 21 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
1.011 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
020900.1236500171.011 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 152 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.000,00
Total Programa: 100.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE
020900.1236500172.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 153 300.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 154 960.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 155 100.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 156 400.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 157 800.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 158 100.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 159 100.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 160 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 161 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 162 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 163 55.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 164 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.165.000,00
Total Programa: 3.165.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
020900.1236500172.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 165 100.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 22 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
020900.1236500172.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 166 75.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Fiscal 167 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 168 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 535.000,00
Total Programa: 535.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ
020900.1236500172.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 169 300.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 170 910.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 171 150.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 172 300.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 173 1.290.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 174 150.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 175 100.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 176 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 177 150.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 178 110.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 179 55.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.565.000,00
Total Programa: 3.565.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
020900.1236500172.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 180 50.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 27
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 23 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
020900.1236500172.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 181 75.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Fiscal 182 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 183 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 385.000,00
Total Programa: 385.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.024 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
020900.1236500172.024 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 184 150.000,00
Total Projeto/Atividade: 150.000,00
Total Programa: 150.000,00
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.099 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE
020900.1236500172.099 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 185 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Total Subfunção: 8.150.000,00
Subfunção 366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
020900.1236600192.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 186 100.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 24 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
020900.1236600192.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 187 250.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 188 75.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 189 100.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
Fiscal 190 300.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 191 100.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 192 100.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 193 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 194 75.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 195 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 196 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.260.000,00
Total Programa: 1.260.000,00
Programa 0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA
020900.1236600192.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 197 75.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Fiscal 198 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 199 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 200 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 245.000,00
Total Programa: 245.000,00
Pág. 28 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 25 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.027 - TRANSPORTE ESCOLAR EJA
020900.1236600192.027 - TRANSPORTE ESCOLAR EJA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 201 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.000,00
Total Programa: 100.000,00
Total Subfunção: 1.605.000,00
Subfunção 367 - EDUCAçÃO ESPECIAL
Programa 0051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.019 - INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
020900.1236700512.019 - INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 202 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 203 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 204 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 200.000,00
Total Programa: 200.000,00
Total Subfunção: 200.000,00
Total Função: 27.014.060,00
Total Unidade: 27.014.060,00
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
021000.2781200201.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 205 2.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 26 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
021000.2781200201.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 206 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 207 2.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 208 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 209 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 34.000,00
Total Programa: 34.000,00
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
021000.2781200202.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 210 370.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 211 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 212 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 213 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 214 10.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 215 60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 216 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 497.000,00
Total Programa: 497.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 29
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 27 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2.029 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
021000.2781200202.029 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 217 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 218 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 219 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 70.000,00
Total Programa: 70.000,00
Total Subfunção: 601.000,00
Total Função: 601.000,00
Total Unidade: 601.000,00
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA
021100.1339200211.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 220 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 221 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 222 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 223 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 224 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 225 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 28 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
Total Programa: 50.000,00
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
021100.1339200212.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 226 270.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 227 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 228 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 229 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 230 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 231 10.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 232 30.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 233 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 234 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 235 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 362.000,00
Total Programa: 362.000,00
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS
021100.1339200212.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 236 50.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 237 50.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 238 50.000,00
Pág. 30 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 29 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS
021100.1339200212.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 239 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 240 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DOS ESTADOS
Fiscal 241 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 242 10.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, 
CIENTÃ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 243 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 220.000,00
Total Programa: 220.000,00
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO
021100.1339200212.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, 
CIENTÃ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 244 10.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, 
CIENTÃ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 245 10.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, 
CIENTÃ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
171900000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã
� CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
Fiscal 246 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 247 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 248 10.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 
FISICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 249 10.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 
FISICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 250 10.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 
FISICA
171500000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - 
AUDIOVISUAL
Fiscal 251 1.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 
FISICA
171600000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - 
DEMAIS SETORES DA CULTURA
Fiscal 252 1.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 30 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL
Programa 0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO
Total Projeto/Atividade: 212.000,00
Total Programa: 212.000,00
Total Subfunção: 844.000,00
Total Função: 844.000,00
Total Unidade: 844.000,00
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.031 - INVESTIMENTO NO TURISMO
021101.2369500411.031 - INVESTIMENTO NO TURISMO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 1 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 2 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
Programa 0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
2.065 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
021101.2369500412.065 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 3 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 4 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 5 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 240.000,00
Total Programa: 240.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 31
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 31 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
2.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
021101.2369500412.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 6 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 7 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 8 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 9 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 10 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Programa 0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
021101.2369500412.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 11 20.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 12 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 13 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 14 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 15 1.600.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 16 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.710.000,00
Total Programa: 2.710.000,00
Total Subfunção: 3.010.000,00
Total Função: 3.010.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 32 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Total Unidade: 3.010.000,00
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.013 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
021200.2012200221.013 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 253 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 254 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 255 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Programa 0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
021200.2012200222.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 256 230.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 257 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 258 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 259 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 260 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 261 10.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 262 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 263 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 264 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 265 10.000,00
Pág. 32 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 33 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Total Projeto/Atividade: 382.000,00
Total Programa: 382.000,00
Total Subfunção: 412.000,00
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa 0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.034 - INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA
021200.2060600221.034 - INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 266 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 267 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 268 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Programa 0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
021200.2060600222.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 269 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 270 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 271 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 272 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 40.000,00
Total Programa: 40.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 34 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa 0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL
2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
021200.2060600492.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 273 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 274 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 275 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 276 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 277 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 278 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Programa: 60.000,00
Total Subfunção: 130.000,00
Total Função: 542.000,00
Total Unidade: 542.000,00
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1.022 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
021300.2612200231.022 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 279 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 280 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
Total Programa: 20.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 33
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 35 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
021300.2612200232.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 281 920.340,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 282 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 283 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 284 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 285 100.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 286 600.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 287 1.000.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA 
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
Fiscal 288 220.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 289 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 290 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 291 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 292 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.012.340,00
Total Programa: 3.012.340,00
Total Subfunção: 3.032.340,00
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO
Programa 0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
021300.2678200232.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 293 10.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 36 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO
Programa 0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
021300.2678200232.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 294 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 295 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 
CIDE
Fiscal 296 22.000,00
Total Projeto/Atividade: 52.000,00
Total Programa: 52.000,00
Total Subfunção: 52.000,00
Total Função: 3.084.340,00
Total Unidade: 3.084.340,00
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021400.1812200241.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 297 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 298 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DOS ESTADOS
Fiscal 299 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 300 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Pág. 34 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 37 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
021400.1812200242.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 301 630.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 302 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 303 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 304 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 305 50.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 306 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 307 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 308 40.000,00
Total Projeto/Atividade: 892.000,00
Total Programa: 892.000,00
Total Subfunção: 942.000,00
Total Função: 942.000,00
Total Unidade: 942.000,00
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL
Programa 0039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.017 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021401.1854100391.017 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 1 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 2 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 38 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL
Programa 0039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.017 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Total Projeto/Atividade: 25.000,00
Total Programa: 25.000,00
Programa 0039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.060 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021401.1854100392.060 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 3 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 4 60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 5 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 6 1.600.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.965.000,00
Total Programa: 1.965.000,00
Programa 0039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.061 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM
021401.1854100392.061 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 7 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 8 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 9 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 10 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 35
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 39 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL
Programa 0039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE
021401.1854100392.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 11 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 12 5.000,00
021401.1854100462.063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 13 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 14 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 15 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 16 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Total Subfunção: 2.050.000,00
Total Função: 2.050.000,00
Total Unidade: 2.050.000,00
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL
Programa 0043 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.019 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
021402.1854100431.019 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
44925200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 1 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
Total Programa: 5.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 40 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL
Programa 0043 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.067 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
021402.1854100432.067 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 2 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 3 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 4 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 5 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 6 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 77.000,00
Total Programa: 77.000,00
Total Subfunção: 82.000,00
Total Função: 82.000,00
Total Unidade: 82.000,00
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.015 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
021500.1512200251.015 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 309 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 310 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 311 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Total Subfunção: 30.000,00
Pág. 36 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 41 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES
021500.1545100251.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 312 5.000,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 313 10.000,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 314 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 315 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 316 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 317 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 318 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Programa: 60.000,00
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
021500.1545100252.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 319 840.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 320 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 321 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 322 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 323 300.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 
RECURSOS MINERAIS
Fiscal 324 14.400,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 325 10.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 42 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
021500.1545100252.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 326 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 327 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 328 1.900.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 329 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.336.400,00
Total Programa: 3.336.400,00
Total Subfunção: 3.396.400,00
Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021500.1545200251.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 330 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 331 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 332 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 333 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 334 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 37
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 43 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES
021500.1545200252.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 335 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 336 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 337 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 338 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 339 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 340 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 341 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 70.000,00
Total Programa: 70.000,00
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021500.1545200252.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 342 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 343 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 344 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 345 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 346 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 347 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 348 10.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 44 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021500.1545200252.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 349 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 350 900.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 351 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 352 309.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.789.000,00
Total Programa: 1.789.000,00
Total Subfunção: 1.909.000,00
Total Função: 5.335.400,00
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO
Programa 0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
021500.1751200252.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 353 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 354 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 355 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 356 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 357 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 358 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Programa: 60.000,00
Pág. 38 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 45 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO
Total Subfunção: 60.000,00
Total Função: 60.000,00
Total Unidade: 5.395.400,00
Unidade 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 482 - HABITAçÃO URBANA
Programa 0040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.064 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
021501.1648200402.064 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 1 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 2 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 3 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Total Subfunção: 30.000,00
Total Função: 30.000,00
Total Unidade: 30.000,00
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021601.1012200262.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 1 450.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 2 850.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 3 33.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 46 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021601.1012200262.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 4 85.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 5 100.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 6 200.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 7 7.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 8 80.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 9 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE Social 10 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 11 500.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 12 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 13 30.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 14 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.555.000,00
Total Programa: 2.555.000,00
Programa 0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
021601.1012200262.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 15 25.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 16 5.500,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 17 3.500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 18 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 19 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 20 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 51.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 39
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 47 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total Programa: 51.000,00
Programa 0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.038 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
021601.1012200262.038 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 21 25.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 22 5.500,00
Total Projeto/Atividade: 30.500,00
Total Programa: 30.500,00
Total Subfunção: 2.636.500,00
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
1.016 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA
021601.1030100271.016 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 23 82.000,00
Total Projeto/Atividade: 82.000,00
Total Programa: 82.000,00
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA
021601.1030100271.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 84 77.000,00
Total Projeto/Atividade: 77.000,00
Total Programa: 77.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 48 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
021601.1030100271.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 85 54.695,92
Total Projeto/Atividade: 54.695,92
Total Programa: 54.695,92
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
021601.1030100272.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 24 10.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 25 2.689.180,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 26 5.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 27 200.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 28 200.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 29 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 30 400.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 31 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO ESTADUAL
Social 32 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE Social 33 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 34 200.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 35 330.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 36 700.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 37 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 38 50.000,00
Pág. 40 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 49 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
021601.1030100272.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 39 141.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO ESTADUAL
Social 40 159.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE Social 41 400.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 42 668.304,08
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 43 20.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 44 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.252.484,08
Total Programa: 6.252.484,08
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
2.041 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
021601.1030100272.041 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 45 179.530,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO 
VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS
Social 46 410.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 47 79.000,00
Total Projeto/Atividade: 668.530,00
Total Programa: 668.530,00
Programa 0027 - ATENÇÃO BÁSICA
2.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
021601.1030100272.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 
salariais para profissionais da enfermagem
Social 48 80.000,00
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
Total Programa: 80.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 50 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA
Programa 0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
021601.1030100302.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 49 10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 50 150.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO ESTADUAL
Social 51 250.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 52 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 420.000,00
Total Programa: 420.000,00
Total Subfunção: 7.634.710,00
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
1.037 - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X
021601.1030200291.037 - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 86 1.053.567,36
Total Projeto/Atividade: 1.053.567,36
Total Programa: 1.053.567,36
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
021601.1030200292.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 53 52.800,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 54 100.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 55 190.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 56 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 352.800,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 41
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 51 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Total Programa: 352.800,00
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
2.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
021601.1030200292.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 
salariais para profissionais da enfermagem
Social 57 50.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 
salariais para profissionais da enfermagem
Social 58 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 350.000,00
Total Programa: 350.000,00
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
021601.1030200292.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 59 10.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 60 730.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 61 141.000,00
31901308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 62 50.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 63 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 64 600.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 65 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE Social 66 300.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 67 900.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 68 600.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 69 3.160.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 70 530.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE Social 71 1.470.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 52 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
021601.1030200292.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 72 1.046.432,64
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 73 30.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 74 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.597.432,64
Total Programa: 9.597.432,64
Total Subfunção: 11.353.800,00
Subfunção 304 - VIGILâNCIA SANITáRIA
Programa 0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
021601.1030400282.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 75 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 76 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 77 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 78 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 40.000,00
Total Programa: 40.000,00
Total Subfunção: 40.000,00
Subfunção 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Programa 0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
021601.1030500282.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 79 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 80 30.000,00
Pág. 42 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 53 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Programa 0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
021601.1030500282.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Social 81 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Social 82 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Programa: 60.000,00
Programa 0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.047 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
021601.1030500282.047 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 83 178.000,00
Total Projeto/Atividade: 178.000,00
Total Programa: 178.000,00
Total Subfunção: 238.000,00
Total Função: 21.903.010,00
Total Unidade: 21.903.010,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS
021701.0812200311.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 1 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 2 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 54 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa: 20.000,00
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.036 - INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
021701.0812200311.036 - INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 3 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Programa: 10.000,00
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
021701.0812200312.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 4 720.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 5 150.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 6 1.000,00
31911302000 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA￾ORÇAMENTÁRIA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 7 70.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 8 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 9 30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 10 200.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 11 200.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 12 50.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 13 730.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 14 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 15 30.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 43
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 55 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
021701.0812200312.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 16 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 17 60.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 18 10.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 19 5.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 20 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.727.000,00
Total Programa: 2.727.000,00
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
021701.0812200312.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 21 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 22 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 23 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 24 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 25 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
Total Programa: 13.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 56 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.093 - PROCADSUAS
021701.0812200322.093 - PROCADSUAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 26 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 27 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 28 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 29 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
Total Programa: 20.000,00
Total Subfunção: 2.790.000,00
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE
Programa 0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
021701.0824300342.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 30 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 31 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 32 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 33 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.000,00
Total Programa: 8.000,00
Total Subfunção: 8.000,00
Pág. 44 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 57 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA
Programa 0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.051 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
021701.0824400342.051 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 37 20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 38 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 50.000,00
Total Programa: 50.000,00
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
021701.0824400322.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 34 200.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Social 35 200.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 
FISICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 36 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 420.000,00
Total Programa: 420.000,00
Total Subfunção: 470.000,00
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0035 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.052 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
021701.0824500352.052 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 65 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 66 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 67 22.000,00
Total Projeto/Atividade: 25.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 58 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0035 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
Total Programa: 25.000,00
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
021701.0824500322.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 41 1.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 42 10.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 43 50.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 44 1.000,00
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - 
PESSOAL ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 45 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 46 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 47 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 48 72.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 49 22.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 50 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 51 35.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
Social 52 26.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 53 30.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 54 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 55 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 294.000,00
Total Programa: 294.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 45
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 59 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
021701.0824500332.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 56 10.000,00
33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 57 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 58 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 59 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 60 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 61 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 62 20.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 63 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Social 64 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 157.000,00
Total Programa: 157.000,00
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.100 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
021701.0824500312.100 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 39 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 40 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
Total Programa: 20.000,00
Total Subfunção: 496.000,00
Total Função: 3.764.000,00
Total Unidade: 3.764.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 60 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE
Programa 0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.030 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
021702.0824300371.030 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 1 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
Total Programa: 1.000,00
Programa 0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
021702.0824300372.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 2 10.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 3 2.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 4 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Social 5 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Social 6 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Social 7 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Social 8 250.000,00
Total Projeto/Atividade: 278.000,00
Total Programa: 278.000,00
Programa 0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.058 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
021702.0824300372.058 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Social 9 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 10 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.000,00
Total Programa: 6.000,00
Pág. 46 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 61 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE
Programa 0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.059 - ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
021702.0824300372.059 - ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 11 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 12 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 13 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
Total Programa: 3.000,00
Programa 0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.091 - GARANTIR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO
021702.0824300372.091 - GARANTIR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 14 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 15 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 16 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
Total Programa: 3.000,00
Total Subfunção: 291.000,00
Total Função: 291.000,00
Total Unidade: 291.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 62 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa 0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
1.029 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
021703.0824100381.029 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 1 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
Total Programa: 5.000,00
Programa 0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
021703.0824100382.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 2 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 3 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 4 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.000,00
Total Programa: 15.000,00
Total Subfunção: 20.000,00
Total Função: 20.000,00
Total Unidade: 20.000,00
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
021800.1512200361.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 359 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 360 1.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 47
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 63 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
021800.1512200361.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DOS ESTADOS
Fiscal 361 15.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 362 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 363 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 364 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 56.000,00
Total Programa: 56.000,00
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
021800.1512200362.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 365 990.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 366 1.000,00
31911302000 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA￾ORÇAMENTÁRIA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 367 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 368 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 369 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 370 80.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 371 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 372 130.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 373 25.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 374 300.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 64 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
021800.1512200362.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 375 500.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 376 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 377 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 378 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.173.000,00
Total Programa: 2.173.000,00
Total Subfunção: 2.229.000,00
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL
021800.1545100361.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES DA UNIÃO
Fiscal 379 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 380 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 381 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 382 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 30.000,00
Total Programa: 30.000,00
Total Subfunção: 30.000,00
Pág. 48 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 65 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL
021800.1545200361.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Fiscal 383 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 384 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 385 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 386 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 387 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
Total Programa: 5.000,00
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
2.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
021800.1545200362.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 388 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 389 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 390 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Fiscal 391 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
Total Programa: 4.000,00
Total Subfunção: 9.000,00
Total Função: 2.268.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO
Programa 0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
2.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
021800.1751200362.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 392 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 393 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 394 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Fiscal 395 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
Total Programa: 4.000,00
Total Subfunção: 4.000,00
Total Função: 4.000,00
Total Unidade: 2.272.000,00
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO
Programa 0044 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B.
1.020 - INVESTIMENTOS DO I.A.P.D.B.
023000.0927200441.020 - INVESTIMENTOS DO I.A.P.D.B.
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 1 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 2 25.000,00
Total Projeto/Atividade: 26.000,00
Total Programa: 26.000,00
Programa 0044 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B.
2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B.
023000.0927200442.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B.
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 3 400.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 49
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO
Programa 0044 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B.
2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B.
023000.0927200442.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B.
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 4 396.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 5 17.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 6 18.000,00
31909108000 - SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL; 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 7 5.000,00
31911302000 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA￾ORÇAMENTÁRIA
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 8 8.500,00
31911302000 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA￾ORÇAMENTÁRIA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 9 25.000,00
33900856000 - SALÁRIO FAMÍLIA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 10 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 11 6.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 12 12.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 13 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 14 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 15 150.500,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 16 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 17 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 18 500,00
Total Projeto/Atividade: 1.064.500,00
Total Programa: 1.064.500,00
Programa 0044 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B.
2.070 - MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO)
023000.0927200442.070 - MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO)
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 19 28.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 20 500,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 21 11.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 22 34.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURIDICA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Social 23 60.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 68 de 70 16/12/2025
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Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO
Programa 0044 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B.
2.070 - MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO)
Total Projeto/Atividade: 133.500,00
Total Programa: 133.500,00
Programa 0045 - PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
2.071 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I
023000.0927200452.071 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 24 4.165.843,52
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS
180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 25 2.576.056,48
31900301000 - PENSÕES CIVIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 26 14.000,00
31900301000 - PENSÕES CIVIS 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 27 1.450.000,00
31909109000 - SENTENCA JUDICIAL - INATIVO CIVIL; 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 28 500,00
31909110000 - SENTENÇA JUDICIAL - PENSIONISTA CIVIL; 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 29 500,00
31909201000 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 
REFORMAS;
180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 30 500,00
31909203000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 31 500,00
33900856000 - SALÁRIO FAMÍLIA 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 32 500,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 180121110000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO 
FINANCEIRO)
Social 33 500,00
Total Projeto/Atividade: 8.208.900,00
Total Programa: 8.208.900,00
Programa 0045 - PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
2.072 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II
023000.0927200452.072 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 34 23.000,00
Pág. 50 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 69 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO
Programa 0045 - PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
2.072 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II
023000.0927200452.072 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 
REMUNERADA E REFORMAS
180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 35 3.380.000,00
31900301000 - PENSÕES CIVIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
Social 36 4.000,00
31900301000 - PENSÕES CIVIS 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 37 520.000,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 38 50.000,00
31909109000 - SENTENCA JUDICIAL - INATIVO CIVIL; 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 39 15.000,00
31909110000 - SENTENÇA JUDICIAL - PENSIONISTA CIVIL; 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 40 15.000,00
31909201000 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 
REFORMAS;
180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 41 5.000,00
31909203000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 42 5.000,00
33900856000 - SALÁRIO FAMÍLIA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 43 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.022.000,00
Total Programa: 4.022.000,00
Total Subfunção: 13.454.900,00
Total Função: 13.454.900,00
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
Programa 7777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2.778 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II
023000.9999777772.778 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II
99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Social 44 923.500,00
Total Projeto/Atividade: 923.500,00
Total Programa: 923.500,00
Total Subfunção: 923.500,00
Total Função: 923.500,00
Total Unidade: 14.378.400,00
Total Órgão: 104.586.860,19
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 70 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Total Geral: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 70 de 70 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
Total Geral: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 51
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 3 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Receita Valor Total Despesa Valor Total
Receitas Correntes. 113.438.343,52 Despesas Correntes 97.742.490,43
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.102.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 50.671.310,00
 Contribuições 2.370.000,00 Juros e Encargos da Dívida 5.000,00
 Receita Patrimonial 2.210.000,00 Outras Despesas Correntes 47.066.180,43
 Receita Agropecuária Despesas Correntes - Intra-Orçamentária 6.199.156,48
 Receita Industrial Pessoal e Encargos Sociais - Intra-Orçamentária 2.907.000,00
 Receita de Serviços 4.200,00 Juros e Encargos da Dívida - Intra-Orçamentária 20.000,00
 Transferências Correntes 102.204.000,00 Outras Despesas Correntes - Intra-Orçamentária 3.272.156,48
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de 
matrículas em ETI
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas e juros de mora
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
dívida ativa
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas/juros da dívida ativa
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas da dívida ativa
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora da dívida ativa
 Outras Receitas Correntes 1.547.643,52
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes. 6.299.156,48
 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 4.764.312,96
 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 1.534.843,52
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes. (11.169.400,00)
 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (11.169.400,00)
Dedução Compensação - Receitas Correntes. (50.100,00)
 Dedução Compensação - Receita Patrimonial (50.100,00)
SUPERÁVIT 4.576.353,09
Total 108.518.000,00 Total 108.518.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 3 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Receita Valor Total Despesa Valor Total
Receitas de Capital 112.000,00 Despesas de Capital 2.578.553,09
 Operações de Crédito INVESTIMENTOS 2.448.553,09
 Alienação de Bens Amortização da Dívida 130.000,00
 Amortização de Empréstimos RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.009.800,00
 Transferências de Capital 112.000,00 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.009.800,00
 Outras Receitas de Capital Despesas de Capital - Intra-Orçamentária 100.000,00
 Amortização da Dívida - Intra-Orçamentária 100.000,00
DÉFICIT 4.576.353,09
Total 4.688.353,09 Total 4.688.353,09
Receitas Correntes. 113.438.343,52 Despesas Correntes 97.742.490,43
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de 
matrículas em ETI Despesas de Capital 2.578.553,09
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas e juros de mora RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.009.800,00
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
dívida ativa Despesas Correntes - Intra-Orçamentária 6.199.156,48
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas/juros da dívida ativa Despesas de Capital - Intra-Orçamentária 100.000,00
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
multas da dívida ativa
Transf. Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI - 
juros de mora da dívida ativa
Receitas de Capital 112.000,00
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes. 6.299.156,48
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes. (11.169.400,00)
Dedução Compensação - Receitas Correntes. (50.100,00)
Total 108.630.000,00 Total 108.630.000,00
Total da Receita Intra-Orçamentária 6.299.156,48 Total da Despesa Intra-Orçamentária 6.299.156,48
Total da Receita Líquida 102.330.843,52 Total da Despesa Líquida 102.330.843,52
Pág. 52 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 3 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL
3000000000000 Despesas Correntes 750,00
3000000000000 Despesas Correntes 4.035.100,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 3.145.000,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.050.000,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.630.000,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 2.630.000,00
3190130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00
3190940000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
95.000,00
3191130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 95.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 890.100,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 750,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 890.100,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 750,00
3390080000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 250,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 195.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 250,00
3390400000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 250,00
3390400000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 50.000,00
3390460000000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 530.000,00
3390490000000 AUXILIO-TRANSPORTE 25.000,00
3390920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
4000000000000 Despesas de Capital 6.689,81
4000000000000 Despesas de Capital 600,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 6.689,81
4400000000000 INVESTIMENTOS 600,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.689,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 3 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 53
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.689,81
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300,00
Total Órgão: 4.043.139,81
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3000000000000 Despesas Correntes 13.428.900,00
3000000000000 Despesas Correntes 15.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 3.000.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 20.575.746,72
3000000000000 Despesas Correntes 56.725.150,19
3000000000000 Despesas Correntes 290.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 3.714.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 30.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 2.050.000,00
3000000000000 Despesas Correntes 77.000,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 6.304.010,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 30.008.900,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 1.014.000,00
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 13.094.400,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.067.510,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.060.900,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 943.000,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.537.900,00
3190010000000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.144.900,00
3190030000000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.988.000,00
3190030100000 PENSÕES CIVIS 1.988.000,00
3190040000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.215.000,00
3190040000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3190040000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.663.710,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 790.000,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.719.900,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796.000,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 4.663.710,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 790.000,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 10.000,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 18.719.900,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 796.000,00
3190130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.612.000,00
3190130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3190130200000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 536.000,00
3190130200000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 35.000,00
3190130200000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.333.800,00
3190130200000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 151.000,00
3190130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO; 50.000,00
3190134000000 ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES 100.000,00
3190160000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3190860000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
3190910000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3190910800000 SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL; 5.000,00
3190910900000 SENTENCA JUDICIAL - INATIVO CIVIL; 15.500,00
3190911000000 SENTENÇA JUDICIAL - PENSIONISTA CIVIL; 15.500,00
3190920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3190920100000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS; 5.500,00
3190920300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 5.500,00
3190940000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
3190940000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
2.471.000,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
236.500,00
Pág. 54 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
33.500,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
71.000,00
3191130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 910.000,00
3191130200000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
3191130200000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 70.000,00
3191130200000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 33.500,00
3191130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 
PREVIDENCIÁRIO;
1.560.000,00
3191130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 
PREVIDENCIÁRIO;
236.500,00
3191130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 
PREVIDENCIÁRIO;
1.000,00
3200000000000 Juros e Encargos da Dívida 25.000,00
3290000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3290210000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3291000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 
20.000,00
3291210000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 278.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 2.700.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 334.500,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 77.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 3.000.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 14.271.736,72
3300000000000 Outras Despesas Correntes 2.050.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 26.691.250,19
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3350390000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 60.000,00
3350430000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3350430000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.269.093,71
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 334.500,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 278.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.920.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.271.736,72
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390085600000 SALÁRIO FAMÍLIA 6.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 107.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 429.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.885.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.926.400,00
3390310000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 180.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 417.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 55
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 672.500,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 510.000,00
3390330000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00
3390340000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 2.298.000,00
3390340000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.265.000,00
3390340000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 730.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 391.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.806.541,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.820.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.955.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 253.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 518.500,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.354.736,72
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 210.500,00
3390470000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.272.600,00
3390480000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 22.000,00
3390480000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 20.000,00
3390910000000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
3390910000000 SENTENCAS JUDICIAIS 70.000,00
3390910000000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.525.552,71
3390910000000 SENTENCAS JUDICIAIS 5.500,00
3390920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
3390920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3390930000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3390930000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3390930000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3390930000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3391000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
3.272.156,48
3391970000000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.272.156,48
4000000000000 Despesas de Capital 50.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 5.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 26.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 1.327.263,28
4000000000000 Despesas de Capital 10.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 5.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 1.000,00
4000000000000 Despesas de Capital 1.247.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 1.017.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 1.327.263,28
4400000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 26.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.327.263,28
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.017.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490390000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.000,00
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 82.000,00
Pág. 56 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 261.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.245.263,28
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 619.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4492000000000 APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 
DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESC
5.000,00
4492520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 5.000,00
4600000000000 Amortização da Dívida 230.000,00
4690000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4690710000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000,00
4691000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 
100.000,00
4691710000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
9000000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 1.086.300,00
9000000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 923.500,00
9900000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 1.086.300,00
9900000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 923.500,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00
9999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 1.086.300,00
9999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 923.500,00
9999999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 923.500,00
9999999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.086.300,00
Total Órgão: 104.586.860,19
ÓRGÃO Resumo Geral
3000000000000 Despesas Correntes 103.941.646,91
3100000000000 Pessoal e Encargos Sociais 53.578.310,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO Resumo Geral
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.671.310,00
3190010000000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.144.900,00
3190030000000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.988.000,00
3190030100000 PENSÕES CIVIS 1.988.000,00
3190040000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.236.000,00
3190110000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.609.610,00
3190110100000 VENCIMENTOS E SALARIOS 27.609.610,00
3190130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.954.000,00
3190130200000 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 2.055.800,00
3190130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO; 50.000,00
3190134000000 ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES 100.000,00
3190160000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3190860000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
3190910000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3190910800000 SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL; 5.000,00
3190910900000 SENTENCA JUDICIAL - INATIVO CIVIL; 15.500,00
3190911000000 SENTENÇA JUDICIAL - PENSIONISTA CIVIL; 15.500,00
3190920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3190920100000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS; 5.500,00
3190920300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 5.500,00
3190940000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 331.000,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
2.907.000,00
3191130000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.005.000,00
3191130200000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 104.500,00
3191130800000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 
PREVIDENCIÁRIO;
1.797.500,00
3200000000000 Juros e Encargos da Dívida 25.000,00
3290000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3290210000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3291000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 
20.000,00
3291210000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
3300000000000 Outras Despesas Correntes 50.338.336,91
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 57
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO Resumo Geral
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 290.000,00
3350390000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 60.000,00
3350430000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 230.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.776.180,43
3390080000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
3390085600000 SALÁRIO FAMÍLIA 6.000,00
3390140000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 528.000,00
3390300000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.470.150,00
3390310000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 180.000,00
3390320000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.642.500,00
3390330000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00
3390340000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 4.293.000,00
3390360000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 853.000,00
3390390000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.198.527,72
3390400000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 50.250,00
3390460000000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 530.000,00
3390470000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.272.600,00
3390480000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 42.000,00
3390490000000 AUXILIO-TRANSPORTE 25.000,00
3390910000000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.611.052,71
3390920000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.600,00
3390930000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.500,00
3391000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
3.272.156,48
3391970000000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.272.156,48
4000000000000 Despesas de Capital 2.678.553,09
4400000000000 INVESTIMENTOS 2.448.553,09
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.443.553,09
4490390000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.000,00
4490510000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 369.989,81
4490520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.936.563,28
4492000000000 APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 
DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESC
5.000,00
4492520000000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 5.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 11 16/12/2025
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Código. Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO Resumo Geral
4600000000000 Amortização da Dívida 230.000,00
4690000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4690710000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000,00
4691000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 
100.000,00
4691710000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
9000000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.009.800,00
9900000000000 RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 2.009.800,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00
9999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 2.009.800,00
9999999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 2.009.800,00
Total Órgão: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Pág. 58 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
10000000000000 Receitas Correntes. 113.438.343,52
11000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.102.500,00
11100000000000 Impostos 4.647.500,00
11120000000000 Impostos sobre o Patrimônio 913.000,00
11125000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 610.000,00
11125001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 500.000,00
11125002000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 8.000,00
11125003000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 72.000,00
11125004000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 30.000,00
11125300000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 303.000,00
11125301000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 300.000,00
11125302000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 1.000,00
11125303000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 1.000,00
11125304000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Re 1.000,00
11130000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.708.500,00
11130300000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.708.500,00
11130310000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.358.500,00
11130311000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.358.500,00
11130340000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 350.000,00
11130341000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 350.000,00
11140000000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.026.000,00
11145100000000 Impostos sobre Serviços 2.026.000,00
11145110000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.026.000,00
11145111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.000.000,00
11145112000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de M 20.000,00
11145113000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00
11145114000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Mult 3.000,00
11200000000000 Taxas 454.000,00
11210000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 154.000,00
11210100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 154.000,00
11210101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 154.000,00
11220000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 300.000,00
11220100000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 300.000,00
11220101000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 300.000,00
11300000000000 Contribuição de Melhoria 1.000,00
11310000000000 Contribuição de Melhoria 1.000,00
11319900000000 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00
11319901000000 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00
12000000000000 Contribuições 2.370.000,00
12100000000000 Contribuições Sociais 2.020.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
12150000000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 2.020.000,00
12150100000000 Contribuição do Servidor Civil 2.007.000,00
12150110000000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.007.000,00
12150111000000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.001.000,00
12150112000000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 6.000,00
12150200000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.000,00
12150210000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 13.000,00
12150211000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 11.000,00
12150212000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 2.000,00
12400000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12410000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12415000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00
12415001000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 350.000,00
13000000000000 Receita Patrimonial 2.210.000,00
13100000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 18.000,00
13110000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 18.000,00
13110100000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 18.000,00
13110110000000 Aluguéis e Arrendamentos 18.000,00
13110111000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 18.000,00
13200000000000 Valores Mobiliários 2.192.000,00
13210000000000 Juros e Correções Monetárias 2.192.000,00
13210100000000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.082.000,00
13210110000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 2.082.000,00
13210400000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 110.000,00
13210401000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 110.000,00
16000000000000 Receita de Serviços 4.200,00
16200000000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.000,00
16210000000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.000,00
16210200000000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.000,00
16210201000000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.000,00
16900000000000 Outros Serviços 3.200,00
16990000000000 Outros Serviços 3.200,00
16999900000000 Outros Serviços 3.200,00
16999901000000 Outros Serviços - Principal 3.200,00
17000000000000 Transferências Correntes 102.204.000,00
17100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 54.454.000,00
17110000000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 24.857.000,00
17115100000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 24.850.000,00
17115110000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.900.000,00
17115111000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi 23.900.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 59
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17115120000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 950.000,00
17115121000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 950.000,00
17115200000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.000,00
17115201000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 7.000,00
17120000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos N 24.605.000,00
17125100000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 15.000,00
17125101000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 15.000,00
17125200000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 15.550.000,00
17125210000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7 15.320.000,00
17125211000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7 15.320.000,00
17125240000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 230.000,00
17125241000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 230.000,00
17129900000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploraç 9.040.000,00
17129901000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploraç 9.040.000,00
17130000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.223.000,00
17135000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fun 3.221.000,00
17135010000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 1.861.000,00
17135011000000 Transferências de Rec de Manut das Ações e Serv Púb de Saúde Atenção Prim 1.861.000,00
17135020000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 742.000,00
17135021000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 742.000,00
17135030000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 115.000,00
17135031000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 115.000,00
17135040000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 83.000,00
17135041000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 83.000,00
17135050000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 420.000,00
17135051000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú 420.000,00
17135100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fun 2.000,00
17135110000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135111000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135120000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17135121000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P 1.000,00
17140000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaç 1.411.000,00
17145000000000 Transferências do Salário-Educação 1.050.000,00
17145001000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.050.000,00
17145100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00
17145101000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00
17145200000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 250.000,00
17145201000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – P 250.000,00
17145300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 110.000,00
17145301000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 110.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17150000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manuten 2.000,00
17155000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.000,00
17155001000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - 1.000,00
17155100000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.000,00
17155101000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - 1.000,00
17160000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 156.000,00
17165000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 156.000,00
17170000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
17179900000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
17179901000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 50.000,00
17190000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00
17199900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00
17199901000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principa 150.000,00
17200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 35.748.000,00
17210000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 31.960.000,00
17215000000000 Cota-Parte do ICMS 30.000.000,00
17215001000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 30.000.000,00
17215100000000 Cota-Parte do IPVA 1.150.000,00
17215101000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.150.000,00
17215200000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 790.000,00
17215201000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 790.000,00
17215300000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
17215301000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principa 20.000,00
17220000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos N 3.202.000,00
17225200000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 3.202.000,00
17225201000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 3.202.000,00
17230000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 406.000,00
17235000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 406.000,00
17235001000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 406.000,00
17290000000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 180.000,00
17295100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 161.000,00
17295101000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 161.000,00
17299900000000 Outras Transferências dos Estados e DF 19.000,00
17299901000000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 19.000,00
17500000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.000.000,00
17510000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17515000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17515001000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 12.000.000,00
17900000000000 Demais Transferências Correntes 2.000,00
17910000000000 Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00
Pág. 60 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17919900000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00
17919901000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 2.000,00
19000000000000 Outras Receitas Correntes 1.547.643,52
19100000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00
19110000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00
19110100000000 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00
19110101000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
19110800000000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
19110801000000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000,00
19200000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 124.000,00
19210000000000 Indenizações 4.000,00
19210100000000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.000,00
19210101000000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1.000,00
19219900000000 Outras Indenizações 3.000,00
19219901000000 Outras Indenizações - Principal 3.000,00
19220000000000 Restituições 120.000,00
19229900000000 Outras Restituições 120.000,00
19229901000000 Outras Restituições - Principal 120.000,00
19900000000000 Demais Receitas Correntes 1.420.643,52
19990000000000 Outras Receitas Correntes 1.420.643,52
19990300000000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.367.000,00
19990301000000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.367.000,00
19991200000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucu 1.000,00
19991220000000 Ônus de Sucumbência 1.000,00
19991221000000 Ônus de Sucumbência - Principal 1.000,00
19999900000000 Outras Receitas 52.643,52
19999920000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 52.643,52
19999921000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 11.902,52
19999923000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 40.741,00
20000000000000 Receitas de Capital 112.000,00
24000000000000 Transferências de Capital 112.000,00
24100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 72.000,00
24140000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 72.000,00
24149900000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 72.000,00
24149901000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Princip 72.000,00
24200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 40.000,00
24220000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000,00
24220100000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 40.000,00
24220101000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órg 40.000,00
Total Arrecadadora 113.550.343,52
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
71000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes. 6.299.156,48
71200000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 4.764.312,96
71210000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições Sociais 4.764.312,96
71215000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 
Proteção
2.074.000,00
71215010000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil 6.000,00
71215011000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.000,00
71215011200000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de 
Mora
2.000,00
71215012000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.000,00
71215012100000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.000,00
71215013000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 2.000,00
71215013100000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00
71215020000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.963.000,00
71215021000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.963.000,00
71215021100000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.963.000,00
71215510000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Parcelamentos 105.000,00
71215511000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 105.000,00
71215511100000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 
Principal
20.000,00
71215511200000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 
Multas e J
85.000,00
71219000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Contribuições Sociais 2.690.312,96
71219990000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Contribuições Sociais 2.690.312,96
71219991000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela 
RFB
2.690.312,96
71219991200000 Corrente Intraorçamentária - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas 
pela RFB - 
2.690.312,96
71900000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 1.534.843,52
71990000000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 1.534.843,52
71999000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 1.534.843,52
71999010000000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes 
Própri
725.000,00
71999010100000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do 
Regimes Própri
722.000,00
71999010200000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do 
Regimes Própri
3.000,00
71999990000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas 809.843,52
71999992000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 
Primárias
809.843,52
71999992100000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 
Primárias -
809.843,52
Total Corrente Intraorçamentária 6.299.156,48
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 61
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
95100000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes. (11.169.400,00)
95170000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (11.169.400,00)
95171000000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (4.781.400,00)
95171100000000 Dedução FUNDEB - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (4.781.400,00)
95171151000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (4.780.000,00)
95171151100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (4.780.000,00)
95171151110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princi (4.780.000,00)
95171152000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (1.400,00)
95171152010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.400,00)
95172000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (6.388.000,00)
95172100000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (6.388.000,00)
95172150000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (6.000.000,00)
95172150010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (6.000.000,00)
95172151000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (230.000,00)
95172151010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (230.000,00)
95172152000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (158.000,00)
95172152010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (158.000,00)
Total Dedução FUNDEB (11.169.400,00)
96100000000000 Dedução Compensação - Receitas Correntes. (50.100,00)
96130000000000 Dedução Compensação - Receita Patrimonial (50.100,00)
96132000000000 Dedução Compensação - Valores Mobiliários (50.100,00)
96132100000000 Dedução Compensação - Juros e Correções Monetárias (50.100,00)
96132104000000 Dedução Compensação - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 
RPPS
(50.100,00)
96132104010000 Dedução Compensação - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 
RPPS -
(50.100,00)
Total Dedução Compensação (50.100,00)
Total Líquido da Receita 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 8 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Pág. 62 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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RIO DE JANEIRO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
0103100011.001 MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 6.689,81 6.689,81
0103100012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO (SUBSÍDIOS) 1.375.000,00 1.375.000,00
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
0103100022.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
0103100031.003 INVESTIMENTOS DO FUNDO LEGISLATIVO 600,00 600,00
0103100032.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO LEGISLATIVO 750,00 750,00
Total Unidade: 600,00 750,00 1.350,00
Total Órgão: 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
0103100011.001 MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 6.689,81 6.689,81
0103100012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO (SUBSÍDIOS) 1.375.000,00 1.375.000,00
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
0103100022.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
0103100031.003 INVESTIMENTOS DO FUNDO LEGISLATIVO 600,00 600,00
0103100032.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO LEGISLATIVO 750,00 750,00
Total Unidade: 600,00 750,00 1.350,00
Total Órgão: 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 63
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 796.500,00 806.500,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
0412200041.002 INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00
0412200042.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 349.000,00 349.000,00
0412200042.006 REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO 447.500,00 447.500,00
Total Unidade: 10.000,00 796.500,00 806.500,00
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.190.541,00 3.200.541,00
0412200051.004 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
0412200052.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.024.541,00 3.024.541,00
0412200052.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 166.000,00 166.000,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
0412200062.086 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 796.500,00 806.500,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
0412200041.002 INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00
0412200042.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 349.000,00 349.000,00
0412200042.006 REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO 447.500,00 447.500,00
Total Unidade: 10.000,00 796.500,00 806.500,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.190.541,00 3.200.541,00
0412200051.004 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
0412200052.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.024.541,00 3.024.541,00
0412200052.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 166.000,00 166.000,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
0412200062.086 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
Pág. 64 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 507.000,00 517.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 507.000,00 517.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 507.000,00 517.000,00
0412200071.021 INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00
0412200072.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 507.000,00 507.000,00
Total Unidade: 10.000,00 507.000,00 517.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
0412400081.005 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
0412400082.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 292.000,00 292.000,00
Total Unidade: 10.000,00 292.000,00 302.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
0412400081.005 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
0412400082.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 292.000,00 292.000,00
Total Unidade: 10.000,00 292.000,00 302.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 8.217.709,19 8.237.709,19
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
0412200102.097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
0412300101.006 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 20.000,00
0412300102.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 780.000,00 780.000,00
0412300102.080 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 1.625.552,71 1.625.552,71
0412300102.096 PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS 3.272.156,48 3.272.156,48
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
0412900102.079 OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
2884300110.002 ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA 230.000,00 230.000,00
2884300110.003 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA 25.000,00 25.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
2884500110.001 ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP 1.272.600,00 1.272.600,00
Total Unidade: 20.000,00 9.745.309,19 9.765.309,19
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 507.000,00 517.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 507.000,00 517.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 507.000,00 517.000,00
0412200071.021 INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00
0412200072.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 507.000,00 507.000,00
Total Unidade: 10.000,00 507.000,00 517.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 8.217.709,19 8.237.709,19
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
0412200102.097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
0412300101.006 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 20.000,00
0412300102.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 780.000,00 780.000,00
0412300102.080 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 1.625.552,71 1.625.552,71
0412300102.096 PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS 3.272.156,48 3.272.156,48
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
0412900102.079 OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
2884300110.002 ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA 230.000,00 230.000,00
2884300110.003 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA 25.000,00 25.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
2884500110.001 ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP 1.272.600,00 1.272.600,00
Total Unidade: 20.000,00 9.745.309,19 9.765.309,19
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 65
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
0412100121.032 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 80.000,00
0412100122.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
312.000,00 312.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
9999999992.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 80.000,00 1.398.300,00 1.478.300,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
0412100121.032 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 80.000,00
0412100122.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
312.000,00 312.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
9999999992.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 80.000,00 1.398.300,00 1.478.300,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 217.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 197.000,00 227.000,00
0612200131.035 INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
0612200132.014 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA 
E ORDEM PÚBLICA
197.000,00 197.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
0612200472.077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
0618100142.076 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
0618200482.078 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 112.000,00 112.000,00
0618200482.090 PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES 100.000,00 100.000,00
Total Unidade: 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 217.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 197.000,00 227.000,00
0612200131.035 INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
0612200132.014 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA 
E ORDEM PÚBLICA
197.000,00 197.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
0612200472.077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
0618100142.076 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
0618200482.078 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 112.000,00 112.000,00
0618200482.090 PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES 100.000,00 100.000,00
Total Unidade: 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
Pág. 66 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
1212200151.008 MODERNIZAR E EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
1212200152.015 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.016.000,00 2.016.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
1236100161.009 MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 52.000,00
1236100162.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.746.060,00 10.746.060,00
1236100162.017 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2.840.000,00 2.840.000,00
1236100162.018 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.355.000,00 1.355.000,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
1236500171.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 200.000,00
1236500171.011 MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 100.000,00
1236500172.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 3.165.000,00 3.165.000,00
1236500172.021 MERENDA ESCOLAR - CRECHE 535.000,00 535.000,00
1236500172.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ 3.565.000,00 3.565.000,00
1236500172.023 MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ 385.000,00 385.000,00
1236500172.024 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ 150.000,00 150.000,00
1236500172.099 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE 50.000,00 50.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
1236600192.025 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.260.000,00 1.260.000,00
1236600192.026 MERENDA ESCOLAR - EJA 245.000,00 245.000,00
1236600192.027 TRANSPORTE ESCOLAR EJA 100.000,00 100.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
1236700512.019 INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 34.000,00 567.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
2781200201.012 INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 34.000,00 34.000,00
2781200202.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 497.000,00 497.000,00
2781200202.029 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO 70.000,00 70.000,00
Total Unidade: 34.000,00 567.000,00 601.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 34.000,00 567.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
2781200201.012 INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 34.000,00 34.000,00
2781200202.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 497.000,00 497.000,00
2781200202.029 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO 70.000,00 70.000,00
Total Unidade: 34.000,00 567.000,00 601.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 67
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 50.000,00 794.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
1339200211.023 INVESTIMENTOS DA CULTURA 50.000,00 50.000,00
1339200212.030 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 362.000,00 362.000,00
1339200212.081 REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS 220.000,00 220.000,00
1339200212.082 PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO 212.000,00 212.000,00
Total Unidade: 50.000,00 794.000,00 844.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 50.000,00 794.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
1339200211.023 INVESTIMENTOS DA CULTURA 50.000,00 50.000,00
1339200212.030 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 362.000,00 362.000,00
1339200212.081 REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS 220.000,00 220.000,00
1339200212.082 PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO 212.000,00 212.000,00
Total Unidade: 50.000,00 794.000,00 844.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 13 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
2369500411.031 INVESTIMENTO NO TURISMO 10.000,00 10.000,00
2369500412.065 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 240.000,00 240.000,00
2369500412.083 OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
2369500412.098 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 2.710.000,00 2.710.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 13 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
2369500411.031 INVESTIMENTO NO TURISMO 10.000,00 10.000,00
2369500412.065 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 240.000,00 240.000,00
2369500412.083 OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
2369500412.098 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 2.710.000,00 2.710.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 14 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 60.000,00 482.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 382.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 382.000,00 412.000,00
2012200221.013 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 30.000,00
2012200222.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 382.000,00 382.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
2060600221.034 INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA 30.000,00 30.000,00
2060600222.094 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 40.000,00 40.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
2060600492.095 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00 482.000,00 542.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 14 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 60.000,00 482.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 382.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 382.000,00 412.000,00
2012200221.013 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 30.000,00
2012200222.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 382.000,00 382.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
2060600221.034 INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA 30.000,00 30.000,00
2060600222.094 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 40.000,00 40.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
2060600492.095 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00 482.000,00 542.000,00
Pág. 68 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 15 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
2612200231.022 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 20.000,00 20.000,00
2612200232.032 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 3.012.340,00 3.012.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
2678200232.087 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 52.000,00 52.000,00
Total Unidade: 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 15 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
2612200231.022 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 20.000,00 20.000,00
2612200232.032 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 3.012.340,00 3.012.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
2678200232.087 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 52.000,00 52.000,00
Total Unidade: 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 16 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 892.000,00 942.000,00
1812200241.014 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
1812200242.033 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 892.000,00 892.000,00
Total Unidade: 50.000,00 892.000,00 942.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 16 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 892.000,00 942.000,00
1812200241.014 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
1812200242.033 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 892.000,00 892.000,00
Total Unidade: 50.000,00 892.000,00 942.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 17 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 2.005.000,00 2.030.000,00
1854100391.017 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00
1854100392.060 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.965.000,00 1.965.000,00
1854100392.061 OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 30.000,00 30.000,00
1854100392.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 10.000,00 10.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
1854100462.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 17 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 2.005.000,00 2.030.000,00
1854100391.017 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00
1854100392.060 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.965.000,00 1.965.000,00
1854100392.061 OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 30.000,00 30.000,00
1854100392.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 10.000,00 10.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
1854100462.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 69
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 18 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
1854100431.019 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 5.000,00
1854100432.067 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.000,00 77.000,00
Total Unidade: 5.000,00 77.000,00 82.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 18 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
1854100431.019 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 5.000,00
1854100432.067 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.000,00 77.000,00
Total Unidade: 5.000,00 77.000,00 82.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 19 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 140.000,00 5.195.400,00 5.335.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
1512200251.015 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
1545100251.024 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES 60.000,00 60.000,00
1545100252.034 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.336.400,00 3.336.400,00
15452 SERVIçOS URBANOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
1545200251.027 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
1545200252.062 MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES 70.000,00 70.000,00
1545200252.084 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.789.000,00 1.789.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 60.000,00 60.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
1751200252.088 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 140.000,00 5.255.400,00 5.395.400,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 19 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 140.000,00 5.195.400,00 5.335.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
1512200251.015 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
1545100251.024 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES 60.000,00 60.000,00
1545100252.034 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.336.400,00 3.336.400,00
15452 SERVIçOS URBANOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
1545200251.027 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
1545200252.062 MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES 70.000,00 70.000,00
1545200252.084 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.789.000,00 1.789.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 60.000,00 60.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
1751200252.088 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS 140.000,00 5.255.400,00 5.395.400,00
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 20 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
1648200402.064 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 20 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
1648200402.064 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 30.000,00 30.000,00
Pág. 70 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 21 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.636.500,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.636.500,00 2.636.500,00
1012200262.036 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.555.000,00 2.555.000,00
1012200262.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.000,00 51.000,00
1012200262.038 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 30.500,00 30.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 213.695,92 7.421.014,08 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 213.695,92 7.001.014,08 7.214.710,00
1030100271.016 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA 82.000,00 82.000,00
1030100271.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA 77.000,00 77.000,00
1030100271.039 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA 54.695,92 54.695,92
1030100272.039 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.252.484,08 6.252.484,08
1030100272.041 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 668.530,00 668.530,00
1030100272.042 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 80.000,00 80.000,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
1030100302.043 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 420.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
1030200291.037 AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X 1.053.567,36 1.053.567,36
1030200292.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 352.800,00 352.800,00
1030200292.042 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 350.000,00 350.000,00
1030200292.044 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 9.597.432,64 9.597.432,64
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 40.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00
1030400282.045 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 238.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 238.000,00 238.000,00
1030500282.046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00 60.000,00
1030500282.047 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 178.000,00 178.000,00
Total Unidade: 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 22 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 3.734.000,00 3.764.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 2.760.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 2.740.000,00 2.770.000,00
0812200311.033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS 20.000,00 20.000,00
0812200311.036 INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 10.000,00 10.000,00
0812200312.048 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.727.000,00 2.727.000,00
0812200312.049 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 13.000,00 13.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
0812200322.093 PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 8.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
0824300342.056 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 8.000,00 8.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
0824400322.053 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
0824400342.051 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 496.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
0824500312.100 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
0824500322.054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 157.000,00 157.000,00
0824500332.055 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 157.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
0824500352.052 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 25.000,00 25.000,00
Total Unidade: 30.000,00 3.734.000,00 3.764.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 71
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 23 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 290.000,00 291.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
0824300371.030 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00
0824300372.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 278.000,00 278.000,00
0824300372.058 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 6.000,00 6.000,00
0824300372.059 ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.000,00 3.000,00
0824300372.091 GARANTIR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O COMBATE AO 
ABUSO E A EXPLORAÇÃO
3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 1.000,00 290.000,00 291.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 23 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 290.000,00 291.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
0824300371.030 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00
0824300372.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 278.000,00 278.000,00
0824300372.058 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 6.000,00 6.000,00
0824300372.059 ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.000,00 3.000,00
0824300372.091 GARANTIR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O COMBATE AO 
ABUSO E A EXPLORAÇÃO
3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 1.000,00 290.000,00 291.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 24 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 5.000,00 15.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0824100381.029 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 5.000,00
0824100382.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 5.000,00 15.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 24 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 5.000,00 15.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0824100381.029 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 5.000,00
0824100382.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 5.000,00 15.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 25 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
15 URBANISMO 91.000,00 2.177.000,00 2.268.000,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
1512200361.026 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 56.000,00
1512200362.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 2.173.000,00 2.173.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
1545100361.025 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 4.000,00 9.000,00
1545200361.028 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL 5.000,00 5.000,00
1545200362.085 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 4.000,00 4.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
1751200362.089 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 91.000,00 2.181.000,00 2.272.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 25 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
15 URBANISMO 91.000,00 2.177.000,00 2.268.000,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
1512200361.026 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 56.000,00
1512200362.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 2.173.000,00 2.173.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
1545100361.025 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 4.000,00 9.000,00
1545200361.028 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL 5.000,00 5.000,00
1545200362.085 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 4.000,00 4.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
1751200362.089 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 91.000,00 2.181.000,00 2.272.000,00
Pág. 72 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 26 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 26.000,00 1.198.000,00 1.224.000,00
0927200441.020 INVESTIMENTOS DO I.A.P.D.B. 26.000,00 26.000,00
0927200442.068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B. 1.064.500,00 1.064.500,00
0927200442.070 MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO) 133.500,00 133.500,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
0927200452.071 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I 8.208.900,00 8.208.900,00
0927200452.072 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II 4.022.000,00 4.022.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00 923.500,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
9999777772.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II 923.500,00 923.500,00
Total Unidade: 26.000,00 14.352.400,00 14.378.400,00
Total Órgão: 2.386.263,28 102.200.596,91 104.586.860,19
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 27 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
0103100011.001 MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 6.689,81 6.689,81
0103100012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO (SUBSÍDIOS) 1.375.000,00 1.375.000,00
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
0103100022.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
0103100031.003 INVESTIMENTOS DO FUNDO LEGISLATIVO 600,00 600,00
0103100032.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO LEGISLATIVO 750,00 750,00
04 ADMINISTRAÇÃO 140.000,00 14.115.750,19 14.255.750,19
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
0412100121.032 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 80.000,00 80.000,00
0412100122.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
312.000,00 312.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 7.794.041,00 7.824.041,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
0412200041.002 INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00
0412200042.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 349.000,00 349.000,00
0412200042.006 REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO 447.500,00 447.500,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.190.541,00 3.200.541,00
0412200051.004 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00
0412200052.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.024.541,00 3.024.541,00
0412200052.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 166.000,00 166.000,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
0412200062.086 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 507.000,00 517.000,00
0412200071.021 INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00
0412200072.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 507.000,00 507.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
0412200102.097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS 2.500.000,00 2.500.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 26 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 26.000,00 1.198.000,00 1.224.000,00
0927200441.020 INVESTIMENTOS DO I.A.P.D.B. 26.000,00 26.000,00
0927200442.068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B. 1.064.500,00 1.064.500,00
0927200442.070 MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO) 133.500,00 133.500,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
0927200452.071 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I 8.208.900,00 8.208.900,00
0927200452.072 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II 4.022.000,00 4.022.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00 923.500,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
9999777772.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II 923.500,00 923.500,00
Total Unidade: 26.000,00 14.352.400,00 14.378.400,00
Total Órgão: 2.386.263,28 102.200.596,91 104.586.860,19
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 73
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 28 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
0412300101.006 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 20.000,00
0412300102.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 780.000,00 780.000,00
0412300102.080 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 1.625.552,71 1.625.552,71
0412300102.096 PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS 3.272.156,48 3.272.156,48
04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
0412400081.005 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
0412400082.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 292.000,00 292.000,00
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
0412900102.079 OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 217.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 197.000,00 227.000,00
0612200131.035 INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
0612200132.014 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, 
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
197.000,00 197.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
0612200472.077 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
0618100142.076 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
0618200482.078 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 112.000,00 112.000,00
0618200482.090 PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES 100.000,00 100.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.000,00 4.039.000,00 4.075.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 2.760.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 2.740.000,00 2.770.000,00
0812200311.033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 29 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
0812200311.036 INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 10.000,00 10.000,00
0812200312.048 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.727.000,00 2.727.000,00
0812200312.049 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 13.000,00 13.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
0812200322.093 PROCADSUAS 20.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 5.000,00 15.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0824100381.029 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 5.000,00
0824100382.092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15.000,00 15.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 298.000,00 299.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
0824300342.056 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 8.000,00 8.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
0824300371.030 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00
0824300372.057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 278.000,00 278.000,00
0824300372.058 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 6.000,00 6.000,00
0824300372.059 ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.000,00 3.000,00
0824300372.091 GARANTIR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O COMBATE 
AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO
3.000,00 3.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
0824400322.053 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
0824400342.051 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 496.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
0824500312.100 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
0824500322.054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 157.000,00 157.000,00
0824500332.055 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 157.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
Pág. 74 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 30 de 35 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
0824500352.052 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 25.000,00 25.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 26.000,00 1.198.000,00 1.224.000,00
0927200441.020 INVESTIMENTOS DO I.A.P.D.B. 26.000,00 26.000,00
0927200442.068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO I.A.P.D.B. 1.064.500,00 1.064.500,00
0927200442.070 MANUTENÇÃO PREV DUAS BARRAS - PRÓ GESTÃO (CAPACITAÇÃO) 133.500,00 133.500,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
0927200452.071 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I 8.208.900,00 8.208.900,00
0927200452.072 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II 4.022.000,00 4.022.000,00
10 SAUDE 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.636.500,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.636.500,00 2.636.500,00
1012200262.036 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.555.000,00 2.555.000,00
1012200262.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.000,00 51.000,00
1012200262.038 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 30.500,00 30.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 213.695,92 7.421.014,08 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 213.695,92 7.001.014,08 7.214.710,00
1030100271.016 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA 82.000,00 82.000,00
1030100271.038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA 77.000,00 77.000,00
1030100271.039 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA 54.695,92 54.695,92
1030100272.039 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.252.484,08 6.252.484,08
1030100272.041 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 668.530,00 668.530,00
1030100272.042 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 80.000,00 80.000,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
1030100302.043 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 420.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
1030200291.037 AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X 1.053.567,36 1.053.567,36
1030200292.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 352.800,00 352.800,00
1030200292.042 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 350.000,00 350.000,00
1030200292.044 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 9.597.432,64 9.597.432,64
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 31 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 40.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00
1030400282.045 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 238.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 238.000,00 238.000,00
1030500282.046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00 60.000,00
1030500282.047 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 178.000,00 178.000,00
12 EDUCAÇÃO 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
1212200151.008 MODERNIZAR E EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
1212200152.015 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.016.000,00 2.016.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
1236100161.009 MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 52.000,00
1236100162.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.746.060,00 10.746.060,00
1236100162.017 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2.840.000,00 2.840.000,00
1236100162.018 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.355.000,00 1.355.000,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
1236500171.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 200.000,00
1236500171.011 MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL 100.000,00 100.000,00
1236500172.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE 3.165.000,00 3.165.000,00
1236500172.021 MERENDA ESCOLAR - CRECHE 535.000,00 535.000,00
1236500172.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ 3.565.000,00 3.565.000,00
1236500172.023 MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ 385.000,00 385.000,00
1236500172.024 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ 150.000,00 150.000,00
1236500172.099 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE 50.000,00 50.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
1236600192.025 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.260.000,00 1.260.000,00
1236600192.026 MERENDA ESCOLAR - EJA 245.000,00 245.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 75
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 32 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
1236600192.027 TRANSPORTE ESCOLAR EJA 100.000,00 100.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
1236700512.019 INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00
13 CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 50.000,00 794.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
1339200211.023 INVESTIMENTOS DA CULTURA 50.000,00 50.000,00
1339200212.030 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 362.000,00 362.000,00
1339200212.081 REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS 220.000,00 220.000,00
1339200212.082 PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO 212.000,00 212.000,00
15 URBANISMO 231.000,00 7.372.400,00 7.603.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 86.000,00 2.173.000,00 2.259.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
1512200251.015 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
1512200361.026 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 56.000,00
1512200362.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 2.173.000,00 2.173.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 90.000,00 3.336.400,00 3.426.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
1545100251.024 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES 60.000,00 60.000,00
1545100252.034 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.336.400,00 3.336.400,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
1545100361.025 REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 55.000,00 1.863.000,00 1.918.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
1545200251.027 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
1545200252.062 MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES 70.000,00 70.000,00
1545200252.084 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.789.000,00 1.789.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 4.000,00 9.000,00
1545200361.028 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL 5.000,00 5.000,00
1545200362.085 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.000,00 4.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 33 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
1648200402.064 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00 64.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 64.000,00 64.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
1751200252.088 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 60.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
1751200362.089 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 4.000,00 4.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 80.000,00 2.994.000,00 3.074.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 892.000,00 942.000,00
1812200241.014 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
1812200242.033 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 892.000,00 892.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 30.000,00 2.102.000,00 2.132.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 2.005.000,00 2.030.000,00
1854100391.017 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00
1854100392.060 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.965.000,00 1.965.000,00
1854100392.061 OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 30.000,00 30.000,00
1854100392.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 10.000,00 10.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
1854100431.019 INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.000,00 5.000,00
1854100432.067 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.000,00 77.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
1854100462.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 60.000,00 482.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 382.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 382.000,00 412.000,00
2012200221.013 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 30.000,00
2012200222.031 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 382.000,00 382.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
Pág. 76 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 34 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
2060600221.034 INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA 30.000,00 30.000,00
2060600222.094 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 40.000,00 40.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
2060600492.095 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
2369500411.031 INVESTIMENTO NO TURISMO 10.000,00 10.000,00
2369500412.065 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 240.000,00 240.000,00
2369500412.083 OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
2369500412.098 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 2.710.000,00 2.710.000,00
26 TRANSPORTE 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
2612200231.022 INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 20.000,00 20.000,00
2612200232.032 MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 3.012.340,00 3.012.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
2678200232.087 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 52.000,00 52.000,00
27 DESPORTO E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 34.000,00 567.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
2781200201.012 INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 34.000,00 34.000,00
2781200202.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 497.000,00 497.000,00
2781200202.029 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO 70.000,00 70.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
2884300110.002 ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA 230.000,00 230.000,00
2884300110.003 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA 25.000,00 25.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 35 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
2884500110.001 ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP 1.272.600,00 1.272.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00 2.009.800,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
9999777772.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II 923.500,00 923.500,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
9999999992.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Órgão: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 35 de 35 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
2884500110.001 ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP 1.272.600,00 1.272.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00 2.009.800,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
9999777772.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II 923.500,00 923.500,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
9999999992.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Órgão: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 77
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.035.100,00 6.689,81 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 4.035.100,00 6.689,81 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 1.375.000,00 6.689,81 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 4.035.100,00 6.689,81 4.041.789,81
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 750,00 600,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 750,00 600,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 750,00 600,00 1.350,00
Total Unidade: 750,00 600,00 1.350,00
Total Órgão: 4.035.850,00 7.289,81 4.043.139,81
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 796.500,00 10.000,00 806.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 796.500,00 10.000,00 806.500,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 796.500,00 10.000,00 806.500,00
Total Unidade: 796.500,00 10.000,00 806.500,00
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 3.990.541,00 10.000,00 4.000.541,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.990.541,00 10.000,00 4.000.541,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.190.541,00 10.000,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
Total Unidade: 3.990.541,00 10.000,00 4.000.541,00
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
04 ADMINISTRAÇÃO 507.000,00 10.000,00 517.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 507.000,00 10.000,00 517.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 507.000,00 10.000,00 517.000,00
Total Unidade: 507.000,00 10.000,00 517.000,00
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 292.000,00 10.000,00 302.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 292.000,00 10.000,00 302.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 292.000,00 10.000,00 302.000,00
Total Unidade: 292.000,00 10.000,00 302.000,00
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 8.217.709,19 20.000,00 8.237.709,19
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.677.709,19 20.000,00 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.677.709,19 20.000,00 5.697.709,19
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.297.600,00 230.000,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 25.000,00 230.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00 230.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
Total Unidade: 9.515.309,19 250.000,00 9.765.309,19
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 312.000,00 80.000,00 392.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 312.000,00 80.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 312.000,00 80.000,00 392.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
Total Unidade: 312.000,00 80.000,00 1.478.300,00
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.464.000,00 30.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.000,00 30.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 197.000,00 30.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
Pág. 78 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
Total Unidade: 1.464.000,00 30.000,00 1.494.000,00
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 26.612.060,00 402.000,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.016.000,00 50.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.016.000,00 50.000,00 2.066.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.941.060,00 52.000,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.941.060,00 52.000,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 7.850.000,00 300.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 7.850.000,00 300.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 26.612.060,00 402.000,00 27.014.060,00
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 567.000,00 34.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 567.000,00 34.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 567.000,00 34.000,00 601.000,00
Total Unidade: 567.000,00 34.000,00 601.000,00
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA 794.000,00 50.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 794.000,00 50.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 794.000,00 50.000,00 844.000,00
Total Unidade: 794.000,00 50.000,00 844.000,00
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
Total Unidade: 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 482.000,00 60.000,00 542.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 11 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 382.000,00 30.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 382.000,00 30.000,00 412.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 30.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 40.000,00 30.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 482.000,00 60.000,00 542.000,00
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 3.064.340,00 20.000,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.012.340,00 20.000,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.012.340,00 20.000,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
Total Unidade: 3.064.340,00 20.000,00 3.084.340,00
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 892.000,00 50.000,00 942.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 892.000,00 50.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 892.000,00 50.000,00 942.000,00
Total Unidade: 892.000,00 50.000,00 942.000,00
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.050.000,00 2.050.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 2.050.000,00 2.050.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.030.000,00 2.030.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 2.050.000,00 2.050.000,00
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 77.000,00 5.000,00 82.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 77.000,00 5.000,00 82.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.000,00 5.000,00 82.000,00
Total Unidade: 77.000,00 5.000,00 82.000,00
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 5.195.400,00 140.000,00 5.335.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 79
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 11 16/12/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 3.336.400,00 60.000,00 3.396.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.336.400,00 60.000,00 3.396.400,00
15452 SERVIçOS URBANOS 1.859.000,00 50.000,00 1.909.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.859.000,00 50.000,00 1.909.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 60.000,00 60.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 5.255.400,00 140.000,00 5.395.400,00
Unidade 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 30.000,00 30.000,00
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 20.575.746,72 1.327.263,28 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.626.500,00 10.000,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.626.500,00 10.000,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 7.411.014,08 223.695,92 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 6.991.014,08 223.695,92 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.280.232,64 1.073.567,36 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 10.280.232,64 1.073.567,36 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 30.000,00 10.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 10.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 228.000,00 10.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 228.000,00 10.000,00 238.000,00
Total Unidade: 20.575.746,72 1.327.263,28 21.903.010,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.714.000,00 50.000,00 3.764.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.760.000,00 30.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.740.000,00 30.000,00 2.770.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 11 16/12/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 8.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 476.000,00 20.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 284.000,00 10.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 147.000,00 10.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
Total Unidade: 3.714.000,00 50.000,00 3.764.000,00
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 290.000,00 1.000,00 291.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 290.000,00 1.000,00 291.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 290.000,00 1.000,00 291.000,00
Total Unidade: 290.000,00 1.000,00 291.000,00
Unidade 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 5.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 15.000,00 5.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15.000,00 5.000,00 20.000,00
Total Unidade: 15.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
15 URBANISMO 2.177.000,00 91.000,00 2.268.000,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.173.000,00 56.000,00 2.229.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 2.173.000,00 56.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 4.000,00 5.000,00 9.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 5.000,00 9.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 4.000,00 4.000,00
Pág. 80 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 11 16/12/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 2.181.000,00 91.000,00 2.272.000,00
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.428.900,00 26.000,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 13.428.900,00 26.000,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 1.198.000,00 26.000,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00
Total Unidade: 13.428.900,00 26.000,00 14.378.400,00
Total Órgão: 99.905.796,91 2.671.263,28 104.586.860,19
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 4.035.850,00 7.289,81 4.043.139,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 4.035.850,00 7.289,81 4.043.139,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 1.375.000,00 6.689,81 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 750,00 600,00 1.350,00
04 ADMINISTRAÇÃO 14.115.750,19 140.000,00 14.255.750,19
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 312.000,00 80.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 312.000,00 80.000,00 392.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.794.041,00 30.000,00 7.824.041,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 796.500,00 10.000,00 806.500,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 3.190.541,00 10.000,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 507.000,00 10.000,00 517.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.677.709,19 20.000,00 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.677.709,19 20.000,00 5.697.709,19
04124 CONTROLE INTERNO 292.000,00 10.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 292.000,00 10.000,00 302.000,00
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 11 16/12/2025
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Resumo Geral
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.464.000,00 30.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.000,00 30.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 197.000,00 30.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.019.000,00 56.000,00 4.075.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.760.000,00 30.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.740.000,00 30.000,00 2.770.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 15.000,00 5.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15.000,00 5.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 298.000,00 1.000,00 299.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 290.000,00 1.000,00 291.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 476.000,00 20.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 284.000,00 10.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 147.000,00 10.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.428.900,00 26.000,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 13.428.900,00 26.000,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 1.198.000,00 26.000,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
10 SAUDE 20.575.746,72 1.327.263,28 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.626.500,00 10.000,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.626.500,00 10.000,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 7.411.014,08 223.695,92 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 6.991.014,08 223.695,92 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 81
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 11 16/12/2025
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Resumo Geral
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.280.232,64 1.073.567,36 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 10.280.232,64 1.073.567,36 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 30.000,00 10.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 10.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 228.000,00 10.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 228.000,00 10.000,00 238.000,00
12 EDUCAÇÃO 26.612.060,00 402.000,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.016.000,00 50.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.016.000,00 50.000,00 2.066.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.941.060,00 52.000,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.941.060,00 52.000,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 7.850.000,00 300.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 7.850.000,00 300.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
13 CULTURA 794.000,00 50.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 794.000,00 50.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 794.000,00 50.000,00 844.000,00
15 URBANISMO 7.372.400,00 231.000,00 7.603.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.173.000,00 86.000,00 2.259.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 2.173.000,00 56.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 3.336.400,00 90.000,00 3.426.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.336.400,00 60.000,00 3.396.400,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 1.863.000,00 55.000,00 1.918.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.859.000,00 50.000,00 1.909.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 5.000,00 9.000,00
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00 64.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 64.000,00 64.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 11 16/12/2025
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Resumo Geral
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.019.000,00 55.000,00 3.074.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 892.000,00 50.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 892.000,00 50.000,00 942.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 2.127.000,00 5.000,00 2.132.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.030.000,00 2.030.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 77.000,00 5.000,00 82.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 482.000,00 60.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 382.000,00 30.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 382.000,00 30.000,00 412.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 30.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 40.000,00 30.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3.000.000,00 10.000,00 3.010.000,00
26 TRANSPORTE 3.064.340,00 20.000,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.012.340,00 20.000,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.012.340,00 20.000,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
27 DESPORTO E LAZER 567.000,00 34.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 567.000,00 34.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 567.000,00 34.000,00 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.297.600,00 230.000,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 25.000,00 230.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00 230.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00
Pág. 82 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Resumo Geral
Total Resumo 103.941.646,91 2.678.553,09 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 11 16/12/2025
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Resumo Geral
Total Resumo 103.941.646,91 2.678.553,09 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
Total Unidade: 600,00 750,00 1.350,00
Total Órgão: 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 6.689,81 4.035.100,00 4.041.789,81
Unidade 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 600,00 750,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
Total Unidade: 600,00 750,00 1.350,00
Total Órgão: 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 83
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0200 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 796.500,00 806.500,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
Total Unidade: 10.000,00 796.500,00 806.500,00
Unidade 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.190.541,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.990.541,00 4.000.541,00
Unidade 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 507.000,00 517.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 507.000,00 517.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 507.000,00 517.000,00
Total Unidade: 10.000,00 507.000,00 517.000,00
Unidade 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
Total Unidade: 10.000,00 292.000,00 302.000,00
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 8.217.709,19 8.237.709,19
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
Total Unidade: 20.000,00 9.745.309,19 9.765.309,19
Unidade 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.000,00 312.000,00 392.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 80.000,00 1.398.300,00 1.478.300,00
Unidade 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 217.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E 
ORDEM PÚBLICA
30.000,00 197.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
Total Unidade: 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
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CONSOLIDADO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
Unidade 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 34.000,00 567.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
Total Unidade: 34.000,00 567.000,00 601.000,00
Unidade 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 50.000,00 794.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
Total Unidade: 50.000,00 794.000,00 844.000,00
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
Total Unidade: 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 60.000,00 482.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 382.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 382.000,00 412.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 60.000,00 482.000,00 542.000,00
Unidade 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
Total Unidade: 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
Unidade 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 892.000,00 942.000,00
Total Unidade: 50.000,00 892.000,00 942.000,00
Unidade 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 2.005.000,00 2.030.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 25.000,00 2.025.000,00 2.050.000,00
Unidade 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 5.000,00 77.000,00 82.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
5.000,00 77.000,00 82.000,00
Total Unidade: 5.000,00 77.000,00 82.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 85
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 140.000,00 5.195.400,00 5.335.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
30.000,00 30.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
15452 SERVIçOS URBANOS 50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 60.000,00 60.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 140.000,00 5.255.400,00 5.395.400,00
Unidade 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 30.000,00 30.000,00
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.636.500,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.636.500,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 213.695,92 7.421.014,08 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 213.695,92 7.001.014,08 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 40.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 238.000,00 238.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 7 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 238.000,00 238.000,00
Total Unidade: 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 3.734.000,00 3.764.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 2.760.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 2.740.000,00 2.770.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 8.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 496.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 157.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
Total Unidade: 30.000,00 3.734.000,00 3.764.000,00
Unidade 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 290.000,00 291.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 290.000,00 291.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
1.000,00 290.000,00 291.000,00
Total Unidade: 1.000,00 290.000,00 291.000,00
Unidade 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 5.000,00 15.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
Total Unidade: 5.000,00 15.000,00 20.000,00
Pág. 86 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 8 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
15 URBANISMO 91.000,00 2.177.000,00 2.268.000,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 4.000,00 9.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 4.000,00 4.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 91.000,00 2.181.000,00 2.272.000,00
Unidade 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 26.000,00 1.198.000,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00 923.500,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
Total Unidade: 26.000,00 14.352.400,00 14.378.400,00
Total Órgão: 2.386.263,28 102.200.596,91 104.586.860,19
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 9 de 13 16/12/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 7.289,81 4.035.850,00 4.043.139,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 6.689,81 1.375.000,00 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 600,00 750,00 1.350,00
04 ADMINISTRAÇÃO 140.000,00 14.115.750,19 14.255.750,19
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 312.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.000,00 312.000,00 392.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 7.794.041,00 7.824.041,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 796.500,00 806.500,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.190.541,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 10.000,00 507.000,00 517.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 5.677.709,19 5.697.709,19
04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 292.000,00 302.000,00
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 1.464.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 217.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E 
ORDEM PÚBLICA
30.000,00 197.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 212.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 212.000,00 212.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.000,00 4.039.000,00 4.075.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 2.760.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 2.740.000,00 2.770.000,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 87
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 13 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 5.000,00 15.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 15.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 298.000,00 299.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
1.000,00 290.000,00 291.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 470.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 496.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 294.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 157.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 26.000,00 13.428.900,00 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 26.000,00 1.198.000,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 12.230.900,00 12.230.900,00
10 SAUDE 1.267.263,28 20.635.746,72 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.636.500,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.636.500,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 213.695,92 7.421.014,08 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 213.695,92 7.001.014,08 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 420.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 1.053.567,36 10.300.232,64 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 40.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 238.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 238.000,00 238.000,00
12 EDUCAÇÃO 402.000,00 26.612.060,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 11 de 13 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO
50.000,00 2.016.000,00 2.066.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.000,00 14.941.060,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 300.000,00 7.850.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.605.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
13 CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 50.000,00 794.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 50.000,00 794.000,00 844.000,00
15 URBANISMO 231.000,00 7.372.400,00 7.603.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 86.000,00 2.173.000,00 2.259.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
30.000,00 30.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 56.000,00 2.173.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 90.000,00 3.336.400,00 3.426.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
60.000,00 3.336.400,00 3.396.400,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 30.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 55.000,00 1.863.000,00 1.918.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
50.000,00 1.859.000,00 1.909.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 4.000,00 9.000,00
16 HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 30.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00 64.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 64.000,00 64.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS
60.000,00 60.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
Pág. 88 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 12 de 13 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
18 GESTÃO AMBIENTAL 80.000,00 2.994.000,00 3.074.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 892.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 892.000,00 942.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 30.000,00 2.102.000,00 2.132.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 2.005.000,00 2.030.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
5.000,00 77.000,00 82.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 20.000,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 60.000,00 482.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 382.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 382.000,00 412.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 60.000,00 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00
26 TRANSPORTE 20.000,00 3.064.340,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 20.000,00 3.012.340,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 52.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 52.000,00 52.000,00
27 DESPORTO E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 34.000,00 567.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 34.000,00 567.000,00 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.272.600,00 1.272.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00 2.009.800,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
Provedor do Sistema:
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 13 de 13 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Resumo: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 13 de 13 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Resumo: 2.393.553,09 106.236.446,91 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido: 102.330.843,52
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS,16 de dezembro de 2025
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 89
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RIO DE JANEIRO
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.041.789,81 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 4.041.789,81 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 1.381.689,81 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 4.041.789,81 4.041.789,81
Unidade: 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 1.350,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 1.350,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 1.350,00 1.350,00
Total Unidade: 1.350,00 1.350,00
Total Órgão: 4.043.139,81 4.043.139,81
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 2 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 0200 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 789.500,00 17.000,00 806.500,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 789.500,00 17.000,00 806.500,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 789.500,00 17.000,00 806.500,00
Total Unidade: 789.500,00 17.000,00 806.500,00
Unidade: 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 2.360.541,00 1.640.000,00 4.000.541,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.360.541,00 1.640.000,00 4.000.541,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2.360.541,00 840.000,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
Total Unidade: 2.360.541,00 1.640.000,00 4.000.541,00
Unidade: 0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
04 ADMINISTRAÇÃO 492.000,00 25.000,00 517.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 492.000,00 25.000,00 517.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 492.000,00 25.000,00 517.000,00
Total Unidade: 492.000,00 25.000,00 517.000,00
Unidade: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 282.000,00 20.000,00 302.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 282.000,00 20.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 282.000,00 20.000,00 302.000,00
Total Unidade: 282.000,00 20.000,00 302.000,00
Unidade: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 8.187.709,19 50.000,00 8.237.709,19
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.500.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.647.709,19 50.000,00 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.647.709,19 50.000,00 5.697.709,19
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.255.000,00 272.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.000.000,00 272.600,00 1.272.600,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 1 de 12 16/12/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.041.789,81 4.041.789,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 4.041.789,81 4.041.789,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 1.381.689,81 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
Total Unidade: 4.041.789,81 4.041.789,81
Unidade: 0101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 1.350,00 1.350,00
01031 AçÃO LEGISLATIVA 1.350,00 1.350,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 1.350,00 1.350,00
Total Unidade: 1.350,00 1.350,00
Total Órgão: 4.043.139,81 4.043.139,81
Pág. 90 Edição - 1751 O Popular Carmo, 18 de Dezembro de 2025
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 3 de 12 16/12/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000,00 272.600,00 1.272.600,00
Total Unidade: 9.442.709,19 322.600,00 9.765.309,19
Unidade: 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO 212.000,00 180.000,00 392.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 212.000,00 180.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
212.000,00 180.000,00 392.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Unidade: 1.298.300,00 180.000,00 1.478.300,00
Unidade: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.364.000,00 130.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.000,00 30.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 197.000,00 30.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 112.000,00 100.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 112.000,00 100.000,00 212.000,00
Total Unidade: 1.364.000,00 130.000,00 1.494.000,00
Unidade: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 6.037.060,00 20.977.000,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.796.000,00 270.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.796.000,00 270.000,00 2.066.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.111.060,00 12.882.000,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.111.060,00 12.882.000,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 1.650.000,00 6.500.000,00 8.150.000,00
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.650.000,00 6.500.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 380.000,00 1.225.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 380.000,00 1.225.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 100.000,00 100.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 100.000,00 200.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 4 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total Unidade: 6.037.060,00 20.977.000,00 27.014.060,00
Unidade: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 437.000,00 164.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 437.000,00 164.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 437.000,00 164.000,00 601.000,00
Total Unidade: 437.000,00 164.000,00 601.000,00
Unidade: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA 432.000,00 412.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 432.000,00 412.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 432.000,00 412.000,00 844.000,00
Total Unidade: 432.000,00 412.000,00 844.000,00
Unidade: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
Total Unidade: 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 362.000,00 180.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.000,00 110.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 302.000,00 110.000,00 412.000,00
20606 EXTENSÃO RURAL 60.000,00 70.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
Total Unidade: 362.000,00 180.000,00 542.000,00
Unidade: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 1.102.340,00 1.982.000,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.092.340,00 1.940.000,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 1.092.340,00 1.940.000,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 10.000,00 42.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 42.000,00 52.000,00
Total Unidade: 1.102.340,00 1.982.000,00 3.084.340,00
Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 91
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
Municipal de Duas Barras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 5 de 12 16/12/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 802.000,00 140.000,00 942.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 802.000,00 140.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 802.000,00 140.000,00 942.000,00
Total Unidade: 802.000,00 140.000,00 942.000,00
Unidade: 1401 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 340.000,00 1.710.000,00 2.050.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 340.000,00 1.710.000,00 2.050.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 1.700.000,00 2.030.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Total Unidade: 340.000,00 1.710.000,00 2.050.000,00
Unidade: 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 GESTÃO AMBIENTAL 7.000,00 75.000,00 82.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 7.000,00 75.000,00 82.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.000,00 75.000,00 82.000,00
Total Unidade: 7.000,00 75.000,00 82.000,00
Unidade: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 992.000,00 4.343.400,00 5.335.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 912.000,00 2.484.400,00 3.396.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 912.000,00 2.484.400,00 3.396.400,00
15452 SERVIçOS URBANOS 80.000,00 1.829.000,00 1.909.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 80.000,00 1.829.000,00 1.909.000,00
17 SANEAMENTO 60.000,00 60.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 60.000,00 60.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
Total Unidade: 992.000,00 4.403.400,00 5.395.400,00
Unidade: 1501 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO 20.000,00 10.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 20.000,00 10.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 20.000,00 10.000,00 30.000,00
Total Unidade: 20.000,00 10.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
28.564.177/0001-30
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 6 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 10.919.010,00 10.984.000,00 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.739.500,00 897.000,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.739.500,00 897.000,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 4.207.710,00 3.427.000,00 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 4.187.710,00 3.027.000,00 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 20.000,00 400.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.773.800,00 6.580.000,00 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 4.773.800,00 6.580.000,00 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 10.000,00 30.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 188.000,00 50.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 188.000,00 50.000,00 238.000,00
Total Unidade: 10.919.010,00 10.984.000,00 21.903.010,00
Unidade: 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.785.000,00 979.000,00 3.764.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.413.000,00 377.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.403.000,00 367.000,00 2.770.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 6.000,00 8.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.000,00 6.000,00 8.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 220.000,00 250.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 220.000,00 200.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 346.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 23.000,00 271.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 107.000,00 50.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
Total Unidade: 2.785.000,00 979.000,00 3.764.000,00
Unidade: 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 291.000,00 291.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 291.000,00 291.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 291.000,00 291.000,00
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Unidade: 1702 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Total Unidade: 291.000,00 291.000,00
Unidade: 1703 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 20.000,00 20.000,00
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 20.000,00 20.000,00
Unidade: 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
15 URBANISMO 1.879.000,00 389.000,00 2.268.000,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.873.000,00 356.000,00 2.229.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 1.873.000,00 356.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 5.000,00 25.000,00 30.000,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 25.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 1.000,00 8.000,00 9.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 1.000,00 8.000,00 9.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 4.000,00 4.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 1.879.000,00 393.000,00 2.272.000,00
Unidade: 3000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV. DUAS BARRAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.632.343,52 8.822.556,48 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 4.632.343,52 8.822.556,48 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 425.500,00 798.500,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 4.206.843,52 8.024.056,48 12.230.900,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 923.500,00 923.500,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
Total Unidade: 4.632.343,52 9.746.056,48 14.378.400,00
Total Órgão: 47.671.803,71 56.915.056,48 104.586.860,19
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 4.043.139,81 4.043.139,81
01031 AçÃO LEGISLATIVA 4.043.139,81 4.043.139,81
010310001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 1.381.689,81 1.381.689,81
010310002 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO 2.660.100,00 2.660.100,00
010310003 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO LEGISLATIVO 1.350,00 1.350,00
04 ADMINISTRAÇÃO 12.323.750,19 1.932.000,00 14.255.750,19
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 212.000,00 180.000,00 392.000,00
041210012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
212.000,00 180.000,00 392.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.142.041,00 1.682.000,00 7.824.041,00
041220004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 789.500,00 17.000,00 806.500,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2.360.541,00 840.000,00 3.200.541,00
041220006 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
041220007 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 492.000,00 25.000,00 517.000,00
041220010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.500.000,00 2.500.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.647.709,19 50.000,00 5.697.709,19
041230010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.647.709,19 50.000,00 5.697.709,19
04124 CONTROLE INTERNO 282.000,00 20.000,00 302.000,00
041240008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 282.000,00 20.000,00 302.000,00
04129 ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS 40.000,00 40.000,00
041290010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 40.000,00 40.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.364.000,00 130.000,00 1.494.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.000,00 30.000,00 247.000,00
061220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM 
PÚBLICA
197.000,00 30.000,00 227.000,00
061220047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G. 20.000,00 20.000,00
06181 POLICIAMENTO 1.035.000,00 1.035.000,00
061810014 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1.035.000,00 1.035.000,00
06182 DEFESA CIVIL 112.000,00 100.000,00 212.000,00
061820048 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 112.000,00 100.000,00 212.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.096.000,00 979.000,00 4.075.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.413.000,00 377.000,00 2.790.000,00
081220031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.403.000,00 367.000,00 2.770.000,00
081220032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 20.000,00 20.000,00
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
082410038 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 20.000,00 20.000,00
08243 ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 293.000,00 6.000,00 299.000,00
082430034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.000,00 6.000,00 8.000,00
082430037 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
291.000,00 291.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA 220.000,00 250.000,00 470.000,00
082440032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 220.000,00 200.000,00 420.000,00
082440034 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 50.000,00 50.000,00
08245 Serviços Socioassistenciais 150.000,00 346.000,00 496.000,00
082450031 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
082450032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 23.000,00 271.000,00 294.000,00
082450033 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 107.000,00 50.000,00 157.000,00
082450035 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 25.000,00 25.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.632.343,52 8.822.556,48 13.454.900,00
09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO 4.632.343,52 8.822.556,48 13.454.900,00
092720044 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO I.A.P.D.B. 425.500,00 798.500,00 1.224.000,00
092720045 PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS 4.206.843,52 8.024.056,48 12.230.900,00
10 SAUDE 10.919.010,00 10.984.000,00 21.903.010,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.739.500,00 897.000,00 2.636.500,00
101220026 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.739.500,00 897.000,00 2.636.500,00
10301 ATENçÃO BáSICA 4.207.710,00 3.427.000,00 7.634.710,00
103010027 ATENÇÃO BÁSICA 4.187.710,00 3.027.000,00 7.214.710,00
103010030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 20.000,00 400.000,00 420.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.773.800,00 6.580.000,00 11.353.800,00
103020029 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 4.773.800,00 6.580.000,00 11.353.800,00
10304 VIGILâNCIA SANITáRIA 10.000,00 30.000,00 40.000,00
103040028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 30.000,00 40.000,00
10305 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 188.000,00 50.000,00 238.000,00
103050028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 188.000,00 50.000,00 238.000,00
12 EDUCAÇÃO 6.037.060,00 20.977.000,00 27.014.060,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.796.000,00 270.000,00 2.066.000,00
121220015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.796.000,00 270.000,00 2.066.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.111.060,00 12.882.000,00 14.993.060,00
123610016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.111.060,00 12.882.000,00 14.993.060,00
12365 EDUCAçÃO INFANTIL 1.650.000,00 6.500.000,00 8.150.000,00
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Página 10 de 12 16/12/2025
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
123650017 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.650.000,00 6.500.000,00 8.150.000,00
12366 EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS 380.000,00 1.225.000,00 1.605.000,00
123660019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 380.000,00 1.225.000,00 1.605.000,00
12367 EDUCAçÃO ESPECIAL 100.000,00 100.000,00 200.000,00
123670051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 100.000,00 200.000,00
13 CULTURA 432.000,00 412.000,00 844.000,00
13392 DIFULSÃO CULTURAL 432.000,00 412.000,00 844.000,00
133920021 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 432.000,00 412.000,00 844.000,00
15 URBANISMO 2.871.000,00 4.732.400,00 7.603.400,00
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.873.000,00 386.000,00 2.259.000,00
151220025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00
151220036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 1.873.000,00 356.000,00 2.229.000,00
15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA 917.000,00 2.509.400,00 3.426.400,00
154510025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 912.000,00 2.484.400,00 3.396.400,00
154510036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 5.000,00 25.000,00 30.000,00
15452 SERVIçOS URBANOS 81.000,00 1.837.000,00 1.918.000,00
154520025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 80.000,00 1.829.000,00 1.909.000,00
154520036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 1.000,00 8.000,00 9.000,00
16 HABITAÇÃO 20.000,00 10.000,00 30.000,00
16482 HABITAçÃO URBANA 20.000,00 10.000,00 30.000,00
164820040 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 20.000,00 10.000,00 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00 64.000,00
17512 SANEAMENTO BáSICO URBANO 64.000,00 64.000,00
175120025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
175120036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 4.000,00 4.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.149.000,00 1.925.000,00 3.074.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 802.000,00 140.000,00 942.000,00
181220024 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 802.000,00 140.000,00 942.000,00
18541 PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL 347.000,00 1.785.000,00 2.132.000,00
185410039 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 1.700.000,00 2.030.000,00
185410043 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7.000,00 75.000,00 82.000,00
185410046 MEIO AMBIENTE PRESENTE 10.000,00 10.000,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 362.000,00 180.000,00 542.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.000,00 110.000,00 412.000,00
201220022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 302.000,00 110.000,00 412.000,00
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
20606 EXTENSÃO RURAL 60.000,00 70.000,00 130.000,00
206060022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000,00 40.000,00 70.000,00
206060049 ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL 30.000,00 30.000,00 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
23695 TURISMO 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
236950041 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 585.000,00 2.425.000,00 3.010.000,00
26 TRANSPORTE 1.102.340,00 1.982.000,00 3.084.340,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.092.340,00 1.940.000,00 3.032.340,00
261220023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 1.092.340,00 1.940.000,00 3.032.340,00
26782 TRANSPORTE RODOVIáRIO 10.000,00 42.000,00 52.000,00
267820023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 10.000,00 42.000,00 52.000,00
27 DESPORTO E LAZER 437.000,00 164.000,00 601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITáRIO 437.000,00 164.000,00 601.000,00
278120020 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 437.000,00 164.000,00 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.255.000,00 272.600,00 1.527.600,00
28843 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 255.000,00 255.000,00
288430011 ENCARGOS ESPECIAIS 255.000,00 255.000,00
28845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 1.000.000,00 272.600,00 1.272.600,00
288450011 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000,00 272.600,00 1.272.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 923.500,00 2.009.800,00
99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS 923.500,00 923.500,00
999977777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 923.500,00 923.500,00
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.086.300,00 1.086.300,00
Total Resumo: 51.714.943,52 56.915.056,48 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
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Carmo, 18 de Dezembro de 2025 O Popular Edição - 1751 Pág. 95
Matérias Ofi ciais da Prefeitura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
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Código Descrição Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.043.139,81
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL Á JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 4.043.139,81
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
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Código Descrição Valor
02 - PREFEITURA DE DUAS BARRAS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL Á JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 14.255.750,19
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.494.000,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.075.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.454.900,00
10 SAUDE 21.903.010,00
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 27.014.060,00
13 CULTURA 844.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 7.603.400,00
16 HABITAÇÃO 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.074.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 542.000,00
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.010.000,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 3.084.340,00
27 DESPORTO E LAZER 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00
Total: 104.586.860,19
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Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 4.043.139,81
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL Á JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 14.255.750,19
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.494.000,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.075.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 13.454.900,00
10 SAUDE 21.903.010,00
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 27.014.060,00
13 CULTURA 844.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 7.603.400,00
16 HABITAÇÃO 30.000,00
17 SANEAMENTO 64.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.074.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 542.000,00
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.010.000,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 3.084.340,00
27 DESPORTO E LAZER 601.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.527.600,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.009.800,00
Total: 108.630.000,00
Total Intra-Orçamentário 6.299.156,48
Total Líquido 102.330.843,52
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