sessao nº 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:20
Encerramento: 19/02/2026 - 20:47
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata: 1ª(primeira) Sessão Extraordinária do 1º PL de 2026, realizada
no dia 22/01/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/02/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 27/02/2026
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMP Comissões Permanentes
1/2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Duas
Barras - CMDB
Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Duas
Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do
Regimento Interno). 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
3 - PRE Projeto de Resolução 1/2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MDCMDB
Altera a Resolução N.º 454/2004
de 16 de fevereiro de 2004, que
dispõe sobre a concessão de
adiantamento e dá outras
providências. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
4 - MOC Moção de Aplausos 1/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Concede Moção de Aplausos aos
professores da Escolinha de
Futebol Carlinhos 10 — Carlos
Alberto Leite Henrique, conhecido
como Bebeto; Manoel Jesus da
Silva Júnior, conhecido como
Juninho de Monnerat; e Caio
Závoli Vilarinho Cardoso — em
reconhecimento ao notável
empenho, dedicação exemplar e
relevantes serviços prestados ao
esporte e à formação das crianças
do município de Duas Barras. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
5 - MOC Moção de Aplausos 2/2026
Turno: Único
Autores: Danielzinho, Xim
Concedem Moção de Aplausos ao
senhor Márcio José Chagas,
Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, em
reconhecimento à sua dedicação,
compromisso e relevantes serviços
prestados ao município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
6 - IND Indicação 1/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para a elaboração e
execução de um projeto definitivo
de infraestrutura de drenagem
pluvial e saneamento,
contemplando as ruas Manoel
Trigo Júnior e Othoniel José Costa,
localizada no Loteamento
Bonanza, no Distrito de Monnerat. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
7 - IND Indicação 2/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal a
implantação de sistemas de
câmeras de videomonitoramento
em pontos estratégicos do Centro
do Distrito de Monnerat, bem
como no Cemitério Municipal de
Monnerat, com a finalidade de
reforçar a segurança pública e
prevenir a ocorrência de delitos. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 3/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Indica ao Executivo Municipal que
tome as providências necessárias
para a realização de reparos na
iluminação pública no Loteamento
Merelin; na Rodovia RJ-116, nas
proximidades do ferro-velho do
Rodrigo; na Rua José Augusto
Werneck; e no Loteamento
Bonanza, em Monnerat. 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
9 - IND Indicação 4/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
viabilize a extensão do pagamento
do adicional de difícil acesso aos
profissionais de apoio da rede
municipal de educação de nosso
município. (Reiteração das
Indicações nº. 24/2025 e nº
145/2025). 
Matéria lida
Encaminhada para a Ordem do Dia
para Deliberação. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO -
2 Jander Raposo/PDT -
3 Professora Wanderléia de
Jesus/SD
-
4 Danielzinho/SD -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
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2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMP Comissões Permanentes
1/2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Duas
Barras - CMDB
Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Duas
Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do
Regimento Interno). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - CEDP Conselho de Ética e Decoro
Parmanentar 1/2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Duas
Barras - CMDB
Composição do Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal 2026 - (Artigo 44 do
Regimento Interno). 
Obs.: 1) - Foi escolhido pelo Sr.
Presidente os Vereadores Marcos
Antonio Fernandes e Marco Pontes
de Mendonça para
Escrutinadores, para conferência
das cédulas de votação. 2) - Foi
solicitado pelo Sr. Presidente a
retirada do nome do Vereador
Guilherme Soares de Oliveira, em
decorrência da ausência do
mesmo na Sessão. 3) - A
Vereadora Wanderléia de Jesus
Teixeira se Declarou Suspeita de
participar do Sorteio - não
participando do mesmo. 4) -
Foram Eleitos como Membros
Titulares do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar para o ano de
2026, os Senhores Vereadores:
Rafael da Silva Fernandes
(Presidente); Antonio José
Feuchard do Couto(Vice￾Presidente) e Marco Pontes de
Mendonça (Secretário) e como
Membros Suplentes: Jander
Raposo da Silveira (1º Suplente);
Joverson de Souza Lopes (2º
Suplente) e Marcos Antonio
Fernandes (3º Suplente). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - PRE Projeto de Resolução 1/2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MDCMDB
Altera a Resolução N.º 454/2004
de 16 de fevereiro de 2004, que
dispõe sobre a concessão de
adiantamento e dá outras
providências. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
4 - MOC Moção de Aplausos 1/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Concede Moção de Aplausos aos
professores da Escolinha de
Futebol Carlinhos 10 — Carlos
Alberto Leite Henrique, conhecido
como Bebeto; Manoel Jesus da
Silva Júnior, conhecido como
Juninho de Monnerat; e Caio
Závoli Vilarinho Cardoso — em
reconhecimento ao notável
empenho, dedicação exemplar e
relevantes serviços prestados ao
esporte e à formação das crianças
do município de Duas Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - MOC Moção de Aplausos 2/2026
Turno: Único
Autores: Danielzinho, Xim
Concedem Moção de Aplausos ao
senhor Márcio José Chagas,
Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, em
reconhecimento à sua dedicação,
compromisso e relevantes serviços
prestados ao município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
6 - IND Indicação 1/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para a elaboração e
execução de um projeto definitivo
de infraestrutura de drenagem
pluvial e saneamento,
contemplando as ruas Manoel
Trigo Júnior e Othoniel José Costa,
localizada no Loteamento
Bonanza, no Distrito de Monnerat. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
7 - IND Indicação 2/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal a
implantação de sistemas de
câmeras de videomonitoramento
em pontos estratégicos do Centro
do Distrito de Monnerat, bem
como no Cemitério Municipal de
Monnerat, com a finalidade de
reforçar a segurança pública e
prevenir a ocorrência de delitos. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
8 - IND Indicação 3/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Indica ao Executivo Municipal que
tome as providências necessárias
para a realização de reparos na
iluminação pública no Loteamento
Merelin; na Rodovia RJ-116, nas
proximidades do ferro-velho do
Rodrigo; na Rua José Augusto
Werneck; e no Loteamento
Bonanza, em Monnerat. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
9 - IND Indicação 4/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
viabilize a extensão do pagamento
do adicional de difícil acesso aos
profissionais de apoio da rede
municipal de educação de nosso
município. (Reiteração das
Indicações nº. 24/2025 e nº
145/2025). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 4 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
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Matéria Votos
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Indicação nº 3 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Indicação nº 2 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Indicação nº 1 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/02/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 27/02/2026
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=eSPBOfGuj54
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/02/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Aos dezenove dias do mês de fevereiro
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
COUTO, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA
MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL
senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e a Vereadora, 
parlamentares presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. 
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a 
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal)
(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 
levou a ATA DA 01ª SESSÃO EXTRA
discussão, levou em votação simbólica, sendo
no EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES
PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJ, composta pelos seguintes Edis,
RELATOR: ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO e
FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO,
OLIVEIRA, RELATOR: MARCO PONTES DE MENDONÇA e
COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SILVA FERNANDES, RELATOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES e MEMBRO: GUILHERME SOARES DE 
OLIVEIRA; COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, RELATOR: JOVERSON DE SOUZA LOPES e MEMBRO: ANTONIO 
FEUCHARD DO COUTO; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
PRESIDENTE: JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, RELATOR: WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA e MEMBRO: 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES. Em seguida, o 
Wanderléia, que procedesse à leitura da apresentação das Comissões. Após a leitura, a matéria foi 
encaminhada à Ordem do Dia para deliberação em turno único. 
CÂMARA MUNICIPAL, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências
o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura do Projeto 
de Resolução. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia para deliberação em turno único
De autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS 
concede Moção de Aplausos aos professores da Escolinha de Futeb
Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva Júnior, conhecido como Juninho de Monnerat; e 
Caio Závoli Vilarinho Cardoso —
relevantes serviços prestados ao esporte e à formação das crianças do município de Duas Barras
autoria dos Vereadores GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2026
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA 
FEVEREIRO DE 2026
fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA
RAFAEL DA SILVA FERNANDES e WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA
senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e a Vereadora, 
e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. 
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que conferisse a 
ereadores, havendo quórum regimental (número legal),
) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
EXTRAORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 em discussão, não havendo interesse em 
discussão, levou em votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos
SENHOR PREFEITO. Não constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, a APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, com a seguinte formação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
composta pelos seguintes Edis, PRESIDENTE: JOVERSON DE SOUZA LOPES
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO e MEMBRO: JANDER RAPOSO DA SILVEIRA;
composta pelos seguintes Edis, PRESIDENTE: GUILHERME SOARES DE 
MARCO PONTES DE MENDONÇA e MEMBRO: RAFAEL DA SILVA FERNANDES
COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - COSP, composta pelos seguintes Edis, PRESIDENTE:
SILVA FERNANDES, RELATOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES e MEMBRO: GUILHERME SOARES DE 
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC, composta pelos seguintes Edis,
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, RELATOR: JOVERSON DE SOUZA LOPES e MEMBRO: ANTONIO 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - CMA, composta pelos seguintes Edis,
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, RELATOR: WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA e MEMBRO: 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou à Vereadora 
Wanderléia, que procedesse à leitura da apresentação das Comissões. Após a leitura, a matéria foi 
encaminhada à Ordem do Dia para deliberação em turno único. De autoria da 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, que, altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 
de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências
o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura do Projeto 
e Resolução. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia para deliberação em turno único
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/2026
oncede Moção de Aplausos aos professores da Escolinha de Futebol Carlinhos 10 
Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva Júnior, conhecido como Juninho de Monnerat; e 
— em reconhecimento ao notável empenho, dedicação exemplar e 
ados ao esporte e à formação das crianças do município de Duas Barras
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA e DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2026, que, concede Moção de Aplausos ao senhor Márcio José Chagas, 
etário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e 
1/12 
, REALIZADA NO DIA 19 DE 
dezenove horas e vinte minutos, 
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o 
senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e a Vereadora, aos Assessores 
e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. 
ereadora 1ª Secretária Wanderléia que conferisse a 
, declarou aberta a 01ª 
Dando prosseguimento, 
em discussão, não havendo interesse em 
dos votos. Não constou nada 
EXPEDIENTE DIVERSO. Constou no 
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JOVERSON DE SOUZA LOPES, 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA; COMISSÃO DE 
GUILHERME SOARES DE 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES; 
PRESIDENTE: RAFAEL DA 
SILVA FERNANDES, RELATOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES e MEMBRO: GUILHERME SOARES DE 
composta pelos seguintes Edis, PRESIDENTE: 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, RELATOR: JOVERSON DE SOUZA LOPES e MEMBRO: ANTONIO JOSÉ 
composta pelos seguintes Edis,
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, RELATOR: WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA e MEMBRO: 
enhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, 
Wanderléia, que procedesse à leitura da apresentação das Comissões. Após a leitura, a matéria foi 
De autoria da MESA DIRETORA DA 
altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 
de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências. Em seguida, 
o senhor Presidente solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura do Projeto 
e Resolução. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia para deliberação em turno único. 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/2026, que, 
ol Carlinhos 10 — Carlos Alberto Leite 
Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva Júnior, conhecido como Juninho de Monnerat; e 
em reconhecimento ao notável empenho, dedicação exemplar e 
ados ao esporte e à formação das crianças do município de Duas Barras. De 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES, a 
Moção de Aplausos ao senhor Márcio José Chagas, 
etário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras
Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à lei
encaminhou as matérias à Ordem do Dia para deliberação em turno único.
DA SILVA FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 1/2026
providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, 
localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat
FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 2/2026
câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no 
Cemitério Municipal de Monnerat, com a finalidade de reforçar a segurança pública e prevenir a ocorrência 
de delitos. De autoria do Vereador 
ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a realizaç
pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ
José Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat
DE JESUS TEIXEIRA, a INDICAÇÃO N
do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de 
nosso município. (Reiteração das Indicações nº. 24/2025 e nº 145/2025)
solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura d
encaminhou as matérias à Ordem do Dia para deliberação em turno único.
senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO
todos que nos assistem online e a todos os presentes, boa noite. Senhor Presidente, gostaria de vir aqui 
também para parabenizar o Márcio pelo excelente trabalho prestado. Onde eu vejo o Márcio,
trabalhando. A gente encontra com ele oito horas da noite, e ele está com 
falar também do dia de Natal, vinte minutos depois que liguei para o Márcio, ele estava lá para atender a 
nossa população. Nós, ali em Monnerat, 
feitos serviços paliativos há muitos anos. Eu tenho um imóvel naquela rua, e o meu imóvel já deve ter caído 
umas três ou quatro vezes. Então, ali há um problema sério. O Morro do Sabão
de baixo, que é a Rua do Galpão, e nós não temos estrutura adequada. Portanto, o que venho pedir hoje 
aqui, conversando também com o Secretário Claudinei, porque precisamos de todos, é uma ação em 
conjunto. No dia 25, no Natal, o Márcio a
então, começamos a estudar uma forma de resolver aquele problema. Precisamos de um projeto para 
solucionar definitivamente a situação. Conversando com o Claudinei, vimos que é necessário um plano
saneamento básico, algo que o nosso município já está providenciando. Vou até pedir que, na próxima 
sessão, possamos fazer um requerimento, inclusive a pedido do próprio Claudinei, para mostrar à população 
que ele está empenhado nesse plano de saneamen
cobrar da Águas do Rio, já que, quando foi feito o contrato, eles assumiram essa responsabilidade. 
Portanto, não é responsabilidade nossa. Ali, realmente, as manilhas são de quarenta e não dão vazão, e 
moradores sofrem muito. Em época de chuva, todos ficam apreensivos. Então, faço esse pedido para a 
próxima sessão, para que possamos apresentar esse requerimento e mostrar à população que o Secretário 
está empenhado. Ele informou que, se Deus quiser, at
Há, se não me engano, uma empresa de Brasília elaborando esse plano, para que possamos cobrar da 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras. Em seguida, o senhor Presidente solicitou à 
Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Moções de Aplausos
à Ordem do Dia para deliberação em turno único. De autoria do Vereador 
INDICAÇÃO Nº 1/2026, que, indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as 
providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, 
localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat. De autoria do Vereador 
INDICAÇÃO Nº 2/2026, que, indica ao Executivo Municipal a implantação de sistemas de 
câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no 
e Monnerat, com a finalidade de reforçar a segurança pública e prevenir a ocorrência 
De autoria do Vereador MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 3/2026
que tome as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação 
pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua 
José Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat. De autoria da Vereadora 
INDICAÇÃO Nº 4/2026, que, indica ao Executivo Municipal que viabilize a extensão 
do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de 
nosso município. (Reiteração das Indicações nº. 24/2025 e nº 145/2025). Em seguida
solicitou à Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das Indicações
à Ordem do Dia para deliberação em turno único. Dando
HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores 
Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador
RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais Vereadores, a 
todos que nos assistem online e a todos os presentes, boa noite. Senhor Presidente, gostaria de vir aqui 
também para parabenizar o Márcio pelo excelente trabalho prestado. Onde eu vejo o Márcio,
trabalhando. A gente encontra com ele oito horas da noite, e ele está com a motosserra
falar também do dia de Natal, vinte minutos depois que liguei para o Márcio, ele estava lá para atender a 
nossa população. Nós, ali em Monnerat, passamos por um problema na Rua do Galpão, onde só têm sido 
feitos serviços paliativos há muitos anos. Eu tenho um imóvel naquela rua, e o meu imóvel já deve ter caído 
umas três ou quatro vezes. Então, ali há um problema sério. O Morro do Sabão inteiro des
baixo, que é a Rua do Galpão, e nós não temos estrutura adequada. Portanto, o que venho pedir hoje 
aqui, conversando também com o Secretário Claudinei, porque precisamos de todos, é uma ação em 
conjunto. No dia 25, no Natal, o Márcio apareceu lá e ajudou, assim como o Kinka e o Claudinei. Desde 
então, começamos a estudar uma forma de resolver aquele problema. Precisamos de um projeto para 
solucionar definitivamente a situação. Conversando com o Claudinei, vimos que é necessário um plano
saneamento básico, algo que o nosso município já está providenciando. Vou até pedir que, na próxima 
sessão, possamos fazer um requerimento, inclusive a pedido do próprio Claudinei, para mostrar à população 
que ele está empenhado nesse plano de saneamento básico, que está correndo atrás, porque precisamos 
cobrar da Águas do Rio, já que, quando foi feito o contrato, eles assumiram essa responsabilidade. 
Portanto, não é responsabilidade nossa. Ali, realmente, as manilhas são de quarenta e não dão vazão, e 
moradores sofrem muito. Em época de chuva, todos ficam apreensivos. Então, faço esse pedido para a 
próxima sessão, para que possamos apresentar esse requerimento e mostrar à população que o Secretário 
está empenhado. Ele informou que, se Deus quiser, até o final do ano esse plano de ação estará concluído. 
Há, se não me engano, uma empresa de Brasília elaborando esse plano, para que possamos cobrar da 
2/12 
enhor Presidente solicitou à 
Moções de Aplausos. Após a leitura, 
De autoria do Vereador RAFAEL 
indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as 
providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, 
autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA 
indica ao Executivo Municipal a implantação de sistemas de 
câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no 
e Monnerat, com a finalidade de reforçar a segurança pública e prevenir a ocorrência 
INDICAÇÃO Nº 3/2026, que, indica 
ão de reparos na iluminação 
velho do Rodrigo; na Rua 
De autoria da Vereadora WANDERLÉIA 
indica ao Executivo Municipal que viabilize a extensão 
do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de 
Em seguida, o senhor Presidente 
as Indicações. Após a leitura, 
Dando prosseguimento, o 
franqueando a palavra aos senhores 
Com a palavra o Vereador RAFAEL DA SILVA 
Senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais Vereadores, a 
todos que nos assistem online e a todos os presentes, boa noite. Senhor Presidente, gostaria de vir aqui 
também para parabenizar o Márcio pelo excelente trabalho prestado. Onde eu vejo o Márcio, ele está 
motosserra na mão. Quero 
falar também do dia de Natal, vinte minutos depois que liguei para o Márcio, ele estava lá para atender a 
passamos por um problema na Rua do Galpão, onde só têm sido 
feitos serviços paliativos há muitos anos. Eu tenho um imóvel naquela rua, e o meu imóvel já deve ter caído 
inteiro despeja água na rua 
baixo, que é a Rua do Galpão, e nós não temos estrutura adequada. Portanto, o que venho pedir hoje 
aqui, conversando também com o Secretário Claudinei, porque precisamos de todos, é uma ação em 
pareceu lá e ajudou, assim como o Kinka e o Claudinei. Desde 
então, começamos a estudar uma forma de resolver aquele problema. Precisamos de um projeto para 
solucionar definitivamente a situação. Conversando com o Claudinei, vimos que é necessário um plano de 
saneamento básico, algo que o nosso município já está providenciando. Vou até pedir que, na próxima 
sessão, possamos fazer um requerimento, inclusive a pedido do próprio Claudinei, para mostrar à população 
to básico, que está correndo atrás, porque precisamos 
cobrar da Águas do Rio, já que, quando foi feito o contrato, eles assumiram essa responsabilidade. 
Portanto, não é responsabilidade nossa. Ali, realmente, as manilhas são de quarenta e não dão vazão, e os 
moradores sofrem muito. Em época de chuva, todos ficam apreensivos. Então, faço esse pedido para a 
próxima sessão, para que possamos apresentar esse requerimento e mostrar à população que o Secretário 
é o final do ano esse plano de ação estará concluído. 
Há, se não me engano, uma empresa de Brasília elaborando esse plano, para que possamos cobrar da 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Águas do Rio e oferecer um serviço melhor à população, deixando de fazer apenas serviços paliativos e 
passando a ter um projeto definitivo para solucionar o problema. Outra questão que gostaria de abordar na 
Tribuna é parabenizar todos os envolvidos no Carnaval de Monnerat. Quero agradecer ao comércio local, 
que me ajudou muito no Bloco Escola de Samba, a tod
aquisição de peças para a bateria, pois sabemos que é caro. É muito caro fazer Carnaval. O mais prazeroso 
para quem está à frente é ver as crianças se divertindo, pedindo para sair na bateria. No ano passa
muito bom, e este ano foi melhor ainda. Espero que, no ano que vem, seja melhor ainda. Agradeço a todo o 
comércio local que nos ajudou, contribuiu e acreditou, e também àqueles que não puderam contribuir 
financeiramente, mas incentivaram. Muito obri
indicação sobre o monitoramento por câmeras no cemitério. Gente, a que ponto chegamos? Furtar uma 
placa com o nome de familiares. A que ponto Monnerat chegou? Conversando com o Prefeito hoje, ele me 
disse que também já houve casos semelhantes aqui em Duas Barras. Se pudermos instalar câmeras, 
podemos evitar esse tipo de situação. Anteontem, fui a um velório em Monnerat e, ao chegar lá, vi famílias 
sem os pertences e as placas de seus familiares. Aquilo é
falta de respeito. Não tenho palavras para descrever. Então, pedimos que sejam instaladas câmeras no 
cemitério. Fico triste por precisar solicitar algo que, na minha opinião, nem deveria ser necessário, mas,
diante da situação, precisamos dar mais conforto e segurança às famílias e tratar todos com respeito. 
Senhor Presidente, por enquanto é só. Boa noite a todos e muito obrigado
palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER
Presidente dessa Casa. Boa noite, Vereadora Wanderléia. Boa noite, demais colegas Vereadores, 
funcionários da Casa, todo o público presente e também boa noite para quem acompanha a gente pela TV 
Câmara Online. Senhor Presidente, o motivo de eu vir a essa Tribuna hoje, em defesa da nossa população de 
Duas Barras, Monnerat e toda a nossa região, é para justamente dizer que a gente começa mais um ano 
empenhado com o nosso trabalho de fiscalização, de aprovar as mel
povo, do funcionário público, e com a esperança de que as coisas comecem, de fato, a acontecer na nossa 
cidade. Nós vivemos na mesma cidade e eu tenho certeza de que os senhores também são cobrados, igual 
eu sou cobrado todos os dias. Os postes, quando as luzes estão apagando, não t
acender os postes. Me parece que está sendo feito um trabalho paliativo pelo caminhão
Prefeitura, mas não está dando conta. Essa semana mesmo eu fiz um víde
e pude constatar na Rua Clarindo Francisco Monnerat 
D’Água, no Loteamento Castelo e no Recanto da Vitória. Se a gente quiser, pode sair daqui depois da sessão 
e vai ver quantos postes têm apagados no nosso município.
apagando e não tem ninguém para acender, porque acontece de um serviço ser feito e, no outro dia, 
queimar outra lâmpada, ter que fazer outro tipo de reparo. Mas essa acumul
deixando um pouco preocupado e assustado com relação ao governo.
Aplausos ao Secretário Márcio. Inclusive, já pude presenciar ele, às vezes tarde da noite, na Estrada das 
Palmeiras, onde cai muita árvore, fazendo ali o trabalho manual. Acho isso muito válido por parte do 
Secretário. Mas eu gostaria também que o Prefeito desse mais condições para ele poder realizar 
mais.Devido a isso, já queria fazer um requerimento para a próxima sessão, com relaçã
pública: qual empresa presta esse serviço hoje no nosso município? Se tem alguma empresa que preste esse 
serviço ou qual vai ser a ação do município para que esse serviço não continue aumentando e 
acumulando.Outro requerimento importantíssim
de construção. Então, essa Casa precisa saber quem ganhou a licitação, de que forma está sendo feito esse 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Águas do Rio e oferecer um serviço melhor à população, deixando de fazer apenas serviços paliativos e 
sando a ter um projeto definitivo para solucionar o problema. Outra questão que gostaria de abordar na 
Tribuna é parabenizar todos os envolvidos no Carnaval de Monnerat. Quero agradecer ao comércio local, 
que me ajudou muito no Bloco Escola de Samba, a todos que acreditaram, incentivaram e contribuíram na 
aquisição de peças para a bateria, pois sabemos que é caro. É muito caro fazer Carnaval. O mais prazeroso 
para quem está à frente é ver as crianças se divertindo, pedindo para sair na bateria. No ano passa
muito bom, e este ano foi melhor ainda. Espero que, no ano que vem, seja melhor ainda. Agradeço a todo o 
comércio local que nos ajudou, contribuiu e acreditou, e também àqueles que não puderam contribuir 
financeiramente, mas incentivaram. Muito obrigado a todos vocês. Gostaria de falar também da minha 
indicação sobre o monitoramento por câmeras no cemitério. Gente, a que ponto chegamos? Furtar uma 
placa com o nome de familiares. A que ponto Monnerat chegou? Conversando com o Prefeito hoje, ele me 
se que também já houve casos semelhantes aqui em Duas Barras. Se pudermos instalar câmeras, 
podemos evitar esse tipo de situação. Anteontem, fui a um velório em Monnerat e, ao chegar lá, vi famílias 
sem os pertences e as placas de seus familiares. Aquilo é sentimento das pessoas, é memória de família, é 
falta de respeito. Não tenho palavras para descrever. Então, pedimos que sejam instaladas câmeras no 
cemitério. Fico triste por precisar solicitar algo que, na minha opinião, nem deveria ser necessário, mas,
diante da situação, precisamos dar mais conforto e segurança às famílias e tratar todos com respeito. 
Senhor Presidente, por enquanto é só. Boa noite a todos e muito obrigado”. Conclui o 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Boa noite, Excelentíssimo Senhor 
Presidente dessa Casa. Boa noite, Vereadora Wanderléia. Boa noite, demais colegas Vereadores, 
funcionários da Casa, todo o público presente e também boa noite para quem acompanha a gente pela TV 
Senhor Presidente, o motivo de eu vir a essa Tribuna hoje, em defesa da nossa população de 
Duas Barras, Monnerat e toda a nossa região, é para justamente dizer que a gente começa mais um ano 
empenhado com o nosso trabalho de fiscalização, de aprovar as melhores leis que sejam em benefício do 
povo, do funcionário público, e com a esperança de que as coisas comecem, de fato, a acontecer na nossa 
Nós vivemos na mesma cidade e eu tenho certeza de que os senhores também são cobrados, igual 
todos os dias. Os postes, quando as luzes estão apagando, não têm mais uma emp
parece que está sendo feito um trabalho paliativo pelo caminhão
Prefeitura, mas não está dando conta. Essa semana mesmo eu fiz um vídeo, a pedido de alguns moradores, 
e pude constatar na Rua Clarindo Francisco Monnerat — isso aqui em Duas Barras 
D’Água, no Loteamento Castelo e no Recanto da Vitória. Se a gente quiser, pode sair daqui depois da sessão 
ostes têm apagados no nosso município. O que mais me preocupa é que os postes estão 
apagando e não tem ninguém para acender, porque acontece de um serviço ser feito e, no outro dia, 
queimar outra lâmpada, ter que fazer outro tipo de reparo. Mas essa acumulação de serviço está me 
deixando um pouco preocupado e assustado com relação ao governo. Sou totalmente favorável à Moção de 
Aplausos ao Secretário Márcio. Inclusive, já pude presenciar ele, às vezes tarde da noite, na Estrada das 
árvore, fazendo ali o trabalho manual. Acho isso muito válido por parte do 
Secretário. Mas eu gostaria também que o Prefeito desse mais condições para ele poder realizar 
mais.Devido a isso, já queria fazer um requerimento para a próxima sessão, com relaçã
pública: qual empresa presta esse serviço hoje no nosso município? Se tem alguma empresa que preste esse 
serviço ou qual vai ser a ação do município para que esse serviço não continue aumentando e 
acumulando.Outro requerimento importantíssimo: Secretário de Obras não trabalha se não tiver material 
de construção. Então, essa Casa precisa saber quem ganhou a licitação, de que forma está sendo feito esse 
3/12 
Águas do Rio e oferecer um serviço melhor à população, deixando de fazer apenas serviços paliativos e 
sando a ter um projeto definitivo para solucionar o problema. Outra questão que gostaria de abordar na 
Tribuna é parabenizar todos os envolvidos no Carnaval de Monnerat. Quero agradecer ao comércio local, 
os que acreditaram, incentivaram e contribuíram na 
aquisição de peças para a bateria, pois sabemos que é caro. É muito caro fazer Carnaval. O mais prazeroso 
para quem está à frente é ver as crianças se divertindo, pedindo para sair na bateria. No ano passado foi 
muito bom, e este ano foi melhor ainda. Espero que, no ano que vem, seja melhor ainda. Agradeço a todo o 
comércio local que nos ajudou, contribuiu e acreditou, e também àqueles que não puderam contribuir 
gado a todos vocês. Gostaria de falar também da minha 
indicação sobre o monitoramento por câmeras no cemitério. Gente, a que ponto chegamos? Furtar uma 
placa com o nome de familiares. A que ponto Monnerat chegou? Conversando com o Prefeito hoje, ele me 
se que também já houve casos semelhantes aqui em Duas Barras. Se pudermos instalar câmeras, 
podemos evitar esse tipo de situação. Anteontem, fui a um velório em Monnerat e, ao chegar lá, vi famílias 
sentimento das pessoas, é memória de família, é 
falta de respeito. Não tenho palavras para descrever. Então, pedimos que sejam instaladas câmeras no 
cemitério. Fico triste por precisar solicitar algo que, na minha opinião, nem deveria ser necessário, mas,
diante da situação, precisamos dar mais conforto e segurança às famílias e tratar todos com respeito. 
”. Conclui o Vereador. Com a 
Boa noite, Excelentíssimo Senhor 
Presidente dessa Casa. Boa noite, Vereadora Wanderléia. Boa noite, demais colegas Vereadores, 
funcionários da Casa, todo o público presente e também boa noite para quem acompanha a gente pela TV 
Senhor Presidente, o motivo de eu vir a essa Tribuna hoje, em defesa da nossa população de 
Duas Barras, Monnerat e toda a nossa região, é para justamente dizer que a gente começa mais um ano 
hores leis que sejam em benefício do 
povo, do funcionário público, e com a esperança de que as coisas comecem, de fato, a acontecer na nossa 
Nós vivemos na mesma cidade e eu tenho certeza de que os senhores também são cobrados, igual 
m mais uma empresa para 
parece que está sendo feito um trabalho paliativo pelo caminhão-prancha da 
o, a pedido de alguns moradores, 
isso aqui em Duas Barras — no bairro Caixa 
D’Água, no Loteamento Castelo e no Recanto da Vitória. Se a gente quiser, pode sair daqui depois da sessão 
O que mais me preocupa é que os postes estão 
apagando e não tem ninguém para acender, porque acontece de um serviço ser feito e, no outro dia, 
ação de serviço está me 
Sou totalmente favorável à Moção de 
Aplausos ao Secretário Márcio. Inclusive, já pude presenciar ele, às vezes tarde da noite, na Estrada das 
árvore, fazendo ali o trabalho manual. Acho isso muito válido por parte do 
Secretário. Mas eu gostaria também que o Prefeito desse mais condições para ele poder realizar 
mais.Devido a isso, já queria fazer um requerimento para a próxima sessão, com relação à iluminação 
pública: qual empresa presta esse serviço hoje no nosso município? Se tem alguma empresa que preste esse 
serviço ou qual vai ser a ação do município para que esse serviço não continue aumentando e 
ecretário de Obras não trabalha se não tiver material 
de construção. Então, essa Casa precisa saber quem ganhou a licitação, de que forma está sendo feito esse 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
contrato, quem está fornecendo os materiais para a Prefeitura. Porque, muitas vezes, princip
no período de chuva, quando algum morador precis
licitação, que não tem contrato com ninguém. Mas a gente sabe que a Secretaria 
trabalhando como é de conhecimento de todos, o p
gente sabe que ele está dando o jeito dele.
até que ele fique feliz com esse tipo de requerimento, porque, se não existe licitação, com essa
trabalhando a favor do Executivo dessa maneira, com certeza o Prefeito vai providenciar o mais rápido 
possível uma licitação ou uma dispensa, para dar condições de a Prefeitura fazer o básico.
Secretaria de Obras, gostaria de aproveit
Francisco Monnerat, em frente à antiga Borracharia do Zizinho, tem um buraco que eu fiz um vídeo. O 
buraco tem mais de dez dias que foi aberto pela Prefeitura. Colocaram uma bananeira dentro do
para chamar atenção, para ver se a Prefeitura ia lá e tapava, mas já tem mais de dez dias. Já aconteceu um 
acidente ali, o carro tentou desviar do buraco e bateu do outro lado, no meio
muito tempo. Estamos falando de mais 
senso. Os reparos precisam ser feitos, claro, mas tudo tem um tempo hábil.
operação tapa-buracos na rua em frente ao asilo, seguindo até o Bar do Nego e perto da Raia
Sabemos que asfalto é difícil, mas vamos tentar fazer o paliativo, se não conseguir concretar, para evitar 
até que se consiga fazer de maneira definitiva.
esforço do Secretário, mas faço esse
trabalho junto com a sua equipe, que é sensacional e que não mede esforço para trabalhar sábado, 
domingo e feriado, se for preciso, para ajudar o município.
colocar câmeras em Monnerat. Mas é uma questão que preciso levantar: hoje o município não tem contrato 
nenhum de manutenção de câmeras. As próprias câmeras que já existem, na maioria, estão sem funcionar. 
É a mesma coisa da iluminação. Se
fazer o conserto. No pórtico, por exemplo, tem quatro câmeras importantíssimas, que já foram debatidas 
nessa Casa várias vezes, e hoje não tem nada funcionando.
lá, o Chiquinho e o Adriano, que estão em situações precárias. Gostaria que o Chefe da Guarda ou o 
Secretário responsável pudesse ver isso. No trevo, é muito simples de entender: é o mínimo da
para o trabalho da Guarda Municipal. Se acontece qualquer tipo de acidente, eles não têm cone, não têm 
fita de isolamento. Acho que ontem chegou um galão de água para eles. É uma situação realmente 
precária. São dois funcionários e só tem uma cadeira lá dentro.
contra o governo. Pelo contrário, estou aqui trabalhando para a população e também para o bom 
funcionamento da máquina pública. Funcionário trabalhando satisfeito e com condições entrega o seu 
melhor. Não estou falando de hora extra, estou f
saneamento básico, muito bem levantado pelo Vereador Rafael, quando esse contrato foi assinado pelas 
cidades, foi justamente para que a empresa Águas do Rio fosse responsável por esse plano, com prazo de 
aproximadamente 30 anos para entregar toda a nova estrutura de estação de tratamento de água e 
esgoto. É importante acompanhar de perto e cobrar. Parabenizo o Vereador 
Que a gente mostre que está olhando de perto e que possa a
os senhores Vereadores um bom retorno. Que possamos fazer o melhor para a nossa população. Que o 
Executivo comece, de fato, a tapar os buracos da cidade, acender as lâmpadas, tratar a saúde como 
prioridade — porque até hoje não temos um secretário nomeado, apenas interino. Não tenho nada contra 
ele, já falei isso várias vezes, mas a saúde precisa ser prioridade. Já presenciei familiares não conseguirem 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
contrato, quem está fornecendo os materiais para a Prefeitura. Porque, muitas vezes, princip
no período de chuva, quando algum morador precisa de alguma situação e a resposta é que não tem 
licitação, que não tem contrato com ninguém. Mas a gente sabe que a Secretaria 
omo é de conhecimento de todos, o próprio Márcio está sendo homenageado aqui hoje, e a 
gente sabe que ele está dando o jeito dele. Por isso eu sou favorável, mas faço esse requerimento. Acredito 
até que ele fique feliz com esse tipo de requerimento, porque, se não existe licitação, com essa
trabalhando a favor do Executivo dessa maneira, com certeza o Prefeito vai providenciar o mais rápido 
possível uma licitação ou uma dispensa, para dar condições de a Prefeitura fazer o básico.
Secretaria de Obras, gostaria de aproveitar para fazer um pedido: indo para minha casa, na Rua Clarindo 
Francisco Monnerat, em frente à antiga Borracharia do Zizinho, tem um buraco que eu fiz um vídeo. O 
buraco tem mais de dez dias que foi aberto pela Prefeitura. Colocaram uma bananeira dentro do
para chamar atenção, para ver se a Prefeitura ia lá e tapava, mas já tem mais de dez dias. Já aconteceu um 
acidente ali, o carro tentou desviar do buraco e bateu do outro lado, no meio-fio, que está quebrado há 
muito tempo. Estamos falando de mais de dez dias. Acho que são coisas que a gente tem que ter bom 
senso. Os reparos precisam ser feitos, claro, mas tudo tem um tempo hábil. Também gostaria de pedir uma 
buracos na rua em frente ao asilo, seguindo até o Bar do Nego e perto da Raia
Sabemos que asfalto é difícil, mas vamos tentar fazer o paliativo, se não conseguir concretar, para evitar 
até que se consiga fazer de maneira definitiva. Sou totalmente a favor da Moção de Aplausos, reconheço o 
esforço do Secretário, mas faço esses requerimentos e indicações para que ele possa ter mais condições de 
trabalho junto com a sua equipe, que é sensacional e que não mede esforço para trabalhar sábado, 
domingo e feriado, se for preciso, para ajudar o município. Parabenizo o Vereador Rafael 
colocar câmeras em Monnerat. Mas é uma questão que preciso levantar: hoje o município não tem contrato 
nenhum de manutenção de câmeras. As próprias câmeras que já existem, na maioria, estão sem funcionar. 
tem um problema, não tem firma credenciada através de licitação para 
fazer o conserto. No pórtico, por exemplo, tem quatro câmeras importantíssimas, que já foram debatidas 
nessa Casa várias vezes, e hoje não tem nada funcionando. Foram designados dois gua
lá, o Chiquinho e o Adriano, que estão em situações precárias. Gostaria que o Chefe da Guarda ou o 
Secretário responsável pudesse ver isso. No trevo, é muito simples de entender: é o mínimo da
pal. Se acontece qualquer tipo de acidente, eles não têm cone, não têm 
fita de isolamento. Acho que ontem chegou um galão de água para eles. É uma situação realmente 
precária. São dois funcionários e só tem uma cadeira lá dentro. São apontamentos que não s
contra o governo. Pelo contrário, estou aqui trabalhando para a população e também para o bom 
funcionamento da máquina pública. Funcionário trabalhando satisfeito e com condições entrega o seu 
melhor. Não estou falando de hora extra, estou falando de condições básicas de trabalho.
saneamento básico, muito bem levantado pelo Vereador Rafael, quando esse contrato foi assinado pelas 
cidades, foi justamente para que a empresa Águas do Rio fosse responsável por esse plano, com prazo de 
oximadamente 30 anos para entregar toda a nova estrutura de estação de tratamento de água e 
esgoto. É importante acompanhar de perto e cobrar. Parabenizo o Vereador Rafael e o Secretário Claudinei. 
ue a gente mostre que está olhando de perto e que possa acelerar esse processo.
os senhores Vereadores um bom retorno. Que possamos fazer o melhor para a nossa população. Que o 
Executivo comece, de fato, a tapar os buracos da cidade, acender as lâmpadas, tratar a saúde como 
orque até hoje não temos um secretário nomeado, apenas interino. Não tenho nada contra 
ele, já falei isso várias vezes, mas a saúde precisa ser prioridade. Já presenciei familiares não conseguirem 
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contrato, quem está fornecendo os materiais para a Prefeitura. Porque, muitas vezes, principalmente agora 
a resposta é que não tem 
licitação, que não tem contrato com ninguém. Mas a gente sabe que a Secretaria não para, que está 
róprio Márcio está sendo homenageado aqui hoje, e a 
Por isso eu sou favorável, mas faço esse requerimento. Acredito 
até que ele fique feliz com esse tipo de requerimento, porque, se não existe licitação, com essa Câmara 
trabalhando a favor do Executivo dessa maneira, com certeza o Prefeito vai providenciar o mais rápido 
possível uma licitação ou uma dispensa, para dar condições de a Prefeitura fazer o básico. Ainda sobre a 
ar para fazer um pedido: indo para minha casa, na Rua Clarindo 
Francisco Monnerat, em frente à antiga Borracharia do Zizinho, tem um buraco que eu fiz um vídeo. O 
buraco tem mais de dez dias que foi aberto pela Prefeitura. Colocaram uma bananeira dentro do buraco 
para chamar atenção, para ver se a Prefeitura ia lá e tapava, mas já tem mais de dez dias. Já aconteceu um 
fio, que está quebrado há 
de dez dias. Acho que são coisas que a gente tem que ter bom 
Também gostaria de pedir uma 
buracos na rua em frente ao asilo, seguindo até o Bar do Nego e perto da Raia Malha. 
Sabemos que asfalto é difícil, mas vamos tentar fazer o paliativo, se não conseguir concretar, para evitar 
Sou totalmente a favor da Moção de Aplausos, reconheço o 
s requerimentos e indicações para que ele possa ter mais condições de 
trabalho junto com a sua equipe, que é sensacional e que não mede esforço para trabalhar sábado, 
Parabenizo o Vereador Rafael pela indicação de 
colocar câmeras em Monnerat. Mas é uma questão que preciso levantar: hoje o município não tem contrato 
nenhum de manutenção de câmeras. As próprias câmeras que já existem, na maioria, estão sem funcionar. 
tem um problema, não tem firma credenciada através de licitação para 
fazer o conserto. No pórtico, por exemplo, tem quatro câmeras importantíssimas, que já foram debatidas 
Foram designados dois guardas para trabalhar 
lá, o Chiquinho e o Adriano, que estão em situações precárias. Gostaria que o Chefe da Guarda ou o 
Secretário responsável pudesse ver isso. No trevo, é muito simples de entender: é o mínimo dar estrutura 
pal. Se acontece qualquer tipo de acidente, eles não têm cone, não têm 
fita de isolamento. Acho que ontem chegou um galão de água para eles. É uma situação realmente 
São apontamentos que não são implicância 
contra o governo. Pelo contrário, estou aqui trabalhando para a população e também para o bom 
funcionamento da máquina pública. Funcionário trabalhando satisfeito e com condições entrega o seu 
alando de condições básicas de trabalho. Sobre o 
saneamento básico, muito bem levantado pelo Vereador Rafael, quando esse contrato foi assinado pelas 
cidades, foi justamente para que a empresa Águas do Rio fosse responsável por esse plano, com prazo de 
oximadamente 30 anos para entregar toda a nova estrutura de estação de tratamento de água e 
Rafael e o Secretário Claudinei. 
No mais, desejo a todos 
os senhores Vereadores um bom retorno. Que possamos fazer o melhor para a nossa população. Que o 
Executivo comece, de fato, a tapar os buracos da cidade, acender as lâmpadas, tratar a saúde como 
orque até hoje não temos um secretário nomeado, apenas interino. Não tenho nada contra 
ele, já falei isso várias vezes, mas a saúde precisa ser prioridade. Já presenciei familiares não conseguirem 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
falar com o secretário. Que as estradas vicinais sejam cuid
certeza de que todos nós estamos atentos para ajudar o Executivo e alertar sobre o que precisa ser 
melhorado no município. Só isso, senhor Presidente. Muito obrigado
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO
para falar daqui só mais uma parte. Eu gostaria de convidar todos os Vereadores, todos os presentes e 
todos que nos assistem online para a nossa peça de teatro. A gente
para Monnerat e ela será realizada no dia 7 de março.
estar acontecendo em Monnerat, mas é para todos, para todo
com muito carinho, para se divertir com a gente no dia 7 de março, na quadra de esportes lá em 
Monnerat”. Conclui o Vereador. 
(PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS
presentes e o povo que está aí na TV Câmara 
que hoje se inicia mais um ano de trabalho 
Legislativo possa legislar e fiscalizar da melhor forma
bibarrense. Pegando um gancho, eu já tinha feito um rascunho para pedir uma indicação de iluminação em 
algumas ruas. A Rua Jair Guimarães Pires, eu já pedi várias vezes, não na Câmara, mas 
iluminação, pois é uma rua que fica logo após o Detran, e os moradores reclamam direto que está às 
escuras. Eu venho pedindo, inclusive pedi que fosse feita a troca dessas lâmpadas por reposição antes do 
Carnaval, mas infelizmente não conseguimos.
escuras. Isso faz com que as pessoas se sintam desprotegidas. Os moradores são obrigados a deixar as 
lâmpadas das varandas de suas residências acesas para tentar amenizar a escuridão. Nós sabemos que
muitos jovens saem à noite para se divertir, vão estudar, e os próprios moradores precisam transitar. É 
necessário realmente que seja revista essa questão.
para alertar o povo. Este ano é ano de eleição 
bibarrense que escolha seus candidatos com muita atenção, que pesquise quem são os candidatos nos quais 
irão depositar sua confiança. Nós moramos numa cidade pequena, de interior, carente, e 
necessitamos de muito apoio. O que acontece durante o período eleitoral? Todos aparecem na correria em 
busca de voto. Nossa cidade é pequena, mas qualquer voto ajuda a eleger. Depois de eleito, o que foi feito? 
Que o povo pesquise quais candida
trabalho deles em prol do nosso município.
não conta, que qualquer bairro do Rio de Janeiro tem muito mais voto do que uma cidad
hora de pedir voto para se eleger, a cidade pequena conta. Então que o povo lute, pesquise e procure saber 
qual trabalho foi realizado por aqueles em quem votou. E, se não encontrar trabalho feito, que troque, que 
dê oportunidade a novos. Exemplo disso são as nossas estradas estaduais abandonadas. O município de 
Duas Barras, na semana que passou, teve que fazer um recapeamento, um tapa
acesso à antiga Quatro Encruzilhadas. Lá tem um restaurante, mas também há mui
do município. A estrada é do Estado, mas os moradores são nossos.
inclusive com abaixo-assinado desses moradores, porque a estrada está realmente intransitável, sem a 
mínima condição. Ah, mas lá tem um restaurante. Sim, o restaurante gera emprego, traz turista e benefício 
para a cidade. Ah, mas não é obrigação do município, é do Estado. Mas, se o município não apoiar, o que 
será do povo? Então é mais uma responsabilidade que o município acaba assumindo
Quatro Encruzilhadas, mas temos outras também. Neste ano eleitoral, eu quero pedir ao povo que busque 
votar em alguém que realmente demonstrou trabalho, que você possa dizer: valeu a pena confiar meu voto, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Que as estradas vicinais sejam cuidadas da maneira que a população merece. Tenho 
certeza de que todos nós estamos atentos para ajudar o Executivo e alertar sobre o que precisa ser 
enhor Presidente. Muito obrigado”. Conclui o Vereador. 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Senhor Presidente, peço permissão 
para falar daqui só mais uma parte. Eu gostaria de convidar todos os Vereadores, todos os presentes e 
todos que nos assistem online para a nossa peça de teatro. A gente conseguiu trazer a peça “O Porteiro” 
para Monnerat e ela será realizada no dia 7 de março. Fica aqui o convite para toda a nossa população. Vai 
estar acontecendo em Monnerat, mas é para todos, para todos os bibarrenses. A gente espera vocês lá, 
carinho, para se divertir com a gente no dia 7 de março, na quadra de esportes lá em 
”. Conclui o Vereador. Com a palavra a Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA 
(PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS): “Senhor Presidente, senhores Vereadores, munícipes 
presentes e o povo que está aí na TV Câmara Online, hoje eu quero desejar que nós tenhamos um ano 
que hoje se inicia mais um ano de trabalho — de muita luta, muito trabalho e muita união. Que o 
Legislativo possa legislar e fiscalizar da melhor forma possível, sempre buscando o melhor para a população 
gancho, eu já tinha feito um rascunho para pedir uma indicação de iluminação em 
algumas ruas. A Rua Jair Guimarães Pires, eu já pedi várias vezes, não na Câmara, mas 
iluminação, pois é uma rua que fica logo após o Detran, e os moradores reclamam direto que está às 
escuras. Eu venho pedindo, inclusive pedi que fosse feita a troca dessas lâmpadas por reposição antes do 
Carnaval, mas infelizmente não conseguimos. A Rua Otília Lima Machado de Jesus também se encontra às 
escuras. Isso faz com que as pessoas se sintam desprotegidas. Os moradores são obrigados a deixar as 
lâmpadas das varandas de suas residências acesas para tentar amenizar a escuridão. Nós sabemos que
muitos jovens saem à noite para se divertir, vão estudar, e os próprios moradores precisam transitar. É 
necessário realmente que seja revista essa questão. Antes de falar da minha indicação, quero aproveitar 
para alertar o povo. Este ano é ano de eleição para Presidente e Deputados. Então eu queria pedir ao povo 
bibarrense que escolha seus candidatos com muita atenção, que pesquise quem são os candidatos nos quais 
Nós moramos numa cidade pequena, de interior, carente, e 
necessitamos de muito apoio. O que acontece durante o período eleitoral? Todos aparecem na correria em 
busca de voto. Nossa cidade é pequena, mas qualquer voto ajuda a eleger. Depois de eleito, o que foi feito? 
Que o povo pesquise quais candidatos eleitos tiveram votos no município de Duas Barras e qual foi o 
trabalho deles em prol do nosso município. Depois que ganham, vem aquela história de que cidade pequena 
não conta, que qualquer bairro do Rio de Janeiro tem muito mais voto do que uma cidad
hora de pedir voto para se eleger, a cidade pequena conta. Então que o povo lute, pesquise e procure saber 
qual trabalho foi realizado por aqueles em quem votou. E, se não encontrar trabalho feito, que troque, que 
Exemplo disso são as nossas estradas estaduais abandonadas. O município de 
Duas Barras, na semana que passou, teve que fazer um recapeamento, um tapa-buraco, na estrada que dá 
acesso à antiga Quatro Encruzilhadas. Lá tem um restaurante, mas também há mui
do município. A estrada é do Estado, mas os moradores são nossos. Eu fiz uma indicação 
assinado desses moradores, porque a estrada está realmente intransitável, sem a 
m restaurante. Sim, o restaurante gera emprego, traz turista e benefício 
para a cidade. Ah, mas não é obrigação do município, é do Estado. Mas, se o município não apoiar, o que 
Então é mais uma responsabilidade que o município acaba assumindo
Quatro Encruzilhadas, mas temos outras também. Neste ano eleitoral, eu quero pedir ao povo que busque 
votar em alguém que realmente demonstrou trabalho, que você possa dizer: valeu a pena confiar meu voto, 
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adas da maneira que a população merece. Tenho 
certeza de que todos nós estamos atentos para ajudar o Executivo e alertar sobre o que precisa ser 
”. Conclui o Vereador. Com a palavra o 
Senhor Presidente, peço permissão 
para falar daqui só mais uma parte. Eu gostaria de convidar todos os Vereadores, todos os presentes e 
conseguiu trazer a peça “O Porteiro” 
Fica aqui o convite para toda a nossa população. Vai 
. A gente espera vocês lá, 
carinho, para se divertir com a gente no dia 7 de março, na quadra de esportes lá em 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA 
Senhor Presidente, senhores Vereadores, munícipes aqui 
line, hoje eu quero desejar que nós tenhamos um ano — 
de muita luta, muito trabalho e muita união. Que o 
possível, sempre buscando o melhor para a população 
gancho, eu já tinha feito um rascunho para pedir uma indicação de iluminação em 
algumas ruas. A Rua Jair Guimarães Pires, eu já pedi várias vezes, não na Câmara, mas extra oficialmente, a 
iluminação, pois é uma rua que fica logo após o Detran, e os moradores reclamam direto que está às 
escuras. Eu venho pedindo, inclusive pedi que fosse feita a troca dessas lâmpadas por reposição antes do 
A Rua Otília Lima Machado de Jesus também se encontra às 
escuras. Isso faz com que as pessoas se sintam desprotegidas. Os moradores são obrigados a deixar as 
lâmpadas das varandas de suas residências acesas para tentar amenizar a escuridão. Nós sabemos que
muitos jovens saem à noite para se divertir, vão estudar, e os próprios moradores precisam transitar. É 
Antes de falar da minha indicação, quero aproveitar 
para Presidente e Deputados. Então eu queria pedir ao povo 
bibarrense que escolha seus candidatos com muita atenção, que pesquise quem são os candidatos nos quais 
Nós moramos numa cidade pequena, de interior, carente, e sabemos que 
necessitamos de muito apoio. O que acontece durante o período eleitoral? Todos aparecem na correria em 
busca de voto. Nossa cidade é pequena, mas qualquer voto ajuda a eleger. Depois de eleito, o que foi feito? 
no município de Duas Barras e qual foi o 
Depois que ganham, vem aquela história de que cidade pequena 
não conta, que qualquer bairro do Rio de Janeiro tem muito mais voto do que uma cidade pequena. Mas, na 
hora de pedir voto para se eleger, a cidade pequena conta. Então que o povo lute, pesquise e procure saber 
qual trabalho foi realizado por aqueles em quem votou. E, se não encontrar trabalho feito, que troque, que 
Exemplo disso são as nossas estradas estaduais abandonadas. O município de 
buraco, na estrada que dá 
acesso à antiga Quatro Encruzilhadas. Lá tem um restaurante, mas também há muitos moradores que são 
Eu fiz uma indicação há um tempo, 
assinado desses moradores, porque a estrada está realmente intransitável, sem a 
m restaurante. Sim, o restaurante gera emprego, traz turista e benefício 
para a cidade. Ah, mas não é obrigação do município, é do Estado. Mas, se o município não apoiar, o que 
Então é mais uma responsabilidade que o município acaba assumindo. Citei a estrada das 
Quatro Encruzilhadas, mas temos outras também. Neste ano eleitoral, eu quero pedir ao povo que busque 
votar em alguém que realmente demonstrou trabalho, que você possa dizer: valeu a pena confiar meu voto, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
lutou, não abandonou Duas Barras. Se não foi assim, dê oportunidade a outro. O povo da zona rural sofre 
ainda mais, e quando eu digo que a gente sofre, é em todas as esferas.
puder falar, até o dia das eleições, vou pedir que estudem e pesquisem em 
minha indicação de pedido de pagamento de difícil acesso para o pessoal de apoio, trata
reiteração, como o Presidente lembrou. Essa indicação já foi feita no passado.
professor, todo funcionário que trabalha a uma determinada distância da sede do município é considerado 
de difícil acesso, principalmente quem trabalha na zona rural. Ele tem direito a uma porcentagem do salário 
referente ao difícil acesso, pois tem gastos, dificuldades para chegar 
os professores recebem esse adicional de difícil acesso. Não estou discutindo valor, se é muito ou pouco, 
mas é uma quantia que ajuda nos gastos com gasolina, passagem e deslocamento.
uma vez, pedir ao Executivo que estude com carinho a possibilidade de estender esse benefício ao pessoal 
de apoio que trabalha principalmente nas escolas. As escolas, sem o pessoal de apoio, não funcionam. Eles 
têm o mesmo direito, pois passam pelas mesmas dificuldad
nossa lei ainda mantém essa desigualdade entre professor e pessoal de apoio. Se a dificuldade é a mesma, 
por que o professor recebe e o apoio não?
não oneraria significativamente a Prefeitura. O número de profissionais de apoio não é tão grande, as 
escolas hoje são poucas, e o pessoal de apoio ainda recebe menos que o professor.
venho pedir o apoio dos colegas nessa luta.
Vereadora. Com a palavra o Vereador
“Gostaria de falar um pouquinho da nossa primeira sessão ordinária. Justificar a ausência do Vereador Xim, 
que já tinha um compromisso marcado e não pôde estar presente hoje. Inclusive, ele consta nas comissões; 
liguei para ele, que pediu para que justificasse sua ausência, mas já compôs as comissões da Câmara 
Legislativa. Falar um pouquinho em relação ao Carnaval.
comércio, os comerciantes de Monnerat. A gente vê que essa união entre o Poder Executivo e a iniciativa 
privada, das pessoas que acreditam e pagam seus impostos, é importantíssima no nosso município.
gostaria de fazer um breve comentário em relação ao nosso Carnaval aqui, porque eu fiquei um pouco 
entristecido pela mudança de organização do ano passado para este ano. No ano passado foi brilhante a 
organização: posicionamento de palco, som, luz. Este ano o m
organizações. E não é porque eu fui candidato junto do Prefeito que eu deixo de falar. Pelo contrário, eu 
digo que a minha responsabilidade aumenta quando estamos com uma pessoa em quem acreditamos no 
poder. Então, eu venho aqui falar de coração aberto. Não tive oportunidade ainda de conversar com o 
Prefeito, porque, com o Carnaval acontecendo, é impossível mudar palco, mudar show, mudar som.
ano que vem, possa haver um carinho especial, como teve no primeiro
do ano passado foi fundamental. Eu até fico acompanhando, porque gosto muito dessa parte turística, 
acompanhando Lumiar, Paraty, tentando aprender e absorver o máximo possível.
parecidíssimo com o de Duas Barras este ano: pouca gente, ambiente familiar, a pessoa consegue ir ao 
banheiro, consegue comer. E tenho certeza de que teve impacto positivo no comércio local, porque todo 
mundo que tinha comércio vendeu tudo. Chegava uma hora, duas da manhã, nã
vender. Não sei como foi em Monnerat, mas em Duas Barras foi assim. Então teve um impacto positivo para 
a economia local. Mas acredito que, na organização, houve falhas. Colocaram o palco no coreto, ficando de 
costas para o comércio. No ano passado estava em frente à Prefeitura, e o posicionamento para as crianças 
brincarem ficou melhor. Lógico que atrapalha um pouco o trânsito, mas ficou melhor organizado.
opinião — e tive muitas reclamações também 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
rras. Se não foi assim, dê oportunidade a outro. O povo da zona rural sofre 
ainda mais, e quando eu digo que a gente sofre, é em todas as esferas. Fica aqui esse alerta. Enquanto eu 
puder falar, até o dia das eleições, vou pedir que estudem e pesquisem em quem irão votar.
minha indicação de pedido de pagamento de difícil acesso para o pessoal de apoio, trata
reiteração, como o Presidente lembrou. Essa indicação já foi feita no passado.
que trabalha a uma determinada distância da sede do município é considerado 
de difícil acesso, principalmente quem trabalha na zona rural. Ele tem direito a uma porcentagem do salário 
referente ao difícil acesso, pois tem gastos, dificuldades para chegar ao local de trabalho.
os professores recebem esse adicional de difícil acesso. Não estou discutindo valor, se é muito ou pouco, 
mas é uma quantia que ajuda nos gastos com gasolina, passagem e deslocamento.
dir ao Executivo que estude com carinho a possibilidade de estender esse benefício ao pessoal 
de apoio que trabalha principalmente nas escolas. As escolas, sem o pessoal de apoio, não funcionam. Eles 
têm o mesmo direito, pois passam pelas mesmas dificuldades que os professores. Eu não entendo por que a 
nossa lei ainda mantém essa desigualdade entre professor e pessoal de apoio. Se a dificuldade é a mesma, 
por que o professor recebe e o apoio não? Lembrando que não são muitos servidores nessa condição, o que
não oneraria significativamente a Prefeitura. O número de profissionais de apoio não é tão grande, as 
escolas hoje são poucas, e o pessoal de apoio ainda recebe menos que o professor. Então, mais uma vez, eu 
venho pedir o apoio dos colegas nessa luta. Só isso, Senhor Presidente. Muito 
Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO
Gostaria de falar um pouquinho da nossa primeira sessão ordinária. Justificar a ausência do Vereador Xim, 
já tinha um compromisso marcado e não pôde estar presente hoje. Inclusive, ele consta nas comissões; 
liguei para ele, que pediu para que justificasse sua ausência, mas já compôs as comissões da Câmara 
Falar um pouquinho em relação ao Carnaval. O Vereador Rafael veio aqui e parabenizou o 
comércio, os comerciantes de Monnerat. A gente vê que essa união entre o Poder Executivo e a iniciativa 
privada, das pessoas que acreditam e pagam seus impostos, é importantíssima no nosso município.
ria de fazer um breve comentário em relação ao nosso Carnaval aqui, porque eu fiquei um pouco 
entristecido pela mudança de organização do ano passado para este ano. No ano passado foi brilhante a 
organização: posicionamento de palco, som, luz. Este ano o município pecou no som e pecou em algumas 
E não é porque eu fui candidato junto do Prefeito que eu deixo de falar. Pelo contrário, eu 
digo que a minha responsabilidade aumenta quando estamos com uma pessoa em quem acreditamos no 
eu venho aqui falar de coração aberto. Não tive oportunidade ainda de conversar com o 
Prefeito, porque, com o Carnaval acontecendo, é impossível mudar palco, mudar show, mudar som.
ano que vem, possa haver um carinho especial, como teve no primeiro ano de governo, porque o Carnaval 
do ano passado foi fundamental. Eu até fico acompanhando, porque gosto muito dessa parte turística, 
acompanhando Lumiar, Paraty, tentando aprender e absorver o máximo possível. Lumiar teve um Carnaval 
de Duas Barras este ano: pouca gente, ambiente familiar, a pessoa consegue ir ao 
banheiro, consegue comer. E tenho certeza de que teve impacto positivo no comércio local, porque todo 
mundo que tinha comércio vendeu tudo. Chegava uma hora, duas da manhã, não tinha mais nada para 
vender. Não sei como foi em Monnerat, mas em Duas Barras foi assim. Então teve um impacto positivo para 
Mas acredito que, na organização, houve falhas. Colocaram o palco no coreto, ficando de 
No ano passado estava em frente à Prefeitura, e o posicionamento para as crianças 
brincarem ficou melhor. Lógico que atrapalha um pouco o trânsito, mas ficou melhor organizado.
e tive muitas reclamações também — a ausência da bandinha de metais nos quatro dias para as 
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rras. Se não foi assim, dê oportunidade a outro. O povo da zona rural sofre 
Fica aqui esse alerta. Enquanto eu 
quem irão votar. Com relação à 
minha indicação de pedido de pagamento de difícil acesso para o pessoal de apoio, trata-se de uma 
O que acontece? Todo 
que trabalha a uma determinada distância da sede do município é considerado 
de difícil acesso, principalmente quem trabalha na zona rural. Ele tem direito a uma porcentagem do salário 
ao local de trabalho. Hoje, nas escolas, 
os professores recebem esse adicional de difícil acesso. Não estou discutindo valor, se é muito ou pouco, 
mas é uma quantia que ajuda nos gastos com gasolina, passagem e deslocamento. Eu venho aqui, mais 
dir ao Executivo que estude com carinho a possibilidade de estender esse benefício ao pessoal 
de apoio que trabalha principalmente nas escolas. As escolas, sem o pessoal de apoio, não funcionam. Eles 
Eu não entendo por que a 
nossa lei ainda mantém essa desigualdade entre professor e pessoal de apoio. Se a dificuldade é a mesma, 
Lembrando que não são muitos servidores nessa condição, o que
não oneraria significativamente a Prefeitura. O número de profissionais de apoio não é tão grande, as 
Então, mais uma vez, eu 
isso, Senhor Presidente. Muito obrigada”. Conclui a 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): 
Gostaria de falar um pouquinho da nossa primeira sessão ordinária. Justificar a ausência do Vereador Xim, 
já tinha um compromisso marcado e não pôde estar presente hoje. Inclusive, ele consta nas comissões; 
liguei para ele, que pediu para que justificasse sua ausência, mas já compôs as comissões da Câmara 
O Vereador Rafael veio aqui e parabenizou o 
comércio, os comerciantes de Monnerat. A gente vê que essa união entre o Poder Executivo e a iniciativa 
privada, das pessoas que acreditam e pagam seus impostos, é importantíssima no nosso município. Eu só 
ria de fazer um breve comentário em relação ao nosso Carnaval aqui, porque eu fiquei um pouco 
entristecido pela mudança de organização do ano passado para este ano. No ano passado foi brilhante a 
unicípio pecou no som e pecou em algumas 
E não é porque eu fui candidato junto do Prefeito que eu deixo de falar. Pelo contrário, eu 
digo que a minha responsabilidade aumenta quando estamos com uma pessoa em quem acreditamos no 
eu venho aqui falar de coração aberto. Não tive oportunidade ainda de conversar com o 
Prefeito, porque, com o Carnaval acontecendo, é impossível mudar palco, mudar show, mudar som. Que, no 
ano de governo, porque o Carnaval 
do ano passado foi fundamental. Eu até fico acompanhando, porque gosto muito dessa parte turística, 
Lumiar teve um Carnaval 
de Duas Barras este ano: pouca gente, ambiente familiar, a pessoa consegue ir ao 
banheiro, consegue comer. E tenho certeza de que teve impacto positivo no comércio local, porque todo 
o tinha mais nada para 
vender. Não sei como foi em Monnerat, mas em Duas Barras foi assim. Então teve um impacto positivo para 
Mas acredito que, na organização, houve falhas. Colocaram o palco no coreto, ficando de 
No ano passado estava em frente à Prefeitura, e o posicionamento para as crianças 
brincarem ficou melhor. Lógico que atrapalha um pouco o trânsito, mas ficou melhor organizado. Na minha 
e metais nos quatro dias para as 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
crianças fez uma falta absurda. Não sei o motivo; vou conversar para saber por que não houve a bandinha 
de metais, porque isso foi uma das coisas que mais ouvi como reclamação.
perguntou, e eu disse sinceramente que não sei. Para mim, iria acontecer. O Prefeito acaba ficando 
dependente do recurso da Funarte, do apoio da Funarte, para tentar economizar recursos. E a Funarte 
segura a programação até em cima da hora, só permitindo divulgar faltando dois di
com o artista já está fechado. Se for dessa forma, a Prefeitura fica amarrada, entendo perfeitamente que os 
organizadores ficam limitados em segurar a programação.
precisa ser corrigida, porque, afinal de contas, o que a gente quer é o melhor: o melhor Carnaval, o melhor 
atendimento. Concedo aparte ao Vereador Rafael, porque estamos nesse assunto
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO
parte. Em Monnerat, a gente também teve esse feedback. O que o comércio local traz para a gente é o 
seguinte: quando a gente brinca com 
consumindo dentro dos próprios blocos. Ele
acontece, o comércio da rua não tem o retorno esperado.
Carnaval de Monnerat é resgatar o Carnaval de rua, levando as pessoas para a rua, para que con
comércio local. Porque aí a gente tem essa troca, e a gente precisa muito do comércio local.
sofremos com a questão da bandinha, muito bem lembrado por você. Eu também recebi essas cobranças, 
mas acabei me esquecendo de citar aqui. Vamos co
ver o que a gente pode fazer para ajudar.
que os secretários se atentem, porque às vezes é muita coisa em cima da hora, muitos problemas que 
acontecem de última hora. Aconteceu comigo também: a fantasia do mestre
quem ia fornecer não forneceu, e eu tive que correr atrás de última hora.
foi a primeira nem será a última vez. Mas a gente 
também passe as informações para a gente, para que possamos ajudar. Esses feedbacks são importantes.
Só isso, Senhor Presidente. Obrigado
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, serei bem breve. Na verdade, não é nem sobre esse 
assunto. Eu falei brevemente sobre a saúde anteriormente, mas queria aproveitar que estamos na primeira 
sessão e já caminhando para o mês de março para fazer um p
sobre como anda o processo para aquisição do nosso aparelho de raio
em relação a isso, então gostaria de saber se já houve a abertura do processo, se já está em fase de cotação 
e qual é a projeção para a chegada desse aparelho, porque esse também é um motivo de muitos 
questionamentos por parte da população.É só isso, Senhor Presidente
palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIEL
momento da Tribuna Livre, ainda em relação ao Carnaval, que no ano que vem a gente possa ter esse 
carinho especial. Gostaria também de falar, até em relação ao que o Vereador Jander mencionou sobre as 
estradas vicinais. Elas foram completamente castigadas por esse temporal absurdo. Estou aqui, inclusive, 
em defesa do ex-vereador desta Casa e atual Secretário Fred, que, juntamente com o Secretário de Obras, 
Márcio, tem sido incansável e deu atenção às nossas estradas vicinais 
últimos seis ou sete anos. É lógico que temos que cobrar melhorias, e vamos estar com o Fred para saber o 
que está acontecendo. Inclusive, a Vereadora Wanderléia citou a RJ que liga Fazenda do Campo a Ribeirão 
das Flores, popularmente conhecida como Quatro Encruzilhadas, que estava em situação drástica, 
praticamente intransitável. A Prefeitura foi lá, o Secretário Fred realizou um tapa
pouco os problemas, mesmo sendo uma competência que não é dele. Ele prontamente f
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
crianças fez uma falta absurda. Não sei o motivo; vou conversar para saber por que não houve a bandinha 
de metais, porque isso foi uma das coisas que mais ouvi como reclamação. O Vereador Xim até me 
nceramente que não sei. Para mim, iria acontecer. O Prefeito acaba ficando 
dependente do recurso da Funarte, do apoio da Funarte, para tentar economizar recursos. E a Funarte 
segura a programação até em cima da hora, só permitindo divulgar faltando dois di
com o artista já está fechado. Se for dessa forma, a Prefeitura fica amarrada, entendo perfeitamente que os 
organizadores ficam limitados em segurar a programação. Mas isso não pode acontecer. É uma falha que 
rque, afinal de contas, o que a gente quer é o melhor: o melhor Carnaval, o melhor 
Concedo aparte ao Vereador Rafael, porque estamos nesse assunto
RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Senhor President
Em Monnerat, a gente também teve esse feedback. O que o comércio local traz para a gente é o 
seguinte: quando a gente brinca com Bloco Escola de Samba e o Bloco da Vaquinha, o público acaba 
consumindo dentro dos próprios blocos. Eles compram ali, bebem ali e se divertem ali. E, quando isso 
acontece, o comércio da rua não tem o retorno esperado. Então, o que a gente está tentando fazer com o 
Carnaval de Monnerat é resgatar o Carnaval de rua, levando as pessoas para a rua, para que con
comércio local. Porque aí a gente tem essa troca, e a gente precisa muito do comércio local.
sofremos com a questão da bandinha, muito bem lembrado por você. Eu também recebi essas cobranças, 
mas acabei me esquecendo de citar aqui. Vamos conversar com o Prefeito, conversar com a Secretária, e 
ver o que a gente pode fazer para ajudar. Como o Vereador falou, os apontamentos são importantes para 
que os secretários se atentem, porque às vezes é muita coisa em cima da hora, muitos problemas que 
contecem de última hora. Aconteceu comigo também: a fantasia do mestre-sala e 
quem ia fornecer não forneceu, e eu tive que correr atrás de última hora. Isso acontece, vai acontecer. Não 
foi a primeira nem será a última vez. Mas a gente fica nessa cobrança junto ao secretário, para que 
também passe as informações para a gente, para que possamos ajudar. Esses feedbacks são importantes.
Só isso, Senhor Presidente. Obrigado”. Conclui o Vereador. Solicita aparte o Vereador
Senhor Presidente, serei bem breve. Na verdade, não é nem sobre esse 
assunto. Eu falei brevemente sobre a saúde anteriormente, mas queria aproveitar que estamos na primeira 
sessão e já caminhando para o mês de março para fazer um pedido de informação à Secretaria de Saúde 
sobre como anda o processo para aquisição do nosso aparelho de raio-X. A gente se uniu no ano passado 
em relação a isso, então gostaria de saber se já houve a abertura do processo, se já está em fase de cotação 
ual é a projeção para a chegada desse aparelho, porque esse também é um motivo de muitos 
questionamentos por parte da população.É só isso, Senhor Presidente”. Conclui o Vereador. Retoma a 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO
momento da Tribuna Livre, ainda em relação ao Carnaval, que no ano que vem a gente possa ter esse 
Gostaria também de falar, até em relação ao que o Vereador Jander mencionou sobre as 
mpletamente castigadas por esse temporal absurdo. Estou aqui, inclusive, 
vereador desta Casa e atual Secretário Fred, que, juntamente com o Secretário de Obras, 
Márcio, tem sido incansável e deu atenção às nossas estradas vicinais — coisa q
É lógico que temos que cobrar melhorias, e vamos estar com o Fred para saber o 
que está acontecendo. Inclusive, a Vereadora Wanderléia citou a RJ que liga Fazenda do Campo a Ribeirão 
conhecida como Quatro Encruzilhadas, que estava em situação drástica, 
praticamente intransitável. A Prefeitura foi lá, o Secretário Fred realizou um tapa
pouco os problemas, mesmo sendo uma competência que não é dele. Ele prontamente f
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crianças fez uma falta absurda. Não sei o motivo; vou conversar para saber por que não houve a bandinha 
O Vereador Xim até me 
nceramente que não sei. Para mim, iria acontecer. O Prefeito acaba ficando 
dependente do recurso da Funarte, do apoio da Funarte, para tentar economizar recursos. E a Funarte 
segura a programação até em cima da hora, só permitindo divulgar faltando dois dias, quando o contrato 
com o artista já está fechado. Se for dessa forma, a Prefeitura fica amarrada, entendo perfeitamente que os 
Mas isso não pode acontecer. É uma falha que 
rque, afinal de contas, o que a gente quer é o melhor: o melhor Carnaval, o melhor 
Concedo aparte ao Vereador Rafael, porque estamos nesse assunto”. Solicita aparte o 
Senhor Presidente, obrigado pela 
Em Monnerat, a gente também teve esse feedback. O que o comércio local traz para a gente é o 
e o Bloco da Vaquinha, o público acaba 
s compram ali, bebem ali e se divertem ali. E, quando isso 
Então, o que a gente está tentando fazer com o 
Carnaval de Monnerat é resgatar o Carnaval de rua, levando as pessoas para a rua, para que consumam no 
comércio local. Porque aí a gente tem essa troca, e a gente precisa muito do comércio local. Também 
sofremos com a questão da bandinha, muito bem lembrado por você. Eu também recebi essas cobranças, 
nversar com o Prefeito, conversar com a Secretária, e 
Como o Vereador falou, os apontamentos são importantes para 
que os secretários se atentem, porque às vezes é muita coisa em cima da hora, muitos problemas que 
sala e de porta-bandeira, 
Isso acontece, vai acontecer. Não 
fica nessa cobrança junto ao secretário, para que 
também passe as informações para a gente, para que possamos ajudar. Esses feedbacks são importantes.
Vereador JANDER RAPOSO DA 
Senhor Presidente, serei bem breve. Na verdade, não é nem sobre esse 
assunto. Eu falei brevemente sobre a saúde anteriormente, mas queria aproveitar que estamos na primeira 
edido de informação à Secretaria de Saúde 
A gente se uniu no ano passado 
em relação a isso, então gostaria de saber se já houve a abertura do processo, se já está em fase de cotação 
ual é a projeção para a chegada desse aparelho, porque esse também é um motivo de muitos 
”. Conclui o Vereador. Retoma a 
ZINHO): “Retornando ao 
momento da Tribuna Livre, ainda em relação ao Carnaval, que no ano que vem a gente possa ter esse 
Gostaria também de falar, até em relação ao que o Vereador Jander mencionou sobre as 
mpletamente castigadas por esse temporal absurdo. Estou aqui, inclusive, 
vereador desta Casa e atual Secretário Fred, que, juntamente com o Secretário de Obras, 
coisa que não aconteceu nos 
É lógico que temos que cobrar melhorias, e vamos estar com o Fred para saber o 
que está acontecendo. Inclusive, a Vereadora Wanderléia citou a RJ que liga Fazenda do Campo a Ribeirão 
conhecida como Quatro Encruzilhadas, que estava em situação drástica, 
praticamente intransitável. A Prefeitura foi lá, o Secretário Fred realizou um tapa-buracos, amenizou um 
pouco os problemas, mesmo sendo uma competência que não é dele. Ele prontamente foi e fez. Então faço 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
esse parêntese: realmente precisa melhorar, mas o Fred tem um carinho especial com as nossas estradas.
Também em relação ao que o Vereador Jander disse sobre o contrato da Águas do Rio, quando mencionou 
que foi um contrato das cidades e que o Prefeito teve que assinar, faço um parêntese porque isso foi uma 
polêmica grande na época. A população achou que nós tínhamos autorizado a concessão da Águas do Rio e 
da CEDAE, e isso gerou uma grande confusão.
quis se adequar. Assinou por vontade própria, não houve pressão política. Ele era o gestor naquele 
momento e fez a escolha de assinar. Deixo esse registro aqui na sessão.
Rio, falo em relação àquele buraco vergonhoso que está no caminho da casa do Vereador Jander, próximo 
ao popularmente conhecido como Tonizão. No dia em que o buraco abriu, moradores me enviaram 
mensagens e fotos. Avisei o Chefe de obras, que foi lá tentar resolver. Não sei o motivo de 
solucionado, mas está aberto há muito tempo. É um buraco perigosíssimo, porque obriga o trânsito a ficar 
em mão única e traz risco para quem passa pelo local. Vamos cobrar o Prefeito e os responsáveis para que 
expliquem à população por que o problema ainda não foi resolvido.
recebi o vídeo que o Vereador Jander fez em relação aos dois guardas que foram destinados ao pórtico. 
Fiquei com inúmeras dúvidas, principalmente pelo que foi falado no vídeo. Antes 
posicionamento, precisamos apurar os fatos.
dignidade. Não é obrigação deles trabalhar
condições de trabalho. Mas também precisamos identificar o que aconteceu, principalmente junto ao 
Coordenador da Guarda. Vou encaminhar um ofício para saber quem os destinou para lá, se eram d
se estavam em ponto facultativo e como foi definida essa escala.
condições mostradas: havia um galão de água, um copo em cima e um filtro ao lado. Confesso que fiquei 
em dúvida sobre a situação apresentada.
Quissamã para absorver conhecimento e trazer melhorias para a nossa cidade. Logo em seguida, elaborou 
uma minuta de estatuto e me encaminhou, e eu já enviei ao Executivo. Isso é importantíssimo, porque 
estatuto garante direitos à Guarda Municipal e também aos bibarrenses.
Hoje eu não sei exatamente a quem compete o trânsito no município, nem qual é a prerrogativa da Guarda 
em uma estrada estadual. Em caso de acidente, qual
saber oficialmente quais são as atribuições.
estava funcionando, parou de funcionar nesta última semana. Precisamos apurar. Vou questionar quem 
tem acesso às imagens e qual é o tipo de proteção dessas câmeras.
gravíssima de que câmeras estariam sendo espalhadas pela cidade sem autorização. Não sei se é verdade 
ou não, mas três bibarrenses vieram até mim com essa pre
preciso autorização legal. Precisamos apurar quem está instalando, quem tem acesso às imagens e qual é o 
sistema de proteção utilizado. É lógico que a câmera é fundamental para a segurança da população, mas 
precisa estar nas mãos certas. Hoje, qualquer sistema pode ser vulnerável. Quem garante que pessoas mal
intencionadas não tenham acesso? É uma denúncia delicada, e precisamos investigar com responsabilidade.
A partir de agora, tudo o que estou falando aqui vo
apurações. É um tema que me preocupa muito. Hoje, de forma especial, tenho uma menininha em casa e 
quero o máximo de proteção para ela e para todos os bibarrenses. Quem está nos vigiando? Quem tem 
acesso a essas informações? O que está acontecendo na cidade? São perguntas importantes.
desculpas por ter me alongado, mas estávamos há um tempo parados e são muitos assuntos acumulados.
Antes de encerrar, concedo aparte ao Vereador Jander
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Parabenizo Vossa Excelência pela condução da Câmara e da sessão. São 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
esse parêntese: realmente precisa melhorar, mas o Fred tem um carinho especial com as nossas estradas.
Também em relação ao que o Vereador Jander disse sobre o contrato da Águas do Rio, quando mencionou 
e que o Prefeito teve que assinar, faço um parêntese porque isso foi uma 
polêmica grande na época. A população achou que nós tínhamos autorizado a concessão da Águas do Rio e 
da CEDAE, e isso gerou uma grande confusão. O Prefeito Fabrício não teve que assi
quis se adequar. Assinou por vontade própria, não houve pressão política. Ele era o gestor naquele 
momento e fez a escolha de assinar. Deixo esse registro aqui na sessão. Ainda nesse gancho da Águas do 
raco vergonhoso que está no caminho da casa do Vereador Jander, próximo 
ao popularmente conhecido como Tonizão. No dia em que o buraco abriu, moradores me enviaram 
hefe de obras, que foi lá tentar resolver. Não sei o motivo de 
solucionado, mas está aberto há muito tempo. É um buraco perigosíssimo, porque obriga o trânsito a ficar 
em mão única e traz risco para quem passa pelo local. Vamos cobrar o Prefeito e os responsáveis para que 
ue o problema ainda não foi resolvido. Falando agora da Guarda Municipal, 
recebi o vídeo que o Vereador Jander fez em relação aos dois guardas que foram destinados ao pórtico. 
Fiquei com inúmeras dúvidas, principalmente pelo que foi falado no vídeo. Antes 
posicionamento, precisamos apurar os fatos. Temos que defender toda a classe. Quem trabalha precisa ter 
eles trabalhar sem condições, e é nossa obrigação cobrar do Prefeito melhores 
condições de trabalho. Mas também precisamos identificar o que aconteceu, principalmente junto ao 
Coordenador da Guarda. Vou encaminhar um ofício para saber quem os destinou para lá, se eram d
se estavam em ponto facultativo e como foi definida essa escala. Fiquei com dúvidas também em relação às 
condições mostradas: havia um galão de água, um copo em cima e um filtro ao lado. Confesso que fiquei 
em dúvida sobre a situação apresentada. Precisamos apurar. O Coordenador me chamou para ir a 
Quissamã para absorver conhecimento e trazer melhorias para a nossa cidade. Logo em seguida, elaborou 
uma minuta de estatuto e me encaminhou, e eu já enviei ao Executivo. Isso é importantíssimo, porque 
estatuto garante direitos à Guarda Municipal e também aos bibarrenses. Cito como exemplo o trânsito. 
Hoje eu não sei exatamente a quem compete o trânsito no município, nem qual é a prerrogativa da Guarda 
em uma estrada estadual. Em caso de acidente, qualquer um pode ajudar a isolar a área, mas precisamos 
saber oficialmente quais são as atribuições. Também recebi informação de que a câmera do trevo, que 
estava funcionando, parou de funcionar nesta última semana. Precisamos apurar. Vou questionar quem 
cesso às imagens e qual é o tipo de proteção dessas câmeras. Além disso, recebi hoje uma denúncia 
gravíssima de que câmeras estariam sendo espalhadas pela cidade sem autorização. Não sei se é verdade 
ou não, mas três bibarrenses vieram até mim com essa preocupação. Para espalhar câmeras pela cidade é 
preciso autorização legal. Precisamos apurar quem está instalando, quem tem acesso às imagens e qual é o 
É lógico que a câmera é fundamental para a segurança da população, mas 
cisa estar nas mãos certas. Hoje, qualquer sistema pode ser vulnerável. Quem garante que pessoas mal
intencionadas não tenham acesso? É uma denúncia delicada, e precisamos investigar com responsabilidade.
A partir de agora, tudo o que estou falando aqui vou trazer nas próximas sessões já com as devidas 
É um tema que me preocupa muito. Hoje, de forma especial, tenho uma menininha em casa e 
quero o máximo de proteção para ela e para todos os bibarrenses. Quem está nos vigiando? Quem tem 
sas informações? O que está acontecendo na cidade? São perguntas importantes.
desculpas por ter me alongado, mas estávamos há um tempo parados e são muitos assuntos acumulados.
Antes de encerrar, concedo aparte ao Vereador Jander”. Solicita aparte o Vereador
Parabenizo Vossa Excelência pela condução da Câmara e da sessão. São 
8/12 
esse parêntese: realmente precisa melhorar, mas o Fred tem um carinho especial com as nossas estradas.
Também em relação ao que o Vereador Jander disse sobre o contrato da Águas do Rio, quando mencionou 
e que o Prefeito teve que assinar, faço um parêntese porque isso foi uma 
polêmica grande na época. A população achou que nós tínhamos autorizado a concessão da Águas do Rio e 
O Prefeito Fabrício não teve que assinar. Ele assinou porque 
quis se adequar. Assinou por vontade própria, não houve pressão política. Ele era o gestor naquele 
Ainda nesse gancho da Águas do 
raco vergonhoso que está no caminho da casa do Vereador Jander, próximo 
ao popularmente conhecido como Tonizão. No dia em que o buraco abriu, moradores me enviaram 
hefe de obras, que foi lá tentar resolver. Não sei o motivo de ainda não ter sido 
solucionado, mas está aberto há muito tempo. É um buraco perigosíssimo, porque obriga o trânsito a ficar 
em mão única e traz risco para quem passa pelo local. Vamos cobrar o Prefeito e os responsáveis para que 
Falando agora da Guarda Municipal, 
recebi o vídeo que o Vereador Jander fez em relação aos dois guardas que foram destinados ao pórtico. 
Fiquei com inúmeras dúvidas, principalmente pelo que foi falado no vídeo. Antes de qualquer 
Temos que defender toda a classe. Quem trabalha precisa ter 
sem condições, e é nossa obrigação cobrar do Prefeito melhores 
condições de trabalho. Mas também precisamos identificar o que aconteceu, principalmente junto ao 
Coordenador da Guarda. Vou encaminhar um ofício para saber quem os destinou para lá, se eram diaristas, 
Fiquei com dúvidas também em relação às 
condições mostradas: havia um galão de água, um copo em cima e um filtro ao lado. Confesso que fiquei 
Precisamos apurar. O Coordenador me chamou para ir a 
Quissamã para absorver conhecimento e trazer melhorias para a nossa cidade. Logo em seguida, elaborou 
uma minuta de estatuto e me encaminhou, e eu já enviei ao Executivo. Isso é importantíssimo, porque o 
Cito como exemplo o trânsito. 
Hoje eu não sei exatamente a quem compete o trânsito no município, nem qual é a prerrogativa da Guarda 
quer um pode ajudar a isolar a área, mas precisamos 
Também recebi informação de que a câmera do trevo, que 
estava funcionando, parou de funcionar nesta última semana. Precisamos apurar. Vou questionar quem 
Além disso, recebi hoje uma denúncia 
gravíssima de que câmeras estariam sendo espalhadas pela cidade sem autorização. Não sei se é verdade 
ocupação. Para espalhar câmeras pela cidade é 
preciso autorização legal. Precisamos apurar quem está instalando, quem tem acesso às imagens e qual é o 
É lógico que a câmera é fundamental para a segurança da população, mas 
cisa estar nas mãos certas. Hoje, qualquer sistema pode ser vulnerável. Quem garante que pessoas mal￾intencionadas não tenham acesso? É uma denúncia delicada, e precisamos investigar com responsabilidade.
u trazer nas próximas sessões já com as devidas 
É um tema que me preocupa muito. Hoje, de forma especial, tenho uma menininha em casa e 
quero o máximo de proteção para ela e para todos os bibarrenses. Quem está nos vigiando? Quem tem 
sas informações? O que está acontecendo na cidade? São perguntas importantes. Peço 
desculpas por ter me alongado, mas estávamos há um tempo parados e são muitos assuntos acumulados.
ereador JANDER RAPOSO DA 
Parabenizo Vossa Excelência pela condução da Câmara e da sessão. São 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
muito importantes esses apontamentos feitos por Vossa Excelência. É bom saber que estamos juntos em 
favor do funcionalismo e todos preo
Quando falei sobre bom senso na Tribuna Livre, me referia justamente a essa questão, como no caso das 
chuvas. O município foi afetado por vários temporais, então é necessário que exista ess
apontamentos foram no sentido da organização e da execução dos serviços, para que não haja acúmulo e 
se consiga dar conta de tudo. Com relação à fala da Vereadora Wanderléia, também a parabenizo. Foi 
muito importante quando chamou a atenç
município. Hoje falamos aqui, principalmente, da estrada das Quatro Encruzilhadas. A estrada de Fazenda 
do Campo também não está em boas condições, apesar de ser localidade onde o Prefeito reside.
o término das eleições, tivemos dois vídeos gravados pelos Deputados Estaduais Chico Machado e André 
Corrêa, garantindo à população bibarrense que o asfalto começaria em janeiro. Não começou em janeiro do 
ano passado, nem em janeiro deste ano.
problemas. Esse modo de agir, na minha opinião, tentando enganar os bibarrenses e moradores, é 
realmente decepcionante. Os vídeos estão guardados, estão salvos, e por isso precisei tocar nesse assunto.
Esperamos sinceramente que a obra aconteça e, se acontecer, que seja dado o devido reconhecimento 
àqueles que lutaram pelo nosso município. Temos um 
teve a maioria dos votos em Duas Barras e nunca pis
estrada até o Trevo cheia de buracos.
palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO
parêntese em relação ao Governador: ele ligou para o Prefeito Fabrício informando que passaria pela 
cidade, e o Prefeito respondeu que não havia necessidade de recebê
próprio Governador mencionou, em reunião, com o microfone liga
de Janeiro que não quis recebê-lo foi o Prefeito de Duas Barras, Doutor Fabrício.
parêntese para encerrarmos a Tribuna Livre
RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO
estava presente, próximo a ele, quando foi dito que o Prefeito respondeu o seguinte: que, se ele quisesse 
passar aqui pelo município, que viesse às quintas
palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO
muito bem votadas por esta Casa, seguindo o parecer do Tribunal de Contas. Não estávamos errados
Conclui o Vereador. Com a palavra 
WANDERLÉIA DE JESUS): “Eu só gostaria de fazer um adendo: o Governador não veio porque o Prefeito 
informou que só poderia recebê-lo às quintas
foi o povo. Ele poderia ter feito uma visita coletiva na praça, na Câmara de Vereadores, na igreja. Então 
cabe lembrar que faltou boa vontade. Se o Executivo não apoia, o povo não merece ficar sem atenção. 
Precisamos também analisar essa situação. 
mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor 
PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026
única votação simbólica, sendo APROVAD
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme item “
Processo Administrativo Interno nº 01/2025, Protocolo SAPL nº 000292/2015, e em conformidade com o 
artigo 44 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o 
FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
muito importantes esses apontamentos feitos por Vossa Excelência. É bom saber que estamos juntos em 
favor do funcionalismo e todos preocupados com os problemas que estão acontecendo no nosso município.
Quando falei sobre bom senso na Tribuna Livre, me referia justamente a essa questão, como no caso das 
chuvas. O município foi afetado por vários temporais, então é necessário que exista ess
apontamentos foram no sentido da organização e da execução dos serviços, para que não haja acúmulo e 
Com relação à fala da Vereadora Wanderléia, também a parabenizo. Foi 
muito importante quando chamou a atenção para a responsabilidade dos deputados em relação ao 
município. Hoje falamos aqui, principalmente, da estrada das Quatro Encruzilhadas. A estrada de Fazenda 
do Campo também não está em boas condições, apesar de ser localidade onde o Prefeito reside.
o término das eleições, tivemos dois vídeos gravados pelos Deputados Estaduais Chico Machado e André 
Corrêa, garantindo à população bibarrense que o asfalto começaria em janeiro. Não começou em janeiro do 
ano passado, nem em janeiro deste ano. Poderíamos estar aqui sem esses questionamentos e sem esses 
problemas. Esse modo de agir, na minha opinião, tentando enganar os bibarrenses e moradores, é 
realmente decepcionante. Os vídeos estão guardados, estão salvos, e por isso precisei tocar nesse assunto.
Esperamos sinceramente que a obra aconteça e, se acontecer, que seja dado o devido reconhecimento 
àqueles que lutaram pelo nosso município. Temos um Governador do Estado que foi campeão de votos aqui, 
teve a maioria dos votos em Duas Barras e nunca pisou no município. Enquanto isso, 
revo cheia de buracos. Parabéns à Vereadora pelas palavras”. Conclui o Vereador. 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO
em relação ao Governador: ele ligou para o Prefeito Fabrício informando que passaria pela 
cidade, e o Prefeito respondeu que não havia necessidade de recebê-lo aqui. Faço esse registro porque o 
próprio Governador mencionou, em reunião, com o microfone ligado, que o único P
lo foi o Prefeito de Duas Barras, Doutor Fabrício.
parêntese para encerrarmos a Tribuna Livre”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador
FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Ainda sobre esse assunto do Governador, eu 
estava presente, próximo a ele, quando foi dito que o Prefeito respondeu o seguinte: que, se ele quisesse 
passar aqui pelo município, que viesse às quintas-feiras, no período da tarde”. Conclui o Vereador. 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Mais uma vez, as 
muito bem votadas por esta Casa, seguindo o parecer do Tribunal de Contas. Não estávamos errados
avra a Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA 
Eu só gostaria de fazer um adendo: o Governador não veio porque o Prefeito 
lo às quintas-feiras. No entanto, quem votou nele não foi apenas o Pr
foi o povo. Ele poderia ter feito uma visita coletiva na praça, na Câmara de Vereadores, na igreja. Então 
cabe lembrar que faltou boa vontade. Se o Executivo não apoia, o povo não merece ficar sem atenção. 
Precisamos também analisar essa situação. Só isso, senhor Presidente”. Conclui a Vereadora. 
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE 
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente levou a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em discussão, não havendo interesse em 
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Considerando a deliberação do 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme item “C” da ata de reunião acostada aos autos do 
Processo Administrativo Interno nº 01/2025, Protocolo SAPL nº 000292/2015, e em conformidade com o 
artigo 44 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o senhor Presidente informou que se procederia à 
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, a qual deveria ocorrer por meio de 
9/12 
muito importantes esses apontamentos feitos por Vossa Excelência. É bom saber que estamos juntos em 
cupados com os problemas que estão acontecendo no nosso município.
Quando falei sobre bom senso na Tribuna Livre, me referia justamente a essa questão, como no caso das 
chuvas. O município foi afetado por vários temporais, então é necessário que exista esse bom senso. Meus 
apontamentos foram no sentido da organização e da execução dos serviços, para que não haja acúmulo e 
Com relação à fala da Vereadora Wanderléia, também a parabenizo. Foi 
ão para a responsabilidade dos deputados em relação ao 
município. Hoje falamos aqui, principalmente, da estrada das Quatro Encruzilhadas. A estrada de Fazenda 
do Campo também não está em boas condições, apesar de ser localidade onde o Prefeito reside. Logo após 
o término das eleições, tivemos dois vídeos gravados pelos Deputados Estaduais Chico Machado e André 
Corrêa, garantindo à população bibarrense que o asfalto começaria em janeiro. Não começou em janeiro do 
amos estar aqui sem esses questionamentos e sem esses 
problemas. Esse modo de agir, na minha opinião, tentando enganar os bibarrenses e moradores, é 
realmente decepcionante. Os vídeos estão guardados, estão salvos, e por isso precisei tocar nesse assunto.
Esperamos sinceramente que a obra aconteça e, se acontecer, que seja dado o devido reconhecimento 
overnador do Estado que foi campeão de votos aqui, 
o município. Enquanto isso, precisamos pegar a 
”. Conclui o Vereador. Retoma a 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Só para fazer um 
em relação ao Governador: ele ligou para o Prefeito Fabrício informando que passaria pela 
Faço esse registro porque o 
Prefeito do Estado do Rio 
lo foi o Prefeito de Duas Barras, Doutor Fabrício. Apenas esse breve 
Com a palavra o Vereador
Ainda sobre esse assunto do Governador, eu 
estava presente, próximo a ele, quando foi dito que o Prefeito respondeu o seguinte: que, se ele quisesse 
”. Conclui o Vereador. Com a 
Mais uma vez, as Contas foram 
muito bem votadas por esta Casa, seguindo o parecer do Tribunal de Contas. Não estávamos errados”. 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA 
Eu só gostaria de fazer um adendo: o Governador não veio porque o Prefeito 
feiras. No entanto, quem votou nele não foi apenas o Prefeito, 
foi o povo. Ele poderia ter feito uma visita coletiva na praça, na Câmara de Vereadores, na igreja. Então 
cabe lembrar que faltou boa vontade. Se o Executivo não apoia, o povo não merece ficar sem atenção. 
”. Conclui a Vereadora. Não havendo 
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE 
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 
interesse em discussão, levou em 
Considerando a deliberação do 
” da ata de reunião acostada aos autos do 
Processo Administrativo Interno nº 01/2025, Protocolo SAPL nº 000292/2015, e em conformidade com o 
enhor Presidente informou que se procederia à 
, a qual deveria ocorrer por meio de 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
sorteio.O senhor Presidente convidou os Vereadores Marco
cédulas contendo os nomes dos Vereadores aptos, dobrá
sorteio, solicitando ainda que permanecessem posicionados de frente para a câmera.
Vereadora Wanderléia fez uso da palavra e solicitou que seu nome fosse retirado do sorteio.
Presidente esclareceu que os Vereadores que se declarassem impedidos ou que desejassem se abster de 
participar deveriam manifestar-se naquele momento. Considerando que 
participado da última Comissão de Ética, entendeu
sorteio. O senhor Presidente determinou ainda a retirada do nome do Vereador Guilherme, por não se 
encontrar presente para declarar eventual impedimento ou participação. Permaneceram, assim, seis 
Vereadores aptos ao sorteio. Após a conferência das cédulas pelos escrutinadores 
denominação prevista no Regimento Interno 
Presidente convidou o Vereador Rafael para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o Vereador Marco 
Pontes Mendonça. Em seguida, convidou o Vereador Joverson para retirar o segundo nome. Antes do 
sorteio, o Vereador Jander solicitou esclarecimento qu
Presidente esclareceu que seriam sorteados três nomes e que, entre eles, seria definida a composição dos 
cargos de Presidente, Relator e Membro.
nome, sendo sorteado o Vereador Ant
retirar o terceiro nome, sendo sorteado o Vereador Rafael.
Ética e Decoro Parlamentar pelos Vereadores:
e Rafael da Silva Fernandes. Na sequência, o 
Convidou o Vereador Jander para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o próprio Vereador Jander.
Convidou a Vereadora Wanderléia para retirar o segundo nome, sendo sorteado o Vereador Joverson.
fim, o senhor Presidente realizou a retirada do terceiro nome, sendo sorteado o Vereador Marco
Ficaram, assim, definidos como suplentes da Comissão de Ética 
Jander Raposo da Silveira, Joverson
senhor Presidente solicitou que os três membros se reunissem
Vice-Presidente e Secretário do Conselho
composição final do Conselho de Ética 
sendo: PRESIDENTE – VEREADOR RAFAEL DA SILVA FERNANDES; VICE
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
MEMBRO 1º SUPLENTE – VEREADOR 
JOVERSON DE SOUZA LOPES; e MEMBRO 
contínuo, o senhor Presidente determinou
(AERMEJ) e no site oficial da Câmara Municipal. Dando prosseguimento, ainda no âmbito da Ordem do dia, 
o senhor Presidente levou o PROJETO DE 
Presidente Dannyel: “É lógico que vou falar um pouquinho em relação à minha gestão, porque todo 
Presidente dispõe de um adiantamento para agilizar trâmites, como compra de lanche, aquisição de 
lâmpada ou qualquer outra necessidade que precise ser resolvida sem a abertura de um processo mais 
demorado. Trata-se de um valor extremamente reduzido, e esse valor está sendo atualizado e equiparado 
conforme a nova Lei de Licitações, a 
uma adequação que a Presidência está fazendo em conformidade com a nova Lei de Licitações. Por isso, o 
valor foi ajustado de R$ 8.000,00 para R$ 13.000,00.
do valor de R$ 8.000,00 disponível, foram utilizados aproximadamente R$ 6.000,00 em adiantamento, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
enhor Presidente convidou os Vereadores Marcos Antônio e Marco Pontes para conferirem as 
cédulas contendo os nomes dos Vereadores aptos, dobrá-las e depositá-las no recipiente destinado ao 
sorteio, solicitando ainda que permanecessem posicionados de frente para a câmera.
derléia fez uso da palavra e solicitou que seu nome fosse retirado do sorteio.
Presidente esclareceu que os Vereadores que se declarassem impedidos ou que desejassem se abster de 
se naquele momento. Considerando que a Vereadora Wanderléia havia 
participado da última Comissão de Ética, entendeu-se plausível o pedido, sendo retirado seu nome do 
enhor Presidente determinou ainda a retirada do nome do Vereador Guilherme, por não se 
arar eventual impedimento ou participação. Permaneceram, assim, seis 
Após a conferência das cédulas pelos escrutinadores 
denominação prevista no Regimento Interno — deu-se início ao sorteio dos membros titulares.
Presidente convidou o Vereador Rafael para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o Vereador Marco 
Em seguida, convidou o Vereador Joverson para retirar o segundo nome. Antes do 
sorteio, o Vereador Jander solicitou esclarecimento quanto à função do sorteado na Comissão. O 
Presidente esclareceu que seriam sorteados três nomes e que, entre eles, seria definida a composição dos 
cargos de Presidente, Relator e Membro. Prosseguindo, o Vereador Joverson realizou o sorteio do segundo
nome, sendo sorteado o Vereador Antonio José. Ato contínuo, foi convidado o Vereador Ant
retirar o terceiro nome, sendo sorteado o Vereador Rafael. Restou, portanto, composta a Comissão de 
Ética e Decoro Parlamentar pelos Vereadores: Marco Pontes Mendonça, Antonio José
Na sequência, o senhor Presidente procedeu ao sorteio dos suplentes.
Convidou o Vereador Jander para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o próprio Vereador Jander.
ereadora Wanderléia para retirar o segundo nome, sendo sorteado o Vereador Joverson.
enhor Presidente realizou a retirada do terceiro nome, sendo sorteado o Vereador Marco
Ficaram, assim, definidos como suplentes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os Vereadores: 
Joverson de Souza Lopes e Marcos Antônio Fernandes
senhor Presidente solicitou que os três membros se reunissem para definição dos cargos de 
e Secretário do Conselho. Após a referida reunião, o senhor Presidente anunciou a 
Ética e Decoro Parlamentar, definida pelos próprios membros titulares, 
VEREADOR RAFAEL DA SILVA FERNANDES; VICE-PRESIDENTE
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO; SECRETÁRIO - VEREADOR MARCO PONTES DE MENDONÇA
VEREADOR JANDER RAPOSO DA SILVEIRA; MEMBRO 2º 
JOVERSON DE SOUZA LOPES; e MEMBRO 3º SUPLENTE – VEREADOR MARCOSANTÔNIO FERNAN
determinou que a composição do Conselho fosse publicada no Diário Oficial 
(AERMEJ) e no site oficial da Câmara Municipal. Dando prosseguimento, ainda no âmbito da Ordem do dia, 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, em discussão, 
É lógico que vou falar um pouquinho em relação à minha gestão, porque todo 
Presidente dispõe de um adiantamento para agilizar trâmites, como compra de lanche, aquisição de 
ou qualquer outra necessidade que precise ser resolvida sem a abertura de um processo mais 
se de um valor extremamente reduzido, e esse valor está sendo atualizado e equiparado 
conforme a nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133. Portanto, para esclarecer a toda a população, trata
uma adequação que a Presidência está fazendo em conformidade com a nova Lei de Licitações. Por isso, o 
valor foi ajustado de R$ 8.000,00 para R$ 13.000,00. Ressalto ainda que, na minha gestão, no ano passado,
do valor de R$ 8.000,00 disponível, foram utilizados aproximadamente R$ 6.000,00 em adiantamento, 
10/12 
Antônio e Marco Pontes para conferirem as 
las no recipiente destinado ao 
sorteio, solicitando ainda que permanecessem posicionados de frente para a câmera. Neste momento, a 
derléia fez uso da palavra e solicitou que seu nome fosse retirado do sorteio. O senhor 
Presidente esclareceu que os Vereadores que se declarassem impedidos ou que desejassem se abster de 
a Vereadora Wanderléia havia 
se plausível o pedido, sendo retirado seu nome do 
enhor Presidente determinou ainda a retirada do nome do Vereador Guilherme, por não se 
arar eventual impedimento ou participação. Permaneceram, assim, seis 
Após a conferência das cédulas pelos escrutinadores — conforme 
se início ao sorteio dos membros titulares. O senhor 
Presidente convidou o Vereador Rafael para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o Vereador Marco 
Em seguida, convidou o Vereador Joverson para retirar o segundo nome. Antes do 
anto à função do sorteado na Comissão. O senhor 
Presidente esclareceu que seriam sorteados três nomes e que, entre eles, seria definida a composição dos 
Prosseguindo, o Vereador Joverson realizou o sorteio do segundo
Ato contínuo, foi convidado o Vereador Antonio José para 
Restou, portanto, composta a Comissão de 
nio José Feuchard do Couto 
enhor Presidente procedeu ao sorteio dos suplentes.
Convidou o Vereador Jander para retirar o primeiro nome, sendo sorteado o próprio Vereador Jander.
ereadora Wanderléia para retirar o segundo nome, sendo sorteado o Vereador Joverson. Por 
enhor Presidente realizou a retirada do terceiro nome, sendo sorteado o Vereador Marcos Antônio. 
e Decoro Parlamentar os Vereadores: 
de Souza Lopes e Marcos Antônio Fernandes. Concluído o sorteio, o 
para definição dos cargos de Presidente, 
. Após a referida reunião, o senhor Presidente anunciou a 
definida pelos próprios membros titulares, 
PRESIDENTE – VEREADOR 
MARCO PONTES DE MENDONÇA; 
2º SUPLENTE – VEREADOR 
ANTÔNIO FERNANDES.Ato 
publicada no Diário Oficial 
(AERMEJ) e no site oficial da Câmara Municipal. Dando prosseguimento, ainda no âmbito da Ordem do dia, 
discussão, com a palavra o senhor 
É lógico que vou falar um pouquinho em relação à minha gestão, porque todo 
Presidente dispõe de um adiantamento para agilizar trâmites, como compra de lanche, aquisição de 
ou qualquer outra necessidade que precise ser resolvida sem a abertura de um processo mais 
se de um valor extremamente reduzido, e esse valor está sendo atualizado e equiparado 
para esclarecer a toda a população, trata-se de 
uma adequação que a Presidência está fazendo em conformidade com a nova Lei de Licitações. Por isso, o 
Ressalto ainda que, na minha gestão, no ano passado,
do valor de R$ 8.000,00 disponível, foram utilizados aproximadamente R$ 6.000,00 em adiantamento, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
apenas para dar transparência à população
discussão, levou em única votação
Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, 
Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
Vereador Rafael: “Queria dar os parabéns a Vereadora. Eu também acompanho porque meu filho faz parte 
da Escolinha. E eu queria pedir para assinar junto, se for 
Vereadora Wanderléia: “Com certeza. É um belo trabalho realizado por eles. Eu tenho meu neto que 
participa então a gente consegue ver a felicidade no olhar da criança e o quanto o esporte é importante na 
vida de uma criança e de um jovem. Então assim, toda a equipe merece ser reconhecida. Fiquem à vontade 
os colegas que quiserem assinar”. Conclui 
intrometendo, mas se pudesse estender também para o Natan, que
as crianças o adoram. É um menino que tem um futuro brilhante pela frente. Ele trata as crianças com 
muito carinho”. Conclui o Vereador.
Vereadora. Com a palavra o Vereador 
inclui o Natan também na Moção”. Conclui 
levou em única votação nominal. Os Vereadores 
Rafael da Silva Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
Vereador Rafael: “Senhor Presidente,
Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
Presidente. Com a palavra o Vereador 
junto”. Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
senhor Presidente. Não havendo
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Couto votaram favoravelmente sendo
1/2026, em discussão, não havendo 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Couto votaram favoravelmente sendo
2/2026, em discussão, não havendo 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Couto votaram favoravelmente sendo
3/2026, em discussão, não havendo 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silv
Couto votaram favoravelmente sendo
4/2026, em discussão, não havendo 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
apenas para dar transparência à população”. Conclui o senhor Presidente. Não havendo
única votação nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de 
Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/2026, em discussão, 
Queria dar os parabéns a Vereadora. Eu também acompanho porque meu filho faz parte 
da Escolinha. E eu queria pedir para assinar junto, se for possível”. Conclui o Vereador.
Com certeza. É um belo trabalho realizado por eles. Eu tenho meu neto que 
a gente consegue ver a felicidade no olhar da criança e o quanto o esporte é importante na 
de uma criança e de um jovem. Então assim, toda a equipe merece ser reconhecida. Fiquem à vontade 
”. Conclui a Vereadora. Com a palavra o Vereador 
intrometendo, mas se pudesse estender também para o Natan, que é um menino que é carinhoso demais e 
as crianças o adoram. É um menino que tem um futuro brilhante pela frente. Ele trata as crianças com 
”. Conclui o Vereador. Com a palavra a Vereadora Wanderléia: “Com certeza
alavra o Vereador Presidente Dannyel: “Se a Vereador proponente permitir a gente 
”. Conclui o senhor Presidente. Não havendo mais 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, 
Rafael da Silva Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, 
Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2026, em discussão, 
Senhor Presidente, gostaria de assinar junto. Não poderia deixar de homenagear
Com a palavra o Vereador Presidente Dannyel: “Permitido
Com a palavra o Vereador Marco Pontes: “Senhor Presidente, gostaria de pedir para assinar 
Com a palavra o Vereador Presidente Dannyel: “Concedido também
mais interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos.
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard do 
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José Feuchard 
11/12 
havendo mais interesse em 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de 
Jander Raposo da Silveira, Marcos 
sendo APROVADO por 
discussão, com a palavra o 
Queria dar os parabéns a Vereadora. Eu também acompanho porque meu filho faz parte 
”. Conclui o Vereador. Com a palavra a 
Com certeza. É um belo trabalho realizado por eles. Eu tenho meu neto que 
a gente consegue ver a felicidade no olhar da criança e o quanto o esporte é importante na 
de uma criança e de um jovem. Então assim, toda a equipe merece ser reconhecida. Fiquem à vontade 
Com a palavra o Vereador Rafael: “Não me 
é um menino que é carinhoso demais e 
as crianças o adoram. É um menino que tem um futuro brilhante pela frente. Ele trata as crianças com 
Com certeza”. Conclui a 
Se a Vereador proponente permitir a gente 
mais interesse em discussão, 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, 
Rafael da Silva Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio 
sendo APROVADA por 
discussão, com a palavra o 
gostaria de assinar junto. Não poderia deixar de homenagear”. 
Permitido”. Conclui o senhor 
gostaria de pedir para assinar 
Concedido também”. Conclui o 
única votação nominal. Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Antonio José Feuchard do 
. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Antonio José Feuchard do 
Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal.Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Antonio José Feuchard do 
. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Antonio José Feuchard do 
. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Rafael da Silva Fernandes, Marco 
Antonio José Feuchard do 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Couto votaram favoravelmente sendo
Presidente convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a 
pela manhã na Praça. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária
todos para a próxima sessão ordinária que ocorrerá 
Em seguida pediu que lavrasse a
___________________________________________________Primeir
demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 
 
 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/Vice
 Wanderléia de Jesus Teixeira 
 Vereadora/ 1ª Secretária 
 
 Jander Raposo da Silveira 
 Vereador Vereador
 Marco Pontes de Mendonça
 Vereador Vereador
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos
convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a Feirinha que ocorre todos os sábados 
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária
próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, quinta-feira, 
m seguida pediu que lavrasse a presente ATA que vai assinada por 
__________________________________________________Primeira Secretária, pelo Presidente e 
demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 19 de fevereiro de 2026.
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
 Joverson de Souza Lopes
Vereador Vereador
Marco Pontes de Mendonça Rafael da Silva Fernandes
Vereador Vereador
12/12 
dos votos. Em seguida, o senhor 
eirinha que ocorre todos os sábados 
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a 
feira, às dezenove horas. 
presente ATA que vai assinada por mim, 
, pelo Presidente e pelos 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Presidente 
Marcos Antonio Fernandes
Vereador/ 2º Secretário 
Joverson de Souza Lopes
Rafael da Silva Fernandes

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:00
Encerramento: 19/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Comissões Permanentes nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas
Barras - CMDB 
Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Duas Barras- 2026
(Artigo 45 e 48 do Regimento
Interno). 
Leitura em Plenário
2 - Conselho de Ética e Decoro
Parmanentar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas
Barras - CMDB 
Composição do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal 2026 - (Artigo 44 do
Regimento Interno). 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MDCMDB 
Altera a Resolução N.º 454/2004 de 16
de fevereiro de 2004, que dispõe
sobre a concessão de adiantamento e
dá outras providências. 
Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus 
Concede Moção de Aplausos aos
professores da Escolinha de Futebol
Carlinhos 10 — Carlos Alberto Leite
Henrique, conhecido como Bebeto;
Manoel Jesus da Silva Júnior,
conhecido como Juninho de Monnerat;
e Caio Závoli Vilarinho Cardoso — em
reconhecimento ao notável empenho,
dedicação exemplar e relevantes
serviços prestados ao esporte e à
formação das crianças do município
de Duas Barras. 
Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho, Xim 
Concedem Moção de Aplausos ao
senhor Márcio José Chagas,
Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, em reconhecimento
à sua dedicação, compromisso e
relevantes serviços prestados ao
município de Duas Barras. 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para a elaboração e
execução de um projeto definitivo de
infraestrutura de drenagem pluvial e
saneamento, contemplando as ruas
Manoel Trigo Júnior e Othoniel José
Costa, localizada no Loteamento
Bonanza, no Distrito de Monnerat. 
Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/02/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 19/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Indica ao Executivo Municipal a
implantação de sistemas de câmeras
de videomonitoramento em pontos
estratégicos do Centro do Distrito de
Monnerat, bem como no Cemitério
Municipal de Monnerat, com a
finalidade de reforçar a segurança
pública e prevenir a ocorrência de
delitos. 
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira 
Indica ao Executivo Municipal que
tome as providências necessárias para
a realização de reparos na iluminação
pública no Loteamento Merelin; na
Rodovia RJ-116, nas proximidades do
ferro-velho do Rodrigo; na Rua José
Augusto Werneck; e no Loteamento
Bonanza, em Monnerat. 
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus 
Indica ao Executivo Municipal que
viabilize a extensão do pagamento do
adicional de difícil acesso aos
profissionais de apoio da rede
municipal de educação de nosso
município. (Reiteração das Indicações
nº. 24/2025 e nº 145/2025). 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Danielzinho
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/02/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 19/02/2026
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