sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/01/2026 - 11:00
Encerramento: 22/01/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira - Prefeito 
Autoriza a concessão de subvenção a
entidade sem fins lucrativos voltadas
para o desenvolvimento cultural do
incremento ao turismo e festejos do
Carnaval de 2.026 no Município. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira - Prefeito 
Autoriza a concessão de subvenção a
entidade sem fins lucrativos voltadas
para o desenvolvimento cultural do
incremento ao turismo e festejos do
Carnaval de 2.026 no Município. 
Leitura em Plenário
___________________________________________ 
Danielzinho
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
22/01/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 22/01/2026
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO 
DIA 22 DE JANEIRO DE 2026
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos, na 
Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTESe com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
COUTO, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE 
MENDONÇA,MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDESe WANDERLÉIA DE JESUS 
TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores e a Vereadora, aos 
funcionários da Casa e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. Dando 
sequência, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que conferisse a presença 
dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal), declarou aberta a 01ª (PRIMEIRA) 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.Dando prosseguimento, levou 
aATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PL DE 2025e a ATA05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PL DE 
2025em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo
APROVADASpor UNANIMIDADE dos votos.ConstounoEXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO,o 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026, que, autoriza a concessão de subvenção a entidade sem 
finslucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 
2.026 no Município.Em seguida, o senhor Presidente pediu a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que 
fizesse a leitura da Mensagem e do PLO. Após a leitura, encaminhou o PLO para Ordem do Dia para 
deliberação da urgência proposta pelo autor.Não constou nadaEXPEDIENTE DIVERSO.Não constounada 
noHORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.Dando prosseguimento, o senhor 
Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que 
dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES 
COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Só vou falar um pouquinho na Tribuna Livre. Quero saudar os colegas 
Vereadores e os bibarrenses que nos acompanham pela TV Câmara Online. Só falar da reunião que teve 
ontem sobre a Feira do Produtor, junto ao Prefeito e com os membros da Feira, cobrando melhorias das 
barracas e melhorias para Feira, visto que, é um que é um charme e já virou uma tradição no sábado de 
manhã aqui na Sede. Então, o Prefeito lá prontamente se propôs e até justificou a falta de manutenção e a 
falta de atenção para a Feira no ano passado em função do que encontrou pela frente, mas assumiu o 
compromisso de estar resolvendo e melhorando, dando a dignidade necessária para estar estimulando o 
movimento e a motivação da Feirinha do Produtor Rural. E nessa semana também a gente tem a Expo 
Gospel no município. Convido aos Vereadores e a todos os bibarrenses. Só fazer esse lembrete. E a Festa do 
Folclore também emFazenda do Campo”. Conclui o senhor Presidente. Não havendo mais interesse de fazer 
uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a 
Ordem do Dia, o senhor Presidentelevouo PEDIDO DEURGÊNCIA COM DISPENSA DOS PARECERES, 
proposto pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026, em discussão, 
não havendo interesse em discussão, levou em única votação simbólica, sendo APROVADO por 
UNANIMIDADE dos votos. Com a urgência aprovada, o senhor Presidente levou o PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 1/2026, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação
nominal.Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de 
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Marcos Antônio Fernandes e Antonio José 
Feuchard do Coutovotaram favoravelmentesendo APROVADOpor UNANIMIDADE dos votos.Em seguida, o 
senhor Presidente convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a Feirinha que ocorre todos os 
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
sábados pela manhã na Praça. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária e 
informou que, conforme o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, as reuniões da Câmara Municipal estão em 
recesso parlamentar no período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026, podendo, contudo, 
ser realizadas sessões extraordinárias a qualquer tempo, mediante convocação. Em seguida pediu que 
lavrasse a presente ATA que vai assinada por 
mim,___________________________________________________Primeira Secretária, pelo Presidente e 
pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 22de janeirode 2026.
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
Jander Raposo da SilveiraJoverson de Souza Lopes
 Vereador Vereador
Marco Pontes de MendonçaRafael da Silva Fernandes
Vereador Vereador
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Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/01/2026 - 11:30
Encerramento: 22/01/2026 - 11:38
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2026
Autoriza a concessão de
subvenção a entidade sem fins
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
22/01/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 22/01/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
lucrativos voltadas para o
desenvolvimento cultural do
incremento ao turismo e festejos
do Carnaval de 2.026 no
Município. 
Encaminhado para a Ordem do Dia,
para deliberação da Urgência. 
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Autoriza a concessão de
subvenção a entidade sem fins
lucrativos voltadas para o
desenvolvimento cultural do
incremento ao turismo e festejos
do Carnaval de 2.026 no
Município. 
Obs.: Matéria com Urgência e
Dispensa de Pareceres Aprovado. 
Aprovado por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
22/01/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 22/01/2026
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Matéria Votos
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=okR_VA5EkKU
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
22/01/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 22/01/2026
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