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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat.
native_id366

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Matéria Arquivada
2026-03-25 Prosseguimento de Praxe
2026-03-18 Ao Executivo para as Devidas Providências Matéria encaminhada pelo Ofício GAB. Nº 25/2056
2026-02-19 Proposição aprovada U
2026-02-19 Leitura em Plenário U
2026-02-19 Análise Preliminar
2026-02-13 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:45:03.292984-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO, na forma Regimental
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências 
necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior (rua do 
galpão da Prefeitura) e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no 
Distrito de Monnerat. 
Justificativa: 
A presente indicação se faz necessária diante dos constantes transtornos 
enfrentados pelos moradores das referidas vias, ocasionados pela ausência de um 
sistema adequado de escoamento das águas pluviais.
Atualmente, as intervenções realizadas no local têm caráter apenas paliativo, 
não solucionando de forma definitiva os problemas estruturais existentes. Em períodos 
chuvosos, ocorre grande acúmulo e direcionamento inadequado das águas, causando 
alagamentos, erosões e danos à infraestrutura urbana e às residências.
A Rua Othoniel José Costa recebe o escoamento de águas provenientes de todo 
o Loteamento Bonanza, sem possuir estrutura eficiente de drenagem, fazendo com que 
grande volume hídrico seja direcionado
dispõe de galeria pluvial dimensionada para suportar essa demanda.
Estado do Rio de Janeiro 
Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO N.º 1/2026. 
Indica a 
execução de projeto 
definitivo de infraestrutura 
de drenagem pluvial e 
saneamento no Distrito de 
Monnerat.
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órg
Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências 
para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior (rua do 
galpão da Prefeitura) e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no 
A presente indicação se faz necessária diante dos constantes transtornos 
enfrentados pelos moradores das referidas vias, ocasionados pela ausência de um 
sistema adequado de escoamento das águas pluviais.
Atualmente, as intervenções realizadas no local têm caráter apenas paliativo, 
não solucionando de forma definitiva os problemas estruturais existentes. Em períodos 
chuvosos, ocorre grande acúmulo e direcionamento inadequado das águas, causando 
erosões e danos à infraestrutura urbana e às residências.
Rua Othoniel José Costa recebe o escoamento de águas provenientes de todo 
o Loteamento Bonanza, sem possuir estrutura eficiente de drenagem, fazendo com que 
grande volume hídrico seja direcionado à Rua Manoel Trigo Júnior, que também não 
dispõe de galeria pluvial dimensionada para suportar essa demanda.
a elaboração e 
execução de projeto 
definitivo de infraestrutura 
de drenagem pluvial e 
saneamento no Distrito de 
após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, 
por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências 
para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de 
drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior (rua do 
galpão da Prefeitura) e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no 
A presente indicação se faz necessária diante dos constantes transtornos 
enfrentados pelos moradores das referidas vias, ocasionados pela ausência de um 
Atualmente, as intervenções realizadas no local têm caráter apenas paliativo, 
não solucionando de forma definitiva os problemas estruturais existentes. Em períodos 
chuvosos, ocorre grande acúmulo e direcionamento inadequado das águas, causando 
erosões e danos à infraestrutura urbana e às residências.
Rua Othoniel José Costa recebe o escoamento de águas provenientes de todo 
o Loteamento Bonanza, sem possuir estrutura eficiente de drenagem, fazendo com que 
à Rua Manoel Trigo Júnior, que também não 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
As manilhas atualmente instaladas apresentam capacidade insuficiente, sendo 
necessária a substituição por tubulações de maior diâmetro e espessura
implantação de galeria pluvial adequada para garantir o correto escoamento das águas.
Ressalta-se ainda que já houve, inclusive, o desabamento de residência em 
decorrência desses problemas, situação que evidencia o risco à segurança dos moradores
e a urgência de intervenção estrutural definitiva.
Dessa forma, torna-
• A elaboração de projeto técnico completo de drenagem pluvial;
• A construção de galeria pluvial devidamente dimensionada;
• A substituição das manilhas existentes por estrutu
volume de água;
• A correção do sistema de escoamento entre as duas vias;
• A avaliação técnica para eventual desapropriação do imóvel localizado 
em área crítica, com a devida indenização ao proprietário, possibilitando 
a execução segura das o
A execução dessas medidas proporcionará maior segurança, qualidade de vida e 
tranquilidade aos moradores, além de prevenir novos prejuízos estruturais e materiais.
Diante do exposto, solicita
atendimento da presente indicação.
Sala das Sessões 
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Estado do Rio de Janeiro 
Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
As manilhas atualmente instaladas apresentam capacidade insuficiente, sendo 
necessária a substituição por tubulações de maior diâmetro e espessura
implantação de galeria pluvial adequada para garantir o correto escoamento das águas.
se ainda que já houve, inclusive, o desabamento de residência em 
decorrência desses problemas, situação que evidencia o risco à segurança dos moradores
e a urgência de intervenção estrutural definitiva.
-se necessária: 
A elaboração de projeto técnico completo de drenagem pluvial;
A construção de galeria pluvial devidamente dimensionada;
A substituição das manilhas existentes por estrutu
volume de água;
A correção do sistema de escoamento entre as duas vias;
A avaliação técnica para eventual desapropriação do imóvel localizado 
em área crítica, com a devida indenização ao proprietário, possibilitando 
a execução segura das obras necessárias. 
A execução dessas medidas proporcionará maior segurança, qualidade de vida e 
tranquilidade aos moradores, além de prevenir novos prejuízos estruturais e materiais.
Diante do exposto, solicita-se atenção prioritária do Poder Executivo para
atendimento da presente indicação.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 19 de 
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Rafael da Silva Fernandes 
- Vereador - 
As manilhas atualmente instaladas apresentam capacidade insuficiente, sendo 
necessária a substituição por tubulações de maior diâmetro e espessura, além da 
implantação de galeria pluvial adequada para garantir o correto escoamento das águas.
se ainda que já houve, inclusive, o desabamento de residência em 
decorrência desses problemas, situação que evidencia o risco à segurança dos moradores
A elaboração de projeto técnico completo de drenagem pluvial;
A construção de galeria pluvial devidamente dimensionada;
A substituição das manilhas existentes por estruturas adequadas ao 
A correção do sistema de escoamento entre as duas vias;
A avaliação técnica para eventual desapropriação do imóvel localizado 
em área crítica, com a devida indenização ao proprietário, possibilitando 
A execução dessas medidas proporcionará maior segurança, qualidade de vida e 
tranquilidade aos moradores, além de prevenir novos prejuízos estruturais e materiais.
se atenção prioritária do Poder Executivo para
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
de fevereiro de 2026. 

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