Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
REQUERIMENTO N.º
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
REQUEIRO, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal de
dentro do prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
seguintes informações:
1. Se há estudo técnico ou projeto em andamento visando solucionar definitivamente o
problema de drenagem e escoamento de águas pluviais na localidade conhecida como
Morro do Sabão, cujas águas são direcionadas para a Rua do Galpão.
2. Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do projeto, cronograma de execução e
previsão orçamentária.
3. Caso ainda não exista projeto concluído, que informe se a referida demanda já foi
incluída no Plano Municipal de Saneamento Básico e qual a previsão para sua
elaboração.
4. Que informe quais providências já foram adotadas junto à concessionária
Rio, considerando que, conforme contrato de concessão, a responsabilidade pelos
serviços de saneamento compete à referida empresa.
5. Que esclareça quais medidas emergenciais poderão ser adotadas até a implementação
de solução definitiva, tendo em vista que as manilhas atualmente existentes, com
diâmetro de 40 cm, não comportam o volume de água, caus
apreensão aos moradores, especialmente em períodos de chuva.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
REQUERIMENTO N.º 1/2026.
Solicitação de informações
sobre Plano Municipal de
Saneamento Básico
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhe a esta Câmara Municipal,
elecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
Se há estudo técnico ou projeto em andamento visando solucionar definitivamente o
problema de drenagem e escoamento de águas pluviais na localidade conhecida como
o do Sabão, cujas águas são direcionadas para a Rua do Galpão.
Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do projeto, cronograma de execução e
Caso ainda não exista projeto concluído, que informe se a referida demanda já foi
da no Plano Municipal de Saneamento Básico e qual a previsão para sua
Que informe quais providências já foram adotadas junto à concessionária
, considerando que, conforme contrato de concessão, a responsabilidade pelos
aneamento compete à referida empresa.
Que esclareça quais medidas emergenciais poderão ser adotadas até a implementação
de solução definitiva, tendo em vista que as manilhas atualmente existentes, com
diâmetro de 40 cm, não comportam o volume de água, caus
apreensão aos moradores, especialmente em períodos de chuva.
Solicitação de informações
Plano Municipal de
Saneamento Básico.
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre
nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que por
, encaminhe a esta Câmara Municipal,
elecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, as
Se há estudo técnico ou projeto em andamento visando solucionar definitivamente o
problema de drenagem e escoamento de águas pluviais na localidade conhecida como
o do Sabão, cujas águas são direcionadas para a Rua do Galpão.
Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do projeto, cronograma de execução e
Caso ainda não exista projeto concluído, que informe se a referida demanda já foi
da no Plano Municipal de Saneamento Básico e qual a previsão para sua
Que informe quais providências já foram adotadas junto à concessionária Águas do
, considerando que, conforme contrato de concessão, a responsabilidade pelos
Que esclareça quais medidas emergenciais poderão ser adotadas até a implementação
de solução definitiva, tendo em vista que as manilhas atualmente existentes, com
diâmetro de 40 cm, não comportam o volume de água, causando transtornos e
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
O presente requerimento se faz necessário diante dos recorrentes problemas
enfrentados pelos moradores do Morro do Sabão e da Rua do Galpão, que sofrem com o
escoamento inadequado das águas pluviais, situação que se agrava em períodos chuvosos.
Faz-se imprescindível a apresentação de planejamento técnico e providências concretas,
garantindo transparência e segurança à população.
Sala das Sessões
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
do Vereador
O presente requerimento se faz necessário diante dos recorrentes problemas
enfrentados pelos moradores do Morro do Sabão e da Rua do Galpão, que sofrem com o
ado das águas pluviais, situação que se agrava em períodos chuvosos.
se imprescindível a apresentação de planejamento técnico e providências concretas,
garantindo transparência e segurança à população.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 23 de
(DOC ASSINADO NA VIA FÍSICA)
Rafael da Silva Fernandes
- Vereador -
O presente requerimento se faz necessário diante dos recorrentes problemas
enfrentados pelos moradores do Morro do Sabão e da Rua do Galpão, que sofrem com o
ado das águas pluviais, situação que se agrava em períodos chuvosos.
se imprescindível a apresentação de planejamento técnico e providências concretas,
Lutterbach”
de fevereiro de 2026.