sessao nº 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 19:20
Encerramento: 19/03/2026 - 20:55
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia
Consta(m) Matéria(s).
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 20/03/2026
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Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão das Atas: 2ª(segunda); 3ª(terceira) e 4ª(quarta) Sessões Extraordinárias
do 1º PL de 2026, realizadas no dia 16/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I
do Regimento Interno.
Ordem do Dia
Consta(m) Matéria(s).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
12/2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Educação - FME do
Município de Duas Barras 
Matéria lida
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado
para as Comissões, para análise e
emissão de Parecer. 
2 - REQ Requerimento de Informação
5/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer informações ao Poder
Executivo acerca dos critérios de
concessão de passes escolares e
universitários aos estudantes do
Município. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia, para deliberação. 
3 - REQ Requerimento de Informação
6/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Requer na forma regimental
informações acerca da
implementação do Serviço de
Inspeção Municipal – SIM,
instituído pela Lei Municipal nº
1.568/2025. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia, para deliberação. 
4 - MOC Moção de Aplausos 5/2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Concede Moção de Aplausos ao
senhor Sebastião Polônio, em
razão de sua dedicação e cuidado
com o jardim localizado no Trevo
na entrada de nosso Município. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia, para deliberação. 
5 - MOC Moção de Aplausos 6/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Concede Moção de Aplausos à
Convenção Batista Fluminense,
em celebração aos 135 anos de
atuação no campo fluminense,
comemorados no ano de 2026. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia, para deliberação. 
6 - IND Indicação 7/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
seja recolocado o parquinho
infantil na localidade de Holofote,
em Monnerat. (Reiteração da
Indicação nº 140/2025). 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia, para deliberação. 
7 - IND Indicação 13/2026
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Marco Lafaete necessárias para concessão de
vale-transporte aos profissionais
de apoio da rede pública
municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia para deliberação. 
8 - IND Indicação 20/2026
Turno: Único
Autor: Xim
Indica ao Poder Executivo
Municipal, que por meio da
Secretaria competente, realize a
manutenção na estrada que dá
acesso à localidade de Cachoeira
Alta. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia para deliberação. 
9 - IND Indicação 23/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Poder Executivo
Municipal que estude a viabilidade
de implantação de programas de
formação de professores no
Município, mediante parceria com
a Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro e
Instituições de Ensino Superior. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia para deliberação. 
10 - IND Indicação 24/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Poder Executivo
Municipal que determine a
retirada do gelo baiano existente
em frente a Creche Municipal
Berenice Soares Silveira, bem
como a criação de zona de refúgio
(área de recuo) no local. 
Matéria lida
Matéria encaminhada para a Ordem
do Dia para deliberação. c 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jander Raposo/PDT -
2 Danielzinho/SD -
3 Xim/PDT -
4 Antonio José/REPUBLICANOS -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MDCMDB
Dispõe sobre a regulamentação da
substituição temporária de
Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Duas Barras em
casos de afastamentos legais e dá
outras providências. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - REQ Requerimento de Informação
5/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer informações ao Poder
Executivo acerca dos critérios de
concessão de passes escolares e
universitários aos estudantes do
Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - REQ Requerimento de Informação
6/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Requer na forma regimental
informações acerca da
implementação do Serviço de
Inspeção Municipal – SIM,
instituído pela Lei Municipal nº
1.568/2025. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
4 - MOC Moção de Aplausos 5/2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Concede Moção de Aplausos ao
senhor Sebastião Polônio, em
razão de sua dedicação e cuidado
com o jardim localizado no Trevo
na entrada de nosso Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
5 - MOC Moção de Aplausos 6/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Concede Moção de Aplausos à
Convenção Batista Fluminense,
em celebração aos 135 anos de
atuação no campo fluminense,
comemorados no ano de 2026. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
6 - IND Indicação 7/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
seja recolocado o parquinho
infantil na localidade de Holofote,
em Monnerat. (Reiteração da
Indicação nº 140/2025). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
7 - IND Indicação 13/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para concessão de
vale-transporte aos profissionais
de apoio da rede pública
municipal de ensino. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
8 - IND Indicação 20/2026
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo
Municipal, que por meio da
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Xim Secretaria competente, realize a
manutenção na estrada que dá
acesso à localidade de Cachoeira
Alta. 
9 - IND Indicação 23/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Poder Executivo
Municipal que estude a viabilidade
de implantação de programas de
formação de professores no
Município, mediante parceria com
a Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro e
Instituições de Ensino Superior. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
10 - IND Indicação 24/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Poder Executivo
Municipal que determine a
retirada do gelo baiano existente
em frente a Creche Municipal
Berenice Soares Silveira, bem
como a criação de zona de refúgio
(área de recuo) no local. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
Oradores da Ordem do Dia
1 - Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 24 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 23 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 20 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 13 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 7 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Requerimento de Informação nº 6 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Requerimento de Informação nº 5 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 20/03/2026
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=n121powO5x0
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=GhGgO7XRMC0
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/03/2026
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Aos dezenove dias do mês de março
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
MENDONÇA, MARCOS ANTÔNIO FERNANDE
saudando aos senhores Vereadores, 
aos internautas que acompanham pela T
Vereadora 1ª Secretária Wanderléia de Jesus Teixeira,
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa
sequência, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 
1º Secretário em exercício, que conferisse a presença dos senhores 
regimental (número legal), declarou aberta 
LEGISLATIVO DE 2026. Dando prosseguimento, levou a
2026, a ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA
EXTRAORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026
simbólica, sendo APROVADAS por UNANIMIDADE
PREFEITO, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026
Educação – FME do Município de Duas Barras
Marcos Antônio, que procedesse à leitura d
foi encaminhada as Comissões da Casa
DIVERSO. Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5
ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão 
Município. De autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
6/2026, que, requer na forma regimental informações acerca da implementação do 
Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025
Vereador Marcos Antônio que procedesse à leitura dos
encaminhadas à Ordem do Dia par
FERNANDES COSTA TOSTES, a MO
senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo, na 
entrada do nosso Município. De autoria do Vereador 
APLAUSOS Nº 6/2026, que, concede Moção de Aplausos 
aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026
Presidente solicitou ao Vereador Marco
matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único.
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
seja recolocado o parquinho de Holofote, em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 140/2025
do Vereador MARCO PONTES DE MEDONÇA
que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de vale
apoio da rede pública municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 20/2026, que, indica ao 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA 
MARÇO DE 2026
março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA,
MARCOS ANTÔNIO FERNANDES e RAFAEL DA SILVA, o senhor Presidente deu início à sessão 
saudando aos senhores Vereadores, aos assessores parlamentares presentes, aos bibarrenses presentes
aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. Registrou
Vereadora 1ª Secretária Wanderléia de Jesus Teixeira, motivo pelo qual o senhor Presidente convidou o 
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa
solicitou ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 
que conferisse a presença dos senhores Vereadores, havendo quórum 
declarou aberta a 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Dando prosseguimento, levou a ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
EXTRAORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 e a
2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação 
UNANIMIDADE dos votos. Constou no EXPEDIENTE DO EXMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026, que, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de 
FME do Município de Duas Barras. Em seguida, o senhor Presidente solicitou
, que procedesse à leitura da mensagem e da ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria 
da Casa para análise e Pareceres. Não constou
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES,
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2026, que, 
critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 
na forma regimental informações acerca da implementação do 
SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025. Em seguida, o senhor Presidente solicitou 
que procedesse à leitura dos Requerimentos. Após a leitura, 
à Ordem do Dia para deliberação em turno único. De autoria 
OÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2026, que, concede Moção de Aplausos ao 
Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo, na 
De autoria do Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA
concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração 
aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026
Marcos Antônio que procedesse à leitura das Moções
à Ordem do Dia para deliberação em turno único.
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO Nº 7/2026, que, indica ao Executivo Municipal 
seja recolocado o parquinho de Holofote, em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 140/2025
MARCO PONTES DE MEDONÇA, a INDICAÇÃO Nº 13/2026, que, indica ao Executivo Municipal 
sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de vale-transporte aos profissionais de 
apoio da rede pública municipal de ensino. De autoria do Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ndica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria 
1/13 
, REALIZADA NO DIA 19 DE 
dezenove horas e vinte minutos, 
na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
, MARCO PONTES DE 
o senhor Presidente deu início à sessão 
, aos bibarrenses presentes e 
Registrou-se a ausência da 
motivo pelo qual o senhor Presidente convidou o 
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa. Dando 
solicitou ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 
ereadores, havendo quórum 
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
ORDINÁRIA DO 1º PL DE 
ATA DA 04ª SESSÃO 
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação 
EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR 
dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
o Projeto. Após a leitura, a matéria 
nstou nada no EXPEDIENTE 
, de autoria do Vereador 
, que, requer informações 
passes escolares e universitários aos estudantes do 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 
na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou ao 
Após a leitura, as matérias foram 
De autoria do Vereador DANNYEL 
concede Moção de Aplausos ao 
Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo, na 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, a MOÇÃO DE 
à Convenção Batista Fluminense, em celebração 
aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026. Em seguida, o senhor 
s Moções. Após a leitura, as 
De autoria do Vereador 
ndica ao Executivo Municipal que 
seja recolocado o parquinho de Holofote, em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 140/2025. De autoria 
ndica ao Executivo Municipal 
transporte aos profissionais de 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, a 
Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
estude a viabilidade de implantação de programas
parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior
autoria dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD 
MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, a 
determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem 
como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local
Vereador Marcos Antônio, que procedesse à leitura das
encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. 
Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
(JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, posso falar daqui? 
bem breve. Boa noite a Vossa Excelência, aos demais vereadores, a todos os presentes e ao pessoal que está 
nos acompanhando em casa. Senhor Presidente, eu fiz uma visita ao Horto M
constatar o abandono em que o Horto se encontra neste momento. Fizemos, inclusive, o registro de 
algumas imagens. O lixo está sendo jogado todo no chão. Antigamente, a gente sabe que funcionava com, 
acho que, umas caçambas próprias que já ficavam lá, e o lixo que vinha da rua era jogado dentro dessas 
caçambas. Então, o caminhão responsável por retirar o lixo e levá
fazia a remoção. Hoje, a situação do Horto é de total abandono. Um local que já
legumes, já teve plantação de café, enfim. Esses alimentos, inclusive, eram distribuídos para funcionários 
públicos, repartições públicas, escolas e hospitais. As crianças da rede pública municipal de ensino também 
faziam visitas ao Horto Municipal para ver como funcionava.
até, na placa está escrito “Fazendinha Ecológica da Prefeitura Municipal”, 
conferir lá foi de total abandono e descaso. Eu acredito que haja poucos funcio
uma questão de saúde pública, senhor Presidente.
têm nenhuma muda plantada. Lembrando que esta Casa acompanhou que, no ano passado, foi liberado 
cerca de 150 mil reais para plantação de mudas de café que, se não me engano, seriam destinadas a uma 
plantação no próprio Horto Municipal. E não existe nada disso lá.
próxima sessão, um requerimento solicitando que o Poder Executivo, por meio da S
uma olhada no Horto e possa elaborar um projeto de reestruturação e reativação do Horto Municipal, para 
que ele volte a atender como antes. E também para que possamos mostrar às crianças da rede pública a 
importância de um horto no nosso município.
que esse requerimento seja colocado nas próximas sessões.
palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
encerrar, então, vou falar um pouquinho. Saudar os nobres colegas vereadores, os bibarrenses que nos 
acompanham pela TV Câmara online, e os assessores aqui presentes
Vereador Joverson, que está adoentado em casa, a
ausência. Ele não pôde estar presente na sessão de hoje, então fica aqui justificada a sua ausência.
que, em relação ao vídeo que o Vereador Jander fez sobre os guardas municipais, hoje eu recebi o 
foi enviado pela pasta responsável em relação à Guarda Municipal. 
hoje, na hora em que cheguei aqui para a sessão. Então, a gente vai ler e, com certeza, trazer um retorno na 
semana que vem. E falar também em relação ao Horto, que o 
das coisas que a gente acompanha, diante das coisas que a gente vivencia, jamais ficarei calado por 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 23/2026, que, indica ao Executivo Muni
estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante 
parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
a INDICAÇÃO Nº 24/2026, que, indica ao Poder Executivo Municipal 
determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem 
de zona de refúgio (área de recuo) no local. Em seguida, o senhor Presidente solicitou 
, que procedesse à leitura das Indicações. Após a leitura, 
encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. Dando prosseguimento, o
HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que 
dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA 
Senhor Presidente, posso falar daqui? (PERMITIDO PELO SENHOR PRESIDENTE)
oa noite a Vossa Excelência, aos demais vereadores, a todos os presentes e ao pessoal que está 
Senhor Presidente, eu fiz uma visita ao Horto Municipal essa semana e pude 
constatar o abandono em que o Horto se encontra neste momento. Fizemos, inclusive, o registro de 
algumas imagens. O lixo está sendo jogado todo no chão. Antigamente, a gente sabe que funcionava com, 
ias que já ficavam lá, e o lixo que vinha da rua era jogado dentro dessas 
caçambas. Então, o caminhão responsável por retirar o lixo e levá-lo ao seu devido destino já chegava e 
Hoje, a situação do Horto é de total abandono. Um local que já
legumes, já teve plantação de café, enfim. Esses alimentos, inclusive, eram distribuídos para funcionários 
, escolas e hospitais. As crianças da rede pública municipal de ensino também 
icipal para ver como funcionava. A situação do Horto, que é algo muito bacana
na placa está escrito “Fazendinha Ecológica da Prefeitura Municipal”, mas o retrato que a gente pode 
conferir lá foi de total abandono e descaso. Eu acredito que haja poucos funcionários e isso já se torna até 
enhor Presidente. Eu pude entrar também dentro das estufas, e elas não 
têm nenhuma muda plantada. Lembrando que esta Casa acompanhou que, no ano passado, foi liberado 
lantação de mudas de café que, se não me engano, seriam destinadas a uma 
plantação no próprio Horto Municipal. E não existe nada disso lá. Então, eu gostaria de colocar, para a 
próxima sessão, um requerimento solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, dê 
uma olhada no Horto e possa elaborar um projeto de reestruturação e reativação do Horto Municipal, para 
que ele volte a atender como antes. E também para que possamos mostrar às crianças da rede pública a 
nosso município. Era essa a observação, senhor Presidente, e fica o pedido para 
que esse requerimento seja colocado nas próximas sessões. Muito obrigado”. Conclui o Vereador.
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
encerrar, então, vou falar um pouquinho. Saudar os nobres colegas vereadores, os bibarrenses que nos 
acompanham pela TV Câmara online, e os assessores aqui presentes. Antes, justificar a ausência do 
ereador Joverson, que está adoentado em casa, até de cama, e pediu para que fosse justificada a sua 
ausência. Ele não pôde estar presente na sessão de hoje, então fica aqui justificada a sua ausência.
ereador Jander fez sobre os guardas municipais, hoje eu recebi o 
foi enviado pela pasta responsável em relação à Guarda Municipal. Vou ler essa semana, porque recebi 
hoje, na hora em que cheguei aqui para a sessão. Então, a gente vai ler e, com certeza, trazer um retorno na 
ém em relação ao Horto, que o Vereador Jander citou neste momento. Diante 
das coisas que a gente acompanha, diante das coisas que a gente vivencia, jamais ficarei calado por 
2/13 
competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta. De autoria do 
ndica ao Executivo Municipal que
de formação de professores no Município, mediante 
parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior. De 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e
ao Poder Executivo Municipal que 
determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou ao 
Após a leitura, as matérias foram 
rosseguimento, osenhor 
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA 
(PERMITIDO PELO SENHOR PRESIDENTE) Vou ser 
oa noite a Vossa Excelência, aos demais vereadores, a todos os presentes e ao pessoal que está 
unicipal essa semana e pude 
constatar o abandono em que o Horto se encontra neste momento. Fizemos, inclusive, o registro de 
algumas imagens. O lixo está sendo jogado todo no chão. Antigamente, a gente sabe que funcionava com, 
ias que já ficavam lá, e o lixo que vinha da rua era jogado dentro dessas 
lo ao seu devido destino já chegava e 
Hoje, a situação do Horto é de total abandono. Um local que já produziu verduras, 
legumes, já teve plantação de café, enfim. Esses alimentos, inclusive, eram distribuídos para funcionários 
, escolas e hospitais. As crianças da rede pública municipal de ensino também 
A situação do Horto, que é algo muito bacana
o retrato que a gente pode 
nários e isso já se torna até 
Eu pude entrar também dentro das estufas, e elas não 
têm nenhuma muda plantada. Lembrando que esta Casa acompanhou que, no ano passado, foi liberado 
lantação de mudas de café que, se não me engano, seriam destinadas a uma 
Então, eu gostaria de colocar, para a 
ecretaria competente, dê 
uma olhada no Horto e possa elaborar um projeto de reestruturação e reativação do Horto Municipal, para 
que ele volte a atender como antes. E também para que possamos mostrar às crianças da rede pública a 
enhor Presidente, e fica o pedido para 
”. Conclui o Vereador. Com a 
(DANIELZINHO): “Antes de 
encerrar, então, vou falar um pouquinho. Saudar os nobres colegas vereadores, os bibarrenses que nos 
Antes, justificar a ausência do 
té de cama, e pediu para que fosse justificada a sua 
ausência. Ele não pôde estar presente na sessão de hoje, então fica aqui justificada a sua ausência. Dizer 
ereador Jander fez sobre os guardas municipais, hoje eu recebi o Ofício que 
essa semana, porque recebi 
hoje, na hora em que cheguei aqui para a sessão. Então, a gente vai ler e, com certeza, trazer um retorno na 
ereador Jander citou neste momento. Diante 
das coisas que a gente acompanha, diante das coisas que a gente vivencia, jamais ficarei calado por 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
qualquer motivo que seja principalmente porque eu apoiei esse 
Governo e tenho fotos da situação e
questão de saúde pública, aquilo então era filme de terror, era cenário de fim de mundo. Porque o lixo que 
ele falou que era depositado em caçambas, só se foi há quatro ou cinco anos, porque estava totalmente no 
chão. Ele falou de estufa, mas, se hoje tem estufa lá, foi o 
existia estufa no Governo passado.Então, estou aqui apenas relatando a si
Horto Municipal. Em relação à Escola 
feito? Vereador Jander, há quanto tempo isso aconteceu?
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Vossa excelência me concede uma parte
palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
só para fazer sentido as coisas que eu 
lembra em qual o Governo que foi feito essa Fazendinha 
RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO
senhor menciona, do governo do ex
o Prefeito já no final do mandato, quando o governo estava todo bagunçado. E devem ser esses os registros 
que Vossa Excelência registrou”. Retoma a palavra o Vereador 
TOSTES (DANIELZINHO): “Vereador, só um minutinho, depois eu te concedo aparte no momento da Tribuna 
Livre, só para fazer sentido as coisas que eu vou falar aqui, senão vai parecer que a próxima coisa que eu 
vou falar agora foi você que me estimulo
aqui agora não é para defender o G
ser usado como aprendizado e nunca como desculpa. Quando o Fabrício ganhou a eleição, certo
minha chapa eu fui o mais votado, no meu discurso eu disse que, apesar de eu estar na oposição e ter sido o 
mais votado da minha chapa, fiquei muito lisonjeado
jamais, jamais, que ele seja usado como aprendizado para melhorar. Então, que fique claro aqui que eu não 
estou defendendo o Prefeito, não, porque, se 
obrigação resolver, principalmente com as leis ambientais de hoje em 
eram tão rigorosas, e no governo do Fabrício começaram a ficar rigorosas, e hoje estão mais ainda, então 
não justifica, tá, Vereador. Só para ficar claro, por isso que eu fiz questão de concluir a minha fala na 
Tribuna Livre antes de passar a palavra para Vossa Excelência.
atual Prefeito encontrou, e eu falo isso porque eu fiz parte da transição, eu fui lá enquanto estava sendo 
fotografado e filmado, realmente foi uma situação abs
coleta de lixo, então foi coisa absurda, então não é 
e que o governo possa melhorar. Em relação às mudas de café que a gente aprovou nessa Câmara aqui, até 
defendi, e hoje eu me adentrei nesse mundo do café, tenho uma paixão absurda por café e sei do potencial 
que a gente pode chegar no nosso município, apesar das coisas que a gente vai aprendendo, vem vendo 
alguns produtores desenvolverem. Então, realmente, o
mais uma cultura, visto que a cultura do café já alavancou muito a economia em toda a região, então hoje, 
de certa forma, está voltando, não como antigamente, mas 
visto que o preço do café tá um pouco mais caro e cada vez as pessoas estão produzindo café melhor, e 
principalmente no Brasil, selecionando jeito de torra, de moagem.
possibilidade no nosso município, então por isso que
investimento para o café, dessas mudas
seja respondido, o que foi feito com esse recurso, e se usou esse recurso, porque tem isso, a gente aprova 
nessa Câmara, assim como o Vereador que falou levantou a questão, foi
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
principalmente porque eu apoiei esse Prefeito. Eu fiz pa
overno e tenho fotos da situação em que o Horto se encontrava no Governo passado.
questão de saúde pública, aquilo então era filme de terror, era cenário de fim de mundo. Porque o lixo que 
em caçambas, só se foi há quatro ou cinco anos, porque estava totalmente no 
chão. Ele falou de estufa, mas, se hoje tem estufa lá, foi o Governo atual que deve ter feito, porque não 
overno passado.Então, estou aqui apenas relatando a situação em que se encontrava o 
scola Ecológica, o Vereador pode me informar em qual 
feito? Vereador Jander, há quanto tempo isso aconteceu?”. Responde o Vereador 
sa excelência me concede uma parte?”. Conclui o Vereador.
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
só para fazer sentido as coisas que eu estou usando o momento da Tribuna Livre,
overno que foi feito essa Fazendinha Ecológica?” Responde o Vereador 
RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Nos dois governos anteriores, esse retrato de abandono que o 
hor menciona, do governo do ex-Prefeito Fabrício, é justamente uma das coisas que me fez romper com 
refeito já no final do mandato, quando o governo estava todo bagunçado. E devem ser esses os registros 
Retoma a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNAND
Vereador, só um minutinho, depois eu te concedo aparte no momento da Tribuna 
Livre, só para fazer sentido as coisas que eu vou falar aqui, senão vai parecer que a próxima coisa que eu 
vou falar agora foi você que me estimulou, então de forma alguma. E que fique claro que eu estou dizendo 
Governo e muito menos para usar como desculpa, porque o erro tem que 
ser usado como aprendizado e nunca como desculpa. Quando o Fabrício ganhou a eleição, certo
minha chapa eu fui o mais votado, no meu discurso eu disse que, apesar de eu estar na oposição e ter sido o 
fiquei muito lisonjeado, e que jamais qualquer erro seja usado como desculpa, 
e seja usado como aprendizado para melhorar. Então, que fique claro aqui que eu não 
estou defendendo o Prefeito, não, porque, se está nessa situação de abandono de lixo, com toda certeza é 
obrigação resolver, principalmente com as leis ambientais de hoje em dia, que na época do Luiz Carlos não 
eram tão rigorosas, e no governo do Fabrício começaram a ficar rigorosas, e hoje estão mais ainda, então 
Só para ficar claro, por isso que eu fiz questão de concluir a minha fala na 
Livre antes de passar a palavra para Vossa Excelência. Mas, realmente, a situação do Horto que o 
atual Prefeito encontrou, e eu falo isso porque eu fiz parte da transição, eu fui lá enquanto estava sendo 
fotografado e filmado, realmente foi uma situação absurda, coisa absurda, porque não estava havendo 
coleta de lixo, então foi coisa absurda, então não é desculpa muito menos defesa, mas sim um aprendizado, 
Em relação às mudas de café que a gente aprovou nessa Câmara aqui, até 
defendi, e hoje eu me adentrei nesse mundo do café, tenho uma paixão absurda por café e sei do potencial 
que a gente pode chegar no nosso município, apesar das coisas que a gente vai aprendendo, vem vendo 
Então, realmente, o nosso município tem um potencial enorme para ter 
mais uma cultura, visto que a cultura do café já alavancou muito a economia em toda a região, então hoje, 
tá voltando, não como antigamente, mas está voltando esse potencial da cultura do 
visto que o preço do café tá um pouco mais caro e cada vez as pessoas estão produzindo café melhor, e 
principalmente no Brasil, selecionando jeito de torra, de moagem. Então, hoje realmente tem essa 
possibilidade no nosso município, então por isso que eu até defendi, na época, quando a gente aprovou esse 
investimento para o café, dessas mudas. Vale a pena saber, o Vereador já fez um 
o que foi feito com esse recurso, e se usou esse recurso, porque tem isso, a gente aprova 
ereador que falou levantou a questão, foi Presidente dessa Casa, ele sabe 
3/13 
refeito. Eu fiz parte da transição de 
overno passado. Se ele falou que é 
questão de saúde pública, aquilo então era filme de terror, era cenário de fim de mundo. Porque o lixo que 
em caçambas, só se foi há quatro ou cinco anos, porque estava totalmente no 
overno atual que deve ter feito, porque não 
tuação em que se encontrava o 
ereador pode me informar em qual Governo isso foi 
Responde o Vereador JANDER RAPOSO DA 
Conclui o Vereador. Retoma a 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Eu concedo, mas 
só me responde se você 
Responde o Vereador JANDER 
Nos dois governos anteriores, esse retrato de abandono que o 
ito Fabrício, é justamente uma das coisas que me fez romper com 
refeito já no final do mandato, quando o governo estava todo bagunçado. E devem ser esses os registros 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Vereador, só um minutinho, depois eu te concedo aparte no momento da Tribuna 
Livre, só para fazer sentido as coisas que eu vou falar aqui, senão vai parecer que a próxima coisa que eu 
u, então de forma alguma. E que fique claro que eu estou dizendo 
overno e muito menos para usar como desculpa, porque o erro tem que 
ser usado como aprendizado e nunca como desculpa. Quando o Fabrício ganhou a eleição, certo, que da 
minha chapa eu fui o mais votado, no meu discurso eu disse que, apesar de eu estar na oposição e ter sido o 
, e que jamais qualquer erro seja usado como desculpa, 
e seja usado como aprendizado para melhorar. Então, que fique claro aqui que eu não 
tá nessa situação de abandono de lixo, com toda certeza é 
dia, que na época do Luiz Carlos não 
eram tão rigorosas, e no governo do Fabrício começaram a ficar rigorosas, e hoje estão mais ainda, então 
Só para ficar claro, por isso que eu fiz questão de concluir a minha fala na 
Mas, realmente, a situação do Horto que o 
atual Prefeito encontrou, e eu falo isso porque eu fiz parte da transição, eu fui lá enquanto estava sendo 
urda, coisa absurda, porque não estava havendo 
muito menos defesa, mas sim um aprendizado, 
Em relação às mudas de café que a gente aprovou nessa Câmara aqui, até 
defendi, e hoje eu me adentrei nesse mundo do café, tenho uma paixão absurda por café e sei do potencial 
que a gente pode chegar no nosso município, apesar das coisas que a gente vai aprendendo, vem vendo 
nosso município tem um potencial enorme para ter 
mais uma cultura, visto que a cultura do café já alavancou muito a economia em toda a região, então hoje, 
tá voltando esse potencial da cultura do café, 
visto que o preço do café tá um pouco mais caro e cada vez as pessoas estão produzindo café melhor, e 
Então, hoje realmente tem essa 
eu até defendi, na época, quando a gente aprovou esse 
o Vereador já fez um Requerimento para que 
o que foi feito com esse recurso, e se usou esse recurso, porque tem isso, a gente aprova 
residente dessa Casa, ele sabe 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
que o processo que a gente faz, a gente faz o processo, mas vai pagando de acordo com o que usa.
tem que ver se usou esse dinheiro, se não usou esse 
estar esclarecendo para toda a população aqui.
muito menos dando desculpa, tá, estou aqui dizendo que realmente, se 
que resolver. Mas eu faço questão de amanhã, eu vou lá dar um pulo lá e vou até comparar com as fotos do 
momento que eu encontrei, assim, enquanto eu fiz parte do grupo da transição do governo.
momento da Tribuna Livre, concedo a palavra 
a minha linha de raciocínio”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador 
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, obrigado pela parte. Senhor Presidente, é importa
gente destacar para todos os presentes e para a população que a gente está caminhando para um ano e 
meio de governo, de um governo que prometeu muito pelo nosso município. O retrato que Vossa Excelência 
falou que encontrou lá no final do mandato do F
com a base do governo, porque a gente estava sendo governado por um Prefeito que não tinha 
consideração por Duas Barras, que tinha deixado Duas Barras de lado. Esse foi um dos motivos que me fez 
romper com o governo. Mas, com um ano e quatro meses, que está se aproximando, senhor Presidente, 
alguma coisa já era para ter sido feita por parte desse governo. E a estufa, respondendo ao senhor, já 
existia sim. Tanto já existia que o senhor pode tirar ess
governo, com o Marcelo Babão, que trabalhou no nosso governo, e com vários outros funcionários que 
foram mantidos lá. E, em conversa com funcionários da Prefeitura, eles próprios falaram que o Horto 
Municipal nunca esteve numa situação tão trágica como se encontra hoje. Então, eu estou aqui trazendo 
um relato dos próprios funcionários da Prefeitura Municipal. Eu tenho certeza que Vossa Excelência vai 
chegar lá amanhã, o senhor disse que vai fazer a visita, e 
hoje. É inadmissível um lugar que já foi usado até para levar as crianças para ver como funciona estar 
abandonado da maneira que está. Então, senhor Presidente, o senhor até falou que não está aqui para 
defender, mas, de certa forma, quando se faz uma comparação com o que o governo passado deixou, 
parece um pouco que é meio que uma justificativa. Só que seria plausível essa justificativa se a gente 
estivesse ainda no início do primeiro ano de governo, mas nós 
de governo. E, senhor Presidente, um ano e meio de governo sem a gente ter um Secretário de Agricultura 
nomeado exclusivamente para a pasta. E aí eu falo a mesma coisa com relação a outras secretarias. A 
gente vem destacando aqui em relação a outras secretarias, de secretários que vêm acumulando pasta, e 
não tem como funcionar desse jeito. Se você não colocar ali um secretário para cuidar, para dizer “olha, eu 
quero que você faça”, “eu quero que você organize”, “eu q
funciona. Se Vossa Excelência entrar dentro da estufa, nas entradas, eu tive que quebrar alguns galhos para 
conseguir entrar dentro das estufas, e não tem uma muda de nada plantado lá. Ou seja, é um espaço 
público, é um espaço da população que está lá abandonado, que podia estar servindo, no mínimo, levando 
alimentos, como eu falei, para repartições públicas, e para alguns funcionários também, por que não? 
Porque era distribuído ali no Galpão 
Excelência, e me dirijo ao senhor Presidente com muito respeito. Tenho certeza de que, quando o senhor 
chegar lá amanhã, o senhor vai poder observar e vai ajudar a mim, Vereador Jander, com esse pedido, 
levando essa demanda para o Prefeito Bebeto, porque eu tenho certeza que até ele vai concordar com a 
situação em que está hoje o Horto Municipal. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado pela parte
Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
(DANIELZINHO): “Como eu fui citado, e só para ficar claro, dispensando os cumprimentos formais e 
retornando à Tribuna Livre, eu discordo do
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
que o processo que a gente faz, a gente faz o processo, mas vai pagando de acordo com o que usa.
tem que ver se usou esse dinheiro, se não usou esse dinheiro, então é plausível o requerimento para a gente 
estar esclarecendo para toda a população aqui. Mas que fique claro, não estou aqui defendendo o governo, 
muito menos dando desculpa, tá, estou aqui dizendo que realmente, se está nessa situação, a gent
as eu faço questão de amanhã, eu vou lá dar um pulo lá e vou até comparar com as fotos do 
momento que eu encontrei, assim, enquanto eu fiz parte do grupo da transição do governo.
concedo a palavra para o Vereador Jander, mas só para fazer sentido e concluir 
Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador 
Senhor Presidente, obrigado pela parte. Senhor Presidente, é importa
gente destacar para todos os presentes e para a população que a gente está caminhando para um ano e 
meio de governo, de um governo que prometeu muito pelo nosso município. O retrato que Vossa Excelência 
falou que encontrou lá no final do mandato do Fabrício foi justamente, volto a dizer, quando até eu rompi 
com a base do governo, porque a gente estava sendo governado por um Prefeito que não tinha 
consideração por Duas Barras, que tinha deixado Duas Barras de lado. Esse foi um dos motivos que me fez 
mper com o governo. Mas, com um ano e quatro meses, que está se aproximando, senhor Presidente, 
alguma coisa já era para ter sido feita por parte desse governo. E a estufa, respondendo ao senhor, já 
existia sim. Tanto já existia que o senhor pode tirar essa dúvida com o Claudinei, que trabalhou no nosso 
governo, com o Marcelo Babão, que trabalhou no nosso governo, e com vários outros funcionários que 
foram mantidos lá. E, em conversa com funcionários da Prefeitura, eles próprios falaram que o Horto 
l nunca esteve numa situação tão trágica como se encontra hoje. Então, eu estou aqui trazendo 
um relato dos próprios funcionários da Prefeitura Municipal. Eu tenho certeza que Vossa Excelência vai 
chegar lá amanhã, o senhor disse que vai fazer a visita, e vai concordar com o que eu estou colocando aqui 
hoje. É inadmissível um lugar que já foi usado até para levar as crianças para ver como funciona estar 
abandonado da maneira que está. Então, senhor Presidente, o senhor até falou que não está aqui para 
der, mas, de certa forma, quando se faz uma comparação com o que o governo passado deixou, 
parece um pouco que é meio que uma justificativa. Só que seria plausível essa justificativa se a gente 
estivesse ainda no início do primeiro ano de governo, mas nós já estamos caminhando para um ano e meio 
de governo. E, senhor Presidente, um ano e meio de governo sem a gente ter um Secretário de Agricultura 
nomeado exclusivamente para a pasta. E aí eu falo a mesma coisa com relação a outras secretarias. A 
estacando aqui em relação a outras secretarias, de secretários que vêm acumulando pasta, e 
não tem como funcionar desse jeito. Se você não colocar ali um secretário para cuidar, para dizer “olha, eu 
quero que você faça”, “eu quero que você organize”, “eu quero que você faça um projeto aqui”, não 
funciona. Se Vossa Excelência entrar dentro da estufa, nas entradas, eu tive que quebrar alguns galhos para 
conseguir entrar dentro das estufas, e não tem uma muda de nada plantado lá. Ou seja, é um espaço 
é um espaço da população que está lá abandonado, que podia estar servindo, no mínimo, levando 
alimentos, como eu falei, para repartições públicas, e para alguns funcionários também, por que não? 
era distribuído ali no Galpão Municipal. Agora, eu tenho certeza da competência de Vossa 
Excelência, e me dirijo ao senhor Presidente com muito respeito. Tenho certeza de que, quando o senhor 
chegar lá amanhã, o senhor vai poder observar e vai ajudar a mim, Vereador Jander, com esse pedido, 
da para o Prefeito Bebeto, porque eu tenho certeza que até ele vai concordar com a 
situação em que está hoje o Horto Municipal. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado pela parte
a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNAN
Como eu fui citado, e só para ficar claro, dispensando os cumprimentos formais e 
retornando à Tribuna Livre, eu discordo do Vereador quando diz que eu estou aqui querendo justificar, de 
4/13 
que o processo que a gente faz, a gente faz o processo, mas vai pagando de acordo com o que usa. Então 
dinheiro, então é plausível o requerimento para a gente 
aqui defendendo o governo, 
tá nessa situação, a gente tem 
as eu faço questão de amanhã, eu vou lá dar um pulo lá e vou até comparar com as fotos do 
momento que eu encontrei, assim, enquanto eu fiz parte do grupo da transição do governo. Então, nesse 
ereador Jander, mas só para fazer sentido e concluir 
Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA 
Senhor Presidente, obrigado pela parte. Senhor Presidente, é importante a 
gente destacar para todos os presentes e para a população que a gente está caminhando para um ano e 
meio de governo, de um governo que prometeu muito pelo nosso município. O retrato que Vossa Excelência 
abrício foi justamente, volto a dizer, quando até eu rompi 
com a base do governo, porque a gente estava sendo governado por um Prefeito que não tinha 
consideração por Duas Barras, que tinha deixado Duas Barras de lado. Esse foi um dos motivos que me fez 
mper com o governo. Mas, com um ano e quatro meses, que está se aproximando, senhor Presidente, 
alguma coisa já era para ter sido feita por parte desse governo. E a estufa, respondendo ao senhor, já 
a dúvida com o Claudinei, que trabalhou no nosso 
governo, com o Marcelo Babão, que trabalhou no nosso governo, e com vários outros funcionários que 
foram mantidos lá. E, em conversa com funcionários da Prefeitura, eles próprios falaram que o Horto 
l nunca esteve numa situação tão trágica como se encontra hoje. Então, eu estou aqui trazendo 
um relato dos próprios funcionários da Prefeitura Municipal. Eu tenho certeza que Vossa Excelência vai 
vai concordar com o que eu estou colocando aqui 
hoje. É inadmissível um lugar que já foi usado até para levar as crianças para ver como funciona estar 
abandonado da maneira que está. Então, senhor Presidente, o senhor até falou que não está aqui para 
der, mas, de certa forma, quando se faz uma comparação com o que o governo passado deixou, 
parece um pouco que é meio que uma justificativa. Só que seria plausível essa justificativa se a gente 
já estamos caminhando para um ano e meio 
de governo. E, senhor Presidente, um ano e meio de governo sem a gente ter um Secretário de Agricultura 
nomeado exclusivamente para a pasta. E aí eu falo a mesma coisa com relação a outras secretarias. A 
estacando aqui em relação a outras secretarias, de secretários que vêm acumulando pasta, e 
não tem como funcionar desse jeito. Se você não colocar ali um secretário para cuidar, para dizer “olha, eu 
uero que você faça um projeto aqui”, não 
funciona. Se Vossa Excelência entrar dentro da estufa, nas entradas, eu tive que quebrar alguns galhos para 
conseguir entrar dentro das estufas, e não tem uma muda de nada plantado lá. Ou seja, é um espaço 
é um espaço da população que está lá abandonado, que podia estar servindo, no mínimo, levando 
alimentos, como eu falei, para repartições públicas, e para alguns funcionários também, por que não? 
ho certeza da competência de Vossa 
Excelência, e me dirijo ao senhor Presidente com muito respeito. Tenho certeza de que, quando o senhor 
chegar lá amanhã, o senhor vai poder observar e vai ajudar a mim, Vereador Jander, com esse pedido, 
da para o Prefeito Bebeto, porque eu tenho certeza que até ele vai concordar com a 
situação em que está hoje o Horto Municipal. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado pela parte”. 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES 
Como eu fui citado, e só para ficar claro, dispensando os cumprimentos formais e 
ereador quando diz que eu estou aqui querendo justificar, de 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
maneira alguma, entendeu. Mas, da mesma forma que você fala que largou o governo no finalzinho do ano, 
você quer justificar que ficou o ano todo com o governo e largou no final, porque também estava acabando 
o governo. Então, é por isso que eu discordo des
alguma. Se está errado, está errado. Como eu disse em relação à Guarda Municipal, você que foi lá, fez o 
vídeo, fez a fiscalização, e quem cobrou o atendimento fui eu, formalizando o ofício. Então,
resposta aqui de uma cobrança que foi formalizada por mim. Você só fez o vídeo. Então, tipo assim, eu só 
estou querendo dizer, para ficar claro, que de forma alguma é justificar. Se está errado, é errado, não 
justifica. Tem até uma música que diz que “quem é de verdade sabe quem é de mentira”. Então, se está 
errado, é errado. Tem que melhorar e tem que fazer melhor. Ainda no momento da Tribuna Livre, encerro a 
minha fala”. Conclui o senhor Presidente. 
(JANDER RAPOSO): “Só para concluir, Senhor Presidente, com relação ao pedido dos guardas, eles me 
chamaram no Trevo para fazer essa vistoria, justamente para dar publicidade a isso. Agradeço a Vossa 
Excelência por ter participado do processo junt
aqui, e eu espero que esse Ofício tenha alguma resposta positiva.
eu larguei o governo no finalzinho, como se eu já tivesse aproveitado bastante, né...
Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
Você que está dizendo”. Conclui o senhor Presidente. Retoma a 
SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Foi isso que eu enten
certeza que para todos de casa. Eu quero deixar claro, senhor Presidente, que, no início do ano, quando eu 
assumi o mandato, eu falei que jamais subiria num palanque de um Prefeito que prometesse uma co
fizesse diferente, jamais. E, durante um período do mandato do Fabrício, está aqui o Bananeira, que é 
testemunha, está aqui o Xim, que é testemunha, o Jojo não veio hoje, mas a gente tentou, de todas as 
formas, ajudar o Prefeito, orientar o Prefeito.
tentar ajudá-lo, até que a gente chegou num ponto, antes de terminar, antes de encaminhar para o último 
ano de governo, que a gente viu que realmente não tinha como participar de uma administraç
tinha compromisso com Duas Barras. Tanto, senhor Presidente, que, na hora da votação das contas do 
Prefeito, eu acompanhei o Tribunal de Contas, que rejeitou as contas do Prefeito. Essa é a maior prova que 
o Vereador Jander pode dar para a popul
dessa forma com a população, nenhum tipo de descaso, seja no Horto, seja na saúde, seja nas estradas. 
Não aceitei, não vou aceitar e não vou estar em palanque de ninguém que não cumpra com as 
obrigações. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
antes, só para fazer sentido e encerrar, né, porque sã
daquilo que a gente acredita, mas, no final das contas, é para o bem da população. Mas é coisa que, se ficar 
discutindo toda hora, não faz o menor sentido e não tem resultado no final disso tudo. Mas, só pa
em relação à Guarda Municipal: então os guardas te ligaram para você ir lá fazer a fiscalização? Porque um 
deles me mandou mensagem dizendo que a fiscalização foi feita de surpresa, eles não sabiam que ia ser 
feita essa fiscalização lá”. Responde 
falar, senhor Presidente? (PERMITIDO PELO 
represália. É um governo perseguidor, um governo que já tem mostrado, de várias formas, com os
guardas. É um governo que, infelizmente, persegue e vem mantendo isso com quem não votou no governo, 
com quem não aderiu à campanha.
violeiros da nossa cidade, entendeu? Sempr
filho da nossa terra, e não vai participar de novo do 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
maneira alguma, entendeu. Mas, da mesma forma que você fala que largou o governo no finalzinho do ano, 
você quer justificar que ficou o ano todo com o governo e largou no final, porque também estava acabando 
o governo. Então, é por isso que eu discordo dessa parte de justificar. Não estou justificando em hipótese 
alguma. Se está errado, está errado. Como eu disse em relação à Guarda Municipal, você que foi lá, fez o 
vídeo, fez a fiscalização, e quem cobrou o atendimento fui eu, formalizando o ofício. Então,
resposta aqui de uma cobrança que foi formalizada por mim. Você só fez o vídeo. Então, tipo assim, eu só 
estou querendo dizer, para ficar claro, que de forma alguma é justificar. Se está errado, é errado, não 
e diz que “quem é de verdade sabe quem é de mentira”. Então, se está 
errado, é errado. Tem que melhorar e tem que fazer melhor. Ainda no momento da Tribuna Livre, encerro a 
”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA
Só para concluir, Senhor Presidente, com relação ao pedido dos guardas, eles me 
revo para fazer essa vistoria, justamente para dar publicidade a isso. Agradeço a Vossa 
Excelência por ter participado do processo junto comigo, eu acho que isso é importante, a gente se unir 
fício tenha alguma resposta positiva. Agora, quando Vossa Excelência falou que 
eu larguei o governo no finalzinho, como se eu já tivesse aproveitado bastante, né...
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Não disse isso, Vereador. 
”. Conclui o senhor Presidente. Retoma a palavra o Vereador 
Foi isso que eu entendi, foi isso que ficou subentendido para mim, e tenho 
certeza que para todos de casa. Eu quero deixar claro, senhor Presidente, que, no início do ano, quando eu 
assumi o mandato, eu falei que jamais subiria num palanque de um Prefeito que prometesse uma co
fizesse diferente, jamais. E, durante um período do mandato do Fabrício, está aqui o Bananeira, que é 
testemunha, está aqui o Xim, que é testemunha, o Jojo não veio hoje, mas a gente tentou, de todas as 
formas, ajudar o Prefeito, orientar o Prefeito. Foi exaustivo, né, Vereador. Foi exaustiva a nossa missão de 
lo, até que a gente chegou num ponto, antes de terminar, antes de encaminhar para o último 
ano de governo, que a gente viu que realmente não tinha como participar de uma administraç
tinha compromisso com Duas Barras. Tanto, senhor Presidente, que, na hora da votação das contas do 
Prefeito, eu acompanhei o Tribunal de Contas, que rejeitou as contas do Prefeito. Essa é a maior prova que 
o Vereador Jander pode dar para a população, de que não aceitou e não aceita nenhum tipo de tratamento 
dessa forma com a população, nenhum tipo de descaso, seja no Horto, seja na saúde, seja nas estradas. 
Não aceitei, não vou aceitar e não vou estar em palanque de ninguém que não cumpra com as 
obrigações. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado”. Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Vereador Guilherme, se me permite, 
antes, só para fazer sentido e encerrar, né, porque são discussões em que a gente fala da nossa crença, 
daquilo que a gente acredita, mas, no final das contas, é para o bem da população. Mas é coisa que, se ficar 
discutindo toda hora, não faz o menor sentido e não tem resultado no final disso tudo. Mas, só pa
em relação à Guarda Municipal: então os guardas te ligaram para você ir lá fazer a fiscalização? Porque um 
deles me mandou mensagem dizendo que a fiscalização foi feita de surpresa, eles não sabiam que ia ser 
”. Responde o Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO)
(PERMITIDO PELO SENHOR PRESIDENTE)Talvez, senhor Presidente, seja medo de 
represália. É um governo perseguidor, um governo que já tem mostrado, de várias formas, com os
guardas. É um governo que, infelizmente, persegue e vem mantendo isso com quem não votou no governo, 
Está aqui um exemplo do Victor Tardin, que é violeiro, é um dos maiores 
violeiros da nossa cidade, entendeu? Sempre participou do Festival do Aipim com Torresmo e está aqui, ó, 
não vai participar de novo do Festival por questões políticas, por questões de 
5/13 
maneira alguma, entendeu. Mas, da mesma forma que você fala que largou o governo no finalzinho do ano, 
você quer justificar que ficou o ano todo com o governo e largou no final, porque também estava acabando 
sa parte de justificar. Não estou justificando em hipótese 
alguma. Se está errado, está errado. Como eu disse em relação à Guarda Municipal, você que foi lá, fez o 
vídeo, fez a fiscalização, e quem cobrou o atendimento fui eu, formalizando o ofício. Então, hoje chegou a 
resposta aqui de uma cobrança que foi formalizada por mim. Você só fez o vídeo. Então, tipo assim, eu só 
estou querendo dizer, para ficar claro, que de forma alguma é justificar. Se está errado, é errado, não 
e diz que “quem é de verdade sabe quem é de mentira”. Então, se está 
errado, é errado. Tem que melhorar e tem que fazer melhor. Ainda no momento da Tribuna Livre, encerro a 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA 
Só para concluir, Senhor Presidente, com relação ao pedido dos guardas, eles me 
revo para fazer essa vistoria, justamente para dar publicidade a isso. Agradeço a Vossa 
o comigo, eu acho que isso é importante, a gente se unir 
Agora, quando Vossa Excelência falou que 
eu larguei o governo no finalzinho, como se eu já tivesse aproveitado bastante, né...”. Com a palavra o 
Não disse isso, Vereador. 
palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA 
di, foi isso que ficou subentendido para mim, e tenho 
certeza que para todos de casa. Eu quero deixar claro, senhor Presidente, que, no início do ano, quando eu 
assumi o mandato, eu falei que jamais subiria num palanque de um Prefeito que prometesse uma coisa e 
fizesse diferente, jamais. E, durante um período do mandato do Fabrício, está aqui o Bananeira, que é 
testemunha, está aqui o Xim, que é testemunha, o Jojo não veio hoje, mas a gente tentou, de todas as 
oi exaustiva a nossa missão de 
lo, até que a gente chegou num ponto, antes de terminar, antes de encaminhar para o último 
ano de governo, que a gente viu que realmente não tinha como participar de uma administração que não 
tinha compromisso com Duas Barras. Tanto, senhor Presidente, que, na hora da votação das contas do 
Prefeito, eu acompanhei o Tribunal de Contas, que rejeitou as contas do Prefeito. Essa é a maior prova que 
ação, de que não aceitou e não aceita nenhum tipo de tratamento 
dessa forma com a população, nenhum tipo de descaso, seja no Horto, seja na saúde, seja nas estradas. 
Não aceitei, não vou aceitar e não vou estar em palanque de ninguém que não cumpra com as suas 
Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
Vereador Guilherme, se me permite, 
o discussões em que a gente fala da nossa crença, 
daquilo que a gente acredita, mas, no final das contas, é para o bem da população. Mas é coisa que, se ficar 
discutindo toda hora, não faz o menor sentido e não tem resultado no final disso tudo. Mas, só para falar 
em relação à Guarda Municipal: então os guardas te ligaram para você ir lá fazer a fiscalização? Porque um 
deles me mandou mensagem dizendo que a fiscalização foi feita de surpresa, eles não sabiam que ia ser 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Posso 
enhor Presidente, seja medo de 
represália. É um governo perseguidor, um governo que já tem mostrado, de várias formas, com os próprios 
guardas. É um governo que, infelizmente, persegue e vem mantendo isso com quem não votou no governo, 
Está aqui um exemplo do Victor Tardin, que é violeiro, é um dos maiores 
e participou do Festival do Aipim com Torresmo e está aqui, ó, 
estival por questões políticas, por questões de 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
posicionamento político. Deveriam deixar de lado a questão do voto, de quem ele escolheu pa
para Vereador, e dar uma oportunidade para ele. Aí sim, você pode ter certeza que eu ia estar aqui votando 
uma Moção de Aplausos para o Prefeito
ano passado, no palco bibarrense, que não colocou nenhum 
deixar de registrar, foi vergonhoso.
Victor Tardin, não possa estar participando do 
para ele na rua se ele já foi chamado. Infelizmente, talvez seja por isso, por causa da perseguição, 
Presidente”. Conclui o Vereador. Retoma a palavra o Vereador 
TOSTES (DANIELZINHO): “Então, a gente vai averiguar, mas eu não vi, em hipótese alguma, perseguição 
nesse governo, não vejo, até porque ele fala que não é de fazer isso, né, mas enfim.
Excelência fez, dizendo que não tinha água, que não tinha isso
que não tinha condições de trabalho, pelo que a gente acompanhou, pelo que eu fui ver lá, tinha tudo, tudo 
na perfeita forma possível. Mas, enfim, isso aí é só para a gente… a gente está falando dos guardas e já 
mudou até de assunto, mas, enfim, só para a gente encerrar o momento da Tribuna Livre.
discussão aqui, só para falar, eu encerro a minha fala aqui dizendo que, semana que vem, estarei trazendo 
essa resposta e o resumo do que foi respondido, e co
segundo eles, que estão sendo perseguidos.
Presidente. Com a palavra o Vereador 
falar daqui? (PERMITIDO PELO SENHOR PRESIDENTE)
bibarrenses presentes, meu amigo Rominho Guedes, meu grande parceiro, meu irmão. Ele fala que é meu 
irmão, papai perdeu ele no meio do caminho, mas foi achado aqui em Duas Barras.
queria dizer que hoje tem uma indicação aqui da minha autoria sobre a estrada vicinal que liga Duas Barras 
a Cachoeira Alta, mas eu também pedi para fazer de Duas Barras a Bom Ja
esse momento de chuvas é um momento delicado, não tem como agora passar a máquina, porque vai 
passar e amanhã já está chovendo de novo e vai piorar a situação. Mas, assim que o tempo melhorar, o 
tempo firmar, começar agora o inverno... aliás, o outono, vai firmar um pouco o tempo. Então, pedir à 
Prefeitura para passar a máquina ali na estrada que liga Duas Barras a Cachoeira Alta, que é um pedido da 
população que tem ido lá e tem reclamado muito da estrada, que realmente está mu
população de Bom Jardim da Roça, que também tem reclamado bastante
anotei aqui para falar sobre o Festival do Aipim com Torresmo. Eu queria justamente pedir ao 
Secretária, acho que é a Keyth, para chamar o Victor Tardin, que é um bibarrense da casa. A gente entende 
que talvez tenha a questão de valores, eu imagino que tem muitos shows, mas o Victor é um artista da 
nossa terra. Como o Vereador Jander falou, tem o palco bibarrense, e eu acho que 
nossos cantores. Se tiver um, dois, três ou dez, tem que tentar ao máximo colocar, porque a gente sabe que 
é uma festa famosa, que atrai muita gente, e quem não quer cantar no Festival do Aipim com Torresmo?
Victor está cantando em vários lugares, Friburgo, Carmo, Bom Jardim, então eu acho que nada mais justo 
colocar o Victor ali. Se realmente existir alguma questão política, que deixe de lado, porque política é só 
daqui a três anos. Nós temos que entender isso. Hoje a gente tem uma 
uma festa muito importante e muito grande, e a gente pode chamar o nosso bibarrense
próxima sessão uma indicação legislativa, no meu nome e de quem quiser fazer parte, como o 
Jander e outros vereadores, para colocar o Victor Tardin para estar cantando, que é um pedido nosso, desta 
Câmara aqui”. Solicita aparte o Vereador 
uma pequena observação, apenas com relação a esse assunto, para contar uma
os senhores presentes aqui. Com relação à quando Luiz Carlos assumiu a Prefeitura, e ele não queria que o 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Deveriam deixar de lado a questão do voto, de quem ele escolheu pa
, e dar uma oportunidade para ele. Aí sim, você pode ter certeza que eu ia estar aqui votando 
Prefeito, que eu ia estar aqui elogiando. Eu espero que ele não faça igual ao 
que não colocou nenhum bibarrense da terra para cantar
deixar de registrar, foi vergonhoso. Mas é uma pena, é lamentável que um cantor, um artista do porte do 
Victor Tardin, não possa estar participando do Festival. Festival esse que todo mundo pergunta toda hora 
para ele na rua se ele já foi chamado. Infelizmente, talvez seja por isso, por causa da perseguição, 
Conclui o Vereador. Retoma a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Então, a gente vai averiguar, mas eu não vi, em hipótese alguma, perseguição 
nesse governo, não vejo, até porque ele fala que não é de fazer isso, né, mas enfim.
Excelência fez, dizendo que não tinha água, que não tinha isso, que não tinha aquilo, que não tinha sala, 
que não tinha condições de trabalho, pelo que a gente acompanhou, pelo que eu fui ver lá, tinha tudo, tudo 
Mas, enfim, isso aí é só para a gente… a gente está falando dos guardas e já 
udou até de assunto, mas, enfim, só para a gente encerrar o momento da Tribuna Livre.
discussão aqui, só para falar, eu encerro a minha fala aqui dizendo que, semana que vem, estarei trazendo 
essa resposta e o resumo do que foi respondido, e com certeza dando publicidade, dando aos guardas, 
segundo eles, que estão sendo perseguidos. Então, com a palavra, o Vereador Guilherme
Com a palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, posso 
ENHOR PRESIDENTE) Presidente, boa noite. Boa noite, senhores 
bibarrenses presentes, meu amigo Rominho Guedes, meu grande parceiro, meu irmão. Ele fala que é meu 
no meio do caminho, mas foi achado aqui em Duas Barras.
queria dizer que hoje tem uma indicação aqui da minha autoria sobre a estrada vicinal que liga Duas Barras 
a Cachoeira Alta, mas eu também pedi para fazer de Duas Barras a Bom Jardim da Roça. Eu entendo que 
esse momento de chuvas é um momento delicado, não tem como agora passar a máquina, porque vai 
passar e amanhã já está chovendo de novo e vai piorar a situação. Mas, assim que o tempo melhorar, o 
verno... aliás, o outono, vai firmar um pouco o tempo. Então, pedir à 
Prefeitura para passar a máquina ali na estrada que liga Duas Barras a Cachoeira Alta, que é um pedido da 
população que tem ido lá e tem reclamado muito da estrada, que realmente está mu
população de Bom Jardim da Roça, que também tem reclamado bastante. Senhor Presidente, eu também 
anotei aqui para falar sobre o Festival do Aipim com Torresmo. Eu queria justamente pedir ao 
para chamar o Victor Tardin, que é um bibarrense da casa. A gente entende 
que talvez tenha a questão de valores, eu imagino que tem muitos shows, mas o Victor é um artista da 
Jander falou, tem o palco bibarrense, e eu acho que 
nossos cantores. Se tiver um, dois, três ou dez, tem que tentar ao máximo colocar, porque a gente sabe que 
é uma festa famosa, que atrai muita gente, e quem não quer cantar no Festival do Aipim com Torresmo?
vários lugares, Friburgo, Carmo, Bom Jardim, então eu acho que nada mais justo 
colocar o Victor ali. Se realmente existir alguma questão política, que deixe de lado, porque política é só 
daqui a três anos. Nós temos que entender isso. Hoje a gente tem uma cidade para cuidar, um município, 
uma festa muito importante e muito grande, e a gente pode chamar o nosso bibarrense
próxima sessão uma indicação legislativa, no meu nome e de quem quiser fazer parte, como o 
res, para colocar o Victor Tardin para estar cantando, que é um pedido nosso, desta 
Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO)
uma pequena observação, apenas com relação a esse assunto, para contar uma coisa de bastidores a todos 
Com relação à quando Luiz Carlos assumiu a Prefeitura, e ele não queria que o 
6/13 
Deveriam deixar de lado a questão do voto, de quem ele escolheu para Prefeito e 
, e dar uma oportunidade para ele. Aí sim, você pode ter certeza que eu ia estar aqui votando 
Eu espero que ele não faça igual ao 
bibarrense da terra para cantar. Eu não poderia 
Mas é uma pena, é lamentável que um cantor, um artista do porte do 
sse que todo mundo pergunta toda hora 
para ele na rua se ele já foi chamado. Infelizmente, talvez seja por isso, por causa da perseguição, senhor 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Então, a gente vai averiguar, mas eu não vi, em hipótese alguma, perseguição 
nesse governo, não vejo, até porque ele fala que não é de fazer isso, né, mas enfim. E até o vídeo que Vossa 
, que não tinha aquilo, que não tinha sala, 
que não tinha condições de trabalho, pelo que a gente acompanhou, pelo que eu fui ver lá, tinha tudo, tudo 
Mas, enfim, isso aí é só para a gente… a gente está falando dos guardas e já 
udou até de assunto, mas, enfim, só para a gente encerrar o momento da Tribuna Livre. Eu encerro a 
discussão aqui, só para falar, eu encerro a minha fala aqui dizendo que, semana que vem, estarei trazendo 
m certeza dando publicidade, dando aos guardas, 
Então, com a palavra, o Vereador Guilherme”. Conclui o senhor 
Senhor Presidente, posso 
Presidente, boa noite. Boa noite, senhores vereadores, 
bibarrenses presentes, meu amigo Rominho Guedes, meu grande parceiro, meu irmão. Ele fala que é meu 
no meio do caminho, mas foi achado aqui em Duas Barras. Senhor Presidente, eu 
queria dizer que hoje tem uma indicação aqui da minha autoria sobre a estrada vicinal que liga Duas Barras 
rdim da Roça. Eu entendo que 
esse momento de chuvas é um momento delicado, não tem como agora passar a máquina, porque vai 
passar e amanhã já está chovendo de novo e vai piorar a situação. Mas, assim que o tempo melhorar, o 
verno... aliás, o outono, vai firmar um pouco o tempo. Então, pedir à 
Prefeitura para passar a máquina ali na estrada que liga Duas Barras a Cachoeira Alta, que é um pedido da 
população que tem ido lá e tem reclamado muito da estrada, que realmente está muito ruim. E também da 
Senhor Presidente, eu também 
anotei aqui para falar sobre o Festival do Aipim com Torresmo. Eu queria justamente pedir ao Prefeito e à 
para chamar o Victor Tardin, que é um bibarrense da casa. A gente entende 
que talvez tenha a questão de valores, eu imagino que tem muitos shows, mas o Victor é um artista da 
Jander falou, tem o palco bibarrense, e eu acho que tem que colocar ali os 
nossos cantores. Se tiver um, dois, três ou dez, tem que tentar ao máximo colocar, porque a gente sabe que 
é uma festa famosa, que atrai muita gente, e quem não quer cantar no Festival do Aipim com Torresmo? O 
vários lugares, Friburgo, Carmo, Bom Jardim, então eu acho que nada mais justo 
colocar o Victor ali. Se realmente existir alguma questão política, que deixe de lado, porque política é só 
cidade para cuidar, um município, 
uma festa muito importante e muito grande, e a gente pode chamar o nosso bibarrense. E pedir para a 
próxima sessão uma indicação legislativa, no meu nome e de quem quiser fazer parte, como o Vereador 
res, para colocar o Victor Tardin para estar cantando, que é um pedido nosso, desta 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Só para fazer 
coisa de bastidores a todos 
Com relação à quando Luiz Carlos assumiu a Prefeitura, e ele não queria que o 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Buzica fizesse a locução, o senhor 
fomos conversar com o Luiz Carlos, e dissemos a ele que não aceitávamos, porque ele era filho da terra, e o 
Luiz Carlos queria trazer uma pessoa de fora. Aliás, já tinha trazido em uma primeira festa. Mas a gente o 
convenceu a dar uma oportunidade para um filho da nossa terra
cima de uma questão política. Então, só essa observação, 
palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM)
tenho recebido também, bastante, é sobre o parquinho da rodoviária. A estrutura está bem ruim, o 
parquinho está bem acabado, vamos dizer assim. Então, pedir ao 
pessoas estão reclamando muito da falta do que fazer com as crian
Secretário de Obras para dar uma olhadinha ali no parquinho, por favor, ver se conserta, porque está muito 
perigoso. Inclusive, se puder trocar aquela areia ali, porque tem entrado cachorro, muito gato, e aquilo ali 
está muito preocupante para a saúde das nossas crianças que vão lá, no final de semana, tentar brincar.
Senhor Presidente, eu queria fazer um requerimento para a semana que vem sobre como andam as 
emendas impositivas nossas do ano passado. Não sei se o senho
tenho. Porque essa semana me chamou muita atenção o vídeo do Prefeito, falando do aparelho de 
endoscopia e colonoscopia. Até agradeci a ele, e novamente agradeço a ele e ao Wemerson por estarem 
utilizando o aparelho e fazendo os exames aqui em Duas Barras.
Presidente, porque não foi falado em nenhum momento que foi comprado por esta Câmara, pelas emendas 
impositivas, o aparelho. E, mais do que isso, eu vi os comentários também, e ninguém co
falamos isso aqui na sessão diversas vezes, mais de cem vezes.
vê a sessão ou se realmente não sabe o que está acontecendo. Eu quero saber, porque nós fizemos agora a 
emenda impositiva para comprar o raio
que esta Casa também participa dessas questões.
está acontecendo e o que não está acontecendo. As pessoas falam: “Ah, o raio
gente fala: “Não, mas a gente já fez a emenda”. E hoje não tem o raio
culpa é nossa, dos vereadores. Mas, daqui a pouco, vai ser comprado o raio
reconhecimento nisso. Ninguém fala: “Pô, parabéns aos vereadores que compraram”.
Presidente, eu quero saber também, porque tem o carro do atendimento oncológico, das crianças com 
autismo, que também foi promessa minha de campanha. Quero saber como está o andamento da aquis
desses veículos. Eu sei que a máquina de lavar para o asilo já foi comprada. Queria até agradecer também 
ao Secretário Wemerson, se não me engano foi pela Saúde, né, algo desse tipo.
certeza do que está acontecendo, para a 
Presidente, eu também ouvi a mesma reclamação que o Jander ouviu. Também tive, num dia que eu fui ao 
Trevo, contato com um guarda lá, e ele também me contou a mesma situação. Enfim, essas coisas 
podem acontecer. Mas, mais do que isso, 
aprovado pela Câmara, um projeto que transforma as guardas municipais em polícia municipal. Eu até fiz 
uma indicação nesta Casa, mas ainda não foi 
depender muito da vontade do Executivo para ser realizado, porque envolve custos, envolve treinamento de 
pessoal, envolve hierarquia, entre outras questões.
até esbocei uma indicação com um anteprojeto, mas peço ao 
carinho esse projeto, porque vai ser muito importante para a nossa segurança municipal.
temos a Polícia Militar e a Polícia Civil,
constante com a população. A maioria dos guardas são moradores da cidade, sabem onde estão 
acontecendo os principais problemas, as ocorrências.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Buzica fizesse a locução, o senhor lembra disso, Vereador? Aí nós, vereadores da base, nos reunimos e 
o Luiz Carlos, e dissemos a ele que não aceitávamos, porque ele era filho da terra, e o 
Luiz Carlos queria trazer uma pessoa de fora. Aliás, já tinha trazido em uma primeira festa. Mas a gente o 
convenceu a dar uma oportunidade para um filho da nossa terra, sem ter votado nele, ou seja, passou por 
Então, só essa observação, senhor Presidente”. Conclui o Vereador. 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, outra reclamação que eu 
cebido também, bastante, é sobre o parquinho da rodoviária. A estrutura está bem ruim, o 
parquinho está bem acabado, vamos dizer assim. Então, pedir ao Prefeito para dar uma olhadinha lá. As 
pessoas estão reclamando muito da falta do que fazer com as crianças, né? Então, pedir ao Prefeito e ao 
Secretário de Obras para dar uma olhadinha ali no parquinho, por favor, ver se conserta, porque está muito 
perigoso. Inclusive, se puder trocar aquela areia ali, porque tem entrado cachorro, muito gato, e aquilo ali 
stá muito preocupante para a saúde das nossas crianças que vão lá, no final de semana, tentar brincar.
Senhor Presidente, eu queria fazer um requerimento para a semana que vem sobre como andam as 
emendas impositivas nossas do ano passado. Não sei se o senhor tem alguma notícia, eu também não 
tenho. Porque essa semana me chamou muita atenção o vídeo do Prefeito, falando do aparelho de 
endoscopia e colonoscopia. Até agradeci a ele, e novamente agradeço a ele e ao Wemerson por estarem 
zendo os exames aqui em Duas Barras. Mas me causou estranheza, 
Presidente, porque não foi falado em nenhum momento que foi comprado por esta Câmara, pelas emendas 
impositivas, o aparelho. E, mais do que isso, eu vi os comentários também, e ninguém co
falamos isso aqui na sessão diversas vezes, mais de cem vezes. Então, assim, eu não sei se a população não 
vê a sessão ou se realmente não sabe o que está acontecendo. Eu quero saber, porque nós fizemos agora a 
rar o raio-X, né? E eu quero participar, eu quero mostrar para a população 
que esta Casa também participa dessas questões. Porque amanhã a gente é cobrado na rua sobre o que 
está acontecendo e o que não está acontecendo. As pessoas falam: “Ah, o raio-X está
gente fala: “Não, mas a gente já fez a emenda”. E hoje não tem o raio-X. E, quando não tem o raio
culpa é nossa, dos vereadores. Mas, daqui a pouco, vai ser comprado o raio-X, e nós não vamos ter nenhum 
fala: “Pô, parabéns aos vereadores que compraram”.
Presidente, eu quero saber também, porque tem o carro do atendimento oncológico, das crianças com 
autismo, que também foi promessa minha de campanha. Quero saber como está o andamento da aquis
desses veículos. Eu sei que a máquina de lavar para o asilo já foi comprada. Queria até agradecer também 
ao Secretário Wemerson, se não me engano foi pela Saúde, né, algo desse tipo. Então, é só para a gente ter 
certeza do que está acontecendo, para a gente poder falar para a população na rua.
Presidente, eu também ouvi a mesma reclamação que o Jander ouviu. Também tive, num dia que eu fui ao 
, contato com um guarda lá, e ele também me contou a mesma situação. Enfim, essas coisas 
Mas, mais do que isso, senhor Presidente, está para ser votado agora no Senado, e já foi 
aprovado pela Câmara, um projeto que transforma as guardas municipais em polícia municipal. Eu até fiz 
uma indicação nesta Casa, mas ainda não foi aprovada pelo Senado. Só que esse é um projeto que vai 
depender muito da vontade do Executivo para ser realizado, porque envolve custos, envolve treinamento de 
pessoal, envolve hierarquia, entre outras questões. Então, vai precisar de um estudo muito minuci
até esbocei uma indicação com um anteprojeto, mas peço ao Prefeito que, quando for aprovado, olhe com 
carinho esse projeto, porque vai ser muito importante para a nossa segurança municipal.
temos a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas precisamos de mais apoio. Hoje, a Guarda tem contato 
constante com a população. A maioria dos guardas são moradores da cidade, sabem onde estão 
acontecendo os principais problemas, as ocorrências. Eu tenho visto muito problema com drogas em Duas 
7/13 
? Aí nós, vereadores da base, nos reunimos e 
o Luiz Carlos, e dissemos a ele que não aceitávamos, porque ele era filho da terra, e o 
Luiz Carlos queria trazer uma pessoa de fora. Aliás, já tinha trazido em uma primeira festa. Mas a gente o 
, sem ter votado nele, ou seja, passou por 
Conclui o Vereador. Retoma a 
Senhor Presidente, outra reclamação que eu 
cebido também, bastante, é sobre o parquinho da rodoviária. A estrutura está bem ruim, o 
para dar uma olhadinha lá. As 
ças, né? Então, pedir ao Prefeito e ao 
Secretário de Obras para dar uma olhadinha ali no parquinho, por favor, ver se conserta, porque está muito 
perigoso. Inclusive, se puder trocar aquela areia ali, porque tem entrado cachorro, muito gato, e aquilo ali 
stá muito preocupante para a saúde das nossas crianças que vão lá, no final de semana, tentar brincar.
Senhor Presidente, eu queria fazer um requerimento para a semana que vem sobre como andam as 
r tem alguma notícia, eu também não 
tenho. Porque essa semana me chamou muita atenção o vídeo do Prefeito, falando do aparelho de 
endoscopia e colonoscopia. Até agradeci a ele, e novamente agradeço a ele e ao Wemerson por estarem 
Mas me causou estranheza, senhor 
Presidente, porque não foi falado em nenhum momento que foi comprado por esta Câmara, pelas emendas 
impositivas, o aparelho. E, mais do que isso, eu vi os comentários também, e ninguém comentou isso. E nós 
Então, assim, eu não sei se a população não 
vê a sessão ou se realmente não sabe o que está acontecendo. Eu quero saber, porque nós fizemos agora a 
X, né? E eu quero participar, eu quero mostrar para a população 
Porque amanhã a gente é cobrado na rua sobre o que 
X está quebrado”. Mas a 
X. E, quando não tem o raio-X, a 
X, e nós não vamos ter nenhum 
fala: “Pô, parabéns aos vereadores que compraram”. Então, senhor 
Presidente, eu quero saber também, porque tem o carro do atendimento oncológico, das crianças com 
autismo, que também foi promessa minha de campanha. Quero saber como está o andamento da aquisição 
desses veículos. Eu sei que a máquina de lavar para o asilo já foi comprada. Queria até agradecer também 
Então, é só para a gente ter 
gente poder falar para a população na rua. E, sobre a Guarda, 
Presidente, eu também ouvi a mesma reclamação que o Jander ouviu. Também tive, num dia que eu fui ao 
, contato com um guarda lá, e ele também me contou a mesma situação. Enfim, essas coisas não 
enhor Presidente, está para ser votado agora no Senado, e já foi 
aprovado pela Câmara, um projeto que transforma as guardas municipais em polícia municipal. Eu até fiz 
aprovada pelo Senado. Só que esse é um projeto que vai 
depender muito da vontade do Executivo para ser realizado, porque envolve custos, envolve treinamento de 
Então, vai precisar de um estudo muito minucioso. Eu 
que, quando for aprovado, olhe com 
carinho esse projeto, porque vai ser muito importante para a nossa segurança municipal. A gente sabe que 
mas precisamos de mais apoio. Hoje, a Guarda tem contato 
constante com a população. A maioria dos guardas são moradores da cidade, sabem onde estão 
Eu tenho visto muito problema com drogas em Duas 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Barras, senhor Presidente. Agora, mais ainda. Mesmo não sendo tão envolvido nessa área, de vez em 
quando eu vejo, e estou muito preocupado com essa situação. Eu acho que a Guarda poderia ajudar
peço ao Prefeito que olhe com carinho esse projeto, para a ge
Municipal. Muito obrigado, senhor Presidente. Deus abençoe a todos e um ótimo final de semana
o Vereador. Com a palavra o Vereador 
Presidente, colegas vereadores, assessores, quero também registrar a presença do Rominho, da Guarda 
Municipal, e a todos que nos assistem também pela TV Câmara online.
Tribuna até para falar também um pouquinho lá d
junto naquela visita. Realmente estava em total abandono. Não estou discordando do 
momento nenhum. Ele esteve lá, eu também estive, e gostaria de estar indo novamente até para fazer ess
visita. Quando nós estivemos lá, realmente o lixo estava sendo jogado no chão. Inclusive, tinha uns carros 
também abandonados, não sei se ainda estão.
Casa recorda, prontuários médicos do hospital
Inclusive, a gente chegou a pegar alguns para ver nomes. Eu achei aquilo uma falta de respeito com o 
cidadão bibarrense. Nunca falei sobre isso, mas estou vindo aqui até para falar um pouco dessa situa
Porque eu, o Vereador Rafael, o Vereador 
Xandinho, e também o Secretário Márcio, juntamente com o 
Meio Ambiente, onde o nosso Prefeito 
Ele fez esse pedido, e eu estava junto.
Ambiente, possa estar conseguindo isso, porque, com certeza, vai ser um ambiente limpo, como o 
Vereador está cobrando. E concordo, 
antecederam. Mas eu sou testemunha desse momento, e com certeza seria um lugar limpo que poderia 
voltar a funcionar”. Durante a fala do Vereador Antônio José,
queda no fornecimento de energia elétrica, o que ocasionou a suspensão
Restabelecida a energia, o senhor Presidente retomou a sessão, restituindo a palavra ao Vereador 
Antonio José, que deu continuidade à sua fala nos seguintes termos
cumprimentos formais, eu perdi até um pouco o raciocínio da fala, mas eu estava dizendo que, com o 
retorno dessa usina de reciclagem, iria também estar gerando emprego para o munícipe e pa
município. Outro motivo também, s
venho reiterando, é que esse parquinho, quando foi retirado, estava em plenas condições de uso. Ele foi 
retirado e a gente aguardava ser recolo
mais, deve ter se deteriorado, enfim, já deve ter acabado. Mas eu peço ao 
puder estar recolocando um parquinho para a nossa comunidade, para as nossas crianças. 
que elas vão ficar muito gratas. Outro motivo também é a indicação dessa retirada desse “gelo baiano”, 
como é mais popularmente conhecido, e a criação dessa zona de refúgio, porque a gente sabe que o guarda 
fica em frente à creche e se desdobra, faz um trabalho excelente, mas tem hora que ali dá um nó, que não 
tem jeito, não tem como desenrolar o trânsito. O guarda está ali, ele não faz milagre, ele tenta conduzir, 
mas, infelizmente, é muito difícil. Então, se tirar aquele gelo baiano dali 
certeza vai facilitar. E ter um guarda ali é indispensável, não pode dispensar o guarda dali de forma alguma. 
Tenho certeza de que vai desafogar muito o trânsito em frente à creche. Outro ponto que eu quero dizer é 
com relação aos músicos do nosso município. Como nós temos aqui na Casa, o nosso Presidente é músico, 
temos aqui hoje presente o Victor e temos outros. Na minha opinião, sempre foi assim: o município tem que 
valorizar, tem que dar oportunidade e tem que valorizar
fala: se o Prefeito e a Secretária de Cultura estiverem me ouvindo, que deem oportunidade ao nosso povo, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
enhor Presidente. Agora, mais ainda. Mesmo não sendo tão envolvido nessa área, de vez em 
quando eu vejo, e estou muito preocupado com essa situação. Eu acho que a Guarda poderia ajudar
que olhe com carinho esse projeto, para a gente transformar a nossa Guarda em Polícia 
enhor Presidente. Deus abençoe a todos e um ótimo final de semana
Com a palavra o Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO (ANTONIO JOSÉ): 
Presidente, colegas vereadores, assessores, quero também registrar a presença do Rominho, da Guarda 
Municipal, e a todos que nos assistem também pela TV Câmara online. Senhor Presidente, eu venho a esta 
Tribuna até para falar também um pouquinho lá do Horto, onde é colocado lixo, que eu também estive 
junto naquela visita. Realmente estava em total abandono. Não estou discordando do 
momento nenhum. Ele esteve lá, eu também estive, e gostaria de estar indo novamente até para fazer ess
visita. Quando nós estivemos lá, realmente o lixo estava sendo jogado no chão. Inclusive, tinha uns carros 
também abandonados, não sei se ainda estão. E tinha também, não sei se o nobre colega Presidente desta 
Casa recorda, prontuários médicos do hospital, eu acho que também dos ambulatórios, tudo jogado lá. 
Inclusive, a gente chegou a pegar alguns para ver nomes. Eu achei aquilo uma falta de respeito com o 
cidadão bibarrense. Nunca falei sobre isso, mas estou vindo aqui até para falar um pouco dessa situa
Vereador Marcos Pontes, o Secretário Alexandre, mais conhecido como 
Márcio, juntamente com o Prefeito, estivemos no Rio, na Secretaria de 
Prefeito Bebeto colocou que gostaria de retomar aquela usina de reciclagem. 
Ele fez esse pedido, e eu estava junto. Espero que o nosso Prefeito, juntamente com essa Secretaria de Meio 
Ambiente, possa estar conseguindo isso, porque, com certeza, vai ser um ambiente limpo, como o 
está cobrando. E concordo, Vereador, concordo também com os nobres colegas que me 
Mas eu sou testemunha desse momento, e com certeza seria um lugar limpo que poderia 
Durante a fala do Vereador Antônio José, houve interrupção da sessão em razão de 
queda no fornecimento de energia elétrica, o que ocasionou a suspensão momentânea dos trabalhos.
enhor Presidente retomou a sessão, restituindo a palavra ao Vereador 
ontinuidade à sua fala nos seguintes termos: “Então, dispensando os 
cumprimentos formais, eu perdi até um pouco o raciocínio da fala, mas eu estava dizendo que, com o 
retorno dessa usina de reciclagem, iria também estar gerando emprego para o munícipe e pa
senhor Presidente, com relação à minha indicação do parquinho, que eu 
venho reiterando, é que esse parquinho, quando foi retirado, estava em plenas condições de uso. Ele foi 
retirado e a gente aguardava ser recolocado, mas nunca foi. Acredito que hoje esse parquinho nem exista 
mais, deve ter se deteriorado, enfim, já deve ter acabado. Mas eu peço ao Prefeito, na oportunidade, se 
puder estar recolocando um parquinho para a nossa comunidade, para as nossas crianças. 
que elas vão ficar muito gratas. Outro motivo também é a indicação dessa retirada desse “gelo baiano”, 
como é mais popularmente conhecido, e a criação dessa zona de refúgio, porque a gente sabe que o guarda 
dobra, faz um trabalho excelente, mas tem hora que ali dá um nó, que não 
tem jeito, não tem como desenrolar o trânsito. O guarda está ali, ele não faz milagre, ele tenta conduzir, 
mas, infelizmente, é muito difícil. Então, se tirar aquele gelo baiano dali e criar essa zona de refúgio, com 
certeza vai facilitar. E ter um guarda ali é indispensável, não pode dispensar o guarda dali de forma alguma. 
Tenho certeza de que vai desafogar muito o trânsito em frente à creche. Outro ponto que eu quero dizer é 
ação aos músicos do nosso município. Como nós temos aqui na Casa, o nosso Presidente é músico, 
temos aqui hoje presente o Victor e temos outros. Na minha opinião, sempre foi assim: o município tem que 
valorizar, tem que dar oportunidade e tem que valorizar. Essa é a minha opinião. E já deixo aqui a minha 
ecretária de Cultura estiverem me ouvindo, que deem oportunidade ao nosso povo, 
8/13 
enhor Presidente. Agora, mais ainda. Mesmo não sendo tão envolvido nessa área, de vez em 
quando eu vejo, e estou muito preocupado com essa situação. Eu acho que a Guarda poderia ajudar. Então, 
nte transformar a nossa Guarda em Polícia 
enhor Presidente. Deus abençoe a todos e um ótimo final de semana”. Conclui 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO (ANTONIO JOSÉ): “Senhor 
Presidente, colegas vereadores, assessores, quero também registrar a presença do Rominho, da Guarda 
Senhor Presidente, eu venho a esta 
o Horto, onde é colocado lixo, que eu também estive 
junto naquela visita. Realmente estava em total abandono. Não estou discordando do Vereador Jander em 
momento nenhum. Ele esteve lá, eu também estive, e gostaria de estar indo novamente até para fazer essa 
visita. Quando nós estivemos lá, realmente o lixo estava sendo jogado no chão. Inclusive, tinha uns carros 
E tinha também, não sei se o nobre colega Presidente desta 
, eu acho que também dos ambulatórios, tudo jogado lá. 
Inclusive, a gente chegou a pegar alguns para ver nomes. Eu achei aquilo uma falta de respeito com o 
cidadão bibarrense. Nunca falei sobre isso, mas estou vindo aqui até para falar um pouco dessa situação. 
Alexandre, mais conhecido como 
, estivemos no Rio, na Secretaria de 
u que gostaria de retomar aquela usina de reciclagem. 
, juntamente com essa Secretaria de Meio 
Ambiente, possa estar conseguindo isso, porque, com certeza, vai ser um ambiente limpo, como o próprio 
, concordo também com os nobres colegas que me 
Mas eu sou testemunha desse momento, e com certeza seria um lugar limpo que poderia 
houve interrupção da sessão em razão de 
momentânea dos trabalhos.
enhor Presidente retomou a sessão, restituindo a palavra ao Vereador 
Então, dispensando os 
cumprimentos formais, eu perdi até um pouco o raciocínio da fala, mas eu estava dizendo que, com o 
retorno dessa usina de reciclagem, iria também estar gerando emprego para o munícipe e para o nosso 
enhor Presidente, com relação à minha indicação do parquinho, que eu 
venho reiterando, é que esse parquinho, quando foi retirado, estava em plenas condições de uso. Ele foi 
cado, mas nunca foi. Acredito que hoje esse parquinho nem exista 
refeito, na oportunidade, se 
puder estar recolocando um parquinho para a nossa comunidade, para as nossas crianças. Tenho certeza de 
que elas vão ficar muito gratas. Outro motivo também é a indicação dessa retirada desse “gelo baiano”, 
como é mais popularmente conhecido, e a criação dessa zona de refúgio, porque a gente sabe que o guarda 
dobra, faz um trabalho excelente, mas tem hora que ali dá um nó, que não 
tem jeito, não tem como desenrolar o trânsito. O guarda está ali, ele não faz milagre, ele tenta conduzir, 
e criar essa zona de refúgio, com 
certeza vai facilitar. E ter um guarda ali é indispensável, não pode dispensar o guarda dali de forma alguma. 
Tenho certeza de que vai desafogar muito o trânsito em frente à creche. Outro ponto que eu quero dizer é 
ação aos músicos do nosso município. Como nós temos aqui na Casa, o nosso Presidente é músico, 
temos aqui hoje presente o Victor e temos outros. Na minha opinião, sempre foi assim: o município tem que 
. Essa é a minha opinião. E já deixo aqui a minha 
ecretária de Cultura estiverem me ouvindo, que deem oportunidade ao nosso povo, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
eles merecem. Agora, mudando um pouquinho de assunto, quando se falou de perseguição, isso me deixa 
indignado, porque ninguém mais nesse município foi perseguido do que a 
esposa, que foi muito prejudicada por esses governos que passaram aí nos últimos dois governos. Uma 
professora, uma educadora que sempre lutou pelo melhor p
aqui na Tribuna. A minha mãe também foi perseguida. Hoje ela tem 92 anos, mas, na época, já tinha idade 
próxima, e mesmo assim houve perseguição. Eu sempre respeitei todos aqui nesta Casa e nesta Tribuna. 
Duas ou três vezes eu vim a esta Tribuna para falar do 
população ao ganhar a eleição, ao invés de agradecer; e quando ele falou em praça pública, diante de 
crianças, sobre dizimar os animais. Foram as únicas ve
nós fomos perseguidos o tempo todo. Desculpa a minha falha na palavra, mas eu acho que todos 
entenderam que se tratava de eliminar os animais de rua. Então, é isso. Sempre respeitei o 
votei nas suplementações, sempre estive aqui a favor da população. É só isso, 
obrigado”. Conclui o Vereador. Com
TOSTES (DANIELZINHO): “Mas, antes de conceder a palavra ao 
já que o Vereador relatou, fez um desabafo no momento da Tribuna Livre. O próprio 
nosso, a gente acompanhou uma perseguição que fizeram com ele, que chegou ao ponto de deixarem o 
Bebeto sem pagamento. Então, acho que vale dizer isso, com certeza
JOSÉ FEUCHARD DO COUTO (ANTONIO JOSÉ): 
Bebeto foi perseguido demais”. Conclui o Vereador. Retoma 
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
acredito de verdade, boto a mão no fogo por ele: não tem a menor condição de perseguir ninguém, a menor 
condição, o menor interesse. Que isso fique claro aqui, antes que a gente encerre a Tribuna Livre. Que fique 
claro que não existe tentativa de perseguição nenhuma. Existe a parte política, né, que a gente acompanha, 
mas perseguição, não. Até porque, se for comprovado, com
família dele, com o Prefeito hoje, né, o Bebeto, que antigamente era professor e ficou sem receber por 
perseguição política, então isso sim são fatos que a gente tem provas de que houve, de fato, perseguição 
política”. Conclui o senhor Presidente. 
“Senhor Presidente, só voltando aqui no assunto rapidinho, amanhã eu quero, se o senhor puder me ajudar.
Eu tenho recebido muitos pedidos aqui, inclusive o Victor
tirar aquele entulho ali em frente ao campo do Baú, indo para a casa do seu sogro, porque está 
atrapalhando muito ali a escola, o trânsito, né. Está tendo ali o treinamento das crianças, terça e quinta, 
com o Juninho e com o Caio, e no mesmo momento estão saindo da escola, então está agarrando muito o 
trânsito ali. Então, se amanhã o senhor puder me dar uma ajuda em relação ao 
entulho, a gente agradece. Eu fiz uma indicação, mas é só
tenho recebido muito pedido ali, inclusive da Fernanda, do Amauri, do Rogerinho, da Natália, eles estão 
sempre me pedindo quando estão comigo.
Secretário, tá bom? Eu não sei nem se é a Secretaria de Obras que faz essa retirada de entulho
o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
Meio Ambiente, e tem outro problema naquela rua ali, né
o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM)
pelo menos, para tirar aquilo ali, para tentar resolver, porque está atrapalhando muito o trânsito. Se for o 
Fred, até tenho o contato e ligo para ele agora. O Márcio, realmente, eu não tenho contato. Então, é só 
para a gente tentar, tá bom? Muito obrigado e desculpa aí
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO)
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
eles merecem. Agora, mudando um pouquinho de assunto, quando se falou de perseguição, isso me deixa 
ndignado, porque ninguém mais nesse município foi perseguido do que a minha família, do que a minha 
esposa, que foi muito prejudicada por esses governos que passaram aí nos últimos dois governos. Uma 
professora, uma educadora que sempre lutou pelo melhor para as nossas crianças. Eu nunca toquei nisso 
aqui na Tribuna. A minha mãe também foi perseguida. Hoje ela tem 92 anos, mas, na época, já tinha idade 
, e mesmo assim houve perseguição. Eu sempre respeitei todos aqui nesta Casa e nesta Tribuna. 
ou três vezes eu vim a esta Tribuna para falar do Prefeito: quando ele fez gesto obsceno e xingou a 
população ao ganhar a eleição, ao invés de agradecer; e quando ele falou em praça pública, diante de 
crianças, sobre dizimar os animais. Foram as únicas vezes em que eu vim aqui fazer críticas ao 
nós fomos perseguidos o tempo todo. Desculpa a minha falha na palavra, mas eu acho que todos 
entenderam que se tratava de eliminar os animais de rua. Então, é isso. Sempre respeitei o 
tei nas suplementações, sempre estive aqui a favor da população. É só isso, senhor Presidente. Muito 
Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Mas, antes de conceder a palavra ao Vereador Guilherme, só fazer um parêntese, 
relatou, fez um desabafo no momento da Tribuna Livre. O próprio 
nosso, a gente acompanhou uma perseguição que fizeram com ele, que chegou ao ponto de deixarem o 
o. Então, acho que vale dizer isso, com certeza”. Solicita aparte o Vereador 
JOSÉ FEUCHARD DO COUTO (ANTONIO JOSÉ): “Senhor Presidente, muito lembrado. Muito bem lembrado o 
”. Conclui o Vereador. Retoma a palavra o Vereador 
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Não, e ele disse para a gente, e fala para a gente, e eu 
acredito de verdade, boto a mão no fogo por ele: não tem a menor condição de perseguir ninguém, a menor 
r interesse. Que isso fique claro aqui, antes que a gente encerre a Tribuna Livre. Que fique 
claro que não existe tentativa de perseguição nenhuma. Existe a parte política, né, que a gente acompanha, 
mas perseguição, não. Até porque, se for comprovado, como foi com o Vereador 
hoje, né, o Bebeto, que antigamente era professor e ficou sem receber por 
perseguição política, então isso sim são fatos que a gente tem provas de que houve, de fato, perseguição 
Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM)
“Senhor Presidente, só voltando aqui no assunto rapidinho, amanhã eu quero, se o senhor puder me ajudar.
Eu tenho recebido muitos pedidos aqui, inclusive o Victor acabou de vir aqui também pedir para a gente 
tirar aquele entulho ali em frente ao campo do Baú, indo para a casa do seu sogro, porque está 
atrapalhando muito ali a escola, o trânsito, né. Está tendo ali o treinamento das crianças, terça e quinta, 
uninho e com o Caio, e no mesmo momento estão saindo da escola, então está agarrando muito o 
Então, se amanhã o senhor puder me dar uma ajuda em relação ao Secretário
entulho, a gente agradece. Eu fiz uma indicação, mas é só para reforçar mais uma vez, tá bom? Porque eu 
tenho recebido muito pedido ali, inclusive da Fernanda, do Amauri, do Rogerinho, da Natália, eles estão 
sempre me pedindo quando estão comigo. Então, se puder me dar uma força lá, para a gente ligar para o 
, tá bom? Eu não sei nem se é a Secretaria de Obras que faz essa retirada de entulho
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Obras e Transporte, né? 
Meio Ambiente, e tem outro problema naquela rua ali, né”. Conclui o senhor Presidente. Retoma a palavra 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Então, ali tem que ver também a rua de cima, mas, 
pelo menos, para tirar aquilo ali, para tentar resolver, porque está atrapalhando muito o trânsito. Se for o 
até tenho o contato e ligo para ele agora. O Márcio, realmente, eu não tenho contato. Então, é só 
para a gente tentar, tá bom? Muito obrigado e desculpa aí”. Conclui o Vereador. Com a palavra 
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, com relação a essa rua, eu fiz uma 
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eles merecem. Agora, mudando um pouquinho de assunto, quando se falou de perseguição, isso me deixa 
família, do que a minha 
esposa, que foi muito prejudicada por esses governos que passaram aí nos últimos dois governos. Uma 
ara as nossas crianças. Eu nunca toquei nisso 
aqui na Tribuna. A minha mãe também foi perseguida. Hoje ela tem 92 anos, mas, na época, já tinha idade 
, e mesmo assim houve perseguição. Eu sempre respeitei todos aqui nesta Casa e nesta Tribuna. 
: quando ele fez gesto obsceno e xingou a 
população ao ganhar a eleição, ao invés de agradecer; e quando ele falou em praça pública, diante de 
zes em que eu vim aqui fazer críticas ao Prefeito. E 
nós fomos perseguidos o tempo todo. Desculpa a minha falha na palavra, mas eu acho que todos 
entenderam que se tratava de eliminar os animais de rua. Então, é isso. Sempre respeitei o Prefeito, sempre 
enhor Presidente. Muito 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Guilherme, só fazer um parêntese, 
relatou, fez um desabafo no momento da Tribuna Livre. O próprio Prefeito foi parceiro 
nosso, a gente acompanhou uma perseguição que fizeram com ele, que chegou ao ponto de deixarem o 
Solicita aparte o Vereador ANTONIO 
Senhor Presidente, muito lembrado. Muito bem lembrado o 
palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL 
Não, e ele disse para a gente, e fala para a gente, e eu 
acredito de verdade, boto a mão no fogo por ele: não tem a menor condição de perseguir ninguém, a menor 
r interesse. Que isso fique claro aqui, antes que a gente encerre a Tribuna Livre. Que fique 
claro que não existe tentativa de perseguição nenhuma. Existe a parte política, né, que a gente acompanha, 
Vereador Antonio José e com a 
hoje, né, o Bebeto, que antigamente era professor e ficou sem receber por 
perseguição política, então isso sim são fatos que a gente tem provas de que houve, de fato, perseguição 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): 
“Senhor Presidente, só voltando aqui no assunto rapidinho, amanhã eu quero, se o senhor puder me ajudar.
acabou de vir aqui também pedir para a gente 
tirar aquele entulho ali em frente ao campo do Baú, indo para a casa do seu sogro, porque está 
atrapalhando muito ali a escola, o trânsito, né. Está tendo ali o treinamento das crianças, terça e quinta, 
uninho e com o Caio, e no mesmo momento estão saindo da escola, então está agarrando muito o 
Secretário, para tirar aquele 
para reforçar mais uma vez, tá bom? Porque eu 
tenho recebido muito pedido ali, inclusive da Fernanda, do Amauri, do Rogerinho, da Natália, eles estão 
Então, se puder me dar uma força lá, para a gente ligar para o 
, tá bom? Eu não sei nem se é a Secretaria de Obras que faz essa retirada de entulho”. Responde 
Obras e Transporte, né? 
clui o senhor Presidente. Retoma a palavra 
Então, ali tem que ver também a rua de cima, mas, 
pelo menos, para tirar aquilo ali, para tentar resolver, porque está atrapalhando muito o trânsito. Se for o 
até tenho o contato e ligo para ele agora. O Márcio, realmente, eu não tenho contato. Então, é só 
”. Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
hor Presidente, com relação a essa rua, eu fiz uma 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
indicação, um pedido nesta Casa, que já foi aprovado, para que seja feito um recuo ali da calçada, assim 
como foi feito na Creche Berenice, atendendo ao pedido de alguns profissionais da educação e de 
moradores que transitam ali também. Queria pedir novamente, reforçar e solicitar uma atenção com 
relação a esse meu pedido. E, só para encerrar, 
perseguição política que Vossa Excelência falou, de que o 
eu, na época, pude acompanhar de perto. Realmente existia um 
questão jurídica, se podia ou não efetuar o pagamento, uma vez que, logo após o pleito eleitoral, quando 
ele havia perdido a eleição, ele foi nomeado no Gabinete do Deputado Estadual André Corrêa. Então, a 
Prefeitura não sabia se poderia efetuar o pagamento, fez várias consultas, assim como Vossa Excelência 
também faz ao Tribunal de Contas, para saber se esse valor poder
Esse assunto eu acompanhei de perto, porque, na época, minha ex
município. Esse valor ficou retido na conta da Prefeitura até que a Justiça determinasse o pagamento. 
Posteriormente, ele passou a acumular a assessoria do deputado com os vencimentos da Prefeitura 
Municipal de Duas Barras. Só para esclarecer, 
a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
retornar ao momento da Tribuna Livre. É um absurdo o que o 
professor concursado do município. “
como... eu não vou nem... eu acho que é m
prolongando isso. Ele é professor concursado na rede e procurou a assessoria do deputado André Corrêa, 
onde passou a receber, mas ficou um período sem receber. Não existe isso de professor concursado não
saber se pode receber, não tem a menor condição. “
tem que receber, igual aos guardas municipais, que não podem ficar com medo de perseguição política e 
deixarem de receber. Não existe isso. E, só para 
sentido continuar discutindo isso, mas só para ficar claro
Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO)
trabalhar. Se ele estava cedido à Alerj, agora eu acho que o senhor vai conseguir entender o que eu estou 
querendo dizer: o atual Prefeito, na época, estava cedido à Alerj, então ele não estava atuando como 
professor”. Responde o Vereador 
“Depois que ele foi cedido à Alerj, Vereador
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO)
vencimentos. A partir do momento que a Justiça decretou, ele voltou a receber normalmente, e aí acumulou 
o salário de professor de Duas Barras, sem dar aula no município. Ele acumulou os vencimentos e também, 
lá na Alerj, os vencimentos como assessor
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
para fazer sentido, Vereador: ele foi cedido bem depois. Ele estava sem pagamento antes. Quem assinou a 
autorização e liberou foi o Prefeito em exercício, Bananeira. Ele estava sem receber. Só para ficar claro, para 
a gente deixar isso registrado na sessão aqui. Pelo amor de Deus, gente, não tem justificativa. Então, só 
para a gente dar seguimento à sessão, eu encerro o momento da Tr
Presidente. Não havendo mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO
Vereador Marcos Antônio que fizesse a 
leitura, levou o PROJETO DE LEI Nº 
palavra o Vereador Presidente Dannyel
cargos efetivos, né. E, quando um cargo desse sai de férias, ele fica vago e, às vezes, se for de necessidade 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
indicação, um pedido nesta Casa, que já foi aprovado, para que seja feito um recuo ali da calçada, assim 
como foi feito na Creche Berenice, atendendo ao pedido de alguns profissionais da educação e de 
dores que transitam ali também. Queria pedir novamente, reforçar e solicitar uma atenção com 
u pedido. E, só para encerrar, senhor Presidente, com relação a essa questão da 
perseguição política que Vossa Excelência falou, de que o Prefeito Bebeto ficou sem receber da Prefeitura, 
eu, na época, pude acompanhar de perto. Realmente existia um imbróglio, uma confusão com relação à 
questão jurídica, se podia ou não efetuar o pagamento, uma vez que, logo após o pleito eleitoral, quando 
rdido a eleição, ele foi nomeado no Gabinete do Deputado Estadual André Corrêa. Então, a 
Prefeitura não sabia se poderia efetuar o pagamento, fez várias consultas, assim como Vossa Excelência 
também faz ao Tribunal de Contas, para saber se esse valor poderia ser pago ou não naquele momento. 
Esse assunto eu acompanhei de perto, porque, na época, minha ex-esposa era 
município. Esse valor ficou retido na conta da Prefeitura até que a Justiça determinasse o pagamento. 
u a acumular a assessoria do deputado com os vencimentos da Prefeitura 
Municipal de Duas Barras. Só para esclarecer, senhor Presidente. Muito obrigado”. Conclui o Vereador. 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
retornar ao momento da Tribuna Livre. É um absurdo o que o Vereador Jander disse agora. O 
professor concursado do município. “Imbróglio” para saber se paga ou não, Vereador
como... eu não vou nem... eu acho que é melhor a gente encerrar essas questões para não ficar 
prolongando isso. Ele é professor concursado na rede e procurou a assessoria do deputado André Corrêa, 
onde passou a receber, mas ficou um período sem receber. Não existe isso de professor concursado não
saber se pode receber, não tem a menor condição. “Imbróglio jurídico”, isso não existe. Se é concursado, 
tem que receber, igual aos guardas municipais, que não podem ficar com medo de perseguição política e 
deixarem de receber. Não existe isso. E, só para a gente encerrar, porque eu acho que não tem o menor 
sentido continuar discutindo isso, mas só para ficar claro”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, para receber, tem que 
alhar. Se ele estava cedido à Alerj, agora eu acho que o senhor vai conseguir entender o que eu estou 
, na época, estava cedido à Alerj, então ele não estava atuando como 
”. Responde o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
Depois que ele foi cedido à Alerj, Vereador”. Conclui o senhor Presidente. Retoma a palavra o
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Essa foi a questão, justamente, se pagaria ou não os 
r do momento que a Justiça decretou, ele voltou a receber normalmente, e aí acumulou 
o salário de professor de Duas Barras, sem dar aula no município. Ele acumulou os vencimentos e também, 
lá na Alerj, os vencimentos como assessor”. Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Eu não vou nem continuar a discussão, mas, só 
: ele foi cedido bem depois. Ele estava sem pagamento antes. Quem assinou a 
em exercício, Bananeira. Ele estava sem receber. Só para ficar claro, para 
a gente deixar isso registrado na sessão aqui. Pelo amor de Deus, gente, não tem justificativa. Então, só 
para a gente dar seguimento à sessão, eu encerro o momento da Tribuna Livre
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor 
que fizesse a leitura do Parecer favorável da CCJ ao PL Nº 
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
Presidente Dannyel: “Só para ficar claro para toda a população: na Câmara existem os 
cargos efetivos, né. E, quando um cargo desse sai de férias, ele fica vago e, às vezes, se for de necessidade 
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indicação, um pedido nesta Casa, que já foi aprovado, para que seja feito um recuo ali da calçada, assim 
como foi feito na Creche Berenice, atendendo ao pedido de alguns profissionais da educação e de 
dores que transitam ali também. Queria pedir novamente, reforçar e solicitar uma atenção com 
enhor Presidente, com relação a essa questão da 
Bebeto ficou sem receber da Prefeitura, 
, uma confusão com relação à 
questão jurídica, se podia ou não efetuar o pagamento, uma vez que, logo após o pleito eleitoral, quando 
rdido a eleição, ele foi nomeado no Gabinete do Deputado Estadual André Corrêa. Então, a 
Prefeitura não sabia se poderia efetuar o pagamento, fez várias consultas, assim como Vossa Excelência 
ia ser pago ou não naquele momento. 
esposa era Subprocuradora do 
município. Esse valor ficou retido na conta da Prefeitura até que a Justiça determinasse o pagamento. 
u a acumular a assessoria do deputado com os vencimentos da Prefeitura 
”. Conclui o Vereador. Com 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Vou ter que 
Jander disse agora. O Prefeito é 
Vereador? Não tem a menor... 
elhor a gente encerrar essas questões para não ficar 
prolongando isso. Ele é professor concursado na rede e procurou a assessoria do deputado André Corrêa, 
onde passou a receber, mas ficou um período sem receber. Não existe isso de professor concursado não
jurídico”, isso não existe. Se é concursado, 
tem que receber, igual aos guardas municipais, que não podem ficar com medo de perseguição política e 
a gente encerrar, porque eu acho que não tem o menor 
”. Conclui o senhor Presidente. Com a palavra o
Senhor Presidente, para receber, tem que 
alhar. Se ele estava cedido à Alerj, agora eu acho que o senhor vai conseguir entender o que eu estou 
, na época, estava cedido à Alerj, então ele não estava atuando como 
RNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): 
Retoma a palavra o Vereador 
Essa foi a questão, justamente, se pagaria ou não os 
r do momento que a Justiça decretou, ele voltou a receber normalmente, e aí acumulou 
o salário de professor de Duas Barras, sem dar aula no município. Ele acumulou os vencimentos e também, 
a palavra o Vereador PRESIDENTE 
Eu não vou nem continuar a discussão, mas, só 
: ele foi cedido bem depois. Ele estava sem pagamento antes. Quem assinou a 
em exercício, Bananeira. Ele estava sem receber. Só para ficar claro, para 
a gente deixar isso registrado na sessão aqui. Pelo amor de Deus, gente, não tem justificativa. Então, só 
ibuna Livre”. Conclui o senhor 
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicitou ao 
arecer favorável da CCJ ao PL Nº 11/2025. Após a 
CCJ, em discussão, com a 
Só para ficar claro para toda a população: na Câmara existem os 
cargos efetivos, né. E, quando um cargo desse sai de férias, ele fica vago e, às vezes, se for de necessidade 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
da Câmara, e se o Presidente achar necessário, ele pode ocupar essa vaga com outro
que passa a acumular os dois valores, tendo em vista a necessidade.
exemplo, na Tesouraria, Contabilidade
possibilidade. Agora, existem outros cargos, como 
necessidade, o Presidente pode acumular a função com outro funcionário estatutário
perguntou e já existiam os cargos de 
Ronald? Verdade, Procuradoria e 
Contador, Tesoureiro, Almoxarife, 
Financeiro, Diretor de Serviços Executivos 
necessidade, o Presidente pode estar suprindo essa vaga, acumulando a função com outro servido
Conclui o senhor Presidente. Não havendo
Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e 
favoravelmente sendo APROVADO
INFORMAÇÃO Nº 5/2025, em discussão,
nominal. Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo APROVAD
INFORMAÇÃO Nº 6/2025, em discussão,
nominal. Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo APROVADO 
Nº 5/2025, em discussão, com a palavra o Vereador 
formais, no momento da discussão.
né, que é artrite reumatoide, e apresenta dormência
parar — me contando essa história 
absurdamente bem do nosso Trevo. Suas mãos saíram da obra e conseguiram deixar o nosso 
Uma das pouquíssimas heranças boas que o governo anterior deixou foi ter aquele brilhante profissional 
cuidando do nosso Trevo. Esses dias, teve até um 
tinha feito uma homenagem. Na ocasião, imaginei que tivesse 
Então, imediatamente coloquei a homenagem. O 
florindo da chegada do município, 
justíssima essa homenagem, e por isso eu usei o momento da discussão para falar um pouquinho do 
Sebastião Polônio”. Conclui o senhor Presidente.
votação nominal. Os Vereadores M
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo APROVAD
Nº 6/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e 
favoravelmente sendo APROVADA 
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, 
Guilherme Soares de Oliveira e 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
achar necessário, ele pode ocupar essa vaga com outro
que passa a acumular os dois valores, tendo em vista a necessidade. Não é obrigação gastar mais, mas, por 
Contabilidade, na Procuradoria Jurídica, esses cargos já existiam, então há essa 
istem outros cargos, como Chefe de Viatura, por exemplo, que, se houver 
pode acumular a função com outro funcionário estatutário
já existiam os cargos de Procurador Jurídico, Assessor Jurídico, Tesoureiro 
e Controle Interno. Então, agora foi aberto para todos os efetivos, né: 
, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais
Executivos e algumas funções a mais. Então, agora, desde que haja 
pode estar suprindo essa vaga, acumulando a função com outro servido
ão havendomais interesse em discussão, levou em 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Levou o 
, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Levou o 
, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Levou a
com a palavra o Vereador Presidente Dannyel: “Dispensando os cumprimentos 
. Um dia eu dei carona para ele. Então, ele tem um problema de saúde, 
né, que é artrite reumatoide, e apresenta dormência nas mãos. Ele é um pedreiro exemplar, e teve que 
me contando essa história — de trabalhar em obra em função desse problema. Hoje, cuida 
. Suas mãos saíram da obra e conseguiram deixar o nosso 
uquíssimas heranças boas que o governo anterior deixou foi ter aquele brilhante profissional 
. Esses dias, teve até um Juiz de paz aqui na Câmara perguntando se a Câmara já 
tinha feito uma homenagem. Na ocasião, imaginei que tivesse sido feita, mas consultamos e não havia sido. 
Então, imediatamente coloquei a homenagem. O Juiz de paz disse: “Ele vai chegar em Duas Barras
da chegada do município, do Trevo e já está quase lá, perto do portal, Portal 
justíssima essa homenagem, e por isso eu usei o momento da discussão para falar um pouquinho do 
”. Conclui o senhor Presidente. Não havendo mais interesse em discussão, levou em 
Marcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal.
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto votaram 
11/13 
achar necessário, ele pode ocupar essa vaga com outro funcionário efetivo, 
Não é obrigação gastar mais, mas, por 
, esses cargos já existiam, então há essa 
, por exemplo, que, se houver 
pode acumular a função com outro funcionário estatutário. Até o Vereador 
Tesoureiro e Contador, não é, 
Então, agora foi aberto para todos os efetivos, né: 
Gerais, Chefe do Setor 
Então, agora, desde que haja 
pode estar suprindo essa vaga, acumulando a função com outro servidor”. 
nteresse em discussão, levou em única votação nominal. 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Antonio José Feuchard do Couto votaram 
o REQUERIMENTO DE 
interesse em discussão, levou em única votação 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Antonio José Feuchard do Couto
evou o REQUERIMENTO DE 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Antonio José Feuchard do Couto
a MOÇÃO DE APLAUSOS 
Dispensando os cumprimentos 
dei carona para ele. Então, ele tem um problema de saúde, 
nas mãos. Ele é um pedreiro exemplar, e teve que 
de trabalhar em obra em função desse problema. Hoje, cuida 
. Suas mãos saíram da obra e conseguiram deixar o nosso Trevo bonito. 
uquíssimas heranças boas que o governo anterior deixou foi ter aquele brilhante profissional 
uiz de paz aqui na Câmara perguntando se a Câmara já 
sido feita, mas consultamos e não havia sido. 
“Ele vai chegar em Duas Barras. Ele está 
Portal do Vale. Então, é 
justíssima essa homenagem, e por isso eu usei o momento da discussão para falar um pouquinho do senhor 
interesse em discussão, levou em única 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Antonio José Feuchard do Couto
a MOÇÃO DE APLAUSOS 
única votação nominal. Os 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Feuchard do Couto votaram 
INDICAÇÃO Nº 7/2025, em 
. Os Vereadores Marcos 
Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos
interesse em discussão, levou em 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os Vereadores 
Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo APROVADA 
23/2025, em discussão, com a palavra o Vereador 
vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara Online e a todos os presentes. Gostaria de falar um 
pouquinho sobre essa indicação. Nós já tivemos a formação de professores em Monnerat, né? Nós já 
tivemos essa experiência, e foi de muit
professores em Monnerat. Hoje, o que está acontecendo em Monnerat é que temos muitos alunos que se 
deslocam para a cidade vizinha, para Cordeiro, para fazer a formação de professores. Então, eu f
procurado por essas pessoas para que a gente possa proporcionar essa formação no nosso município, visto 
que precisa ser uma parceria com o Estado. Então, eu peço à 
viabilizar essa parceria com a Secretaria d
professores aqui. Isso fortalece a nossa educação no município, cria laços e nos permite formar novos 
profissionais dentro do nosso município. Além de fortalecer a nossa educação, vamos também atrair 
pessoas de outros municípios para estudar em Monnerat. Eu acredito que o pessoal de Bom Jardim também 
estudará em Monnerat. Hoje, o pessoal de Bom Jardim se desloca para Cordeiro. Monnerat tem muitos 
alunos que vão fazer a formação de professores em Cordeir
indicação seja olhada com carinho, e, se houver possibilidade de retomar a formação de professores em 
Monnerat — ou mesmo aqui em Duas Barras, desde que haja transporte para que o pessoal de Monnerat 
possa vir ao nosso município — isso será de grande valia para a população. Muito obrigado, senhor 
Presidente”. Conclui o Vereador. N
nominal. Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
votaram favoravelmente sendo APROVADA 
24/2025, em discussão, não havendo
Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e 
favoravelmente sendo APROVADA 
convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a Feirinha que ocorre todos os sábados pela 
manhã na Praça. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos 
para a próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 
seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
mim,___________________________________________________Primeir
Presidente e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 
 Dannyel Fernandes Costa Tostes 
 Vereador/ Presidente 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 13/2025, em discussão,
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo APROVADA 
Nº 20/2025, em discussão, não havendointeresse em discussão, levou em 
Os Vereadores Marcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou 
com a palavra o Vereador Rafael: “Boa noite, senhor 
vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara Online e a todos os presentes. Gostaria de falar um 
pouquinho sobre essa indicação. Nós já tivemos a formação de professores em Monnerat, né? Nós já 
tivemos essa experiência, e foi de muita valia, foi muito bom na época em que ocorreu a formação de 
professores em Monnerat. Hoje, o que está acontecendo em Monnerat é que temos muitos alunos que se 
deslocam para a cidade vizinha, para Cordeiro, para fazer a formação de professores. Então, eu f
procurado por essas pessoas para que a gente possa proporcionar essa formação no nosso município, visto 
que precisa ser uma parceria com o Estado. Então, eu peço à Secretária que olhe com carinho e tente 
viabilizar essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado, para que volte a ter formação de 
professores aqui. Isso fortalece a nossa educação no município, cria laços e nos permite formar novos 
profissionais dentro do nosso município. Além de fortalecer a nossa educação, vamos também atrair 
essoas de outros municípios para estudar em Monnerat. Eu acredito que o pessoal de Bom Jardim também 
estudará em Monnerat. Hoje, o pessoal de Bom Jardim se desloca para Cordeiro. Monnerat tem muitos 
alunos que vão fazer a formação de professores em Cordeiro. Então, eu acredito que, se for possível, essa 
indicação seja olhada com carinho, e, se houver possibilidade de retomar a formação de professores em 
ou mesmo aqui em Duas Barras, desde que haja transporte para que o pessoal de Monnerat 
isso será de grande valia para a população. Muito obrigado, senhor 
Não havendo mais interesse em discussão, levou em 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou 
ão havendo interesse em discussão, levou em única votação 
arcos Antônio Fernandes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Em seguida, o senhor Presidente 
convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a Feirinha que ocorre todos os sábados pela 
manhã na Praça. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos 
dinária, que ocorrerá no dia 26 de março, quinta-feira, às dezenove horas
seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
__________________________________________________Primeiro Secretári
is Vereadores. Duas Barras (RJ), 19 demarço de 2026.
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
12/13 
, em discussão, não havendo 
arcos Antônio Fernandes,
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de 
APROVADA por UNANIMIDADE 
ão havendointeresse em discussão, levou em 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Antonio José Feuchard do Couto
evou a INDICAÇÃO Nº 
Boa noite, senhor Presidente, demais 
vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara Online e a todos os presentes. Gostaria de falar um 
pouquinho sobre essa indicação. Nós já tivemos a formação de professores em Monnerat, né? Nós já 
a valia, foi muito bom na época em que ocorreu a formação de 
professores em Monnerat. Hoje, o que está acontecendo em Monnerat é que temos muitos alunos que se 
deslocam para a cidade vizinha, para Cordeiro, para fazer a formação de professores. Então, eu fui muito 
procurado por essas pessoas para que a gente possa proporcionar essa formação no nosso município, visto 
que olhe com carinho e tente 
e Educação do Estado, para que volte a ter formação de 
professores aqui. Isso fortalece a nossa educação no município, cria laços e nos permite formar novos 
profissionais dentro do nosso município. Além de fortalecer a nossa educação, vamos também atrair 
essoas de outros municípios para estudar em Monnerat. Eu acredito que o pessoal de Bom Jardim também 
estudará em Monnerat. Hoje, o pessoal de Bom Jardim se desloca para Cordeiro. Monnerat tem muitos 
o. Então, eu acredito que, se for possível, essa 
indicação seja olhada com carinho, e, se houver possibilidade de retomar a formação de professores em 
ou mesmo aqui em Duas Barras, desde que haja transporte para que o pessoal de Monnerat 
isso será de grande valia para a população. Muito obrigado, senhor 
interesse em discussão, levou em única votação 
Mendonça, Rafael da Silva 
Antonio José Feuchard do Couto
evou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. Os 
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander 
Antonio José Feuchard do Couto votaram 
Em seguida, o senhor Presidente 
convidou os Vereadores e os bibarrenses a prestigiarem a Feirinha que ocorre todos os sábados pela 
manhã na Praça. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária, convidando a todos 
feira, às dezenove horas. Em 
seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
Secretário em exercício, pelo 
Antonio José Feuchard do Couto
Presidente 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
 Marcos Antonio Fernandes 
 Vereador/ 2º Secretário 
 (no exercício da 1ª Secretaria)
 
 Jander Raposo da Silveira 
 Vereador 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Guilherme Soares de Oliveira
o Vereador 
(no exercício da 1ª Secretaria) 
Jander Raposo da Silveira Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador 
Rafael da Silva Fernandes
Vereador 
13/13 
rme Soares de Oliveira
Vereador 
Marco Pontes de Mendonça

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 19:00
Encerramento: 19/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Leitura e Discussão das Atas: 2ª(segunda); 3ª(terceira) e 4ª(quarta) Sessões Extraordinárias
do 1º PL de 2026, realizadas no dia 16/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I
do Regimento Interno.
Expediente do Dia: 
Consta(m) Matéria(s).
Ordem do Dia: 
Consta(m) Matéria(s).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira - Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Educação - FME do
Município de Duas Barras 
Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo 
Requer informações ao Poder
Executivo acerca dos critérios de
concessão de passes escolares e
universitários aos estudantes do
Município. 
Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 6
de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Requer na forma regimental
informações acerca da implementação
do Serviço de Inspeção Municipal –
SIM, instituído pela Lei Municipal nº
1.568/2025. 
Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho 
Concede Moção de Aplausos ao
senhor Sebastião Polônio, em razão de
sua dedicação e cuidado com o jardim
localizado no Trevo na entrada de
nosso Município. 
Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 19/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete 
Concede Moção de Aplausos à
Convenção Batista Fluminense, em
celebração aos 135 anos de atuação
no campo fluminense, comemorados
no ano de 2026. 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José 
Indica ao Executivo Municipal que
seja recolocado o parquinho infantil
na localidade de Holofote, em
Monnerat. (Reiteração da Indicação nº
140/2025). 
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete 
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para concessão de vale￾transporte aos profissionais de apoio
da rede pública municipal de ensino. 
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Indica ao Poder Executivo Municipa
que estude a viabilidade de
implantação de programas de
formação de professores no Município,
mediante parceria com a Secretaria
de Estado de Educação do Rio de
Janeiro e Instituições de Ensino
Superior. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal - MDCMDB 
Dispõe sobre a regulamentação da
substituição temporária de Servidores
Públicos da Câmara Municipal de
Duas Barras em casos de
afastamentos legais e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na OD - Votação Única
___________________________________________ 
Danielzinho
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/03/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 19/03/2026
Página 2