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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaIndica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implantação de atendimento com médico oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de Duas Barras e no distrito de Monnerat
native_id506

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Ao Executivo para as Devidas Providências Matéria encaminhada pelo Ofício Gab. Nº 54/2026.
2026-05-14 Proposição aprovada U
2026-05-14 Leitura em Plenário U
2026-05-14 Análise Preliminar
2026-05-14 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T20:30:32.601994-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
Teixeira, que sejam tomadas providências para a implantação
oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de Duas 
Barras e no distrito de Monnerat
Justificativa: 
A presente Indicação 
atendimento oftalmológico é um serviço básico e essencial à saúde da população
Atualmente, o Mu
regular, o que dificulta o acesso dos 
prevenção, diagnóstico e tratamento
Ressalta
qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar de maneira significativa o processo de 
aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. É de conhecimento que crianças
dificuldades visuais apresentam 
existência de alunos com queixas relacionadas à visão e sem o devido atendimento 
especializado. 
Diante do exposto, 
próprio município e também no distrito de Monnerat, garantindo maior acesso, comodidade e 
qualidade no atendimento à população
Sala das Sessões 
(doc. assinado digitalmente)
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO N.º 52/2026. 
Indica providências para 
atendimento oftalmológico em Duas Barras e 
Monnerat.
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
tomadas providências para a implantação de atendimento com méd
oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de Duas 
Barras e no distrito de Monnerat. 
A presente Indicação se faz necessária tendo em vista que o 
é um serviço básico e essencial à saúde da população
tualmente, o Município não dispõe desse atendimento de forma 
regular, o que dificulta o acesso dos munícipes a consultas e exames indispensáveis para a 
stico e tratamento de problemas visuais. 
Ressalta-se que a ausência desse serviço compromete diretament
qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar de maneira significativa o processo de 
aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. É de conhecimento que crianças
dificuldades visuais apresentam prejuízos no desenvolvimento escolar, sendo 
de alunos com queixas relacionadas à visão e sem o devido atendimento 
Diante do exposto, torna-se imprescindível a oferta desse serviço no 
e também no distrito de Monnerat, garantindo maior acesso, comodidade e 
qualidade no atendimento à população. 
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 14
digitalmente)
Wanderléia de Jesus Teixeira 
- Vereadora / 1ª Secretária – 
providências para implantação de 
em Duas Barras e 
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
de atendimento com médico 
oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de Duas 
se faz necessária tendo em vista que o 
é um serviço básico e essencial à saúde da população. 
desse atendimento de forma 
a consultas e exames indispensáveis para a 
desse serviço compromete diretamente a 
qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar de maneira significativa o processo de 
aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. É de conhecimento que crianças com 
prejuízos no desenvolvimento escolar, sendo frequente a 
de alunos com queixas relacionadas à visão e sem o devido atendimento 
oferta desse serviço no 
e também no distrito de Monnerat, garantindo maior acesso, comodidade e 
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
14 de maio de 2026. 

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