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materia nº 47/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaIndica ao Executivo Municipal que adotem as providências necessárias para a instalação de identificação adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e feminino.
native_id494

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição aprovada U
2026-05-06 Leitura em Plenário U
2026-05-06 Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia U
2026-05-06 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T19:58:08.293039-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
INDICO, na forma Regimental, 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
Secretarias competentes, adotem as providências necessárias para a 
adequada nos banheiros da Capela Municipal
feminino. 
Justificativa: 
A presente Indicação tem por finalidade promover melhor organização e orientação no 
uso dos banheiros da Capela Municipal, tendo em vista que, atualmente, os mesmos não 
possuem identificação quanto ao uso masculino e feminino.
Tal situação tem gerado dúvidas e constrangimentos aos usuários, especialmente em 
momentos delicados como os velórios, onde há grande circulação de pessoas.
Ressalta-se que a presente demanda foi apresentada por munícipe
mulheres, durante ocasião recente na Capela, evidenciando a necessidade de organização do 
espaço para melhor atendimento à população.
Dessa forma, a instalação de sinalização adequada nos banheiros contribuirá para 
maior conforto, respeito e organização no local.
Ante o exposto, justifica
Sala das Sessões 
Doc assinado na via física
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO N.º 47/2026. 
Indica a identificação dos 
banheiros da Capela 
Municipal.. 
, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão soberano entre nós, ao 
Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, 
Secretarias competentes, adotem as providências necessárias para a instalação de identificação 
adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e 
A presente Indicação tem por finalidade promover melhor organização e orientação no 
uso dos banheiros da Capela Municipal, tendo em vista que, atualmente, os mesmos não 
quanto ao uso masculino e feminino.
Tal situação tem gerado dúvidas e constrangimentos aos usuários, especialmente em 
momentos delicados como os velórios, onde há grande circulação de pessoas.
se que a presente demanda foi apresentada por munícipe
mulheres, durante ocasião recente na Capela, evidenciando a necessidade de organização do 
espaço para melhor atendimento à população.
Dessa forma, a instalação de sinalização adequada nos banheiros contribuirá para 
e organização no local.
Ante o exposto, justifica-se a presente proposição, por atender ao interesse público.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras,
Jander Raposo da Silveira 
- Vereador - 
a identificação dos 
banheiros da Capela 
ão soberano entre nós, ao 
Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que, junto às 
instalação de identificação 
icando de forma clara o uso masculino e 
A presente Indicação tem por finalidade promover melhor organização e orientação no 
uso dos banheiros da Capela Municipal, tendo em vista que, atualmente, os mesmos não 
Tal situação tem gerado dúvidas e constrangimentos aos usuários, especialmente em 
momentos delicados como os velórios, onde há grande circulação de pessoas.
se que a presente demanda foi apresentada por munícipes, especialmente 
mulheres, durante ocasião recente na Capela, evidenciando a necessidade de organização do 
Dessa forma, a instalação de sinalização adequada nos banheiros contribuirá para 
se a presente proposição, por atender ao interesse público.
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 06 de maio de 2026. 

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