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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaSolicita estudos acerca da possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no Município de Duas Barras – RJ.
native_id511

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Ao Executivo para as Devidas Providências Matéria encaminhada pelo Ofício Gab. Nº 54/2026.
2026-05-14 Proposição aprovada U
2026-05-14 Leitura em Plenário U
2026-05-14 Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia U
2026-05-14 Prosseguimento de Praxe U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T20:31:47.857567-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO N.º 56/2026.
Solicita estudos acerca da possibilidade 
de implantação de um Programa 
Municipal de Equoterapia no Município 
de Duas Barras – RJ.
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
INDICO, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos 
Teixeira, através da Secretaria Municipal competente que sejam feitos estudos acerca da 
possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no Município 
de Duas Barras – RJ, voltado especialmente ao atendimento de crianças com transtorno 
do espectro autista (TEA), pessoas com deficiência, transtornos neurológicos, 
dificuldades motoras e outras condições que possam se beneficiar da terapia assistida 
por cavalos.
Justificativa:
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o 
cavalo em uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, 
promovendo importantes benefícios físicos, emocionais, psicológicos e sociais aos 
praticantes. 
Diversos estudos demonstram que o contato com os cavalos auxilia no 
desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, postura, concentração, 
comunicação, autoestima e interação social, além de proporcionar sensação de 
acolhimento, tranquilidade e bem-estar, especialmente em crianças com transtorno do 
espectro autista. 
Nosso município possui forte ligação com a cultura rural e tradição no 
meio agropecuário, o que possibilita a construção de parcerias com produtores rurais, 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
haras, profissionais da saúde e instituições especializadas para viabilizar a implantação 
desse importante serviço. 
A implantação desse importante serviço no município representa um 
significativo avanço no atendimento humanizado às crianças, jovens e adultos que 
necessitam de acompanhamento especializado, especialmente pessoas com Transtorno 
do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, síndrome de Down, deficiência física, 
dificuldades de aprendizagem e outras condições que podem ser beneficiadas pela 
prática terapêutica.
A presente indicação busca fortalecer as políticas públicas de inclusão, 
saúde e qualidade de vida, oferecendo às famílias de Duas Barras um tratamento 
humanizado e acessível, evitando muitas vezes o deslocamento para outros municípios 
em busca desse atendimento especializado. 
Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que avalie a implantação do 
programa, bem como a possibilidade de celebração de convênios e parcerias com os 
governos estadual e federal, instituições especializadas e iniciativa privada, para 
viabilizar o projeto em nosso município.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras RJ, 14 de maio de 2026.
Rafael da Silva Fernandes
- Vereador –
(doc. assinado digitalmente)

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