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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras,
representantes legais, na forma dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu
Regimento Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da Lei Orgânica
Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução Legislativa:
Art.1º. Fica concedido
“o”do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de Cidadã
Doutor Marcelo Antônio Costa de Souza
Art.2º. A Presidência da Câmara confeccionará o Título referido no
artigo anterior, que será entregue
Art.3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões
(doc. assinado digitalmente)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 29/2026
Concede Título de Cidadania
Bibarrense ao Dr. Marcelo Antônio
Costa de Souza.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras,
na forma dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu
Regimento Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da Lei Orgânica
Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução Legislativa:
Fica concedido na forma do artigo 43, inciso IV, alínea
“o”do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de Cidadã
Marcelo Antônio Costa de Souza.
A Presidência da Câmara confeccionará o Título referido no
artigo anterior, que será entregue oportunamente pelo Poder Legislativo
A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
se às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras RJ, 06
Joverson de Souza Lopes
- Vereador –
/2026.
Concede Título de Cidadania
Marcelo Antônio
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
na forma dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu
Regimento Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da Lei Orgânica
na forma do artigo 43, inciso IV, alínea
“o”do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Bibarrense ao
A Presidência da Câmara confeccionará o Título referido no
oportunamente pelo Poder Legislativo
A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
06 de maio de 2026.
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