sessao 12 — Duas Barras (RJ)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	12
Date	2026-05-06
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anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2026 - 19:14
Encerramento: 06/05/2026 - 20:00
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia
Consta(m) Matéria(s).
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/05/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 12/05/2026
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Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão das Atas: 10ª(décima) e 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º
PL de 2026, realizada no dia 30/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do
Regimento Interno.
Ordem do Dia
Consta(m) Matéria(s).
Leitura do Parecer da CCJ ao PLO n.º 16/2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de Resolução 27/2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Concede Título de Cidadania
Bibarrense a senhora Yumi
Watanabe Yokoi. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
2 - PRE Projeto de Resolução 29/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Título de Cidadania
Bibarrense ao Dr. Marcelo Antônio
Costa de Souza. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
3 - MOC Moção de Aplausos 18/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Ticiane Pinheiro de
Oliveira Duarte Gonçalves em
reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município
de Duas Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
4 - MOC Moção de Aplausos 19/2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho
Concedem Moção de Aplausos ao
senhor Luís Carlos Jorge Marta,
em reconhecimento à sua
relevante trajetória profissional e
aos notáveis serviços prestados a
sociedade ao longo de sua carreira
no serviço público. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
5 - MOC Moção de Aplausos 20/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Concede Moção de Aplausos ao
Exmo. Senhor Deputado Estadual
Bruno Alves Boaretto, pelos
relevantes serviços prestados ao
Município de Duas Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
6 - IND Indicação 44/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a distribuição
de uniformes aos funcionários que
trabalham no cemitério municipal
e indique em seus contra-cheques
à respectiva CBO, visando à
correta aposentadoria dos
mesmos. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 47/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Indica ao Executivo Municipal que
adotem as providências
necessárias para a instalação de
identificação adequada nos
banheiros da Capela Municipal,
indicando de forma clara o uso
masculino e feminino. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
8 - IND Indicação 48/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal a
implantação de sistema de
identificação por biometria facial
nas unidades escolares da rede
pública municipal, conforme
anteprojeto de lei em anexo. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
9 - IND Indicação 46/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica a adoção das providências
necessárias para a realocação do
DPO de Monnerat para a Praça de
Monnerat, onde atualmente
funciona a Distrital. 
Matéria lida
Matéria Encaminha para a Ordem do
Dia. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jander Raposo/PDT -
2 Danielzinho/SD -
3 Bananeira/PDT -
4 Jander Raposo/PDT -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
16/2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Dispõe sobre o Plano de
Amortização para equacionamento
do déficit técnico do Plano
Previdenciário de Duas Barras.” 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - PRE Projeto de Resolução 27/2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Concede Título de Cidadania
Bibarrense a senhora Yumi
Watanabe Yokoi. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - PRE Projeto de Resolução 29/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Título de Cidadania
Bibarrense ao Dr. Marcelo Antônio
Costa de Souza. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
4 - MOC Moção de Aplausos 18/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Ticiane Pinheiro de
Oliveira Duarte Gonçalves em
reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município
de Duas Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
5 - MOC Moção de Aplausos 19/2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho
Concedem Moção de Aplausos ao
senhor Luís Carlos Jorge Marta,
em reconhecimento à sua
relevante trajetória profissional e
aos notáveis serviços prestados a
sociedade ao longo de sua carreira
no serviço público. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
6 - MOC Moção de Aplausos 20/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Concede Moção de Aplausos ao
Exmo. Senhor Deputado Estadual
Bruno Alves Boaretto, pelos
relevantes serviços prestados ao
Município de Duas Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
7 - IND Indicação 44/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Solicita ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a distribuição
de uniformes aos funcionários que
trabalham no cemitério municipal
e indique em seus contra-cheques
à respectiva CBO, visando à
correta aposentadoria dos
mesmos. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
8 - IND Indicação 47/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Indica ao Executivo Municipal que
adotem as providências
necessárias para a instalação de
identificação adequada nos
banheiros da Capela Municipal,
indicando de forma clara o uso
masculino e feminino. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
9 - IND Indicação 48/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo Indica ao Executivo Municipal a
implantação de sistema de
identificação por biometria facial
nas unidades escolares da rede
pública municipal, conforme
anteprojeto de lei em anexo. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
10 - IND Indicação 46/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica a adoção das providências
necessárias para a realocação do
DPO de Monnerat para a Praça de
Monnerat, onde atualmente
funciona a Distrital. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 48 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 47 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 46 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 44 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Matéria Votos
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 19 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/05/2026
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=OHnTfCRtKME
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador
FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
MARCO PONTES DE MENDONÇA,
senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores,
presentes, aos servidores da Casa,
TV Câmara Duas Barras no Youtube
Jesus Teixeira, motivo pelo qual o senhor Presidente convidou o Vereador 2º Secretário Marcos Ant
Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou
ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício,
presença dos senhores Vereadores, havendo quóru
(DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
prosseguimento, levou a ATA DA
(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026
discussão, levou em votação simbólica, sendo
nada no EXPEDIENTE DO EXMO
Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES
Presidente DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Yumi Watanabe Yokoi
JOVERSON DE SOUZA LOPES, o PROJETO DE
Bibarrense ao Dr. Marcelo Antonio Costa de Souza
dos Projetos de Resolução. Após a leitura, a
deliberação em turno único. De autoria do Vereador
DE APLAUSOS Nº 18/2026, que,
Duarte Gonçalves em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras
De autoria dos Vereadores DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
COUTO, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
Jorge Mata, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados
a sociedade ao longo de sua carreira no serviço público
FERNANDES, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
Deputado Estadual Bruno Alves Boaretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas
Barras. Em seguida, o senhor Presidente solicitou
qualidade de 1º Secretário em exercício
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único.
PONTES DE MENDONÇA, a INDICAÇÃO Nº
a distribuição de uniformes aos funcionários que trabalham no cemitério municipal, e indique em seus
contra-cheques à respectiva CBO, visando à correta aposentadoria dos mesmos
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a
necessárias para a realocação do DPO de Monnerat para a Praça de Monnerat, onde atualmente funcion
a Distrital. De autoria do Vereador
ao Executivo Municipal que adotem as providências necessárias para a instalação de identificação
adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e feminino
autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
Municipal a implantação de sistema de identificação por biometria facial nas unidades escolares da rede
pública municipal, conforme anteprojeto de lei em anexo
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício
leitura das Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA
DE MAIO DE 2026.
do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas
Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador
e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES
, MARCOS ANTONIO FERNANDES e RAFAEL DA SILVA
senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores, aos assessores parlamentares
da Casa, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela
TV Câmara Duas Barras no Youtube. Registrou-se a ausência da Vereadora 1ª Secretária Wanderléia de
Jesus Teixeira, motivo pelo qual o senhor Presidente convidou o Vereador 2º Secretário Marcos Ant
Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou
ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício,
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal),
) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 em discussão, não havendo interesse em
discussão, levou em votação simbólica, sendo APROVADAS por UNANIMIDADE dos votos.
EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO. Não constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, de autoria d
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO
Título de Cidadania Bibarrense a senhora Yumi Watanabe Yokoi. De autoria d
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2026, que, concede
Bibarrense ao Dr. Marcelo Antonio Costa de Souza. Em seguida, o senhor Presidente
. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para
e autoria do Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
que, concede Moção de Aplausos a senhora Ticiane
Duarte Gonçalves em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2026, que, concedem Moção de Aplausos
Jorge Mata, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados
a sociedade ao longo de sua carreira no serviço público. De autoria do Vereador
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2026, que, concede Moção de Aplausos ao
Deputado Estadual Bruno Alves Boaretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas
Em seguida, o senhor Presidente solicitou o Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na
qualidade de 1º Secretário em exercício, procedesse à leitura das Moções. Após a leitura, as matéria
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em turno único. De autoria do Vereador
INDICAÇÃO Nº 44/2026, que, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a distribuição de uniformes aos funcionários que trabalham no cemitério municipal, e indique em seus
cheques à respectiva CBO, visando à correta aposentadoria dos mesmos. D
, a INDICAÇÃO Nº 46/2026, que, indica a adoção das providências
necessárias para a realocação do DPO de Monnerat para a Praça de Monnerat, onde atualmente funcion
e autoria do Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, a INDICAÇÃO Nº
ao Executivo Municipal que adotem as providências necessárias para a instalação de identificação
adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e feminino
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 48/2026, que,
Municipal a implantação de sistema de identificação por biometria facial nas unidades escolares da rede
pública municipal, conforme anteprojeto de lei em anexo. Em seguida, o senhor Presidente solicitou
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício
leitura das Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação
1/6
, REALIZADA NO DIA 06
horas, na Sala das Sessões
Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO,
JOVERSON DE SOUZA LOPES,
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, o
ssessores parlamentares
e aos internautas que acompanham pela
se a ausência da Vereadora 1ª Secretária Wanderléia de
Jesus Teixeira, motivo pelo qual o senhor Presidente convidou o Vereador 2º Secretário Marcos Antônio
Fernandes para assumir o lugar dela e compor a Mesa. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou
ao Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício, conferisse a
declarou aberta a 12ª
) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Dando
) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 e da 11ª
em discussão, não havendo interesse em
dos votos. Não constou
EXPEDIENTE DIVERSO.
de autoria do Vereador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2026, que,
De autoria do Vereador
concede Título de Cidadania
Em seguida, o senhor Presidente procedeu à leitura
à Ordem do Dia para
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a MOÇÃO
a senhora Ticiane Pinheiro de Oliveira
Duarte Gonçalves em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras.
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO
Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos
Jorge Mata, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados
e autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA
concede Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor
Deputado Estadual Bruno Alves Boaretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas
Marcos Antônio, que, na
. Após a leitura, as matérias
e autoria do Vereador MARCO
solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a distribuição de uniformes aos funcionários que trabalham no cemitério municipal, e indique em seus
De autoria do Vereador
a adoção das providências
necessárias para a realocação do DPO de Monnerat para a Praça de Monnerat, onde atualmente funcion
INDICAÇÃO Nº 47/2026, que, indica
ao Executivo Municipal que adotem as providências necessárias para a instalação de identificação
adequada nos banheiros da Capela Municipal, indicando de forma clara o uso masculino e feminino. De
que, indica ao Executivo
Municipal a implantação de sistema de identificação por biometria facial nas unidades escolares da rede
a, o senhor Presidente solicitou o
Vereador 2º Secretário Marcos Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício, procedesse à
leitura das Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
em turno único. Dando prosseguimento, o
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
palavra o Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO):
Presidente, vereadores desta Casa de Leis, funcionários, munícipes presentes. Sejam todos sempre bem
vindos, e também quem está acompanhando pela TV Câmara Online.
aproximando das festividades dos 135 anos do município de Duas Barras. É uma honra estar neste
momento como vereador, assim como os demais, tenho certeza disso. É um momento muito feliz, mas
eu gostaria de... A sessão de sexta
gostaria de relembrar aqui que a gente tem um compromisso com a população bibarrense em relação à
realização do concurso público. Alguns de nós aqui estávamos no final do outro mandato: vereador
presidente Dannyel, vereador Antonio José, vereado
impedimento do concurso público, foi falado que brevemente seria realizado o concurso público, que é
uma cobrança constante da população bibarrense. Me parece
tenho uma posição oficial —, mas me parece que foi firmado um TAC com o Ministério Público para
realização desse concurso. Espero, e estou aqui para dar todo apoio, porque, vira e mexe, o próprio
Betinho, presidente do IAPDB, fala para a gente da necessidade da realização
Semana passada, a gente aprovou a lei que aumenta o abono de aniversário, tanto para os ativos
quanto para os inativos, mas isso a gente sabe que, uma hora, a conta não fecha, e estamos sendo
alertados disso há bastante tempo. Temos u
novamente lembrando, já em clima de festa, mas lembrando dessa questão do concurso público, para a
gente estar juntos cobrando o Executivo para que possa estar sendo realizado.
na semana passada, em relação às estradas do no
mensagens, muitas ligações de vários munícipes, vários produtores rurais, moradores da zona rural,
pedindo para que realmente a gente possa estar dando atenção n
resposta que o Executivo tem que mandar para cá, que foi aprovada pelos senhores, é uma resposta
importantíssima, porque a gente tem que saber a quem se dirigir, quem realmente está ali à frente,
responsável pelas estradas do nosso município, visto que, graças a Deus, eu acho que são quatro ou
cinco máquinas novas que Duas Barras adquiriu, fruto do trabalho do Executivo junto com o Legislativo.
Nós estivemos lá em Brasília. Antes aqui da sessão, a gente conversava em off
em Brasília pedindo aos deputados, e eles ajudaram o município.
máquinas para trabalhar, precisa melhorar as estradas vicinais do município, e essas são as cobranças
que a gente faz constantemente.
vereadores, eu estive hoje, como combinado aqui na semana passada, de acordo com a minha fala, eu
fiz uma visita no Horto Municipal e pude constatar lá que nada foi realizado no horto.
foi feita, parece que cavaram uns três metros de barranco e foram colocados lá uns mil tijolos de
cimento, o que indica que poderá, no futuro, ser construído um muro de contenção para organização do
Horto Municipal. Porém, o estado do ho
fez a denúncia. Vou estar, neste momento, ainda esta semana, encaminhando para o Ministério Público,
provavelmente amanhã, formulando uma denúncia para que as autoridades responsáveis sejam
notificadas, para que tomem alguma providência, porque até aterro estão fazendo lá com lixo.
situação no horto é uma situação... Olha só, eu gostaria até de estar parabenizando vossas excelências,
porque eu vi a postagem do vereador Dannyel junto com algun
transporte escolar. Infelizmente, eu não pude estar presente, mas sei que vocês estiveram lá exercendo a
função de vocês. Mas eu acho que seria muito interessante, por exemplo, se a gente tirasse um dia da
semana que vem e fosse ao horto fiscalizar a situação do horto, porque aí sim eu acho que o Executivo
vai tomar alguma providência, porque a situação lá é séria.
lixo, situação de moscas, urubus, e, como eu falei, até aterro est
misturado na terra. A situação das estufas continua na mesma, a situação onde ficavam os entulhos, os
restos de obras, continua na mesma, e desde que eu falei sobre isso já tem mais ou menos uns 50 dias.
Então, eu venho pedir ajuda a vossa excelência para que a gente possa somar forças e ajudar a resolver
lá a situação do horto. Às vezes, gente
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Boa noite, excelentíssimo senhor
residente, vereadores desta Casa de Leis, funcionários, munícipes presentes. Sejam todos sempre bem
vindos, e também quem está acompanhando pela TV Câmara Online. Senhor Presidente, estamos nos
dos 135 anos do município de Duas Barras. É uma honra estar neste
momento como vereador, assim como os demais, tenho certeza disso. É um momento muito feliz, mas
eu gostaria de... A sessão de sexta-feira é sempre uma sessão mais festiva mesmo, de congratu
gostaria de relembrar aqui que a gente tem um compromisso com a população bibarrense em relação à
Alguns de nós aqui estávamos no final do outro mandato: vereador
presidente Dannyel, vereador Antonio José, vereador Xim. Acho que só... quando tivemos aquele
impedimento do concurso público, foi falado que brevemente seria realizado o concurso público, que é
uma cobrança constante da população bibarrense. Me parece — eu não tenho uma afirmação, eu não
, mas me parece que foi firmado um TAC com o Ministério Público para
realização desse concurso. Espero, e estou aqui para dar todo apoio, porque, vira e mexe, o próprio
, fala para a gente da necessidade da realização
Semana passada, a gente aprovou a lei que aumenta o abono de aniversário, tanto para os ativos
quanto para os inativos, mas isso a gente sabe que, uma hora, a conta não fecha, e estamos sendo
alertados disso há bastante tempo. Temos uma responsabilidade muito grande. Então, eu estou aqui
novamente lembrando, já em clima de festa, mas lembrando dessa questão do concurso público, para a
gente estar juntos cobrando o Executivo para que possa estar sendo realizado. Com relação à minha fala
na semana passada, em relação às estradas do nosso município, eu volto a falar, r
mensagens, muitas ligações de vários munícipes, vários produtores rurais, moradores da zona rural,
pedindo para que realmente a gente possa estar dando atenção no sentido das estradas.
resposta que o Executivo tem que mandar para cá, que foi aprovada pelos senhores, é uma resposta
importantíssima, porque a gente tem que saber a quem se dirigir, quem realmente está ali à frente,
as do nosso município, visto que, graças a Deus, eu acho que são quatro ou
cinco máquinas novas que Duas Barras adquiriu, fruto do trabalho do Executivo junto com o Legislativo.
Nós estivemos lá em Brasília. Antes aqui da sessão, a gente conversava em off sobre isso. Estivemos lá
em Brasília pedindo aos deputados, e eles ajudaram o município. Então, a gente precisa colocar essas
máquinas para trabalhar, precisa melhorar as estradas vicinais do município, e essas são as cobranças
E, para encerrar e não me alongar muito, senhor
tive hoje, como combinado aqui na semana passada, de acordo com a minha fala, eu
fiz uma visita no Horto Municipal e pude constatar lá que nada foi realizado no horto.
foi feita, parece que cavaram uns três metros de barranco e foram colocados lá uns mil tijolos de
cimento, o que indica que poderá, no futuro, ser construído um muro de contenção para organização do
Horto Municipal. Porém, o estado do horto continua em abandono total. Hoje já faz 50 dias que a gente
fez a denúncia. Vou estar, neste momento, ainda esta semana, encaminhando para o Ministério Público,
provavelmente amanhã, formulando uma denúncia para que as autoridades responsáveis sejam
tificadas, para que tomem alguma providência, porque até aterro estão fazendo lá com lixo.
situação no horto é uma situação... Olha só, eu gostaria até de estar parabenizando vossas excelências,
porque eu vi a postagem do vereador Dannyel junto com alguns vereadores que acompanharam o
transporte escolar. Infelizmente, eu não pude estar presente, mas sei que vocês estiveram lá exercendo a
função de vocês. Mas eu acho que seria muito interessante, por exemplo, se a gente tirasse um dia da
osse ao horto fiscalizar a situação do horto, porque aí sim eu acho que o Executivo
vai tomar alguma providência, porque a situação lá é séria. São vários cachorros lá,
lixo, situação de moscas, urubus, e, como eu falei, até aterro está sendo feito em área ilegal e com lixo
misturado na terra. A situação das estufas continua na mesma, a situação onde ficavam os entulhos, os
restos de obras, continua na mesma, e desde que eu falei sobre isso já tem mais ou menos uns 50 dias.
Então, eu venho pedir ajuda a vossa excelência para que a gente possa somar forças e ajudar a resolver
lá a situação do horto. Às vezes, gente — e isso acontece muito na administração pública, porque eu já
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HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a
Boa noite, excelentíssimo senhor
residente, vereadores desta Casa de Leis, funcionários, munícipes presentes. Sejam todos sempre bemresidente, estamos nos
dos 135 anos do município de Duas Barras. É uma honra estar neste
momento como vereador, assim como os demais, tenho certeza disso. É um momento muito feliz, mas
feira é sempre uma sessão mais festiva mesmo, de congratulações. Eu
gostaria de relembrar aqui que a gente tem um compromisso com a população bibarrense em relação à
Alguns de nós aqui estávamos no final do outro mandato: vereador
r Xim. Acho que só... quando tivemos aquele
impedimento do concurso público, foi falado que brevemente seria realizado o concurso público, que é
eu não tenho uma afirmação, eu não
, mas me parece que foi firmado um TAC com o Ministério Público para
realização desse concurso. Espero, e estou aqui para dar todo apoio, porque, vira e mexe, o próprio
, fala para a gente da necessidade da realização do concurso público.
Semana passada, a gente aprovou a lei que aumenta o abono de aniversário, tanto para os ativos
quanto para os inativos, mas isso a gente sabe que, uma hora, a conta não fecha, e estamos sendo
ma responsabilidade muito grande. Então, eu estou aqui
novamente lembrando, já em clima de festa, mas lembrando dessa questão do concurso público, para a
Com relação à minha fala
sso município, eu volto a falar, recebi muitas
mensagens, muitas ligações de vários munícipes, vários produtores rurais, moradores da zona rural,
o sentido das estradas. Então, essa
resposta que o Executivo tem que mandar para cá, que foi aprovada pelos senhores, é uma resposta
importantíssima, porque a gente tem que saber a quem se dirigir, quem realmente está ali à frente,
as do nosso município, visto que, graças a Deus, eu acho que são quatro ou
cinco máquinas novas que Duas Barras adquiriu, fruto do trabalho do Executivo junto com o Legislativo.
sobre isso. Estivemos lá
Então, a gente precisa colocar essas
máquinas para trabalhar, precisa melhorar as estradas vicinais do município, e essas são as cobranças
E, para encerrar e não me alongar muito, senhor Presidente e demais
tive hoje, como combinado aqui na semana passada, de acordo com a minha fala, eu
fiz uma visita no Horto Municipal e pude constatar lá que nada foi realizado no horto. A única coisa que
foi feita, parece que cavaram uns três metros de barranco e foram colocados lá uns mil tijolos de
cimento, o que indica que poderá, no futuro, ser construído um muro de contenção para organização do
Hoje já faz 50 dias que a gente
fez a denúncia. Vou estar, neste momento, ainda esta semana, encaminhando para o Ministério Público,
provavelmente amanhã, formulando uma denúncia para que as autoridades responsáveis sejam
tificadas, para que tomem alguma providência, porque até aterro estão fazendo lá com lixo. A
situação no horto é uma situação... Olha só, eu gostaria até de estar parabenizando vossas excelências,
s vereadores que acompanharam o
transporte escolar. Infelizmente, eu não pude estar presente, mas sei que vocês estiveram lá exercendo a
função de vocês. Mas eu acho que seria muito interessante, por exemplo, se a gente tirasse um dia da
osse ao horto fiscalizar a situação do horto, porque aí sim eu acho que o Executivo
São vários cachorros lá, situação de muito
endo feito em área ilegal e com lixo
misturado na terra. A situação das estufas continua na mesma, a situação onde ficavam os entulhos, os
restos de obras, continua na mesma, e desde que eu falei sobre isso já tem mais ou menos uns 50 dias.
Então, eu venho pedir ajuda a vossa excelência para que a gente possa somar forças e ajudar a resolver
e isso acontece muito na administração pública, porque eu já
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
presenciei —, quando o vereador se licencia e vira
diferente. Infelizmente. Eu estou aqui falando português claro. Às vezes, nesse momento, o
está precisando da nossa ajuda para que ele possa fazer alguma coisa no Horto Municipal.
estou pedindo que a gente some forças neste momento para que o Executivo dê a devida atenção ao
horto. E convido os senhores, vossa excelência, o senhor
fiscalização ao transporte escolar, para que a gente possa est
de vossa excelência, para estar indo lá no horto e vendo de perto a situação.
eu agradeço a oportunidade pela palavra. Uma boa noite a todos os vereadores e a
Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO):
de encerrar, eu vou falar um pouquinho que, na semana passada, eu disse que a gente já está enviando
ofício à empresa vencedora do transporte escolar para estar, esta semana, v
eu fiz. Na segunda-feira, a gente enviou o ofício, e ontem a empresa respondeu dizendo que os carros
estariam disponíveis hoje para a gente estar fiscalizando.
mais ou menos. Demos uma tolerância para ver se chegava mais algum vereador, então começamos às
17h15, terminando às 18h e pouquinho. Olhamos os pneus, olhamos a estrutura interna dos carros, e, no
final, a empresa me entregou toda a documentação dos carros, bem como seguro, tac
toda essa documentação dos carros está disponível aqui na Câmara Municipal para qualquer vereador
que quiser fazer o estudo, para qualquer bibarrense que quiser fazer o estudo. Está disponível aqui na
Câmara Municipal toda a documentação dos
Guilherme, vereador Antonio José, vereador Bananeira, vereador Rafael. A gente esteve acompanhando
lá e viu que os carros estão em perfeitas condições de uso, bem como todo o suporte legal que os carros
têm que ter para poder atender à necessidade do transporte escolar.
aparte o Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES
todos que nos assistem pela Câmara Online. É só para fazer um pedido para quem é responsável pela
iluminação pública na Rua Domingos de Souza Tavares, aqui no Cruzeiro. Os moradores estão pedindo
para corrigir a iluminação pública, porque o pessoal está no escuro. Então, quem são os responsáveis, se
puderem atender esse pedido da população, a gente agradece.
Retoma a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZIN
“Retornando ao momento da Tribuna Livre, só para dizer novamente a todos os vereadores, fechando
essa parte do transporte escolar, que está aqui disponível para todos os vereadores.
relação à nossa festividade no final de semana. Dizer que, na sexta
sessão solene, sessão que homenageia os bibarrenses com títulos e moções. Então, convidar todos para
estar nos acompanhando pela TV Câma
gente valoriza cada bibarrense no nosso município.
Jander disse hoje. Também, na semana passada, eu convidei os vereadores para estarem levando o
projeto de lei aprovado por esta Casa, do abono dos funcionários ativos e
inativos, para a gente estar entregando em mãos ao
fez, uma luta, uma vitória de uma luta que esta Casa sempre teve.
até perdão que, na sessão passada, eu não falei
uma luta em conjunto. A gente conseguiu.
gente esteve lá na Prefeitura hoje entregando para ser sancionado e virar, de fato, um benefício
efetivado para os funcionários ativos e inativos.
Secretário de Meio Ambiente, Secretário Claudinei. Ele até falou que acompanh
relação ao Horto Municipal e falou para o vereador Jander, ou qualquer outro vereador, que está
totalmente disponível. Ele falou que, se precisar, vem a esta Casa. Falou: “Pode falar que, se precisar,
pode me chamar lá na Câmara que
obras lá, acho que começaram ontem. Na semana passada, disse que o vereador teve lá numa segunda
ou terça-feira, e que as obras iam começar. Então, chegou terça
secretário Claudinei falou também que, lógico, o nosso trabalho é fiscalizar, a gente não tem que avisar
que horas vai, mas a gente estando com o secretário ou com qualquer chefe da pasta, a gente, de
repente, pode pegar umas informações melhores par
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
, quando o vereador se licencia e vira secretário, o Prefeito recebe ele às vezes com pr
u estou aqui falando português claro. Às vezes, nesse momento, o
está precisando da nossa ajuda para que ele possa fazer alguma coisa no Horto Municipal.
estou pedindo que a gente some forças neste momento para que o Executivo dê a devida atenção ao
horto. E convido os senhores, vossa excelência, o senhor Presidente, assim como organizou essa
fiscalização ao transporte escolar, para que a gente possa estar organizando, de acordo com a agenda
de vossa excelência, para estar indo lá no horto e vendo de perto a situação. No mais, senhor
eu agradeço a oportunidade pela palavra. Uma boa noite a todos os vereadores e a
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO):
de encerrar, eu vou falar um pouquinho que, na semana passada, eu disse que a gente já está enviando
ofício à empresa vencedora do transporte escolar para estar, esta semana, vistoriando os carros. Assim
feira, a gente enviou o ofício, e ontem a empresa respondeu dizendo que os carros
estariam disponíveis hoje para a gente estar fiscalizando. A gente esteve lá. A gente começou às 17h15,
a tolerância para ver se chegava mais algum vereador, então começamos às
17h15, terminando às 18h e pouquinho. Olhamos os pneus, olhamos a estrutura interna dos carros, e, no
final, a empresa me entregou toda a documentação dos carros, bem como seguro, tac
toda essa documentação dos carros está disponível aqui na Câmara Municipal para qualquer vereador
que quiser fazer o estudo, para qualquer bibarrense que quiser fazer o estudo. Está disponível aqui na
Câmara Municipal toda a documentação dos carros. Então, a gente pôde acompanhar lá: vereador
Guilherme, vereador Antonio José, vereador Bananeira, vereador Rafael. A gente esteve acompanhando
lá e viu que os carros estão em perfeitas condições de uso, bem como todo o suporte legal que os carros
têm que ter para poder atender à necessidade do transporte escolar. Então, fica aqui disponível
MARCOS ANTONIO FERNANDES (BANANEIRA): “Boa noite, senhores vereadores e
todos que nos assistem pela Câmara Online. É só para fazer um pedido para quem é responsável pela
iluminação pública na Rua Domingos de Souza Tavares, aqui no Cruzeiro. Os moradores estão pedindo
pública, porque o pessoal está no escuro. Então, quem são os responsáveis, se
puderem atender esse pedido da população, a gente agradece. Só isso, Presidente
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZIN
Retornando ao momento da Tribuna Livre, só para dizer novamente a todos os vereadores, fechando
essa parte do transporte escolar, que está aqui disponível para todos os vereadores.
relação à nossa festividade no final de semana. Dizer que, na sexta-feira, dia 8 de maio, nós temos uma
sessão solene, sessão que homenageia os bibarrenses com títulos e moções. Então, convidar todos para
nos acompanhando pela TV Câmara, porque é um momento de festa, um momento em que a
gente valoriza cada bibarrense no nosso município. Pegar um gancho em relação ao que o vereador
Jander disse hoje. Também, na semana passada, eu convidei os vereadores para estarem levando o
lei aprovado por esta Casa, do abono dos funcionários ativos e a pecúni
inativos, para a gente estar entregando em mãos ao Prefeito, porque é um pedido que esta Casa sempre
fez, uma luta, uma vitória de uma luta que esta Casa sempre teve. Pedido também do Betinho
até perdão que, na sessão passada, eu não falei —, mas o Betinho também sempre nos pediu. Então, foi
uma luta em conjunto. A gente conseguiu. Por isso, eu fiz questão de estar chamando os vereadores. A
efeitura hoje entregando para ser sancionado e virar, de fato, um benefício
efetivado para os funcionários ativos e inativos. E, no momento, em coincidência, quem estava lá era o
ecretário Claudinei. Ele até falou que acompanhou a discussão aqui em
relação ao Horto Municipal e falou para o vereador Jander, ou qualquer outro vereador, que está
totalmente disponível. Ele falou que, se precisar, vem a esta Casa. Falou: “Pode falar que, se precisar,
pode me chamar lá na Câmara que eu dou total esclarecimento em relação ao Horto Municipal”.
obras lá, acho que começaram ontem. Na semana passada, disse que o vereador teve lá numa segunda
feira, e que as obras iam começar. Então, chegou terça-feira o material lá para começar
secretário Claudinei falou também que, lógico, o nosso trabalho é fiscalizar, a gente não tem que avisar
que horas vai, mas a gente estando com o secretário ou com qualquer chefe da pasta, a gente, de
repente, pode pegar umas informações melhores para poder estar passando para a população, para
3/6
refeito recebe ele às vezes com prestígio
u estou aqui falando português claro. Às vezes, nesse momento, o Secretário
está precisando da nossa ajuda para que ele possa fazer alguma coisa no Horto Municipal. Então, eu
estou pedindo que a gente some forças neste momento para que o Executivo dê a devida atenção ao
residente, assim como organizou essa
ar organizando, de acordo com a agenda
No mais, senhor Presidente,
eu agradeço a oportunidade pela palavra. Uma boa noite a todos os vereadores e a todos os presentes”.
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Antes
de encerrar, eu vou falar um pouquinho que, na semana passada, eu disse que a gente já está enviando
istoriando os carros. Assim
feira, a gente enviou o ofício, e ontem a empresa respondeu dizendo que os carros
A gente esteve lá. A gente começou às 17h15,
a tolerância para ver se chegava mais algum vereador, então começamos às
17h15, terminando às 18h e pouquinho. Olhamos os pneus, olhamos a estrutura interna dos carros, e, no
final, a empresa me entregou toda a documentação dos carros, bem como seguro, tacógrafo. Então,
toda essa documentação dos carros está disponível aqui na Câmara Municipal para qualquer vereador
que quiser fazer o estudo, para qualquer bibarrense que quiser fazer o estudo. Está disponível aqui na
Então, a gente pôde acompanhar lá: vereador
Guilherme, vereador Antonio José, vereador Bananeira, vereador Rafael. A gente esteve acompanhando
lá e viu que os carros estão em perfeitas condições de uso, bem como todo o suporte legal que os carros
Então, fica aqui disponível”. Solicita
Boa noite, senhores vereadores e
todos que nos assistem pela Câmara Online. É só para fazer um pedido para quem é responsável pela
iluminação pública na Rua Domingos de Souza Tavares, aqui no Cruzeiro. Os moradores estão pedindo
pública, porque o pessoal está no escuro. Então, quem são os responsáveis, se
residente. Muito obrigado”.
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO):
Retornando ao momento da Tribuna Livre, só para dizer novamente a todos os vereadores, fechando
essa parte do transporte escolar, que está aqui disponível para todos os vereadores. Falar também em
feira, dia 8 de maio, nós temos uma
sessão solene, sessão que homenageia os bibarrenses com títulos e moções. Então, convidar todos para
ra, porque é um momento de festa, um momento em que a
Pegar um gancho em relação ao que o vereador
Jander disse hoje. Também, na semana passada, eu convidei os vereadores para estarem levando o
pecúnia aos funcionários
refeito, porque é um pedido que esta Casa sempre
Pedido também do Betinho — peço
, mas o Betinho também sempre nos pediu. Então, foi
Por isso, eu fiz questão de estar chamando os vereadores. A
efeitura hoje entregando para ser sancionado e virar, de fato, um benefício
E, no momento, em coincidência, quem estava lá era o
ou a discussão aqui em
relação ao Horto Municipal e falou para o vereador Jander, ou qualquer outro vereador, que está
totalmente disponível. Ele falou que, se precisar, vem a esta Casa. Falou: “Pode falar que, se precisar,
eu dou total esclarecimento em relação ao Horto Municipal”. As
obras lá, acho que começaram ontem. Na semana passada, disse que o vereador teve lá numa segunda
feira o material lá para começar. E o
secretário Claudinei falou também que, lógico, o nosso trabalho é fiscalizar, a gente não tem que avisar
que horas vai, mas a gente estando com o secretário ou com qualquer chefe da pasta, a gente, de
a poder estar passando para a população, para
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
saber, de fato, o que está acontecendo no Horto Municipal.
vereador Jander, se quiser ir lá na semana que vem. Estou à disposição, independente de estar na base
do governo ou contra o governo. Sempre estou à disposição de a gente ir lá, olhar, fazer as fotos, tirar
fotos lá, mas também procurando saber, de fato, a parte clara do que está acontecendo com o
secretário de Meio Ambiente, que se colocou à disposição, tá, veread
disposição para prestar qualquer esclarecimento em relação ao Horto Municipal. Então, só para fazer
um parêntese sobre o que o vereador Jander disse, porque, lógico, é uma situação delicada a do Horto
Municipal. A gente foi lá, cobrou ano passado, na transição, até a gente viu uma situação que estava no
horto. Então, a gente tem que ter um cuidado, sim.
disponível nessa reunião que a gente teve lá para poder estar entregando os pro
— então, replico aqui o que ele disse
esclarecimento aos bibarrenses e a qualquer vereador que precisar de esclarecimento em relação à
pasta dele ou em relação aos deveres del
DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “
presidente) Senhor presidente, pegando uma parte do que o senhor falou sobre o secretário Claudinei,
foi o que eu falei na tribuna. Mais uma vez, eu repito aqui: às vezes, está precisando até de uma ajuda
desta Casa mesmo para poder estar realizando e botando em práti
eu acho importante e válida, às vezes, uma visita nossa ao Horto Municipal para estar vendo de perto.
Porque, por exemplo, se ele vier a esta Casa aqui falar sobre o Horto Municipal, ele vai falar de alguma
coisa que ele possa planejar fazer, porque as imagens por si só, o retrato do que é o horto hoje, do que
temos hoje no nosso horto, acho que falam por si próprias. Então, às vezes, o secretário está com
dificuldade, e esse momento é o momento de a gente também estar
aberto, estou pronto para uma reunião com o secretário, para poder estar colaborando nesse sentido e
poder estar se alinhando junto com ele para a gente, de fato, resolver a situação do Horto Municipal.
Senhor presidente, pegando uma parte aqui do que o vereador Bananeira falou, eu gostaria de deixar
até, por experiência própria, porque eu estive à frente da Secretaria de Obras. Quando eu fui secretário
naquele período, as demandas do município são muito grandes. São quase que
Barras e Monnerat. Lógico que a gente não gosta de fazer esse tipo de separação, mas as demandas são
muito grandes. O que acontece é que tem muito serviço da questão pública. Não são só as obras
licitadas, são as questões também que
de manutenção que fazia essa questão da iluminação. Parece que, nesta gestão, não tem contrato com
relação à iluminação. Por um lado, é positivo, porque traz economia para os cofres públicos, m
outro, gera esse tipo de transtorno.
para estar novamente licitando, contratando uma empresa, porque, por exemplo, só esta semana eu tive
pessoas da Caixa D’Água... Se a gente roda
reclamando que lá está com vários postes apagados. Na minha rua, senhor presidente, no final do
loteamento Castelo, tem quatro ou cinco postes seguidos apagados, lá depois do bar do Naldinho. No
Recanto da Vitória, na rua principal do Recanto da Vitória, está tudo apagado.
passam essas situações para a gente, e não tem como o pessoal do serviço público dar conta de fazer
toda a manutenção de rede de esgoto que quebra, manu
problemas que surgem no dia a dia. Mas a iluminação, isso é humanamente impossível.
época, graças a Deus, a gente tinha uma equipe grande. Eu acho que hoje o número da secretaria, pelo
que eu percebo, diminuiu um pouco. E não tem como. Se não for feito um contrato, se não for feito um
planejamento, a gente vai estar passando por isso aí e recebendo constantemente esse tipo de
reclamação. Então, gostaria de deixar uma indicação, perguntando se existe
de informação — algum contrato em vigor com relação à iluminação pública. E que, se não existe, para
que seja feito um estudo, porque o nosso município precisa.
mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a
DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicitou
Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício
conclusão do Parecer favorável da CCJ ao PL Nº 16
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
saber, de fato, o que está acontecendo no Horto Municipal. Lógico que estou à disposição também do
vereador Jander, se quiser ir lá na semana que vem. Estou à disposição, independente de estar na base
o ou contra o governo. Sempre estou à disposição de a gente ir lá, olhar, fazer as fotos, tirar
fotos lá, mas também procurando saber, de fato, a parte clara do que está acontecendo com o
secretário de Meio Ambiente, que se colocou à disposição, tá, vereador Jander?
disposição para prestar qualquer esclarecimento em relação ao Horto Municipal. Então, só para fazer
um parêntese sobre o que o vereador Jander disse, porque, lógico, é uma situação delicada a do Horto
cobrou ano passado, na transição, até a gente viu uma situação que estava no
horto. Então, a gente tem que ter um cuidado, sim. Então, o secretário à frente da pasta se colocou
disponível nessa reunião que a gente teve lá para poder estar entregando os projetos de lei e disse hoje
então, replico aqui o que ele disse — que, se precisar, ele vem a esta Casa e presta total
esclarecimento aos bibarrenses e a qualquer vereador que precisar de esclarecimento em relação à
pasta dele ou em relação aos deveres dele na sua pasta”. Com a palavra o Vereador
“Senhor presidente, permissão para falar daqui. (Permitido pelo senhor
Senhor presidente, pegando uma parte do que o senhor falou sobre o secretário Claudinei,
foi o que eu falei na tribuna. Mais uma vez, eu repito aqui: às vezes, está precisando até de uma ajuda
desta Casa mesmo para poder estar realizando e botando em prática as ideias que ele tem. Por isso que
eu acho importante e válida, às vezes, uma visita nossa ao Horto Municipal para estar vendo de perto.
Porque, por exemplo, se ele vier a esta Casa aqui falar sobre o Horto Municipal, ele vai falar de alguma
ele possa planejar fazer, porque as imagens por si só, o retrato do que é o horto hoje, do que
temos hoje no nosso horto, acho que falam por si próprias. Então, às vezes, o secretário está com
dificuldade, e esse momento é o momento de a gente também estar apoiando.
aberto, estou pronto para uma reunião com o secretário, para poder estar colaborando nesse sentido e
poder estar se alinhando junto com ele para a gente, de fato, resolver a situação do Horto Municipal.
ando uma parte aqui do que o vereador Bananeira falou, eu gostaria de deixar
até, por experiência própria, porque eu estive à frente da Secretaria de Obras. Quando eu fui secretário
naquele período, as demandas do município são muito grandes. São quase que
Barras e Monnerat. Lógico que a gente não gosta de fazer esse tipo de separação, mas as demandas são
O que acontece é que tem muito serviço da questão pública. Não são só as obras
licitadas, são as questões também que acontecem no dia a dia do município. E sempre teve um contrato
de manutenção que fazia essa questão da iluminação. Parece que, nesta gestão, não tem contrato com
relação à iluminação. Por um lado, é positivo, porque traz economia para os cofres públicos, m
outro, gera esse tipo de transtorno. Então, é importante que o Executivo possa estar fazendo esse estudo
para estar novamente licitando, contratando uma empresa, porque, por exemplo, só esta semana eu tive
pessoas da Caixa D’Água... Se a gente rodar de noite aqui nas ruas, pessoas lá do bairro Caixa D’Água
reclamando que lá está com vários postes apagados. Na minha rua, senhor presidente, no final do
loteamento Castelo, tem quatro ou cinco postes seguidos apagados, lá depois do bar do Naldinho. No
ecanto da Vitória, na rua principal do Recanto da Vitória, está tudo apagado. E isso são as pessoas que
passam essas situações para a gente, e não tem como o pessoal do serviço público dar conta de fazer
toda a manutenção de rede de esgoto que quebra, manutenção em escola e disso e daquilo, dos
problemas que surgem no dia a dia. Mas a iluminação, isso é humanamente impossível.
época, graças a Deus, a gente tinha uma equipe grande. Eu acho que hoje o número da secretaria, pelo
diminuiu um pouco. E não tem como. Se não for feito um contrato, se não for feito um
planejamento, a gente vai estar passando por isso aí e recebendo constantemente esse tipo de
Então, gostaria de deixar uma indicação, perguntando se existe — a
algum contrato em vigor com relação à iluminação pública. E que, se não existe, para
que seja feito um estudo, porque o nosso município precisa. Só isso, senhor presidente
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicitou o Vereador 2º Secretário Marcos
Antônio, que, na qualidade de 1º Secretário em exercício, procedesse à leitura da ementa e da
avorável da CCJ ao PL Nº 16/2026. Após a leitura, levou o
4/6
Lógico que estou à disposição também do
vereador Jander, se quiser ir lá na semana que vem. Estou à disposição, independente de estar na base
o ou contra o governo. Sempre estou à disposição de a gente ir lá, olhar, fazer as fotos, tirar
fotos lá, mas também procurando saber, de fato, a parte clara do que está acontecendo com o
or Jander? Falou que está à
disposição para prestar qualquer esclarecimento em relação ao Horto Municipal. Então, só para fazer
um parêntese sobre o que o vereador Jander disse, porque, lógico, é uma situação delicada a do Horto
cobrou ano passado, na transição, até a gente viu uma situação que estava no
Então, o secretário à frente da pasta se colocou
jetos de lei e disse hoje
que, se precisar, ele vem a esta Casa e presta total
esclarecimento aos bibarrenses e a qualquer vereador que precisar de esclarecimento em relação à
Com a palavra o Vereador JANDER RAPOSO
(Permitido pelo senhor
Senhor presidente, pegando uma parte do que o senhor falou sobre o secretário Claudinei,
foi o que eu falei na tribuna. Mais uma vez, eu repito aqui: às vezes, está precisando até de uma ajuda
ca as ideias que ele tem. Por isso que
eu acho importante e válida, às vezes, uma visita nossa ao Horto Municipal para estar vendo de perto.
Porque, por exemplo, se ele vier a esta Casa aqui falar sobre o Horto Municipal, ele vai falar de alguma
ele possa planejar fazer, porque as imagens por si só, o retrato do que é o horto hoje, do que
temos hoje no nosso horto, acho que falam por si próprias. Então, às vezes, o secretário está com
Então, também estou
aberto, estou pronto para uma reunião com o secretário, para poder estar colaborando nesse sentido e
poder estar se alinhando junto com ele para a gente, de fato, resolver a situação do Horto Municipal.
ando uma parte aqui do que o vereador Bananeira falou, eu gostaria de deixar
até, por experiência própria, porque eu estive à frente da Secretaria de Obras. Quando eu fui secretário
dois municípios: Duas
Barras e Monnerat. Lógico que a gente não gosta de fazer esse tipo de separação, mas as demandas são
O que acontece é que tem muito serviço da questão pública. Não são só as obras
acontecem no dia a dia do município. E sempre teve um contrato
de manutenção que fazia essa questão da iluminação. Parece que, nesta gestão, não tem contrato com
relação à iluminação. Por um lado, é positivo, porque traz economia para os cofres públicos, mas, por
Então, é importante que o Executivo possa estar fazendo esse estudo
para estar novamente licitando, contratando uma empresa, porque, por exemplo, só esta semana eu tive
r de noite aqui nas ruas, pessoas lá do bairro Caixa D’Água
reclamando que lá está com vários postes apagados. Na minha rua, senhor presidente, no final do
loteamento Castelo, tem quatro ou cinco postes seguidos apagados, lá depois do bar do Naldinho. No
E isso são as pessoas que
passam essas situações para a gente, e não tem como o pessoal do serviço público dar conta de fazer
tenção em escola e disso e daquilo, dos
problemas que surgem no dia a dia. Mas a iluminação, isso é humanamente impossível. E olha que, na
época, graças a Deus, a gente tinha uma equipe grande. Eu acho que hoje o número da secretaria, pelo
diminuiu um pouco. E não tem como. Se não for feito um contrato, se não for feito um
planejamento, a gente vai estar passando por isso aí e recebendo constantemente esse tipo de
aliás, um requerimento
algum contrato em vigor com relação à iluminação pública. E que, se não existe, para
Só isso, senhor presidente”. Não havendo
ORDEM DO DIA NA PAUTA
Vereador 2º Secretário Marcos
leitura da ementa e da
o PROJETO DE LEI N.º
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
16/2026 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
em única votação nominal. Os Vereadores
Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira
e Antonio José Feuchard do Couto
votos. Levou os PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº
interesse em discussão, levou em
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da
Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADOS por UNANIMIDADE
não havendo interesse em discussão, levou em
Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
favoravelmente sendo APROVADA
19/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Vereadores Marcos Antonio Fernandes
da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do
Couto votaram favoravelmente sendo
APLAUSOS Nº 20/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
nominal. Os Vereadores Marcos Antonio Fernandes
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soare
José Feuchard do Couto votaram
Levou a INDICAÇÃO Nº 44/2026
votação nominal. Os Vereadores Marcos Antonio
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
José Feuchard do Couto votaram
Levou a INDICAÇÃO Nº 46/2026
votação nominal. Os Vereadores Marcos Antonio Fernandes
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soa
José Feuchard do Couto votaram
Levou a INDICAÇÃO Nº 47/2026
votação nominal. Os Vereadores Marcos Antonio
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
José Feuchard do Couto votaram
Levou a INDICAÇÃO Nº 48/2026
votação nominal. Os Vereadores Marcos Antonio Fernandes
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
José Feuchard do Couto votaram
Nada mais havendo a tratar, o senhor
Solene a realizar-se no dia 08 de maio,
realizar-se no dia 14 de maio, quinta
assinada por mim,___________________
e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ),
Dannyel Fernandes Costa Tostes
Vereador/ Presidente
Marcos Antonio Fernandes
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
/2026 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou
. Os Vereadores Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco
Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo APROVADO por
DE RESOLUÇÃO Nº 27/2026 e Nº 29/2026 em discussão, não havendo
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores Marcos Antonio Fernandes
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da
Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente
UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18
não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a MOÇÃO DE APLAUS
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael
da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soare
votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE
/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE
/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE
/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE
/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Marcos Antonio Fernandes, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
votaram favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE
o senhor Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a Sessão
se no dia 08 de maio, sexta-feira, às 18h, bem como para a próxima sessão ordinária, a
se no dia 14 de maio, quinta-feira, às 19h. Em seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai
____________________________Primeiro Secretário em exercício
e pelos demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 06 de maio de 2026.
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente
Marcos Antonio Fernandes Guilherme Soares de Oliveira
5/6
ão havendo interesse em discussão, levou
Joverson de Souza Lopes, Marco
Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira
por UNANIMIDADE dos
em discussão, não havendo
Marcos Antonio Fernandes,
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da
favoravelmente sendo
18/2026 em discussão,
Os Vereadores Marcos Antonio
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander
Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do Couto votaram
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº
única votação nominal. Os
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael
da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio José Feuchard do
dos votos. Levou a MOÇÃO DE
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
s de Oliveira e Antonio
UNANIMIDADE dos votos.
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
UNANIMIDADE dos votos.
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
res de Oliveira e Antonio
UNANIMIDADE dos votos.
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
UNANIMIDADE dos votos.
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Antonio
UNANIMIDADE dos votos.
Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a Sessão
para a próxima sessão ordinária, a
m seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai
o em exercício, pelo Presidente
Antonio José Feuchard do Couto
Presidente
Guilherme Soares de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Vereador/ 2º Secretário
(no exercício da 1ª Secretaria)

Jander Raposo da Silveira
Vereador
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
o Vereador
(no exercício da 1ª Secretaria)
Jander Raposo da Silveira Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador
Rafael da Silva Fernandes
Vereador
6/6
Vereador
Marco Pontes de Mendonça

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sessao nº 12

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #