sessao nº 13

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 19:15
Encerramento: 14/05/2026 - 20:33
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia
Consta(m) Matéria(s).
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/05/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 15/05/2026
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Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata: 12ª(décima segunda) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026,
realizada no dia 06/05/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento
Interno.
Tribuna Livre
Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na forma do Art. 74 da Lei
Orgânica Municipal e conforme disposições contidas no RI da Câmara Municipal de Duas
Barras, pelo Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente Claudinei Marins de Alencar,
conforme Requerimento Administrativo 1/2026 - Protocolo SAPL n.º 000146/2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
18/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Dispõe sobre a alteração da
denominação de logradouro
público e dá outras providências. 
Matéria lida
Projeto de Lei Encaminhado para as
Comissões para análise e Pareceres. 
2 - MOC Moção de Aplausos 21/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Glaucia Abreu da Silva,
em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados na área da
saúde, exercendo com dedicação e
compromisso a profissão de
Enfermeira. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
4 - MOC Moção de Aplausos 23/2026
Turno: Único
Autores: Danielzinho, Antonio José
Concedem Moção de Aplausos ao
Ilmo. Senhor José Henrique Lopes
da Silva, mais conhecido como
Zique, pelos relevantes serviços
prestados ao município. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
5 - IND Indicação 49/2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho,
Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal que
providencie com urgência a
reforma e revitalização da Estação
Rodoviária de Monnerat
(Reiteração da Indicação nº
47/2025). 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
6 - IND Indicação 50/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
seja realizada obra de reforma e
ampliação da Ponte na Rua
Constâncio Monnerat, que dá
acesso ao Cemitério Municipal,
em Monnerat. (Reiteração da
Indicação nº 33/2025). 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
7 - IND Indicação 51/2026
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para viabilizar a
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
oferta de atendimento
odontológico nos postos de saúde
das localidades de Vargem
Grande, Povoado Bom Jardim e
Fazenda do Campo. 
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
8 - IND Indicação 52/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
sejam tomadas providências para
a implantação de atendimento
com médico oftalmologista, bem
como a realização de exames
oftalmológicos, no município de
Duas Barras e no distrito de
Monnerat 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
9 - IND Indicação 54/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a
necessidade de manutenção e/ou
reativação da torre de TV e a
colocação de repetidora de sinal
de Rádio FM em Monnerat – 2º
Distrito do Município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
10 - IND Indicação 55/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica a implantação do Programa
Cidade Inteligente e Segura no
Município de Duas Barras – RJ. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
11 - IND Indicação 56/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Solicita estudos acerca da
possibilidade de implantação de
um Programa Municipal de
Equoterapia no Município de Duas
Barras – RJ. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
12 - IND Indicação 57/2026
Turno: Único
Autores: Marco Lafaete, Danielzinho,
Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a criação e
implementação de políticas
públicas de apoio aos protetores
independentes de animais e
entidades defensoras da causa
animal no Município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO -
2 Antonio José/REPUBLICANOS -
3 Professora Wanderléia de
Jesus/SD
-
4 Xim/PDT -
5 Danielzinho/SD -
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
6 Professora Wanderléia de
Jesus/SD
-
7 Danielzinho/SD -
8 Danielzinho/SD -
9 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO -
10 Xim/PDT -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção de Aplausos 21/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Glaucia Abreu da Silva,
em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados na área da
saúde, exercendo com dedicação e
compromisso a profissão de
Enfermeira. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - MOC Moção de Aplausos 23/2026
Turno: Único
Autores: Danielzinho, Antonio José
Concedem Moção de Aplausos ao
Ilmo. Senhor José Henrique Lopes
da Silva, mais conhecido como
Zique, pelos relevantes serviços
prestados ao município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - IND Indicação 49/2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho,
Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Executivo Municipal que
providencie com urgência a
reforma e revitalização da Estação
Rodoviária de Monnerat
(Reiteração da Indicação nº
47/2025). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 50/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica ao Executivo Municipal que
seja realizada obra de reforma e
ampliação da Ponte na Rua
Constâncio Monnerat, que dá
acesso ao Cemitério Municipal,
em Monnerat. (Reiteração da
Indicação nº 33/2025). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
5 - IND Indicação 51/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para viabilizar a
oferta de atendimento
odontológico nos postos de saúde
das localidades de Vargem
Grande, Povoado Bom Jardim e
Fazenda do Campo. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
6 - IND Indicação 52/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Executivo Municipal que
sejam tomadas providências para
a implantação de atendimento
com médico oftalmologista, bem
como a realização de exames
oftalmológicos, no município de
Duas Barras e no distrito de
Monnerat 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
8 - IND Indicação 54/2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a
necessidade de manutenção e/ou
reativação da torre de TV e a
colocação de repetidora de sinal
de Rádio FM em Monnerat – 2º
Distrito do Município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
9 - IND Indicação 55/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Indica a implantação do Programa
Cidade Inteligente e Segura no
Município de Duas Barras – RJ. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
10 - IND Indicação 56/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Solicita estudos acerca da
possibilidade de implantação de
um Programa Municipal de
Equoterapia no Município de Duas
Barras – RJ. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
11 - IND Indicação 57/2026
Turno: Único
Autores: Marco Lafaete, Danielzinho,
Rafael de Zé Ronaldo
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a criação e
implementação de políticas
públicas de apoio aos protetores
independentes de animais e
entidades defensoras da causa
animal no Município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/05/2026
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Oradores da Ordem do Dia
1 - Professora Wanderléia de Jesus/SD 
2 - Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO 
3 - Danielzinho/SD 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 57 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 56 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 55 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 54 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 52 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 51 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/05/2026
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Matéria Votos
Xim Sim
Indicação nº 50 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 49 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 23 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 21 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=3gU0Orawy04
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/05/2026
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Aos quatorze dias do mês de maio
minutos, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do 
Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTONIO FERNANDES
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA
senhores Vereadores, aos assessores parlamentares presentes
aos servidores da Casa. Dando sequência, 
Secretária, Wanderléia, que conferisse a presença dos senhores Vereadores, havendo quórum 
regimental (número legal), declarou aberta 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
(DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 
interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo
votos. Não constou nada no EXPEDIENTE DO EXMO
EXPEDIENTE DIVERSO. Constou
VEREADORES, de autoria do Vereador 
ORDINÁRIA Nº 18/2026, que, dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público 
e dá outras providências. Em seguida, o senhor Presidente
Wanderléia que procedesse
encaminhada as Comissões da Casa para as devidas análises e emissão do parecer.
do Vereador MARCOS ANTÔNIO FERNANDES
concede Moção de Aplausos 
relevantes serviços prestados na área da saúde, exercendo com dedicação e compromisso a 
profissão de Enfermeira. De autoria dos Vereadores 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
Moção de Aplausos ao senhor José Henrique Lopes da Silva, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao Município de Duas Barras ao longo de sua trajetória pública
o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que 
das Moções. Após a leitura, as matéria
em turno único. De autoria do Vereador 
Nº 49/2026, que, indica ao Executivo Municipal 
revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 47/2025)
autoria do Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
indica ao Executivo Municipal que seja realizada obra de reforma 
Constâncio Monnerat, que dá acesso ao Cemitério Municipal, em Monnerat (Reiteração da 
Indicação nº 33/2025). De autoria d
INDICAÇÃO Nº 51/2026, que, 
providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento odontológico nos postos de 
saúde das localidades de Vargem Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo
autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA
ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a implantação de atendimento 
com médico oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de 
Duas Barras e no distrito de Monnerat
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA 
DEMAIO DE 2026. 
maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove
, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos 
ssessores parlamentares presentes, ao ex-Vereador Celio Toledo, 
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a
conferisse a presença dos senhores Vereadores, havendo quórum 
declarou aberta a 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA D
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Dando prosseguimento, levou a 
) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 em discussão, não havendo 
interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo APROVADA por 
EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO. Não c
Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES 
o Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA
dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público 
Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária 
à leitura do Projeto de Lei. Após a leitura, a matéria 
as Comissões da Casa para as devidas análises e emissão do parecer.
MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
Moção de Aplausos a senhora Glaucia Abreu da Silva, em reconhecimento aos 
tes serviços prestados na área da saúde, exercendo com dedicação e compromisso a 
e autoria dos Vereadores DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2026
Aplausos ao senhor José Henrique Lopes da Silva, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao Município de Duas Barras ao longo de sua trajetória pública
a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que 
. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação 
e autoria do Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
ao Executivo Municipal que providencie com urgência a reforma e 
revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 47/2025)
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO Nº 
ao Executivo Municipal que seja realizada obra de reforma e ampliação da Ponte na Rua 
Constâncio Monnerat, que dá acesso ao Cemitério Municipal, em Monnerat (Reiteração da 
e autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA
que, indica ao Executivo Municipal que 
providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento odontológico nos postos de 
saúde das localidades de Vargem Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, a INDICAÇÃO Nº 52
que sejam tomadas providências para a implantação de atendimento 
com médico oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de 
Duas Barras e no distrito de Monnerat. De autoria do Vereador MARCO PONTES DE 
1/11 
, REALIZADA NO DIA 14 
dezenove horas e quinze 
, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do 
e com a presença dos 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, MARCO 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES e 
o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos 
Vereador Celio Toledo, 
o senhor Presidente solicitou a Vereador 1ª 
conferisse a presença dos senhores Vereadores, havendo quórum 
) SESSÃO ORDINÁRIA DO 
Dando prosseguimento, levou a ATA DA 12ª 
em discussão, não havendo 
por UNANIMIDADE dos 
Não constou nada no 
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, o PROJETO DE LEI 
dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público 
solicitou a Vereadora 1ª Secretária 
. Após a leitura, a matéria foi 
as Comissões da Casa para as devidas análises e emissão do parecer. De autoria 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2026, que, 
Glaucia Abreu da Silva, em reconhecimento aos 
tes serviços prestados na área da saúde, exercendo com dedicação e compromisso a 
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2026, que, concedem 
Aplausos ao senhor José Henrique Lopes da Silva, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao Município de Duas Barras ao longo de sua trajetória pública. Em seguida, 
a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que procedesse à leitura 
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO 
urgência a reforma e 
revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 47/2025). De 
INDICAÇÃO Nº 50/2026, que, 
e ampliação da Ponte na Rua 
Constâncio Monnerat, que dá acesso ao Cemitério Municipal, em Monnerat (Reiteração da 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, a 
indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as 
providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento odontológico nos postos de 
saúde das localidades de Vargem Grande, Povoado Bom Jardim e Fazenda do Campo. De 
52/2026, que, indica 
que sejam tomadas providências para a implantação de atendimento 
com médico oftalmologista, bem como a realização de exames oftalmológicos, no município de 
MARCO PONTES DE 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
MENDONÇA, a INDICAÇÃO Nº 
necessidade de manutenção e/ou reativação da torre de TV e a colocação de repetidora de 
sinal de Rádio FM em Monnerat 
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
do Programa Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras 
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES
acerca da possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no 
Município de Duas Barras – RJ
INDICAÇÃO Nº 57/2026, que, 
implementação de políticas públicas de apoio aos protetores independentes de animais e 
entidades defensoras da causa animal no Município de Duas Barras
Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretár
Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação 
em turno único. Antes de passar ao momento da Tribuna Livre, o 
autorização para subscrever a i
de Mendonça, o que foi prontamente acolhido
passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE
dela quiserem fazer o uso e aos inscritos
FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO)
Vereadores, a todos os presentes e a t
noite. Senhor Presidente, o motivo da minha vinda à Tribuna hoje é agradecer ao Instituto 
Chaya por acreditar no nosso projeto. Temos trabalhado bastante na pauta do esporte, com 
muitas idas e vindas ao Rio, e agora conseguimos que o Instituto Chaya patrocinasse o nosso 
projeto de jiu-jítsu em Monnerat.
forma gratuita, em Monnerat, 
já, quero agradecer aos professores Wallace, Gabriel e Dani pelo trabalho que têm realizado 
com as crianças e pelo incentivo a esse esporte que cresce a cada dia mais.
agradecimento ao Instituto Chaya por acreditar no projeto em Monne
conseguiremos trazer esse projeto também para Duas Barras, mas, neste primeiro momento, o 
projeto piloto foi implantado em Monnerat.
Antonio José pela indicação referente à rodoviária de 
projeto para aquele espaço, com a proposta de implantação de um museu, do retorno da polícia 
ao local e da criação de uma sala para os guardas.
Ribeiro e também à Senhora Daniel
Estado do Rio de Janeiro. Eles ficaram de abraçar essa ideia da reforma da rodoviária, 
preservando a essência histórica daquele espaço, que pertence à antiga linha férrea da 
Leopoldina, mantendo viva a h
situação muito ruim e precisamos de mais cuidado, carinho e apoio do Governo Estadual, do 
Governo Federal e até mesmo da Prefeitura, caso não seja possível por meio desses órgãos.
Então, deixo aqui meus parabéns ao Vereador pela indicação. Vamos
permissão para assinar juntamente a indicação.
essa pauta, assim como também a pauta da cidade inteligente, para trabalharmos a fim de q
o município possa se tornar piloto em segurança pública. 
com que nosso município seja referência. Nosso município é pequeno, uma cidade gostosa de 
viver, de morar e boa para criar nossos filhos. Precisamos promover ma
fazendo isso, atrairemos mais empresas, mais investidores e geraremos mais empregos.
próxima semana estarei defendendo essa missão em Brasília. Também estarei junto ao Senador 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
INDICAÇÃO Nº 54/2026, que, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
necessidade de manutenção e/ou reativação da torre de TV e a colocação de repetidora de 
sinal de Rádio FM em Monnerat – 2º Distrito do Município de Duas Barras
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 55/2026, que, indica 
do Programa Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES, a INDICAÇÃO Nº 56/2026, que,
acerca da possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no 
RJ. De autoria do Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA
que, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e 
implementação de políticas públicas de apoio aos protetores independentes de animais e 
entidades defensoras da causa animal no Município de Duas Barras. Em seguida, o senhor 
a Vereadora 1ª Secretária Wanderléia que procedesse à leitura das 
Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação 
Antes de passar ao momento da Tribuna Livre, o senhor Presidente solicitou 
autorização para subscrever a indicação nº 57/2026 apresentada pelo Vereador
, o que foi prontamente acolhido. Dando prosseguimento, o
HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que 
dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador 
FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Senhor Presidente, Vereadora Wanderl
Vereadores, a todos os presentes e a todos que nos assistem pela TV Câmara Online, muito boa 
Senhor Presidente, o motivo da minha vinda à Tribuna hoje é agradecer ao Instituto 
Chaya por acreditar no nosso projeto. Temos trabalhado bastante na pauta do esporte, com 
o Rio, e agora conseguimos que o Instituto Chaya patrocinasse o nosso 
em Monnerat. O projeto atenderá crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de 
forma gratuita, em Monnerat, aonde já vem crescendo bastante a procura pelo esporte
já, quero agradecer aos professores Wallace, Gabriel e Dani pelo trabalho que têm realizado 
com as crianças e pelo incentivo a esse esporte que cresce a cada dia mais.
agradecimento ao Instituto Chaya por acreditar no projeto em Monnerat. Se Deus quiser, 
conseguiremos trazer esse projeto também para Duas Barras, mas, neste primeiro momento, o 
projeto piloto foi implantado em Monnerat. Gostaria também de parabenizar 
Antonio José pela indicação referente à rodoviária de Monnerat. Eu também apresentei um 
projeto para aquele espaço, com a proposta de implantação de um museu, do retorno da polícia 
ao local e da criação de uma sala para os guardas. Apresentei esse projeto ao Deputado Áureo 
Ribeiro e também à Senhora Danielle Barros, Secretária de Cultura e Economia Criativa do 
Estado do Rio de Janeiro. Eles ficaram de abraçar essa ideia da reforma da rodoviária, 
preservando a essência histórica daquele espaço, que pertence à antiga linha férrea da 
Leopoldina, mantendo viva a história de Monnerat. Sabemos que aquela obra se encontra em 
situação muito ruim e precisamos de mais cuidado, carinho e apoio do Governo Estadual, do 
Governo Federal e até mesmo da Prefeitura, caso não seja possível por meio desses órgãos.
i meus parabéns ao Vereador pela indicação. Vamos trabalhar juntos e peço 
permissão para assinar juntamente a indicação. Na próxima semana estarei em Brasília levando 
essa pauta, assim como também a pauta da cidade inteligente, para trabalharmos a fim de q
nar piloto em segurança pública. Vamos trabalhar bastante para fazer 
com que nosso município seja referência. Nosso município é pequeno, uma cidade gostosa de 
viver, de morar e boa para criar nossos filhos. Precisamos promover ma
fazendo isso, atrairemos mais empresas, mais investidores e geraremos mais empregos.
próxima semana estarei defendendo essa missão em Brasília. Também estarei junto ao Senador 
2/11 
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
necessidade de manutenção e/ou reativação da torre de TV e a colocação de repetidora de 
do Município de Duas Barras. De autoria do 
indica a implantação 
do Programa Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras – RJ. De autoria do 
que, solicita estudos 
acerca da possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia no 
MARCO PONTES DE MENDONÇA, a 
Poder Executivo Municipal a criação e 
implementação de políticas públicas de apoio aos protetores independentes de animais e 
Em seguida, o senhor 
procedesse à leitura das 
Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação 
enhor Presidente solicitou 
apresentada pelo Vereador Marco Pontes 
Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que 
. Com a palavra o Vereador RAFAEL DA SILVA 
Senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais 
odos que nos assistem pela TV Câmara Online, muito boa 
Senhor Presidente, o motivo da minha vinda à Tribuna hoje é agradecer ao Instituto 
Chaya por acreditar no nosso projeto. Temos trabalhado bastante na pauta do esporte, com 
o Rio, e agora conseguimos que o Instituto Chaya patrocinasse o nosso 
O projeto atenderá crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de 
a procura pelo esporte. Desde 
já, quero agradecer aos professores Wallace, Gabriel e Dani pelo trabalho que têm realizado 
Então, fica aqui meu 
rat. Se Deus quiser, 
conseguiremos trazer esse projeto também para Duas Barras, mas, neste primeiro momento, o 
Gostaria também de parabenizar ao Vereador 
Monnerat. Eu também apresentei um 
projeto para aquele espaço, com a proposta de implantação de um museu, do retorno da polícia 
Apresentei esse projeto ao Deputado Áureo 
Barros, Secretária de Cultura e Economia Criativa do 
Estado do Rio de Janeiro. Eles ficaram de abraçar essa ideia da reforma da rodoviária, 
preservando a essência histórica daquele espaço, que pertence à antiga linha férrea da 
Sabemos que aquela obra se encontra em 
situação muito ruim e precisamos de mais cuidado, carinho e apoio do Governo Estadual, do 
Governo Federal e até mesmo da Prefeitura, caso não seja possível por meio desses órgãos.
trabalhar juntos e peço 
Na próxima semana estarei em Brasília levando 
essa pauta, assim como também a pauta da cidade inteligente, para trabalharmos a fim de que 
Vamos trabalhar bastante para fazer 
com que nosso município seja referência. Nosso município é pequeno, uma cidade gostosa de 
viver, de morar e boa para criar nossos filhos. Precisamos promover mais segurança, pois, 
fazendo isso, atrairemos mais empresas, mais investidores e geraremos mais empregos. Na 
próxima semana estarei defendendo essa missão em Brasília. Também estarei junto ao Senador 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Romário, tratando da emenda pela qual ele se comprometeu 
em Monnerat. Desde já, peço as orações de todos, pois essa é uma missão importante para o 
município e para que possamos, de fato, melhorar a vida das pessoas.
senhor Presidente. Muito obrigado
COUTO (ANTONIO JOSÉ): “Senhor Presidente, Vereadora Wanderl
quero registrar a presença do ex
Casa, demais munícipes e internautas que
Rafael. A indicação está à disposição de todos os Vereadores que quiserem assiná
importante reforçar essa indicação. Lembro que outros Vereadores já apresentaram também 
essa solicitação referente à reforma da estação rodoviária de Monnerat.
funcionaram os Correios, um restaurante, no passado, e também a DPO. Como o próprio 
Vereador sugeriu que a DPO viesse para o centro da cidade, ali seria o local ideal.
um apelo ao Prefeito para que tente resolver a situação daquela estação, até porque ela é o 
cartão-postal de Monnerat. Trata
também um apelo ao Prefeito para que possamos buscar apoio junto aos nossos Deputados, 
visando auxiliar na reforma daquele espaço.
conhecida como Rua do Cemitério, cujo nome é Rua Constâncio Monnerat, faço também um 
apelo, porque se trata de uma ponte muito estreita. Quando passa um carro, o outro p
parar para que haja passagem, além da dificuldade enfrentada pelos pedestres.
ao Prefeito que, se possível, providencie a reforma e o alargamento daquela ponte, o que seria 
o ideal para os nossos munícipes.
palavra a Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
“Senhor Presidente, colegas Vereadores, assessores aqui presentes, munícipes, ex
Celinho Toledo e aos munícipes que nos acompanham 
Hoje venho a esta Tribuna para relatar um ocorrido. Fui procurada pelo responsável de uma 
criança estudante. O assunto inicialmente não tinha relação com o que acabou sendo 
fiscalizado. Fui até o local para procurar 
chegar à Creche e a Escola Amâncio, coincidiu com o horário de saída do primeiro turno e 
entrada do segundo turno. Observei que, infelizmente, a maioria dos transportes escolares não 
conta com monitor. São crianças pequenas, crianças de creche, apenas com o motorista, sem 
nenhum monitor. Para não dizer que era 100% sem monitor, apenas dois transportes possuíam 
monitora, sendo que uma informou não possuir preparo ou curso, e a outra disse possuir, mas 
não apresentou documentação.
valor elevado e, por esse motivo, apresentei nesta Casa um pedido de informação requerendo 
cópia da licitação e do contrato, para verificar o que consta naquele documento
As crianças continuarão sendo transportadas sem segurança e sem o mínimo respeito?
deixar claro, inclusive parabenizar a Secretária de Educação, porque os transportes escolares do 
município, ou seja, os ônibus de responsabilidade do m
motoristas uniformizados, e havia inclusive um ônibus com duas monitoras. 
importância do Poder Público administrar diretamente seus serviços. Entre tantos automóveis 
praticamente sem monitores, os do municípi
chamou muita atenção e me deixou extremamente preocupada, porque vi crianças de dois e 
três anos de idade saindo com mochilas nas costas apenas acompanhadas do motorista. Se o 
motorista está dirigindo, ele não te
permaneça no cinto de segurança. Se uma criança sofre um engasgo, bate a cabeça, como já 
aconteceu e pode acontecer, como o motorista irá agir? Ou ele dirige, ou toma conta das 
crianças. Sem contar o embarque e desembarque, o que é muito sério.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Romário, tratando da emenda pela qual ele se comprometeu a nos ajudar em prol da Pestalozzi 
Desde já, peço as orações de todos, pois essa é uma missão importante para o 
município e para que possamos, de fato, melhorar a vida das pessoas.
enhor Presidente. Muito obrigado”. Com a palavra o Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
Senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais Vereadores, 
quero registrar a presença do ex-Secretário Celinho Toledo, bem como dos assessores desta 
Casa, demais munícipes e internautas que nos assistem. Venho fazer coro aqui ao Vereador 
Rafael. A indicação está à disposição de todos os Vereadores que quiserem assiná
importante reforçar essa indicação. Lembro que outros Vereadores já apresentaram também 
eforma da estação rodoviária de Monnerat.
funcionaram os Correios, um restaurante, no passado, e também a DPO. Como o próprio 
Vereador sugeriu que a DPO viesse para o centro da cidade, ali seria o local ideal.
eito para que tente resolver a situação daquela estação, até porque ela é o 
postal de Monnerat. Trata-se de uma obra essencial na chegada do distrito.
também um apelo ao Prefeito para que possamos buscar apoio junto aos nossos Deputados, 
o auxiliar na reforma daquele espaço. Com relação à outra indicação, referente à ponte 
conhecida como Rua do Cemitério, cujo nome é Rua Constâncio Monnerat, faço também um 
apelo, porque se trata de uma ponte muito estreita. Quando passa um carro, o outro p
parar para que haja passagem, além da dificuldade enfrentada pelos pedestres.
ao Prefeito que, se possível, providencie a reforma e o alargamento daquela ponte, o que seria 
o ideal para os nossos munícipes. Por enquanto é só, senhor Presidente. Muito obrigado
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
Senhor Presidente, colegas Vereadores, assessores aqui presentes, munícipes, ex
Celinho Toledo e aos munícipes que nos acompanham pela TV Câmara Online, muito boa noite.
Hoje venho a esta Tribuna para relatar um ocorrido. Fui procurada pelo responsável de uma 
criança estudante. O assunto inicialmente não tinha relação com o que acabou sendo 
fiscalizado. Fui até o local para procurar saber o que poderia ser feito por esse aluno e, ao 
Escola Amâncio, coincidiu com o horário de saída do primeiro turno e 
Observei que, infelizmente, a maioria dos transportes escolares não 
crianças pequenas, crianças de creche, apenas com o motorista, sem 
nenhum monitor. Para não dizer que era 100% sem monitor, apenas dois transportes possuíam 
monitora, sendo que uma informou não possuir preparo ou curso, e a outra disse possuir, mas 
resentou documentação. Isso me preocupou muito, porque foi realizada uma licitação de 
valor elevado e, por esse motivo, apresentei nesta Casa um pedido de informação requerendo 
cópia da licitação e do contrato, para verificar o que consta naquele documento
As crianças continuarão sendo transportadas sem segurança e sem o mínimo respeito?
deixar claro, inclusive parabenizar a Secretária de Educação, porque os transportes escolares do 
município, ou seja, os ônibus de responsabilidade do município, estavam com monitor, 
motoristas uniformizados, e havia inclusive um ônibus com duas monitoras. 
administrar diretamente seus serviços. Entre tantos automóveis 
praticamente sem monitores, os do município estavam devidamente acompanhados.
chamou muita atenção e me deixou extremamente preocupada, porque vi crianças de dois e 
três anos de idade saindo com mochilas nas costas apenas acompanhadas do motorista. Se o 
motorista está dirigindo, ele não tem como auxiliar essa criança, não tem como garantir que ela 
permaneça no cinto de segurança. Se uma criança sofre um engasgo, bate a cabeça, como já 
aconteceu e pode acontecer, como o motorista irá agir? Ou ele dirige, ou toma conta das 
r o embarque e desembarque, o que é muito sério. Para a próxima sessão, já 
3/11 
a nos ajudar em prol da Pestalozzi 
Desde já, peço as orações de todos, pois essa é uma missão importante para o 
Por enquanto é só, 
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO 
ia, demais Vereadores, 
Secretário Celinho Toledo, bem como dos assessores desta 
Venho fazer coro aqui ao Vereador 
Rafael. A indicação está à disposição de todos os Vereadores que quiserem assiná-la, e é 
importante reforçar essa indicação. Lembro que outros Vereadores já apresentaram também 
eforma da estação rodoviária de Monnerat. Naquele espaço já 
funcionaram os Correios, um restaurante, no passado, e também a DPO. Como o próprio 
Vereador sugeriu que a DPO viesse para o centro da cidade, ali seria o local ideal. Então, faço 
eito para que tente resolver a situação daquela estação, até porque ela é o 
se de uma obra essencial na chegada do distrito. Faço 
também um apelo ao Prefeito para que possamos buscar apoio junto aos nossos Deputados, 
Com relação à outra indicação, referente à ponte 
conhecida como Rua do Cemitério, cujo nome é Rua Constâncio Monnerat, faço também um 
apelo, porque se trata de uma ponte muito estreita. Quando passa um carro, o outro precisa 
parar para que haja passagem, além da dificuldade enfrentada pelos pedestres. Peço também 
ao Prefeito que, se possível, providencie a reforma e o alargamento daquela ponte, o que seria 
idente. Muito obrigado”. Com a 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS): 
Senhor Presidente, colegas Vereadores, assessores aqui presentes, munícipes, ex-Secretário 
pela TV Câmara Online, muito boa noite.
Hoje venho a esta Tribuna para relatar um ocorrido. Fui procurada pelo responsável de uma 
criança estudante. O assunto inicialmente não tinha relação com o que acabou sendo 
saber o que poderia ser feito por esse aluno e, ao 
Escola Amâncio, coincidiu com o horário de saída do primeiro turno e 
Observei que, infelizmente, a maioria dos transportes escolares não 
crianças pequenas, crianças de creche, apenas com o motorista, sem 
nenhum monitor. Para não dizer que era 100% sem monitor, apenas dois transportes possuíam 
monitora, sendo que uma informou não possuir preparo ou curso, e a outra disse possuir, mas 
Isso me preocupou muito, porque foi realizada uma licitação de 
valor elevado e, por esse motivo, apresentei nesta Casa um pedido de informação requerendo 
cópia da licitação e do contrato, para verificar o que consta naquele documento. É isso mesmo? 
As crianças continuarão sendo transportadas sem segurança e sem o mínimo respeito? Quero 
deixar claro, inclusive parabenizar a Secretária de Educação, porque os transportes escolares do 
unicípio, estavam com monitor, 
motoristas uniformizados, e havia inclusive um ônibus com duas monitoras. Isso demonstra a 
administrar diretamente seus serviços. Entre tantos automóveis 
o estavam devidamente acompanhados. Isso me 
chamou muita atenção e me deixou extremamente preocupada, porque vi crianças de dois e 
três anos de idade saindo com mochilas nas costas apenas acompanhadas do motorista. Se o 
m como auxiliar essa criança, não tem como garantir que ela 
permaneça no cinto de segurança. Se uma criança sofre um engasgo, bate a cabeça, como já 
aconteceu e pode acontecer, como o motorista irá agir? Ou ele dirige, ou toma conta das 
Para a próxima sessão, já 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
quero deixar registrado nesta Casa um pedido de informação para saber se existe legislação 
municipal regulamentando a obrigatoriedade de monitores nos veículos de transporte escolar
do município. Caso não exista, nós podemos elaborar essa legislação.
que seja encaminhada cópia da legislação, decreto, portaria ou qualquer norma 
regulamentadora. Solicito também informação sobre quais contratos de transporte e
atualmente em vigor exigem a presença de monitor acompanhante e se existe fiscalização 
quanto ao cumprimento dessa exigência nos veículos terceirizados, porque nos veículos do 
município observei que existe esse acompanhamento.
exigência de uniforme ou identificação dos motoristas e monitores do transporte escolar. Peço 
também que seja encaminhada a relação das empresas contratadas para prestação do serviço 
de transporte escolar no município, contendo quantidade de ve
identificação dos veículos, existência ou não de monitores, nomes dos responsáveis, rotas 
atendidas e vínculo empregatício.
monitores. Os responsáveis, os funcion
quem se dirigir para tratar sobre determinado aluno ou até mesmo para auxiliar em alguma 
situação. Isso é questão de organização e informação. 
sozinho, dirigindo o transporte escolar, usando bermuda curta e completamente sujo de graxa. 
A impressão que dava era de que ele havia saído diretamente de outro trabalho e assumido o 
transporte dos filhos dos nossos munícipes.
digno, mas é assim que queremos que nossos filhos e netos sejam tratados? Com esse respeito e 
esse carinho? Não é dessa forma que tratamos nossos alunos dentro das escolas. Muito pelo 
contrário. Nós, professores e funcionários da educação, tem
Sinceramente, não acredito que a Secretaria Municipal de Educação tenha conhecimento dessa 
situação, e por isso reforço a necessidade de fiscalização antes, durante e depois dos processos 
licitatórios. Também me deixou muito preocupa
do transporte terceirizado, relatando que as estradas pelas quais trafega se encontram em 
péssimo estado e oferecem muito perigo. Expliquei a ele que agradeço pela denúncia, porque 
isso também é uma forma de ajud
esclareci que o papel do vereador é fiscalizar e legislar. Não temos poder de executar obras ou 
serviços. Hoje mesmo vimos várias indicações e solicitações nesta Casa. Esse é o nosso trabalho: 
apontar, fiscalizar, solicitar e cobrar. Quem executa é o Poder Executivo.
que a população compreenda que, embora estejamos aqui para lutar pela população, não 
temos o poder de executar diretamente as ações, mas temos o dever de fiscalizar
apontar problemas e solicitar providências.
preocupação demonstrada. É disso que precisamos: que moradores, trabalhadores e cidadãos 
também nos ajudem, trazendo suas demandas, para que possamos encam
aos setores responsáveis. Nenhum município é administrado sozinho; é necessário o apoio de 
todos.Tenho certeza de que o Poder Executivo sempre contará com o apoio desta Casa 
Legislativa. Fica, então, meu pedido de informação para a p
poderemos até reelaborar o requerimento, mas minha preocupação é muito grande. Peço aos 
pais que fiquem atentos, porque na zona rural também há transportes sem monitor. São 
crianças pequenas, algumas com apenas três anos de id
juntamente com adolescentes e alunos maiores.
entre os alunos, o motorista não sabe se dirige ou se olha p
Recebemos constantemente reclamações de pais
transporte, que uma jogou água na outra, que chegaram em casa molhadas, entre outras 
situações. Sabemos que são crianças e adolescentes, e é necessário haver um adulto 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
quero deixar registrado nesta Casa um pedido de informação para saber se existe legislação 
municipal regulamentando a obrigatoriedade de monitores nos veículos de transporte escolar
do município. Caso não exista, nós podemos elaborar essa legislação. Em caso positivo, solicito 
que seja encaminhada cópia da legislação, decreto, portaria ou qualquer norma 
regulamentadora. Solicito também informação sobre quais contratos de transporte e
atualmente em vigor exigem a presença de monitor acompanhante e se existe fiscalização 
quanto ao cumprimento dessa exigência nos veículos terceirizados, porque nos veículos do 
município observei que existe esse acompanhamento. Solicito ainda informa
exigência de uniforme ou identificação dos motoristas e monitores do transporte escolar. Peço 
também que seja encaminhada a relação das empresas contratadas para prestação do serviço 
de transporte escolar no município, contendo quantidade de veículos, rotas, alunos atendidos, 
identificação dos veículos, existência ou não de monitores, nomes dos responsáveis, rotas 
atendidas e vínculo empregatício. Outra situação que observei foi a falta de identificação dos 
monitores. Os responsáveis, os funcionários das escolas e os próprios cidadãos precisam saber a 
quem se dirigir para tratar sobre determinado aluno ou até mesmo para auxiliar em alguma 
tão de organização e informação. Também me preocupou ver um motorista 
o transporte escolar, usando bermuda curta e completamente sujo de graxa. 
A impressão que dava era de que ele havia saído diretamente de outro trabalho e assumido o 
transporte dos filhos dos nossos munícipes. Nada contra o trabalhador, porque todo trabalh
digno, mas é assim que queremos que nossos filhos e netos sejam tratados? Com esse respeito e 
esse carinho? Não é dessa forma que tratamos nossos alunos dentro das escolas. Muito pelo 
contrário. Nós, professores e funcionários da educação, temos muito respeito pelos alunos. 
Sinceramente, não acredito que a Secretaria Municipal de Educação tenha conhecimento dessa 
situação, e por isso reforço a necessidade de fiscalização antes, durante e depois dos processos 
Também me deixou muito preocupada a denúncia recebida de um dos motoristas 
do transporte terceirizado, relatando que as estradas pelas quais trafega se encontram em 
péssimo estado e oferecem muito perigo. Expliquei a ele que agradeço pela denúncia, porque 
isso também é uma forma de ajudar o Poder Público por meio da fiscalização.
ereador é fiscalizar e legislar. Não temos poder de executar obras ou 
serviços. Hoje mesmo vimos várias indicações e solicitações nesta Casa. Esse é o nosso trabalho: 
r, fiscalizar, solicitar e cobrar. Quem executa é o Poder Executivo. Por isso, é importante 
que a população compreenda que, embora estejamos aqui para lutar pela população, não 
temos o poder de executar diretamente as ações, mas temos o dever de fiscalizar
apontar problemas e solicitar providências. Fica aqui meu agradecimento ao motorista pela 
preocupação demonstrada. É disso que precisamos: que moradores, trabalhadores e cidadãos 
também nos ajudem, trazendo suas demandas, para que possamos encaminhá
aos setores responsáveis. Nenhum município é administrado sozinho; é necessário o apoio de 
todos.Tenho certeza de que o Poder Executivo sempre contará com o apoio desta Casa 
Fica, então, meu pedido de informação para a próxima sessão. Se necessário, 
poderemos até reelaborar o requerimento, mas minha preocupação é muito grande. Peço aos 
pais que fiquem atentos, porque na zona rural também há transportes sem monitor. São 
crianças pequenas, algumas com apenas três anos de idade, dentro de vans lotadas, 
juntamente com adolescentes e alunos maiores. Quando ocorre uma briga ou qualquer situação 
entre os alunos, o motorista não sabe se dirige ou se olha para trás para chamar a atenção. 
Recebemos constantemente reclamações de pais relatando que crianças brigaram dentro do 
transporte, que uma jogou água na outra, que chegaram em casa molhadas, entre outras 
Sabemos que são crianças e adolescentes, e é necessário haver um adulto 
4/11 
quero deixar registrado nesta Casa um pedido de informação para saber se existe legislação 
municipal regulamentando a obrigatoriedade de monitores nos veículos de transporte escolar
Em caso positivo, solicito 
que seja encaminhada cópia da legislação, decreto, portaria ou qualquer norma 
regulamentadora. Solicito também informação sobre quais contratos de transporte escolar 
atualmente em vigor exigem a presença de monitor acompanhante e se existe fiscalização 
quanto ao cumprimento dessa exigência nos veículos terceirizados, porque nos veículos do 
Solicito ainda informação sobre a 
exigência de uniforme ou identificação dos motoristas e monitores do transporte escolar. Peço 
também que seja encaminhada a relação das empresas contratadas para prestação do serviço 
ículos, rotas, alunos atendidos, 
identificação dos veículos, existência ou não de monitores, nomes dos responsáveis, rotas 
Outra situação que observei foi a falta de identificação dos 
ários das escolas e os próprios cidadãos precisam saber a 
quem se dirigir para tratar sobre determinado aluno ou até mesmo para auxiliar em alguma 
Também me preocupou ver um motorista 
o transporte escolar, usando bermuda curta e completamente sujo de graxa. 
A impressão que dava era de que ele havia saído diretamente de outro trabalho e assumido o 
Nada contra o trabalhador, porque todo trabalho é 
digno, mas é assim que queremos que nossos filhos e netos sejam tratados? Com esse respeito e 
esse carinho? Não é dessa forma que tratamos nossos alunos dentro das escolas. Muito pelo 
respeito pelos alunos. 
Sinceramente, não acredito que a Secretaria Municipal de Educação tenha conhecimento dessa 
situação, e por isso reforço a necessidade de fiscalização antes, durante e depois dos processos 
da a denúncia recebida de um dos motoristas 
do transporte terceirizado, relatando que as estradas pelas quais trafega se encontram em 
péssimo estado e oferecem muito perigo. Expliquei a ele que agradeço pela denúncia, porque 
por meio da fiscalização. Entretanto, 
ereador é fiscalizar e legislar. Não temos poder de executar obras ou 
serviços. Hoje mesmo vimos várias indicações e solicitações nesta Casa. Esse é o nosso trabalho: 
Por isso, é importante 
que a população compreenda que, embora estejamos aqui para lutar pela população, não 
temos o poder de executar diretamente as ações, mas temos o dever de fiscalizar, alertar, 
Fica aqui meu agradecimento ao motorista pela 
preocupação demonstrada. É disso que precisamos: que moradores, trabalhadores e cidadãos 
inhá-las ao Prefeito e 
aos setores responsáveis. Nenhum município é administrado sozinho; é necessário o apoio de 
todos.Tenho certeza de que o Poder Executivo sempre contará com o apoio desta Casa 
róxima sessão. Se necessário, 
poderemos até reelaborar o requerimento, mas minha preocupação é muito grande. Peço aos 
pais que fiquem atentos, porque na zona rural também há transportes sem monitor. São 
ade, dentro de vans lotadas, 
Quando ocorre uma briga ou qualquer situação 
ara trás para chamar a atenção. 
relatando que crianças brigaram dentro do 
transporte, que uma jogou água na outra, que chegaram em casa molhadas, entre outras 
Sabemos que são crianças e adolescentes, e é necessário haver um adulto 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
responsável para auxiliar o motorista. 
quem ficará responsável pela direção do veículo?
tempo, mas, com o novo processo licitatório do transporte escolar, imaginei que esses 
problemas seriam solucionados, principalmente diante do valor elevado da contratação.
aqui meu desabafo e meu pedido para apresentação do 
Reforço aos pais que fiquem atentos, porque, se uma criança cair, bater a cabeça ou sofrer 
qualquer acidente sem estar adequadamente protegida, não haverá ninguém no transporte 
para prestar auxílio imediato. Humanamente, é impossível que o motorista consiga dirigir e, ao 
mesmo tempo, cuidar sozinho de uma van lotada de crianças pequenas e adolescentes.
aqui minha preocupação. Por enquanto é só, 
palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM)
Vereadores, Vereadora Wanderl
irmão e parceiro de sempre, um grande abraço a todos vocês.
parabenizando o senhor Prefeito e a Secretaria de Educação pelo desfile realizado no dia 8 de 
maio, na última sexta-feira. Ficou muito bonito. Infelizmente não pude permane
tempo, pois tive que trabalhar, mas ficou muito bonito. A Renata desfilou e gostou muito. 
Recebi muitos elogios sobre o desfile, então quero deixar aqui meus parabéns ao Prefeito, à 
Secretaria de Educação e a todos os responsáveis pela realiz
outro ponto que eu queria tratar aqui é sobre um requerimento que pretendo apresentar na 
próxima semana, para saber como está a situação das emendas impositivas que fizemos no ano 
retrasado e no ano passado. Destinei cerc
destinados ao atendimento de pacientes oncológicos e crianças com Transtorno do Espectro 
Autista. Sinceramente, não sei se esses veículos já foram adquiridos. Então, gostaria de obter 
essas informações. Também gostaria de saber como está a instalação da sala de atendimento 
das crianças com Transtorno do Espectro Autista, para a qual destinei R$ 40.000,00 do 
orçamento de 2025. O Prefeito informou que a sala seria montada na APAE, mas acredito que 
ainda não tenha sido totalmente instalada. Então, é importante acompanharmos o andamento 
dessas duas emendas impositivas, até porque recebo muitos pedidos das mães de crianças com 
Transtorno do Espectro Autista, principalmente relacionados à necessidade dessa sala d
atendimento. Senhor Presidente, gostaria também de solicitar uma indicação para instalação 
de um parquinho na Pracinha dos Namorados. Infelizmente, hoje aquele espaço vem sendo 
utilizado de maneira inadequada, inclusive havendo relatos de uso e ocultação
local. A Pracinha dos Namorados não pode ficar abandonada da forma como está. O Vereador 
Rafael tem falado sobre o projeto da cidade inteligente, e acredito que devemos lutar por isso, 
inclusive fortalecendo a Guarda Municipal para auxiliar a
ostensivo da cidade. Acredito que, se o Prefeito puder fazer naquela praça um projeto 
semelhante ao realizado em Sumidouro, com instalação de parquinhos, o espaço ficará muito 
bonito e será melhor aproveitado pelas família
estrada vicinal de Povoado Bom Jardim. Na segunda
com barro na estrada. Não colocaram pedra em determinado
Rubens está bem ruim. Em alguns pontos passaram pedra e rolo 
não. Com isso, ficou muita lama e o trânsito ficou praticamente inviável. Inclusive, quase fiquei 
atolado. Então, peço que aproveitem esse período de estiagem para colocar pedra naquele 
trecho e passar o rolo compressor
novamente. Quero dizer também, s
fiscalização, como vereadores, na empresa MTR Transportes, localizada aqui próx
gostaria de informar à população que os automóveis estavam em perfeito estado, todos 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
responsável para auxiliar o motorista. Afinal, se o motorista estiver cuidando das crianças, 
quem ficará responsável pela direção do veículo? Essa situação já me preocupava há muito 
tempo, mas, com o novo processo licitatório do transporte escolar, imaginei que esses 
os, principalmente diante do valor elevado da contratação.
aqui meu desabafo e meu pedido para apresentação do requerimento na próxima sessão. 
Reforço aos pais que fiquem atentos, porque, se uma criança cair, bater a cabeça ou sofrer 
sem estar adequadamente protegida, não haverá ninguém no transporte 
Humanamente, é impossível que o motorista consiga dirigir e, ao 
mesmo tempo, cuidar sozinho de uma van lotada de crianças pequenas e adolescentes.
Por enquanto é só, senhor Presidente. Muito obrigado
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, colegas 
Vereadores, Vereadora Wanderléia, bibarrenses presentes, meu amigo Rom
e parceiro de sempre, um grande abraço a todos vocês. Primeiramente, quero começar 
enhor Prefeito e a Secretaria de Educação pelo desfile realizado no dia 8 de 
feira. Ficou muito bonito. Infelizmente não pude permane
tempo, pois tive que trabalhar, mas ficou muito bonito. A Renata desfilou e gostou muito. 
Recebi muitos elogios sobre o desfile, então quero deixar aqui meus parabéns ao Prefeito, à 
Secretaria de Educação e a todos os responsáveis pela realização do evento.
outro ponto que eu queria tratar aqui é sobre um requerimento que pretendo apresentar na 
próxima semana, para saber como está a situação das emendas impositivas que fizemos no ano 
Destinei cerca de R$ 100.000,00 para a compra de dois automóveis 
destinados ao atendimento de pacientes oncológicos e crianças com Transtorno do Espectro 
Autista. Sinceramente, não sei se esses veículos já foram adquiridos. Então, gostaria de obter 
ambém gostaria de saber como está a instalação da sala de atendimento 
das crianças com Transtorno do Espectro Autista, para a qual destinei R$ 40.000,00 do 
orçamento de 2025. O Prefeito informou que a sala seria montada na APAE, mas acredito que 
tenha sido totalmente instalada. Então, é importante acompanharmos o andamento 
dessas duas emendas impositivas, até porque recebo muitos pedidos das mães de crianças com 
Transtorno do Espectro Autista, principalmente relacionados à necessidade dessa sala d
Senhor Presidente, gostaria também de solicitar uma indicação para instalação 
de um parquinho na Pracinha dos Namorados. Infelizmente, hoje aquele espaço vem sendo 
utilizado de maneira inadequada, inclusive havendo relatos de uso e ocultação
A Pracinha dos Namorados não pode ficar abandonada da forma como está. O Vereador 
Rafael tem falado sobre o projeto da cidade inteligente, e acredito que devemos lutar por isso, 
inclusive fortalecendo a Guarda Municipal para auxiliar a Polícia Militar no patrulhamento 
Acredito que, se o Prefeito puder fazer naquela praça um projeto 
semelhante ao realizado em Sumidouro, com instalação de parquinhos, o espaço ficará muito 
bonito e será melhor aproveitado pelas famílias. Outro ponto que gostaria de abordar é sobre a 
Bom Jardim. Na segunda-feira passei pelo local e, infelizmente, 
ão colocaram pedra em determinados trechos e próximo a s
. Em alguns pontos passaram pedra e rolo compressor
não. Com isso, ficou muita lama e o trânsito ficou praticamente inviável. Inclusive, quase fiquei 
Então, peço que aproveitem esse período de estiagem para colocar pedra naquele 
compressor, porque, quando voltar a chover, ninguém conseguirá passar 
Quero dizer também, senhor Presidente, que na semana passada realizamos uma 
ereadores, na empresa MTR Transportes, localizada aqui próx
gostaria de informar à população que os automóveis estavam em perfeito estado, todos 
5/11 
Afinal, se o motorista estiver cuidando das crianças, 
Essa situação já me preocupava há muito 
tempo, mas, com o novo processo licitatório do transporte escolar, imaginei que esses 
os, principalmente diante do valor elevado da contratação. Fica 
requerimento na próxima sessão. 
Reforço aos pais que fiquem atentos, porque, se uma criança cair, bater a cabeça ou sofrer 
sem estar adequadamente protegida, não haverá ninguém no transporte 
Humanamente, é impossível que o motorista consiga dirigir e, ao 
mesmo tempo, cuidar sozinho de uma van lotada de crianças pequenas e adolescentes. Fica 
enhor Presidente. Muito obrigado”. Com a 
Senhor Presidente, colegas 
ia, bibarrenses presentes, meu amigo Rominho Guedes, meu 
Primeiramente, quero começar 
enhor Prefeito e a Secretaria de Educação pelo desfile realizado no dia 8 de 
feira. Ficou muito bonito. Infelizmente não pude permanecer por muito 
tempo, pois tive que trabalhar, mas ficou muito bonito. A Renata desfilou e gostou muito. 
Recebi muitos elogios sobre o desfile, então quero deixar aqui meus parabéns ao Prefeito, à 
ação do evento. Senhor Presidente, 
outro ponto que eu queria tratar aqui é sobre um requerimento que pretendo apresentar na 
próxima semana, para saber como está a situação das emendas impositivas que fizemos no ano 
a de R$ 100.000,00 para a compra de dois automóveis 
destinados ao atendimento de pacientes oncológicos e crianças com Transtorno do Espectro 
Autista. Sinceramente, não sei se esses veículos já foram adquiridos. Então, gostaria de obter 
ambém gostaria de saber como está a instalação da sala de atendimento 
das crianças com Transtorno do Espectro Autista, para a qual destinei R$ 40.000,00 do 
orçamento de 2025. O Prefeito informou que a sala seria montada na APAE, mas acredito que 
tenha sido totalmente instalada. Então, é importante acompanharmos o andamento 
dessas duas emendas impositivas, até porque recebo muitos pedidos das mães de crianças com 
Transtorno do Espectro Autista, principalmente relacionados à necessidade dessa sala de 
Senhor Presidente, gostaria também de solicitar uma indicação para instalação 
de um parquinho na Pracinha dos Namorados. Infelizmente, hoje aquele espaço vem sendo 
utilizado de maneira inadequada, inclusive havendo relatos de uso e ocultação de drogas no 
A Pracinha dos Namorados não pode ficar abandonada da forma como está. O Vereador 
Rafael tem falado sobre o projeto da cidade inteligente, e acredito que devemos lutar por isso, 
Polícia Militar no patrulhamento 
Acredito que, se o Prefeito puder fazer naquela praça um projeto 
semelhante ao realizado em Sumidouro, com instalação de parquinhos, o espaço ficará muito 
Outro ponto que gostaria de abordar é sobre a 
feira passei pelo local e, infelizmente, está 
e próximo a subida do 
compressor, mas em outros 
não. Com isso, ficou muita lama e o trânsito ficou praticamente inviável. Inclusive, quase fiquei 
Então, peço que aproveitem esse período de estiagem para colocar pedra naquele 
, porque, quando voltar a chover, ninguém conseguirá passar 
enhor Presidente, que na semana passada realizamos uma 
ereadores, na empresa MTR Transportes, localizada aqui próximo, e 
gostaria de informar à população que os automóveis estavam em perfeito estado, todos 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
revisados, com pneus novos, ônibus novos e carros novos.
proprietário da empresa, Robertinho, e também à Secretaria de Educação, que rea
licitação com uma empresa de qualidade. Nós estamos aqui para fiscalizar, como bem disse a 
Vereadora Wanderléia, e realmente é motivo de orgulho para o município contar com uma 
empresa dessa estrutura. Sobre os monitores, 
reclamações. Salvo engano, o Robertinho comentou que está providenciando a contratação e 
que estaria levantando a quantidade de veículos utilizados nas rotas para realizar essas 
admissões. Sinceramente, também não sei se atualmente quem cont
empresa ou a Prefeitura. Nos governos anteriores, tenho certeza de que era a Prefeitura quem 
fazia essas contratações. Hoje, não sei como está funcionando. Se essa obrigação estiver 
prevista em contrato e for responsabilidade da empre
realize essas contratações o mais rápido possível, porque realmente é muito perigoso para 
nossas crianças o motorista dirigir e, ao mesmo tempo, cuidar dos alunos.
obrigação é da empresa, vamos cobrar. Inclu
Robertinho para pedir que acelere a contratação dos monitores, visando 
nossos alunos. Senhor Presidente, é só isso. Deus abençoe e um ótimo final de semana a todos
Com a palavra o Vereador PRESI
“Antes de continuar franqueando a palavra, gostaria de saudar os nobres
Primeira Secretária, Vereadora Wanderl
sempre nos acompanham pela TV Câmara Online.
colega Vereador Xim em relação ao desfile cívico, que é sempre importante. É fundamental que 
as autoridades estejam presentes, valorizando o desfile das nossas crianças e de toda a cidade,
porque, além de enxergarmos e relembrarmos a história, vivemos aquele momento diante dos 
nossos olhos. É um desfile que emociona. A gente que já foi aluno vê as crianças desfilando e 
acaba se emocionando. Minha esposa comentou que também ficou emocionada 
determinados momentos. O desfile proporciona essa sensação e carrega a nossa história. Então, 
é importante mantermos essa tradição. Parabenizo toda a organização, a Secretaria de 
Educação e todos os envolvidos no desfile cívico.
Prefeito hoje, porque frequentemente tenho recebido reclamações em relação à iluminação 
pública. Todos os dias recebo mensagens relatando ruas apagadas, inclusive 
Bom Jardim falei com o Prefeito sobre a necessidade de
informado de que pessoas que passaram pela cidade perceberam diversos pontos sem 
iluminação. Então, venho fazer esse apelo aqui. De repente, apresentar uma indicação ou até 
mesmo um requerimento, para que sejam tomad
iluminação pública do município.
eleger, para que faça o melhor pelo município e mantenha a cidade devidamente iluminada, 
como os bibarrenses merecem.
Vereador Xim disseram, há duas semanas houve a homologação da licitação do transporte 
escolar. Assim como prometi, enviei um ofício à empresa vencedora do transporte escolar e ela 
marcou, para a quinta-feira, dia da sessão, uma visita para que pudéssemos fiscalizar e verificar 
de perto o transporte escolar. Infelizmente, nem todos os Vereadores puderam estar presentes, 
mas estivemos lá olhando os veículos e exercendo nosso papel de fiscalização.
considero pertinente o que a Vereadora falou em relação aos monitores. Porém, também 
entendo a situação da empresa, que, desde que estou nesta Casa, nunca foi alvo de 
reclamações. O Vereador Antonio José, que está aqui 
houve reclamações em relação ao trabalho da empresa.
porque estamos aqui para representar e cobrar em nome da população.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
revisados, com pneus novos, ônibus novos e carros novos. Deixo aqui meus parabéns ao 
proprietário da empresa, Robertinho, e também à Secretaria de Educação, que rea
licitação com uma empresa de qualidade. Nós estamos aqui para fiscalizar, como bem disse a 
ia, e realmente é motivo de orgulho para o município contar com uma 
Sobre os monitores, senhor Presidente, também 
reclamações. Salvo engano, o Robertinho comentou que está providenciando a contratação e 
que estaria levantando a quantidade de veículos utilizados nas rotas para realizar essas 
Sinceramente, também não sei se atualmente quem contrata os monitores é a 
empresa ou a Prefeitura. Nos governos anteriores, tenho certeza de que era a Prefeitura quem 
fazia essas contratações. Hoje, não sei como está funcionando. Se essa obrigação estiver 
prevista em contrato e for responsabilidade da empresa, então precisamos cobrar que ela 
realize essas contratações o mais rápido possível, porque realmente é muito perigoso para 
nossas crianças o motorista dirigir e, ao mesmo tempo, cuidar dos alunos.
obrigação é da empresa, vamos cobrar. Inclusive, amanhã cedo entrarei em contato com o 
Robertinho para pedir que acelere a contratação dos monitores, visando 
Senhor Presidente, é só isso. Deus abençoe e um ótimo final de semana a todos
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
Antes de continuar franqueando a palavra, gostaria de saudar os nobres colegas Vereadores, a 
Secretária, Vereadora Wanderléia, os assessores aqui presentes e os bibarrenses que 
nham pela TV Câmara Online. Quero também me congratular com o nobre 
colega Vereador Xim em relação ao desfile cívico, que é sempre importante. É fundamental que 
as autoridades estejam presentes, valorizando o desfile das nossas crianças e de toda a cidade,
porque, além de enxergarmos e relembrarmos a história, vivemos aquele momento diante dos 
nossos olhos. É um desfile que emociona. A gente que já foi aluno vê as crianças desfilando e 
acaba se emocionando. Minha esposa comentou que também ficou emocionada 
O desfile proporciona essa sensação e carrega a nossa história. Então, 
é importante mantermos essa tradição. Parabenizo toda a organização, a Secretaria de 
Educação e todos os envolvidos no desfile cívico. Gostaria também de informar que liguei para o 
Prefeito hoje, porque frequentemente tenho recebido reclamações em relação à iluminação 
pública. Todos os dias recebo mensagens relatando ruas apagadas, inclusive 
alei com o Prefeito sobre a necessidade de resolver essa situação. Inclusive, fui 
informado de que pessoas que passaram pela cidade perceberam diversos pontos sem 
Então, venho fazer esse apelo aqui. De repente, apresentar uma indicação ou até 
mesmo um requerimento, para que sejam tomadas providências e normalizada a situação da 
iluminação pública do município. Exerço aqui meu papel de cobrar o Prefeito, que ajudei a 
eleger, para que faça o melhor pelo município e mantenha a cidade devidamente iluminada, 
como os bibarrenses merecem. Falando em relação ao que a nobre Vereadora Wanderl
Vereador Xim disseram, há duas semanas houve a homologação da licitação do transporte 
escolar. Assim como prometi, enviei um ofício à empresa vencedora do transporte escolar e ela 
feira, dia da sessão, uma visita para que pudéssemos fiscalizar e verificar 
Infelizmente, nem todos os Vereadores puderam estar presentes, 
mas estivemos lá olhando os veículos e exercendo nosso papel de fiscalização.
considero pertinente o que a Vereadora falou em relação aos monitores. Porém, também 
entendo a situação da empresa, que, desde que estou nesta Casa, nunca foi alvo de 
reclamações. O Vereador Antonio José, que está aqui a mais tempo do que eu, sabe que 
houve reclamações em relação ao trabalho da empresa. Ainda assim, a cobrança é pertinente, 
porque estamos aqui para representar e cobrar em nome da população. Entretanto, a empresa 
6/11 
Deixo aqui meus parabéns ao 
proprietário da empresa, Robertinho, e também à Secretaria de Educação, que realizou a 
licitação com uma empresa de qualidade. Nós estamos aqui para fiscalizar, como bem disse a 
ia, e realmente é motivo de orgulho para o município contar com uma 
enhor Presidente, também ouvi as mesmas 
reclamações. Salvo engano, o Robertinho comentou que está providenciando a contratação e 
que estaria levantando a quantidade de veículos utilizados nas rotas para realizar essas 
rata os monitores é a 
empresa ou a Prefeitura. Nos governos anteriores, tenho certeza de que era a Prefeitura quem 
fazia essas contratações. Hoje, não sei como está funcionando. Se essa obrigação estiver 
sa, então precisamos cobrar que ela 
realize essas contratações o mais rápido possível, porque realmente é muito perigoso para 
nossas crianças o motorista dirigir e, ao mesmo tempo, cuidar dos alunos. Se hoje essa 
sive, amanhã cedo entrarei em contato com o 
Robertinho para pedir que acelere a contratação dos monitores, visando à segurança dos 
Senhor Presidente, é só isso. Deus abençoe e um ótimo final de semana a todos”. 
DENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): 
colegas Vereadores, a 
ia, os assessores aqui presentes e os bibarrenses que 
Quero também me congratular com o nobre 
colega Vereador Xim em relação ao desfile cívico, que é sempre importante. É fundamental que 
as autoridades estejam presentes, valorizando o desfile das nossas crianças e de toda a cidade,
porque, além de enxergarmos e relembrarmos a história, vivemos aquele momento diante dos 
nossos olhos. É um desfile que emociona. A gente que já foi aluno vê as crianças desfilando e 
acaba se emocionando. Minha esposa comentou que também ficou emocionada em 
O desfile proporciona essa sensação e carrega a nossa história. Então, 
é importante mantermos essa tradição. Parabenizo toda a organização, a Secretaria de 
mar que liguei para o 
Prefeito hoje, porque frequentemente tenho recebido reclamações em relação à iluminação 
pública. Todos os dias recebo mensagens relatando ruas apagadas, inclusive quando estive em 
resolver essa situação. Inclusive, fui 
informado de que pessoas que passaram pela cidade perceberam diversos pontos sem 
Então, venho fazer esse apelo aqui. De repente, apresentar uma indicação ou até 
as providências e normalizada a situação da 
Exerço aqui meu papel de cobrar o Prefeito, que ajudei a 
eleger, para que faça o melhor pelo município e mantenha a cidade devidamente iluminada, 
ndo em relação ao que a nobre Vereadora Wanderléia e o 
Vereador Xim disseram, há duas semanas houve a homologação da licitação do transporte 
escolar. Assim como prometi, enviei um ofício à empresa vencedora do transporte escolar e ela 
feira, dia da sessão, uma visita para que pudéssemos fiscalizar e verificar 
Infelizmente, nem todos os Vereadores puderam estar presentes, 
mas estivemos lá olhando os veículos e exercendo nosso papel de fiscalização. Inclusive, 
considero pertinente o que a Vereadora falou em relação aos monitores. Porém, também 
entendo a situação da empresa, que, desde que estou nesta Casa, nunca foi alvo de 
mais tempo do que eu, sabe que nunca 
Ainda assim, a cobrança é pertinente, 
Entretanto, a empresa 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
venceu a licitação há apenas duas semanas e, provavelmente, existe no
contratação dos monitores. Pelo que fui informado, essa contratação é de responsabilidade da 
empresa, que precisa assinar a carteira de todos os monitores.
porque não há como uma empresa contratar cinq
vencerá a licitação. Primeiro ela precisa vencer o processo licitatório para depois efetuar as 
contratações e garantir todos os direitos dos trabalhadores e a atenção necessária às nossas 
crianças. Como o Vereador Guilherme Xim já comentou em sessões anteriores, em relação aos 
valores da licitação, só se paga pelo que é efetivamente utilizado. Então, seria inviável para a 
empresa realizar essas contratações antecipadamente sem a confirmação do contrato.
deixo aqui minha fala e meu ponto de vista de que precisamos aguardar mais uma ou duas 
semanas para acompanhar esse processo. Amanhã também irei procurar o Roberto para 
verificar se essas contratações estão realmente sendo feitas.
atenção, cuidado e carinho, e esta Casa continuará cobrando, junto ao Executivo e à empresa 
responsável, as melhores condições para todos os alunos do município
Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
Presidente, como o senhor disse, parece que os senhores já têmconhecimento de que a 
contratação dos monitores é de responsabilidade da empresa. A empresa, por possuir veículos 
em condições exigidas, não está fazendo nenhum favor; isso é obrigação. Ela foi c
está recebendo para prestar esse serviço.
ser uma licitação propriamente dita, denunciei nesta Câmara um erro de quase um milhão de 
reais. A justificativa apresentada pelo governo passado foi de
digitação, erro esse que, se esta Casa não tivesse denunciado, não teria sido corrigido.
obrigação da empresa cumprir com todas as exigências previstas.
isso me preocupa muito e até me causa es
prestação do serviço, já deveria ter iniciado também com os monitores. Os motoristas não 
foram contratados para começar o serviço? Então, por que os monitores não foram?
uma criança se machuca ou perd
trata da proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos filhos.
não têm como escolher o transporte, e os pais também não têm opção de escolha sobre qual 
veículo irá transportar seus filhos. Então, me desculpem, mas não existe justificativa para 
aguardar ou esperar quando o assunto é a segurança das crianças.
na proteção de todas elas, principalmente das crianças da Educação Infantil.
avó, e jamais gostaria de ver um dos meus sendo transportado sem um adulto responsável, 
preparado e capacitado para socorrer uma criança, caso seja necessário.
pode acontecer. Isso acontece dentro da casa da gente. Tivemos
uma criança que se engasgou na praça, junto da mãe, e quase perdeu a vida.
de pessoas preparadas para acompanhar e auxiliar essas crianças durante o transporte.
aqui minha indignação por saber que crian
privada, vencedora de uma licitação de valor altíssimo, que possui condições de arcar com essas 
despesas, mas que ainda assim realiza o transporte sem os monitores necessários.
aqui meu alerta aos pais: fiquem atentos, porque, se acontecer alguma coisa com seus filhos, 
ninguém vai trazer essa criança de volta, ninguém vai reparar o dano causado caso essa criança 
se machuque, quebre um braço, uma perna ou sofra qualquer outro acidente.
senhor Presidente”. Com a palavra o Vereador 
TOSTES (DANIELZINHO): “Vou usar também um pouquinho do momento da Tribuna Livre 
apenas para esclarecer que, conforme a Vereadora mencionou em relação à documentação da 
empresa, ela solicitou acesso às filmagens na Prefeitura e teve acesso, assim como solicitou a 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
venceu a licitação há apenas duas semanas e, provavelmente, existe no contrato um prazo para 
contratação dos monitores. Pelo que fui informado, essa contratação é de responsabilidade da 
empresa, que precisa assinar a carteira de todos os monitores. É um processo que exige tempo, 
porque não há como uma empresa contratar cinquenta ou sessenta monitores sem saber se 
vencerá a licitação. Primeiro ela precisa vencer o processo licitatório para depois efetuar as 
contratações e garantir todos os direitos dos trabalhadores e a atenção necessária às nossas 
uilherme Xim já comentou em sessões anteriores, em relação aos 
valores da licitação, só se paga pelo que é efetivamente utilizado. Então, seria inviável para a 
empresa realizar essas contratações antecipadamente sem a confirmação do contrato.
i minha fala e meu ponto de vista de que precisamos aguardar mais uma ou duas 
semanas para acompanhar esse processo. Amanhã também irei procurar o Roberto para 
verificar se essas contratações estão realmente sendo feitas. Nossas crianças merecem toda 
ão, cuidado e carinho, e esta Casa continuará cobrando, junto ao Executivo e à empresa 
responsável, as melhores condições para todos os alunos do município
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
residente, como o senhor disse, parece que os senhores já têmconhecimento de que a 
contratação dos monitores é de responsabilidade da empresa. A empresa, por possuir veículos 
em condições exigidas, não está fazendo nenhum favor; isso é obrigação. Ela foi c
está recebendo para prestar esse serviço. Na última contratação realizada, que nem chegou a 
ser uma licitação propriamente dita, denunciei nesta Câmara um erro de quase um milhão de 
reais. A justificativa apresentada pelo governo passado foi de que teria sido um erro de 
digitação, erro esse que, se esta Casa não tivesse denunciado, não teria sido corrigido.
obrigação da empresa cumprir com todas as exigências previstas. Com relação aos monitores, 
isso me preocupa muito e até me causa estranheza, porque, quando a empresa iniciou a 
prestação do serviço, já deveria ter iniciado também com os monitores. Os motoristas não 
foram contratados para começar o serviço? Então, por que os monitores não foram?
uma criança se machuca ou perde a vida, isso não tem volta. Não há como esperar quando se 
trata da proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos filhos.
não têm como escolher o transporte, e os pais também não têm opção de escolha sobre qual 
transportar seus filhos. Então, me desculpem, mas não existe justificativa para 
aguardar ou esperar quando o assunto é a segurança das crianças. Primeiro, precisamos pensar 
na proteção de todas elas, principalmente das crianças da Educação Infantil.
avó, e jamais gostaria de ver um dos meus sendo transportado sem um adulto responsável, 
preparado e capacitado para socorrer uma criança, caso seja necessário. Nós sabemos que tudo 
pode acontecer. Isso acontece dentro da casa da gente. Tivemos, há pouco tempo, o exemplo de 
uma criança que se engasgou na praça, junto da mãe, e quase perdeu a vida.
de pessoas preparadas para acompanhar e auxiliar essas crianças durante o transporte.
aqui minha indignação por saber que crianças estão sendo transportadas por uma empresa 
privada, vencedora de uma licitação de valor altíssimo, que possui condições de arcar com essas 
despesas, mas que ainda assim realiza o transporte sem os monitores necessários.
ais: fiquem atentos, porque, se acontecer alguma coisa com seus filhos, 
ninguém vai trazer essa criança de volta, ninguém vai reparar o dano causado caso essa criança 
se machuque, quebre um braço, uma perna ou sofra qualquer outro acidente.
Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Vou usar também um pouquinho do momento da Tribuna Livre 
apenas para esclarecer que, conforme a Vereadora mencionou em relação à documentação da 
, ela solicitou acesso às filmagens na Prefeitura e teve acesso, assim como solicitou a 
7/11 
contrato um prazo para 
contratação dos monitores. Pelo que fui informado, essa contratação é de responsabilidade da 
É um processo que exige tempo, 
uenta ou sessenta monitores sem saber se 
vencerá a licitação. Primeiro ela precisa vencer o processo licitatório para depois efetuar as 
contratações e garantir todos os direitos dos trabalhadores e a atenção necessária às nossas 
uilherme Xim já comentou em sessões anteriores, em relação aos 
valores da licitação, só se paga pelo que é efetivamente utilizado. Então, seria inviável para a 
empresa realizar essas contratações antecipadamente sem a confirmação do contrato. Mas 
i minha fala e meu ponto de vista de que precisamos aguardar mais uma ou duas 
semanas para acompanhar esse processo. Amanhã também irei procurar o Roberto para 
Nossas crianças merecem toda 
ão, cuidado e carinho, e esta Casa continuará cobrando, junto ao Executivo e à empresa 
responsável, as melhores condições para todos os alunos do município”. Com a palavra a 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS): “Senhor 
residente, como o senhor disse, parece que os senhores já têmconhecimento de que a 
contratação dos monitores é de responsabilidade da empresa. A empresa, por possuir veículos 
em condições exigidas, não está fazendo nenhum favor; isso é obrigação. Ela foi contratada e 
Na última contratação realizada, que nem chegou a 
ser uma licitação propriamente dita, denunciei nesta Câmara um erro de quase um milhão de 
que teria sido um erro de 
digitação, erro esse que, se esta Casa não tivesse denunciado, não teria sido corrigido. Então, é 
Com relação aos monitores, 
tranheza, porque, quando a empresa iniciou a 
prestação do serviço, já deveria ter iniciado também com os monitores. Os motoristas não 
foram contratados para começar o serviço? Então, por que os monitores não foram? Porque, se 
e a vida, isso não tem volta. Não há como esperar quando se 
trata da proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos filhos. As crianças 
não têm como escolher o transporte, e os pais também não têm opção de escolha sobre qual 
transportar seus filhos. Então, me desculpem, mas não existe justificativa para 
Primeiro, precisamos pensar 
na proteção de todas elas, principalmente das crianças da Educação Infantil. Eu sou mãe, sou 
avó, e jamais gostaria de ver um dos meus sendo transportado sem um adulto responsável, 
Nós sabemos que tudo 
, há pouco tempo, o exemplo de 
uma criança que se engasgou na praça, junto da mãe, e quase perdeu a vida. Então, precisamos 
de pessoas preparadas para acompanhar e auxiliar essas crianças durante o transporte. Fica 
ças estão sendo transportadas por uma empresa 
privada, vencedora de uma licitação de valor altíssimo, que possui condições de arcar com essas 
despesas, mas que ainda assim realiza o transporte sem os monitores necessários. Então, fica 
ais: fiquem atentos, porque, se acontecer alguma coisa com seus filhos, 
ninguém vai trazer essa criança de volta, ninguém vai reparar o dano causado caso essa criança 
se machuque, quebre um braço, uma perna ou sofra qualquer outro acidente. Muito obrigado, 
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA 
Vou usar também um pouquinho do momento da Tribuna Livre 
apenas para esclarecer que, conforme a Vereadora mencionou em relação à documentação da 
, ela solicitou acesso às filmagens na Prefeitura e teve acesso, assim como solicitou a 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
documentação do pregoeiro, tendo recebido toda a documentação necessária.
também que esta Casa recebeu toda a documentação da empresa, bem como a documen
legal dos veículos e dos seguros.
essa documentação já foi deixada disponível nesta Casa. Da mesma forma, todos os bibarrenses 
também têm acesso à documentação da empresa
DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
direito nosso. A empresa tem a obrigação de fornecer toda a documentação para a Prefeitura, e 
a Prefeitura deve disponibilizá￾Nós estamos aqui para fiscalizar, não para simplesmente apontar se está certo ou errado. Pelo 
contrário, torcemos para que esteja realmente tudo correto. É isso que queremos: que os 
prestadores de serviço que recebem
um serviço adequado, de acordo com aquilo que foi contratado.
solicitamos documentos, é justamente para recebê
aqui para exercer essa função.
para que ele consiga realizar um trabalho cada vez melhor. É assim que ac
nossa casa, imagine na administração de um município.
bom que toda a documentação esteja disponível, porque é exatamente isso que queremos.
Entretanto, ainda estou analisando esses documentos, porque não sou técnica nem mecânica, 
não possuo conhecimento técnico nessa área. Então, precisamos avaliar
mesma forma, a Prefeitura precisa contar com uma equipe técnica capacitada para avaliar 
esses transportes. Só isso, senhor Presidente
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
anteriormente e dar sentido à minha fala em relação às filmagens, quero registrar que a 
Vereadora realmente teve acesso às imagens e à documentação solicitada.
de requerimento, esta Casa tem o dever e o direito 
Vereadora disse: precisamos realmente fiscalizar tudo aquilo que for melhor para o nosso 
município. Também registro que toda a documentação foi devidamente entreg
Excelência, Primeira Secretária, Vereado
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS)
apenas para esclarecer, o que foi entregue a mim até o momento foi em relação às gravações 
das sessões. O contrato e o processo lic
continuo aguardando. Em momento algum eu disse que as gravações não foram entregues. 
Foram, sim, e estou analisando o material.
apresentado nesta Casa, aprovado por
documentação referente ao processo licitatório. Acredito que ainda esteja dentro do prazo legal 
para encaminhamento pelo Poder Executivo
certeza de que será encaminhada.
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO)
população, para que todos saibam a verdade e tenham conhecimento de que esta Casa exerce 
seu papel de fiscalização e cobrança
(RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Senhor Presidente, peço permissão para falar daqui
pelo Senhor Presidente) Só para complementar, esqueci de comentar no momento em que 
estava na Tribuna e gostaria de convidar novamente os Vereadores Antonio José e Marco 
Lafaete, bem como os demais que puderem nos acompanhar ao Rio de Janeiro.
anteriormente com o Secretário Uruan, ocasião em que fizemos o pedido de instalação de 
quebra-molas para Monnerat. Hoje ele não se encontra mais à frente da Secretaria das Cidades.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
documentação do pregoeiro, tendo recebido toda a documentação necessária.
também que esta Casa recebeu toda a documentação da empresa, bem como a documen
legal dos veículos e dos seguros. Inclusive, caso a Vereadora queira consultar novamente, toda 
essa documentação já foi deixada disponível nesta Casa. Da mesma forma, todos os bibarrenses 
também têm acesso à documentação da empresa”. Com a palavra a Vereadora 
DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS): “Senhor Presidente, mas isso é um 
direito nosso. A empresa tem a obrigação de fornecer toda a documentação para a Prefeitura, e 
-la para que possamos fiscalizar. Esse é o nosso trabalho aqui.
Nós estamos aqui para fiscalizar, não para simplesmente apontar se está certo ou errado. Pelo 
contrário, torcemos para que esteja realmente tudo correto. É isso que queremos: que os 
prestadores de serviço que recebem recursos provenientes dos impostos da população prestem 
um serviço adequado, de acordo com aquilo que foi contratado. Então, quando fiscalizamos e 
solicitamos documentos, é justamente para recebê-los, porque isso é um direito nosso. Estamos 
E volto a dizer: é dessa forma que contribuímos com o Prefeito, 
para que ele consiga realizar um trabalho cada vez melhor. É assim que acontece até dentro da 
magine na administração de um município. Então, fica aqui esse regis
bom que toda a documentação esteja disponível, porque é exatamente isso que queremos.
Entretanto, ainda estou analisando esses documentos, porque não sou técnica nem mecânica, 
não possuo conhecimento técnico nessa área. Então, precisamos avaliar
mesma forma, a Prefeitura precisa contar com uma equipe técnica capacitada para avaliar 
enhor Presidente”. Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL 
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Apenas para fazer coro ao que foi dito 
anteriormente e dar sentido à minha fala em relação às filmagens, quero registrar que a 
Vereadora realmente teve acesso às imagens e à documentação solicitada.
de requerimento, esta Casa tem o dever e o direito de fiscalizar. Então, reforço aquilo que a 
Vereadora disse: precisamos realmente fiscalizar tudo aquilo que for melhor para o nosso 
Também registro que toda a documentação foi devidamente entreg
Secretária, Vereadora Wanderléia”. Com a palavra a Vereadora 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA (PROFESSORA WANDERLÉIA DE JESUS): “
apenas para esclarecer, o que foi entregue a mim até o momento foi em relação às gravações 
das sessões. O contrato e o processo licitatório completo ainda não foram encaminhados, e 
Em momento algum eu disse que as gravações não foram entregues. 
Foram, sim, e estou analisando o material. Também aguardo a resposta ao requerimento 
apresentado nesta Casa, aprovado por todos os colegas Vereadores, solicitando informações e 
documentação referente ao processo licitatório. Acredito que ainda esteja dentro do prazo legal 
para encaminhamento pelo Poder Executivo .Então, sigo aguardando essa resposta, que tenho 
será encaminhada. Obrigada”. Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL 
FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “E que isso também seja repassado a toda a 
população, para que todos saibam a verdade e tenham conhecimento de que esta Casa exerce 
fiscalização e cobrança”. Com a palavra o Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES 
Senhor Presidente, peço permissão para falar daqui
Só para complementar, esqueci de comentar no momento em que 
na Tribuna e gostaria de convidar novamente os Vereadores Antonio José e Marco 
Lafaete, bem como os demais que puderem nos acompanhar ao Rio de Janeiro.
anteriormente com o Secretário Uruan, ocasião em que fizemos o pedido de instalação de 
molas para Monnerat. Hoje ele não se encontra mais à frente da Secretaria das Cidades.
8/11 
documentação do pregoeiro, tendo recebido toda a documentação necessária. Quero informar 
também que esta Casa recebeu toda a documentação da empresa, bem como a documentação 
Inclusive, caso a Vereadora queira consultar novamente, toda 
essa documentação já foi deixada disponível nesta Casa. Da mesma forma, todos os bibarrenses 
Vereadora WANDERLÉIA 
Senhor Presidente, mas isso é um 
direito nosso. A empresa tem a obrigação de fornecer toda a documentação para a Prefeitura, e 
scalizar. Esse é o nosso trabalho aqui.
Nós estamos aqui para fiscalizar, não para simplesmente apontar se está certo ou errado. Pelo 
contrário, torcemos para que esteja realmente tudo correto. É isso que queremos: que os 
recursos provenientes dos impostos da população prestem 
Então, quando fiscalizamos e 
los, porque isso é um direito nosso. Estamos 
E volto a dizer: é dessa forma que contribuímos com o Prefeito, 
ontece até dentro da 
Então, fica aqui esse registro. E que 
bom que toda a documentação esteja disponível, porque é exatamente isso que queremos.
Entretanto, ainda estou analisando esses documentos, porque não sou técnica nem mecânica, 
tudo por etapas. Da 
mesma forma, a Prefeitura precisa contar com uma equipe técnica capacitada para avaliar 
PRESIDENTE DANNYEL 
fazer coro ao que foi dito 
anteriormente e dar sentido à minha fala em relação às filmagens, quero registrar que a 
Vereadora realmente teve acesso às imagens e à documentação solicitada. Independentemente 
de fiscalizar. Então, reforço aquilo que a 
Vereadora disse: precisamos realmente fiscalizar tudo aquilo que for melhor para o nosso 
Também registro que toda a documentação foi devidamente entregue à Vossa 
Com a palavra a Vereadora 
: “Senhor Presidente, 
apenas para esclarecer, o que foi entregue a mim até o momento foi em relação às gravações 
itatório completo ainda não foram encaminhados, e 
Em momento algum eu disse que as gravações não foram entregues. 
Também aguardo a resposta ao requerimento 
todos os colegas Vereadores, solicitando informações e 
documentação referente ao processo licitatório. Acredito que ainda esteja dentro do prazo legal 
.Então, sigo aguardando essa resposta, que tenho 
PRESIDENTE DANNYEL 
que isso também seja repassado a toda a 
população, para que todos saibam a verdade e tenham conhecimento de que esta Casa exerce 
RAFAEL DA SILVA FERNANDES 
Senhor Presidente, peço permissão para falar daqui (Permitido 
Só para complementar, esqueci de comentar no momento em que 
na Tribuna e gostaria de convidar novamente os Vereadores Antonio José e Marco 
Lafaete, bem como os demais que puderem nos acompanhar ao Rio de Janeiro. Nós estivemos 
anteriormente com o Secretário Uruan, ocasião em que fizemos o pedido de instalação de 
molas para Monnerat. Hoje ele não se encontra mais à frente da Secretaria das Cidades.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Ontem estive no Rio de Janeiro e tentei conversar com Maria Gabriela, que agora assumiu a 
pasta, mas não obtive sucesso.
acompanhar nessa missão, para reforçarmos novamente esse pedido de instalação dos quebra
molas em Monnerat. Só isso, s
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM)
e a Secretária, mas não poderia deixar de parabenizar pela Sessão Solene do dia 8 de maio, que 
ficou muito bonita. Meus parabéns pela realização da sessão.
para a próxima sessão, uma Moção de Aplausos 
falar sobre a iluminação pública no Cruzeiro. Não sei se os senhores já encaminharam a 
situação ao Bebeto, porque, todas 
solucionado. Dessa vez eu ainda não encaminhei, mas depois vou mandar para ele. Acredito que 
o senhor já tenha enviado ou ainda irá encaminhar.
necessidade de a empresa responsável pela iluminação pública realizar a troca das lâmpadas 
queimadas, algo relativamente simples de resolver.
podemos unir forças junto ao Prefeito para solicitar providências quanto à iluminação da rua 
no Cruzeiro, porque realmente o local está muito escuro
uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a 
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente 
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
do Couto votaram favoravelmente 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2026 
em única votação nominal. Os Vereadores 
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira,
e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
interesse em discussão, levou em 
Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, 
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE 
havendo interesse em discussão, levou em 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio 
favoravelmente sendo APROVADA 
51/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
do Couto votaram favoravelmente 
INDICAÇÃO Nº 52/2026 em discussão, 
Presidente, essa indicação é de muita necessidade e de extrema urgência para todos os 
bibarrenses, principalmente para os alunos.
necessidade, porque nós temos alunos que apresentam dificuldades, e os problemas de visão, 
especialmente a baixa visão, acabam prejudicando diretamente o desenvolvimento da criança.
A criança não consegue acompanhar adequadamente o aprendizado. Neste ano, por exemplo, 
descobrimos um aluno com grande atraso no desenvolvimento escolar e, posteriormente, 
verificamos que o problema estava relacionado justamente à visão.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Ontem estive no Rio de Janeiro e tentei conversar com Maria Gabriela, que agora assumiu a 
pasta, mas não obtive sucesso. Então, gostaria de pedir aos Vereadores que
acompanhar nessa missão, para reforçarmos novamente esse pedido de instalação dos quebra
senhor Presidente. Muito obrigado”. Com a palavra o Vereador 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, rapidinho, parabenizei
e a Secretária, mas não poderia deixar de parabenizar pela Sessão Solene do dia 8 de maio, que 
ficou muito bonita. Meus parabéns pela realização da sessão. Gostaria também de solicitar, 
para a próxima sessão, uma Moção de Aplausos ao Secretário Xandinho, por favor.
falar sobre a iluminação pública no Cruzeiro. Não sei se os senhores já encaminharam a 
situação ao Bebeto, porque, todas às vezes em que enviei, o problema da iluminação pública foi 
ainda não encaminhei, mas depois vou mandar para ele. Acredito que 
o senhor já tenha enviado ou ainda irá encaminhar. Pelo que parece, trata
necessidade de a empresa responsável pela iluminação pública realizar a troca das lâmpadas 
algo relativamente simples de resolver. Então, deixo aqui esse registro e reforço que 
podemos unir forças junto ao Prefeito para solicitar providências quanto à iluminação da rua 
no Cruzeiro, porque realmente o local está muito escuro”. Não havendo mai
uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO
Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de 
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes 
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo 
Levou a INDICAÇÃO Nº 49/2026 em discussão, não havendo 
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores 
Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, 
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente 
UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 50/2026 
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
em discussão, com a palavra a Vereadora Wanderléia
Presidente, essa indicação é de muita necessidade e de extrema urgência para todos os 
bibarrenses, principalmente para os alunos. Já falei nesta Casa, em outras ocasiões, sobre essa 
s alunos que apresentam dificuldades, e os problemas de visão, 
especialmente a baixa visão, acabam prejudicando diretamente o desenvolvimento da criança.
A criança não consegue acompanhar adequadamente o aprendizado. Neste ano, por exemplo, 
aluno com grande atraso no desenvolvimento escolar e, posteriormente, 
verificamos que o problema estava relacionado justamente à visão. Foi feita uma vaquinha para 
9/11 
Ontem estive no Rio de Janeiro e tentei conversar com Maria Gabriela, que agora assumiu a 
Então, gostaria de pedir aos Vereadores que puderem nos 
acompanhar nessa missão, para reforçarmos novamente esse pedido de instalação dos quebra-
”. Com a palavra o Vereador 
parabenizei o Prefeito 
e a Secretária, mas não poderia deixar de parabenizar pela Sessão Solene do dia 8 de maio, que 
Gostaria também de solicitar, 
ao Secretário Xandinho, por favor. Quero ainda 
falar sobre a iluminação pública no Cruzeiro. Não sei se os senhores já encaminharam a 
vezes em que enviei, o problema da iluminação pública foi 
ainda não encaminhei, mas depois vou mandar para ele. Acredito que 
Pelo que parece, trata-se apenas da 
necessidade de a empresa responsável pela iluminação pública realizar a troca das lâmpadas 
Então, deixo aqui esse registro e reforço que 
podemos unir forças junto ao Prefeito para solicitar providências quanto à iluminação da rua ali 
mais interesse de fazer 
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2026 em 
votação nominal. Os 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de 
Marcos Antonio Fernandes 
sendo APROVADA por 
em discussão, não havendo 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus 
Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, 
favoravelmente sendo 
/2026 em discussão, não 
Os Vereadores Wanderléia 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
José Feuchard do Couto votaram 
dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. 
de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
Wanderléia: “Senhor 
Presidente, essa indicação é de muita necessidade e de extrema urgência para todos os 
Já falei nesta Casa, em outras ocasiões, sobre essa 
s alunos que apresentam dificuldades, e os problemas de visão, 
especialmente a baixa visão, acabam prejudicando diretamente o desenvolvimento da criança.
A criança não consegue acompanhar adequadamente o aprendizado. Neste ano, por exemplo, 
aluno com grande atraso no desenvolvimento escolar e, posteriormente, 
Foi feita uma vaquinha para 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
que essa criança pudesse receber atendimento. Hoje ela já está utilizando óculos, e nós já 
observamos uma mudança muito significativa no desenvolvimento pedagógico.
tempo que o nosso município não dispõe desse atendimento. Tínhamos um médico concursado, 
mas, por questões que não vêm ao caso neste momento, ele permaneceu afastado por 
durante bastante tempo. Não sei informar se atualmente ele pediu exoneração ou se ainda se 
encontra licenciado, mas seria importante verificarmos essa situação.
o apelo para que seja contratado um profissional dessa área, p
também da dificuldade enfrentada pela população.
consultas, exames e o próprio tratamento oftalmológico possuem custos elevados. Nós sabemos 
também que os óculos são caros e que muitas
despesas. Então, fica aqui o meu apelo.
em discussão, levou em única votação nominal
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos 
Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE 
havendo interesse em discussão, levou em 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchar
favoravelmente sendo APROVADA 
55/2026 em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça,
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
do Couto votaram favoravelmente 
INDICAÇÃO Nº 56/2026 em discussão, não havendo interesse em discuss
votação nominal. Os Vereadores 
Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio 
José Feuchard do Couto votaram 
votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 
“Gostaria de parabenizar o Vereador Marco pela indicação apresentada e pedir permissão para 
assinar juntamente”. Com a palavra o Vereador 
já apresentei indicação sobre essa questão há algum tempo, ainda na época do Luiz Carlos e, 
posteriormente, também do Fabrício.
comprometidas com a causa animal em nosso mun
pessoas que realmente defendem essa causa. Cito também a Edineia, cunhada do Vereador 
Antonio José, lá em Monnerat.
nosso município. E eu sempre disse isso: 
ajuda mínima que seja, esse projeto já melhora muito, proporcionando mais saúde e dignidade 
para os nossos animais”. Não
nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José 
Feuchard do Couto votaram favoravelmente 
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a 
próxima sessão ordinária, a realizar
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
___________________________
Vereadores. Duas Barras (RJ), 14
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
que essa criança pudesse receber atendimento. Hoje ela já está utilizando óculos, e nós já 
bservamos uma mudança muito significativa no desenvolvimento pedagógico.
tempo que o nosso município não dispõe desse atendimento. Tínhamos um médico concursado, 
mas, por questões que não vêm ao caso neste momento, ele permaneceu afastado por 
durante bastante tempo. Não sei informar se atualmente ele pediu exoneração ou se ainda se 
encontra licenciado, mas seria importante verificarmos essa situação. De toda forma, faço aqui 
o apelo para que seja contratado um profissional dessa área, porque sabemos da necessidade e 
também da dificuldade enfrentada pela população. Primeiro pela questão financeira, porque 
consultas, exames e o próprio tratamento oftalmológico possuem custos elevados. Nós sabemos 
também que os óculos são caros e que muitas famílias não têm condições de arcar com essas 
Então, fica aqui o meu apelo. Só isso, senhor Presidente”. Não havendo 
única votação nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, 
a, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos 
Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente 
UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 54/2026 
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça,
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
em discussão, não havendo interesse em discuss
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, 
Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio 
votaram favoravelmente sendo APROVADA por 
INDICAÇÃO Nº 57/2026 em discussão, com a palavra o Vereador 
Gostaria de parabenizar o Vereador Marco pela indicação apresentada e pedir permissão para 
Com a palavra o Vereador Presidente Dannyel: “Quero falar também que 
já apresentei indicação sobre essa questão há algum tempo, ainda na época do Luiz Carlos e, 
posteriormente, também do Fabrício. A gente vê que existem pessoas muito envolvidas e 
comprometidas com a causa animal em nosso município, como a Luana, a Gabi e outras 
pessoas que realmente defendem essa causa. Cito também a Edineia, cunhada do Vereador 
Antonio José, lá em Monnerat. São pessoas que realizam um trabalho voluntário brilhante em 
nosso município. E eu sempre disse isso: se houver um empurrãozinho do Poder Executivo, uma 
ajuda mínima que seja, esse projeto já melhora muito, proporcionando mais saúde e dignidade 
havendo mais interesse em discussão, levou em 
anderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José 
favoravelmente sendo APROVADA por UNANIMIDADE 
o senhor Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a 
próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 21 de maio, quinta-feira, às 19h
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por 
_____________Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos demais 
14 de maio de 2026. 
10/11 
que essa criança pudesse receber atendimento. Hoje ela já está utilizando óculos, e nós já 
bservamos uma mudança muito significativa no desenvolvimento pedagógico. Já faz algum 
tempo que o nosso município não dispõe desse atendimento. Tínhamos um médico concursado, 
mas, por questões que não vêm ao caso neste momento, ele permaneceu afastado por licença 
durante bastante tempo. Não sei informar se atualmente ele pediu exoneração ou se ainda se 
De toda forma, faço aqui 
orque sabemos da necessidade e 
Primeiro pela questão financeira, porque 
consultas, exames e o próprio tratamento oftalmológico possuem custos elevados. Nós sabemos 
famílias não têm condições de arcar com essas 
havendo mais interesse 
Wanderléia de Jesus Teixeira, 
a, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos 
favoravelmente sendo 
/2026 em discussão, não 
Os Vereadores Wanderléia 
de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de 
d do Couto votaram 
Levou a INDICAÇÃO Nº 
única votação nominal. 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva 
Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard 
UNANIMIDADE dos votos. Levou a 
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única 
Wanderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, 
Rafael da Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio 
por UNANIMIDADE dos 
com a palavra o Vereador Rafael: 
Gostaria de parabenizar o Vereador Marco pela indicação apresentada e pedir permissão para 
Quero falar também que 
já apresentei indicação sobre essa questão há algum tempo, ainda na época do Luiz Carlos e, 
A gente vê que existem pessoas muito envolvidas e 
icípio, como a Luana, a Gabi e outras 
pessoas que realmente defendem essa causa. Cito também a Edineia, cunhada do Vereador 
São pessoas que realizam um trabalho voluntário brilhante em 
se houver um empurrãozinho do Poder Executivo, uma 
ajuda mínima que seja, esse projeto já melhora muito, proporcionando mais saúde e dignidade 
interesse em discussão, levou em única votação 
anderléia de Jesus Teixeira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da 
Silva Fernandes, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José 
UNANIMIDADE dos votos. 
o senhor Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a 
feira, às 19h. Em seguida 
pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por mim, 
, pelo Presidente e pelos demais 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/Vice
 Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
 Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
 
 Guilherme Soares de Oliveira 
 Vereador Vereador
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice
Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
es de Oliveira Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador
Rafael da Silva Fernandes 
Vereador
11/11 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice-Presidente 
Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 19:00
Encerramento: 14/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Leitura e Discussão da Ata: 12ª(décima segunda) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026,
realizada no dia 06/05/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento
Interno.
Expediente do Dia: 
Consta(m) Matéria(s).
Tribuna Livre: 
Solicitação de uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na forma do Art. 74 da Lei
Orgânica Municipal e conforme disposições contidas no RI da Câmara Municipal de Duas
Barras, pelo Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente Claudinei Marins de Alencar,
conforme Requerimento Administrativo 1/2026 - Protocolo SAPL n.º 000146/2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete 
Dispõe sobre a alteração da
denominação de logradouro público e
dá outras providências. 
Leitura em Plenário
2 - Moção de Aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira 
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Glaucia Abreu da Silva, em
reconhecimento aos relevantes
serviços prestados na área da saúde,
exercendo com dedicação e
compromisso a profissão de
Enfermeira. 
Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo 
Concede Moção de Aplausos ao
Policial Militar, Senhor Ítalo Marcelo
Russo, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao
município de Duas Barras e toda
região, por meio de sua atuação na
área da segurança pública. 
Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 14/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Moção de Aplausos nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Danielzinho, Antonio José 
Concedem Moção de Aplausos ao
Ilmo. Senhor José Henrique Lopes da
Silva, mais conhecido como Zique,
pelos relevantes serviços prestados ao
município. 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José 
Indica ao Executivo Municipal que
providencie com urgência a reforma e
revitalização da Estação Rodoviária de
Monnerat (Reiteração da Indicação nº
47/2025). 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José 
Indica ao Executivo Municipal que
seja realizada obra de reforma e
ampliação da Ponte na Rua Constâncio
Monnerat, que dá acesso ao Cemitério
Municipal, em Monnerat. (Reiteração
da Indicação nº 33/2025). 
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus 
Indica ao Executivo Municipal que
sejam adotadas as providências
necessárias para viabilizar a oferta de
atendimento odontológico nos postos
de saúde das localidades de Vargem
Grande, Povoado Bom Jardim e
Fazenda do Campo. 
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus 
Indica ao Executivo Municipal que
sejam tomadas providências para a
implantação de atendimento com
médico oftalmologista, bem como a
realização de exames oftalmológicos,
no município de Duas Barras e no
distrito de Monnerat 
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a necessidade de
manutenção e/ou reativação da torre
de TV e a colocação de repetidora de
sinal de Rádio FM em Monnerat – 2º
Distrito do Município de Duas Barras. 
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Indica a implantação do Programa
Cidade Inteligente e Segura no
Município de Duas Barras – RJ. 
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo 
Solicita estudos acerca da
possibilidade de implantação de um
Programa Municipal de Equoterapia
no Município de Duas Barras – RJ. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Danielzinho
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 14/05/2026
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 -
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