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materia nº 19/2026

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaConcedem Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos Jorge Marta, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados a sociedade ao longo de sua carreira no serviço público.
native_id497

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição aprovada U
2026-05-06 Leitura em Plenário U
2026-05-06 Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia U
2026-05-06 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T19:56:07.245525-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete dos Vereadores
REQUERIMENTO DE MOÇÃO N.º 
REQUEREMOS, na forma do artigo 145, §3º, inciso XIII, após ouvido o Plenário
Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos Jorge Marta
trajetória profissional e aos notáveis serviços prestados a sociedade ao 
serviço público.
Justificativa
Luís Carlos Jorge Marta iniciou sua trajetória no serviço público no ano de 1990, 
atuando como supervisor censitário. Em 1994, foi aprovado em 5º lugar em concurso público para o 
DESIPE, atual Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando desde cedo sua dedicação e 
compromisso com a segurança pública.
Em 1998, ingressou na Polícia Federal como 
inicialmente lotado na DELINST/NSD/SR/PF/RJ. Posteriorme
NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima, onde atuou até o ano de 2003, contribuindo 
significativamente para o fortalecimento das ações de segurança nas áreas marítimas.
Ainda em 2003, passou a atuar na Delegacia de Defe
mesmo ano, foi lotado na DEAIN 
funções de grande relevância no controle e fiscalização aeroportuária.
Em janeiro de 2021, passou a exercer atividades na análise de 
posse, porte e transferência de armas de fogo, na DELEAQ/DREX/SR/RJ, setor no qual permanece 
atualmente. Destaca-se, ainda, por sua atuação como responsável pela análise dos Acordos de 
Cooperação Técnica para a concessão de porte f
de Janeiro. 
Sua sólida formação acadêmica inclui graduação em Direito e Economia pela 
Universidade Cândido Mendes, Pós
Polícia (ANP) e Mestrado em Soc
aprimoramento profissional e intelectual.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Vereadores
REQUERIMENTO DE MOÇÃO N.º 19/2026.
Concedem Moção de Aplausos ao 
Luís Carlos Jorge Marta
, na forma do artigo 145, §3º, inciso XIII, após ouvido o Plenário
senhor Luís Carlos Jorge Marta, em reconhecimento à sua relevante 
ória profissional e aos notáveis serviços prestados a sociedade ao longo de sua carreira no 
Luís Carlos Jorge Marta iniciou sua trajetória no serviço público no ano de 1990, 
atuando como supervisor censitário. Em 1994, foi aprovado em 5º lugar em concurso público para o 
lícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando desde cedo sua dedicação e 
compromisso com a segurança pública.
Em 1998, ingressou na Polícia Federal como Agente de Polícia Federal (APF)
inicialmente lotado na DELINST/NSD/SR/PF/RJ. Posteriormente, participou da criação do 1º 
Núcleo Especial de Polícia Marítima, onde atuou até o ano de 2003, contribuindo 
significativamente para o fortalecimento das ações de segurança nas áreas marítimas.
Ainda em 2003, passou a atuar na Delegacia de Defesa Institucional e, ao final do 
mesmo ano, foi lotado na DEAIN – Delegacia do Aeroporto Internacional Tom Jobim, exercendo 
funções de grande relevância no controle e fiscalização aeroportuária.
Em janeiro de 2021, passou a exercer atividades na análise de processos relacionados à 
posse, porte e transferência de armas de fogo, na DELEAQ/DREX/SR/RJ, setor no qual permanece 
se, ainda, por sua atuação como responsável pela análise dos Acordos de 
Cooperação Técnica para a concessão de porte funcional aos guardas municipais do Estado do Rio 
Sua sólida formação acadêmica inclui graduação em Direito e Economia pela 
Universidade Cândido Mendes, Pós-Graduação em Segurança Pública pela Academia Nacional de 
Polícia (ANP) e Mestrado em Sociologia Política pelo IUPERJ, evidenciando seu constante 
aprimoramento profissional e intelectual.
/2026.
Concedem Moção de Aplausos ao senhor 
Marta. 
, na forma do artigo 145, §3º, inciso XIII, após ouvido o Plenário,
, em reconhecimento à sua relevante 
longo de sua carreira no 
Luís Carlos Jorge Marta iniciou sua trajetória no serviço público no ano de 1990, 
atuando como supervisor censitário. Em 1994, foi aprovado em 5º lugar em concurso público para o 
lícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando desde cedo sua dedicação e 
Agente de Polícia Federal (APF), sendo 
nte, participou da criação do 1º 
Núcleo Especial de Polícia Marítima, onde atuou até o ano de 2003, contribuindo 
significativamente para o fortalecimento das ações de segurança nas áreas marítimas.
sa Institucional e, ao final do 
Delegacia do Aeroporto Internacional Tom Jobim, exercendo 
processos relacionados à 
posse, porte e transferência de armas de fogo, na DELEAQ/DREX/SR/RJ, setor no qual permanece 
se, ainda, por sua atuação como responsável pela análise dos Acordos de 
uncional aos guardas municipais do Estado do Rio 
Sua sólida formação acadêmica inclui graduação em Direito e Economia pela 
Graduação em Segurança Pública pela Academia Nacional de 
iologia Política pelo IUPERJ, evidenciando seu constante 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete dos Vereadores
Diante de sua trajetória exemplar, marcada pela competência, dedicação e relevantes 
contribuições à segurança pública, esta Casa Legislativa manifesta seu re
admiração, registrando votos de aplausos ao Sr. Luís Carlos Jorge Marta.
Que este reconhecimento sirva de incentivo à continuidade de seu trabalho e de 
inspiração a todos aqueles que se dedicam ao serviço público com ética e compromisso.
Sala das Sessões 
 Doc assinado na via física
 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/Vice
 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Vereadores
Diante de sua trajetória exemplar, marcada pela competência, dedicação e relevantes 
contribuições à segurança pública, esta Casa Legislativa manifesta seu re
admiração, registrando votos de aplausos ao Sr. Luís Carlos Jorge Marta.
Que este reconhecimento sirva de incentivo à continuidade de seu trabalho e de 
inspiração a todos aqueles que se dedicam ao serviço público com ética e compromisso.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”.
Duas Barras, 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice￾Diante de sua trajetória exemplar, marcada pela competência, dedicação e relevantes 
contribuições à segurança pública, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e 
Que este reconhecimento sirva de incentivo à continuidade de seu trabalho e de 
inspiração a todos aqueles que se dedicam ao serviço público com ética e compromisso.
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”.
Duas Barras, 06 de maio de 2026. 
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
-Presidente 

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